Panorama Mundial de Patentes sobre o Uso de Artemisinina no Combate à Malária Outros Idiomas

ID:
47464
Resumo:
O trabalho apresenta a análise e a síntese de documentos de patentes, sobre o uso da artemisinina para o tratamento de pessoas que contraíram a malária, no âmbito mundial. Foram recuperados 3213 documentos de patentes por meio do sistema Orbit Intelligence® da empresa francoamericana Questel®. Os indicadores adotados no presente estudo são pautados pelo top 30, uma classificação do Orbit® que seleciona os trinta principais parâmetros de interesse, os quais podem ser: países, classificação internacional de patentes, titulares, entre outros. Observou-se que as oito principais nações titulares são hegemônicas e detêm 85,71% das patentes. Por outro lado, nações com maior número de casos da doença, como Brasil e África do Sul, respondem, respectivamente, por 1,15% e 0,56% destas patentes. Diante do potencial avanço crescente da malária no cenário mundial, acredita-se fortemente que o investimento no desenvolvimento de soluções tecnológicas, como patentes de artemisinina para o combate à malária, se revestem de importância singular e estratégica, sobretudo para documentos de “prioridade”, “nacionalidade” e “titularidade” nos países onde há grande incidência como as Nações Africanas e no Brasil.
Citação ABNT:
MENEGHIN, R. A.; PAIXÃO, A. E. A.; SUZUKI, H. J.; MENEZES, C. R. C.; SANTANA, J. R.; MENESES, T. S. C.; SANTOS, J. A. B. D.; SILVA, M. A. C. G.; SILVA, G. F.; MOREIRA, J. J. S.; SILVA, D. P. Panorama Mundial de Patentes sobre o Uso de Artemisinina no Combate à Malária. Revista Brasileira de Gestão e Inovação, v. 4, n. 3, p. 107-132, 2017.
Citação APA:
Meneghin, R. A., Paixão, A. E. A., Suzuki, H. J., Menezes, C. R. C., Santana, J. R., Meneses, T. S. C., Santos, J. A. B. D., Silva, M. A. C. G., Silva, G. F., Moreira, J. J. S., & Silva, D. P. (2017). Panorama Mundial de Patentes sobre o Uso de Artemisinina no Combate à Malária. Revista Brasileira de Gestão e Inovação, 4(3), 107-132.
DOI:
10.18226/23190639.v4n3.06
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/47464/panorama-mundial-de-patentes-sobre-o-uso-de-artemisinina-no-combate-a-malaria/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Dowbor, L. & Silva, H. (2014). Propriedade intelectual e direito à informação. São Paulo: EDUC. Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://dowbor.org/blog/wpcontent/uploads/2013/03/14Livro_Propriedade-intelectual.pdf.

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Instituições lançam plano de eliminação da malária no país. Informe da ENSP. Recuperado em 11 de novembro de 2015, de http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/38538. 2015.

Meneghin, R. A., Detomi, A. M., Vieira, F. L.; Oliveira, G. R. (2013). Ensaios E Conjecturas Preliminares Sobre O Cenário Do Brasil Versus Nações Hegemônicas Em Inovações Patenteadas De Tecnologias Fronteiriças. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora.

Morel, C. M., Seruya, S. J., Penna, G. O.; Guimarães, R. (2009). Co-authorship Network Analysis: A Powerful Tool for Strategic Planning of Research, Development and Capacity Building Programs on Neglected Diseases. PLoS Negl Trop Dis., 3(8), e501. doi: 10.1371/journal.pntd.0000501. http://journals.plos.org/plosntds/article?id=10.1371/journal.pntd.0000501.

Nd. Convenção da União de Paris para proteção da propriedade industrial. 06 de março de 1883. (1883). Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://www.wipo.int/treaties/en/text.jsp?file_id=288514.

Nd. Decreto Federal Nº 635, de 21 de agosto de 1992. Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revista em Estocolmo a 14 de julho de 1967. Recuperado em 19 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0635.htm. 1992.

Nd. Decreto Federal Nº 8.772, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei Nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8772.htm. 2016.

Nd. Decreto No 1.263, de 10 de outubro de 1994. Ratifica a declaração de adesão aos arts. 1º a 12 e ao art. 28, alínea l, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial. Recuperado em 19 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d1263.htm. 1984.

Nd. Lei Federal No 10.196, de 14 de fevereiro de 2001. Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências. Recuperado em 19 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10196.htm. 2001.

Nd. Lei Federal Nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13123.htm. 2015.

Nd. Lei Federal Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2016/lei/l13243.htm. (2016).

Nd. Lei Federal Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Recuperado em 18 de outubro de 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. 1996.

Nd. Portaria Interministerial Nº 1.065, de 24 de maio de 2012. Torna público o relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho Interministerial constituído pela Portaria Interministerial nº 1.956/MS/MDIC/AGU, 16 de agosto de 2011. Recuperado em 19 de outubro de 2016, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri1065_24_05_2012.html. 2012

Nd. Projeto de Lei Federal Nº 4961/05, de 29 de março de 2005. Pretende alterar Lei Federal Nº 9.279/96 para permitir o registro de patentes de substâncias e materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza. Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=279651. 2005.

Nd. Projeto de Lei Federal PL Nº 827/15, de 19 de março de 2015. Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Recuperado em 24 de outubro de 2016, de http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1049258. 2015.

Nd. The 2015 Nobel Prize in Physiology or Medicine - Press Release. Nobelprize.org. Recuperado em 22 de outubro de 2016, de http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2015/press.html.

Tu, Y. (2011). The discovery of artemisinin (qinghaosu) and gifts from Chinese medicine. Nature medicine, v. 17, n. 10, p. 1217-1220, 2011. http://www.nature.com/nm/journal/v17/n10/full/nm.2471.html. 2015.

World Health Organization - WHO. World Malaria Report 2014. Recuperado em 22 de outubro de 2016, de http://www.who.int/malaria/publications/world_malaria_report_2014/en/. 2014.

World Health Organization - WHO. World Malaria Report 2016. Recuperado em 03 de março de 2017, de http://www.who.int/malaria/publications/world-malaria-report2016/report/en/. 2016