A Implementação de Políticas Públicas Voltadas a Atividades Artesanais: Análise do Programa de Artesanato da Paraíba Outros Idiomas

ID:
44203
Resumo:
Este trabalho analisou a implementação de políticas públicas do Programa de Artesanato Paraibano. A etapa de implementação é considerada crucial para a eficácia de um programa de políticas públicas. Esta pesquisa utilizou como quadro de referência conceitual dois modelos teóricos de implementação, que foram adaptados e aglutinados, dando origem a um novo modelo que pudesse abarcar toda a dinâmica do processo, no contexto investigado. A investigação, um estudo de caso de caráter descritivo, foi conduzida sob perspectiva qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam que a dinâmica de implementação do programa sofre influência de elementos do contexto político-institucional, em que transições entre governos geram restrições de recursos, descontinuidades e insegurança aos atores envolvidos. Conclui-se que a dinâmica de implementação das políticas públicas no âmbito do programa é influenciada por elementos técnicos, políticos e institucionais que afetam seus resultados.
Citação ABNT:
MORAES SOBRINHO, J.; HELAL, D. H. A Implementação de Políticas Públicas Voltadas a Atividades Artesanais: Análise do Programa de Artesanato da Paraíba. Organizações & Sociedade, v. 24, n. 80, p. 115-134, 2017.
Citação APA:
Moraes Sobrinho, J., & Helal, D. H. (2017). A Implementação de Políticas Públicas Voltadas a Atividades Artesanais: Análise do Programa de Artesanato da Paraíba. Organizações & Sociedade, 24(80), 115-134.
DOI:
10.1590/1984-9230806
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/44203/a-implementacao-de-politicas-publicas-voltadas-a-atividades-artesanais--analise-do-programa-de-artesanato-da-paraiba/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
BARDACH, E. The implementation game: what happens after a bill becomes a law. Cambridge: MIT Press, 1977.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BERMAN, P. The study of macro and micro implementation of social policy. Santa Monica: The Rand Paper Series, 1978.

BRASIL.Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Base conceitual do artesanato brasileiro. Brasília, 2012. Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2012.

BRASIL.Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Programa do artesanato brasileiro. Brasília, 2013.

BRYNARD, P. Policy implementation: improving public policy. Pretoria: Van Schaik, 2000.

CARVALHO, M. L.; BARBOSA, T. R. G. C. Modelos orientadores da implementação de política pública: uma lacuna da literatura. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO (ENANPAD), 35., 2011, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 2011.

COELHO, R. C. Estado, governo e mercado. Brasília: CAPES-UAB, 2009.

DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.

DINIZ, E. Governabilidade, democracia e reforma do estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Revista de Ciências Sociais, Rio de janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.

FERRERA, M. Le trappole del welfare. Bolonha: Il Mulino, 1998.

FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. 2000. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2000.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública – seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. São Paulo: Campus, 2013.

LEMOS, M. E. S. O artesanato como alternativa de trabalho e renda: subsídios para avaliação do programa estadual de desenvolvimento do artesanato no município de Aquiraz-CE. 2011. 111 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas)– Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

LIMA, M. L. O. F.; MEDEIROS, J. J. Empreendedores de políticas públicas na implementação de programas governamentais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 5, n. 46, p. 1251-1270, set./out. 2012.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 1980.

LOTTA, G. S.; PAVEZ, T. Agentes de implementação e a mediação de políticas públicas: entre dinâmicas e estruturas relacionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 56, p. 109-125, jul. 2010.

MAKINDE, T. Problems of policy implementation in developing nations. Journal of Social Sciences, v. 11, n. 1, p. 63-69, 2005.

MARTINS, L. Reforma da administração pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Brasília: Cadernos ENAP, 1997.

MASSARDIER, G. Redes de políticas públicas. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília/DF: ENAP, 2006. v. II. p. 167-185.

MORAES SOBRINHO, J.; FERREIRA, T. B.; HELAL, D. H. O papel do estado no desenvolvimento regional: análise das políticas públicas voltadas ao artesanato na cidade de Lajes Pintadas – Rio Grande do Norte. In: ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO (ENAPG), 5., 2012, Salvador. Anais eletrônicos... Salavador: ANPAD, 2012.

OLIVEIRA, A. C. P.; MARTINS, S.; SILVEIRA, S. F. R. Uma análise da implementação do programa Minas PCH: o caso da PCH Cachoeirão. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 15, n. 1, p. 44-59, jan./abr. 2012.

OLIVEIRA, C. F.; VEIGA NETO, A. R. A negociação do artesanato nordestino nos mercados internacionais. Revista Alcance, v. 15, n. 3, p. 291-305, 2008.

PARAÍBA. Decreto n. 32.186, de 10 de junho de 2011. Diário Oficial do Estado da Paraíba, Poder Executivo, João Pessoa, PB, 10 jun. 2011. p. 1.

PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A. B. Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland or, why it’s amazing that federal programs work at all, this being a saga of economic development administration as told by two sympathetic observers who seek to build morals on a foundation of ruined hopes. Berkeley: University of California Press, 1973.

ROBERTO, R. F. O programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais: o caso REUNI na Universidade Federal de Viçosa. Administração pública e gestão social, Viçosa, v. 3, n. 3, p. 300-323, jul./set. 2011.

RUA, M. G. Políticas públicas. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração; UFSC, 2012.

RUA, M. G. Políticas públicas. Brasília: CAPES-UAB, 2009.

SABATIER, P. A. Top-down and bottom-up approaches to implement research: a critical analysis and suggested synthesis. Jornal of Public Policy, v. 6, n. 1, p. 21-48, 1986.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos concretos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. UNICAMPI; NEPP. 2000. Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2000.

SMITH, T. B. The policy process implementation. Policy Sciences, Amsterdan, v. 4, p. 197-209, 1973.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

SOUZA, T. Uma estratégia de marketing para cooperativas de artesanato: o caso do Rio Grande do Norte. Revista de Administração de Empresas, v. 33, n. 1, p. 30-38, 1993.

TABOSA, T. C. M.; FERNANDES, N. C. M.; PAIVA JUNIOR, F. G. O fenômeno empreendedor coletivo e humanizado: a produção e a comercialização do artesanato bonecas solidárias de Gravatá/PE no mercado doméstico. Revista de Negócios, v. 15, n. 3, p. 11-28, 2010.

TEIXEIRA, M. G. et al. Artesanato e desenvolvimento local: o caso da comunidade quilombola de Giral Grande, Bahia. Interações, Campo Grande, v. 12, n. 2, p. 149-159, jul./dez. 2011