Título Inglês:
Proposing an agonistic analytical framework to assess participatory initiatives in Brazil
Título Espanhol:
Propuesta de un enfoque analítico agonístico para evaluar las iniciativas de participación en Brasil
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar os principais argumentos desenvolvidos pela literatura contemporânea dedicada a avaliar as condições e resultados da participação social no Brasil. Considerando a crítica crescente à necessidade de incorporação de novos aspectos a esse debate, este trabalho busca explorar uma linha alternativa de análise – a teoria democrática agonística de Chantal Mouffe – a partir da qual este artigo defende que um novo ferramental analítico pode ser desenvolvido para aprimorar o entendimento acerca das contribuições da participação social para a democracia brasileira.
Resumo Inglês:
This article intends to review the main arguments developed by the contemporary literature dedicated to assess the conditions for and outcomes of social participation in Brazil. Considering the emerging criticism that new aspects should be incorporated to this debate, this work explores an alternative line of thinking – Chantal Mouffe’s agonistic theory of democracy - from which I contend a new analytical framework can be developed in order to improve the understanding of the contributions of social participation to Brazil’s democracy.
Resumo Espanhol:
Este artículo tiene la finalidad de analizar los principales argumentos que ha desarrollado la literatura contemporánea que se dedica a evaluar las condiciones y los resultados de la participación social en Brasil. Debido a la creciente crítica sobre la necesidad de incorporarle nuevos aspectos a ese debate, en este trabajo se investigará a fondo una línea alternativa de análisis – la teoría democrática agonística de Chantal Mouffe – a partir de la cual, según defiende este estudio, se debe desarrollar una nueva herramienta analítica que mejore la comprensión acerca de las contribuciones que la participación social le aporta a la democracia brasileña.
Citação ABNT:
KOGA, N. M.Proposing an agonistic analytical framework to assess participatory initiatives in Brazil
. Revista do Serviço Público, v. 67, n. 2, p. 249-268, 2016.
Citação APA:
Koga, N. M.(2016). Proposing an agonistic analytical framework to assess participatory initiatives in Brazil
. Revista do Serviço Público, 67(2), 249-268.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/42086/proposta-de-uma-abordagem-analitica-agonistica-para-avaliacao-de-iniciativas-participativas-no-brasil-/i/pt-br
Referências:
Mouffe, C. For an agonistic public sphere. In: Tønder, L. and Thomassen, L. Radical democracy: politics between abundance and lack. Manchester: Manchester University Press, 2005.
Pogrebinschi, T. et al. Conferências Nacionais, Participacão Social e Processo Legislativo. Série Pensando o Direito, 27. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justica, 2010.
Abers, R. and Keck, M. Representando a diversidade: Estado, sociedade e “relacões fecundas” nos conselhos gestores. Caderno CRH. v. 21, n. 52, p. 99-112, 2008. Available from: . Accessed on: 29 September 2009. 2008.
Barth, J. Public policy management councils in Brazil: how far dos institutionalised participation reach? Public Administration and Development, v. 26, p. 253-263, 2006.
Carvalho, A. I. Conselhos de saúde, responsabilidade pública e cidadania: a reforma sanitária como reforma do Estado. In: Fleury, S. (ed.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
Chagas, A. M. R. et al. A política de assistência e participação social: o caso do Conselho Nacional de Assistência Social. Texto de Discussão n. 1005. Brasília: IPEA, 2003.
Côrtes, S. V. et al. Conselho Nacional de Saúde: histórico, papel institucional e atores estatais e societais. In: Côrtes, S. V. (ed). Participação e saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2009.
Côrtes, S. V. Participação e saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2009.
Fleury, S. Socialismo e democracia: o lugar do sujeito. In: Fleury, S. and Lobato, L.; Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: CEBES, 2010.
Gohn, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003.
Laclau, E.; Mouffe, C. Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic politics. 2 ed. London: Verso, 2001.
Lüchmann, L. H. H. Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Cad. CRH., v. 21, n. 52, p. 87-97, 2008. Available from: . doi: 10.1590/S0103-49792008000100007>. Accessed on: 3 March 2010.
Lüchmann, L. H. H. The Issues Deserve More Credit: Pragmatist Contributions to the Study of Public Involvement in Controversy. Social Studies of Science, n. 37, p. 759-780, 2007. Available from:. Accessed on: 16 February 2011. 2007.
Marres, N. S. No issue, no public: democratic deficits after the displacement of politics. Amsterdam: University of Amsterdam (Thesis for the degree of Doctor of Philosophy), 2005.
Miessen, M. The nightmare of participation: crossbench praxis as a mode of criticality. Berlin: Sternberg Press, 2010.
Moroni, J. A. Participamos, e daí? In: Observatório da Cidadania - Textos para Debate, 2005. Available from: www.ibase.br/pubibase/media/Participacao_Moroni.pdf. Accessed on: 01/03/2010. 2005.
Mouffe, C. Democracy Revisited: in conversation with Chantal Mouffe. In: Miessen, M. The nightmare of participation: crossbench praxis as a mode of criticality. Berlin: Sternberg Press, 2010.
Mouffe, C. On the political. New York: Routledge, 2005.
Mouffe, C. The Democratic Paradox. London: Verso, 2009.
Moura, J.; Silva, M. K. Atores sociais em espaços de ampliação da democracia: as redes sociais em perspectiva. Revista de Sociologia Política, v. 16, (número suplementar), p. 43-54, 2008. Available from: . Accessed on: 7 December 2009.
Muller, J. A relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de caso em uma perspectiva comunicativa. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Fundação Oswaldo Cruz (Thesis for the degree of Doctor of Philosophy), 2010.
Oliveira, M. S. C. Por uma construção democrática do direito à saúde: a Constituição Federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Universidade de Brasília. (Dissertation for the degree of Master of Philosophy), 2005.
Santos, B. and Avritzer, L. Opening up the canon of democracy. In: Santos, B.; (ed.). Democratizing democracy. New York: Verso, 2005.
Silva, E. R. A. Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006. Rio de Janeiro: IPEA, 2009. Available from: Accessed on: 28 February 2010. 2009.
Silva, M. K. et al. A dinâmica das relações sociais no Conselho Nacional de Saúde. In: Cortes, S. V. (ed.). Participação e saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.
Souza, C. H. L. Partilha de poder decisório em processos participativos nacionais. Brasília: Universidade de Brasília (Thesis for the degree of Doctor of Philosophy), 2008.
Stratford, E. et al. Relational spaces and the geopolitics of community participation in two Tasmanian local governments: a case for agonistic pluralism? Transactions of the Institute of British Geographers. New Series, v. 28, p. 461-472, 2003. Available from: http://www.jstor.org/stable/3804392. Accessed on: 07 December 2010. 2003.
Tatagiba, L. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa. Revista Sociologia Política. 25, p. 209-213, 2004.
White, J.; (2010). Europe and the Common. Political Studies, v. 58, p. 104-122.