46523

Marcello Vinicius Dória Calvosa
Thiago de Almeida Silva
Patricia Viveiros de Castro Krakauer

Sociedade, Contabilidade e Gestão

O objetivo deste trabalho foi analisar ações inovadoras propostas e executadas nos portais eletrônicos pelos municípios do Rio de Janeiro. A escolha do tema transparência pública, baseado no governo eletrônico municipal, foi motivada devido sua importância para o controle social, sendo os portais eletrônicos um de seus canais. Como objeto de pesquisa foram selecionados 25 municípios, que excederam R$ 3 bilhões do produto interno bruto, por possuírem a tradição de investir em tecnologia e registrar ações de transparência pública na internet. Trata-se de uma pesquisa descritiva, aplicada, qualitativa, realizada em algumas etapas: com a pesquisa bibliográfica foram definidos os critérios para a realização da pesquisa documental subsequente, sendo considerada para a coleta as obrigações dos portais eletrônicos definidas por lei. Seguiu-se uma análise qualitativa dos portais e análise de conteúdo dos resultados alcançados. A principal conclusão, pela ótica da transparência pública, foi que, atualmente, são disponibilizadas ferramentas que permitem a participação da sociedade nas decisões e divulgação de informações dos principais projetos. A elaboração do estudo pode ser justificada pela importância da temática no contexto contemporâneo do nosso país e por se tratar de um campo teórico carente de investigação, especialmente quando se trata de ferramentas inovadoras existentes nos portais que assegurem a informação de forma transparente para toda a sociedade. Assim, o estudo contribui com a gestão dos portais eletrônicos ao apresentar recomendações de aperfeiçoamento, de forma que possa ser mais efetiva no que tange a disponibilização de informações e a transparência pública.

Accountability, Portais Eletrônicos, Transparência Pública

CALVOSA, M. V. D.; SILVA, T. A.; KRAKAUER, P. V. C. Portais Eletrônicos Utilizados nos Municípios Fluminenses: Análise das Ações Inovadoras . Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 12, n. 2, p. 63-79, 2017.

Calvosa, M. V. D., Silva, T. A., & Krakauer, P. V. C. (2017). Portais Eletrônicos Utilizados nos Municípios Fluminenses: Análise das Ações Inovadoras . Sociedade, Contabilidade e Gestão, 12(2), 63-79.

http://www.spell.org.br/documentos/ver/46523/portais-eletronicos-utilizados-nos-municipios-fluminenses--analise-das-acoes-inovadoras-/i/pt-br

Artigo

Português

AMORIM, P. K. D. F. Análise Comparada da Transparência Digital das Capitais das Regiões Norte e Sul do Brasil. Anais do Congreso latinoamericano de investigadores de la comunicación, XII ALAIC, Lima, Peru, 2014.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70. 2006.

BERTOT, J. C.; JAEGER, P. T.; GRIMES, J. Using ICTs to Create a Culture of Transparency: E-government and social media as openness and anti-corruption tools for societies. College of Information Studies, University of Maryland, Maryland, USA. Government Information Quartely, v. 27, n. 3, p. 264-271, 2010.

BRAGA, L. V.; GOMES, R. C. Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e accountability. Organização & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 487-506, 2016.

Brasil. Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.

BRELÀZ, G.; ALVES, M. A. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010). Revista de Administração Pública, v. 47, n. 4, p. 803-826, 2013.

CALDAS, E. L.; ÁVILA, M. L. Continuidade de políticas públicas e o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Espaço Acadêmico, v. 13, n. 148, p. 77-84, 2013.

CALDERÓN, C.; LORENZO, S. Open Government: Gobierno abierto. Jaén, España: Algón Editrores. 2010. http://bibliotecadigital.org:8080/bitstream/001/163/8/978-84937218-5-5.pdf.

CAPES. Portal de Periódicos CAPES. 2015. . Acesso: 16/04/2015.

CARPIO, M. V. La Participación Ciudadana en el Perú y los Principales Mecanismos para Ejercerla. Revista Gestión Pública y Desarrollo, v. 6, n. 33, p. A9-A12, 2013.

CGU.Controladoria Geral da União.Presidência da República. Guia para criação da seção de Acesso à Informação nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades estaduais e municipais. 2013. .

CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M.; MACEDO, M. A. S. Um Estudo Empírico sobre a Transparência da Gestão Pública dos Grandes Municípios Brasileiros. Encontro de administração pública e governança - EnAPG. Vitória. Anais da ANPAD, 2010.

FREITAS, R. K. V.; DACORSO, A. L. R. Inovação aberta na gestão pública: análise do plano de ação brasileiro para a Open Government Partnership. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, 2014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, O. J.; REZENDE, G. J. R. Uso estratégico do governo eletrônico (e-gov) e promoção da transparência no desenvolvimento municipal: considerações teóricas e transformações político-administrativas na trajetória recente da cidade de São Carlos, SP. Anais do II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, v.1. p. 1-16, 2015.

