Análise de Arranjos de Implementação de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Municípios de Pequeno Porte Outros Idiomas

ID:
47096
Resumo:
A implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres apresenta um grande desafio no âmbito de municípios de pequeno porte, realidade pouco explorada por pesquisas. O presente trabalho analisa os arranjos de implementação dessas políticas em Afogados da Ingazeira – PE e Palmeira das Missões – RS, partindo das premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Por meio de uma adaptação das abordagens de análise dos arranjos institucionais e de modelos de coprodução de políticas públicas, estabeleceu-se quatro dimensões para a análise desses arranjos: (a) articulação intersetorial, (b) articulação e colaboração entre os diferentes entes federativos, (c) tratamento dado à dimensão territorial e (d) modelos de coprodução de políticas públicas. Os achados da pesquisa trazem elementos importantes para a discussão da adaptação do desenho institucional de políticas nacionais para realidades locais.
Citação ABNT:
NUNES, A. C. A. S.Análise de Arranjos de Implementação de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Municípios de Pequeno Porte. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 3, p. 503-532, 2017.
Citação APA:
Nunes, A. C. A. S.(2017). Análise de Arranjos de Implementação de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Municípios de Pequeno Porte. Revista do Serviço Público, 68(3), 503-532.
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.2293
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/47096/analise-de-arranjos-de-implementacao-de-politicas-publicas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-mulheres-em-municipios-de-pequeno-porte/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Alvarez, S. Falas do Estado ou o estado das falas sobre as mulheres nas administrações democrático-populares. In: Godinho, T.; Silveira, M. L. da (Orgs.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 103-123.

Arretche, M. Relações Federativas nas Políticas Sociais. Educ. Soc.; v. 23, n. 80, 2002, p. 25-48.

Bandeira, L. Brasil: Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas 291 políticas públicas. (Documento de la Reunión de Expertos “Políticas y programas de superación de la pobreza desde la perspectiva de la gobernabilidad democrática y el género”). Quito: CEPAL/Unidad Mujer y Desarrollo, 2005.

Barrett, S. Implementation Studies: Time for a Revival?Personal Reflections on 20 Years of Implementation Studies. Public Administration, Blackwell Publishing: Oxford, v.82, n. 2, 2004, p. 249-262.

Batista, N. C. S.; Bernardes, J.; Menegon, V. S. M. Conversas no cotidiano: um dedo de prosa na pesquisa. In: Spink, M.J.; Brigagão, J.; Nascimento, V.; Cordeiro, M. (Orgs.). A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas organizadoras. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. 2014

Bichir, R. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. [Tese]. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.

Brasil. Lei nº 10.778/03. Presidência da República. Brasília, 2003. Política Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Brasília, 2003.

Brasil. Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Brasília, 2010.

Bresser-Pereira, L. C. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil, Revista do Serviço Público, v. 1, n. 1, 1937. Brasília: ENAP, 1937.

Calazans, M.; Cortés, I. (2011), O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. In: CAMPOS, C. H. C. (Org.). Brasil. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Yuris, 2011, p. 39-63.

Cardoso, J. C. (Org.) Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2009. 3 v. gráfs.; tabs. (Brasil: o estado de uma nação).

Carneiro, S. Mulheres em movimento. Revista Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 117-132, 2003.

Cordeiro, R. M.; Brasilino, J.; Cardona, M.G. Observação no cotidiano: um modo de fazer pesquisa em psicologia social. In: Spink, M. J.; Brigagão, J.; Nascimento, V. e Cordeiro, Mariana. (Org.) A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas organizadoras. 1. ed. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2014

Cunill Grau, N.; 2005. La Intersectorialidad en el Gobierno y Gestión de la Política Social. In: X Congreso Internacional del CLAD. Santiago.

Farah, M. F. S. Gênero e Políticas Públicas: iniciativas de governos subnacionais no Brasil. Relatório n. 10/2002. Publicações seriadas. São Paulo: Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Núcleo de Pesquisas e Publicações. Série Relatórios de Pesquisa, 2002.

Faria, C. A. P. Idéias, Conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, 2003.

Godinho, T. Construir a igualdade combatendo a discriminação. In: Godinho, T. e Silveira, M. L. da (orgs.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher. 2004. p.55-64.

Gomide, A. A. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Texto para Discussão - Ipea, n. 1940, 2012.

Gomide, A. A.; Pires, R. R. C. (eds) Capacidades Estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília, IPEA, 2014.

Hill, M.; Hupe, P. (2002) Implementing Public Policy: Governance in Theory and in Practice. London.

Ibge. 2014. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2013. Rio de Janeiro.

Inojosa, R. M.; 1998. Intersetorialidade e um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública, v. 32, n. 2, pp. 35-48.

Ipea, 2011. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada et al. 4. ed. Brasília

Lotta, Gabriela; Favareto, Arilson. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Rev. Sociol. Polit., v. 24, n. 57, p. 49-65, Mar. 2016.

Lotta, G. S.; Vaz, J. C. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 2, p. 171-194, 2015.

Macdowell Santos, C. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Revista crítica de Ciências Sociais, n.º 89, 2010 (Exemplar: Estudos feministas e cidadania plena), págs. 153-170.

Martins, A. P. A. M.; Cerqueira, D.; Matos, M V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília. Nota Técnica do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, n. 13, 2015

Observatório Brasil Da Igualdade De Gênero. Conselhos e Organismos. http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/conselhos-e-organismos.

Ostrom, E. (1996) Crossing the Great Divide: Coproduction, Synergy, and Development. World Development, v. 24, n. 6, pp.1073-87.

Pinto, C. R. J. Mulher e Política no Brasil: Os impasses do feminismo, enquanto movimento social, face às regras do jogo da democracia representativa. Revista Estudos Feministas, v. 2, 2a sem. p. 256-270, 1994

Pitanguy, J. A questão de gênero no Brasil. CEPIA-Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, 2003.

Pitanguy, J. Movimento de Mulheres e Políticas de Gênero no Brasil. CEPIA Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, 2002.

Prado, D.; Sanematsu, M. Feminicídio: #InvisibilidadeMata. Fundação Rosa Luxemburgo. Sao Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2017

Prá, J. R.; Epping, L. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 1, p. 33-51, 2012.

Pressman, J.; Wildavsky, A. (1984) Implementation: How Great Expectations in Washington are Dashed in Oakland. Berkeley: University of California. Los Angeles.

Sage. Hupe, P. L. (1993). The politics of implementation: Individual, organisational and political co production in social services delivery. in: M. Hill (ed.), New Agendas in the Study of the Policy Process. Hemel Hempstead: Harvester Wheatsheaf. pp. 130-51.

Soares, V. Movimento feminista: Paradigmas e desafios. Revista Estudos Feministas, ano 2, 2 sem.; Universidade Federal de Santa Catarina, 1994.

Soares, V. Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. In: Godinho, T. e Silveira, M. L. da (orgs.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher. 2004. p. 113-126.

Tops, P. E. W. M. (1999). Co-productie als bestuursstijl: Ervaringen en vuirstregels. Bestuurswetenschappen, v. 53, n. 3, 201-225.

Waisenfilz, J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015.