Google Acadêmico. Portal de Periódicos Google Acadêmico. 2015. Acesso em: 16/04/2015.

Governo do Estado do Rio de Janeiro. Conheça as prefeituras do estado do Rio de Janeiro. 2015. http://goo.gl/QRuRKI. Acesso em: 08/04/2015.

HAMEL, G. Liderando a Revolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

HAMMERMAN, C. Lessons learned in Michigan: best practices for local e-government. Bulletin of the American Society for Information Science and Technology, v. 31, n. 3, p. 17-19, 2005.

HARRISON, T. M.; GUERRERO, S.; BURKE, B. G.; COOK, M.; CRESSWELL, A.; HELBIG, N.; HRDINOVA, J.; PARDO, T. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity Journal, v. 17, n. 2, p. 83-97, 2012.

HILGERS, D.; PILLER, F. T. A government 2.0: fostering public sector rethinking by open innovation. Innovation Management, v. 1, n. 2, p. 1-8, 2011.

IBGE.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades - Rio de Janeiro. 2015. .

KOCH, P.; HAUKNES, J. Innovation in the Public Sector. Publin Report n. D20. Oslo: NIFU STEP, 2005. http://www.aviana.com/step/publin/reports/d20-innovation.pdf.

LIMA, D. H.; VARGAS, E. R. Estudos internacionais sobre inovação no setor público: como a teoria da inovação em serviços pode contribuir? Revista de Administração Pública, v. 46, n. 2, p. 385-401, 2012.

LÖFSTEDT, U. E-government: assessment of current research and some proposals for future directions. International Journal of Public Information Systems, n. 1, p. 39-52, 2005. http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/summary?doi=10.1.1.98.6249.

MAZZEI, B. B.; CASTRO, A. L. Governo Eletrônico - A Transparência no Governo do Estado do Paraná. Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Anais do ANPAD. Rio de Janeiro. 2014. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2014_EnANPAD_APB1570.pdf.

MICHENER, G.; BERSCH, K. Conceptualizing the Quality of Transparency. Global Conference on Transparency. 2011. http://goo.gl/MIi5Tq.

NIC.BR. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil.TIC: Domicílios e Empresas 2013. São Paulo: Comitê gestor da internet no Brasil. 2014. http://cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-deinformacao-e-comunicacao-no-brasil-tic-domicilios-e-empresas-2013/.

PINHO, J. A. G. Investigando Portais de Governo Eletrônico de Estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 471-93, 2008.

PINTO, A. M. G.; JUNQUEIRA, L. A. P. Relações de poder em uma rede do terceiro setor: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 5, p. 1091-1116, 2009.

PIRES, V.; NEBOT, C. P. Transparencia presupuestaria en los gobiernos municipales de Brasil por médio de internet: el caso de Piracicaba, São Paulo. Más Poder Local, n. 19, p. 46-54, 2014. .

QUINTANA, A. C.; JACQUES, F. V.; MACAGNAN, C. B. Transparência: Instrumento para governança pública no Brasil. Porto Alegre: Entremeios, 2013.

RAUPP, F. M.; ABREU, M. B. Prestação de Contas de Prefeituras nos Portais Eletrônicos: Evidências Empíricas de Municípios de Santa Catarina. Anais do XXIV Seminário de Iniciação Científica - UDESC. Santa Catarina, 2014.

RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos. Revista de Administração (RAUSP), v. 48, n. 4, p. 770-782, 2013.

RIBEIRO, C. P. P.; ZUCCOLOTTO, R. A Face Oculta do Leviatã: Transparência fiscal nos municípios brasileiros e suas determinantes socioeconômicas e fiscais. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 33, n. 1, p. 37-52, 2014.

SANTOS, P. M.; BERNARDES, M. B.; ROVER, A. J. Teoria e Prática de Governo Aberto: lei de acesso à informação nos executivos municipais da região Sul. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

SILVA, R. C. C.; PEDROSO, M. C.; ZUCCHI, Paola. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 1, p. 134-141, 2014. doi: 10.1590/S0034-8910.20140480047

STIGLITZ, J. Transparency in government, in the right to tell: the role of mass media in economic development. Washington: World Bank. 2001.

VANZ, S. A. S.; STUMPF, I. R. C. Procedimentos e ferramentas aplicados aos estudos bibliométricos. Informação & Sociedade, v. 20, n. 2, p. 67-75, 2010.

VAZ, J. C.; RIBEIRO, M. M.; MATHEUS, R. Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil. Cadernos PPGAU/UFBA, 2011. http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/view/5111.

ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. The Causes of Fiscal Transparency: Evidence in the Brazilian States. Revista Contabilidade & Finanças da USP, v. 25, n. 66, p. 242-254, 2014. doi: 10.1590/1808-057x201410820