Título Inglês:
Audit Committees and Earnings Management in Regulated and Unregulated Public Firms
Resumo:
Os diversos códigos de boas práticas de governança corporativa em todo o mundo recomendam a presença de órgãos técnicos, conhecidos como comitês, para assessorar o conselho de administração. Nesse contexto, destaca-se o comitê de auditoria, que deve ser constituído por membros independentes, com conhecimento na área, e tem, entre outras, a finalidade de inibir a prática de gerenciamento de resultados. O presente estudo analisa a correlação entre as características do comitê de auditoria e a prática de gerenciamento de resultados nas empresas listadas no IGCX, da BM&FBovespa. As 66 empresas do IGCX com comitê de auditoria foram distribuídas em dois grupos, sendo 30 reguladas e 36 não reguladas, levando em conta que as empresas participantes de setores regulados por agências governamentais seguem normas e diretrizes que as diferenciam das demais. Analisaram-se os dados, utilizando-se o teste de diferença entre médias, o teste de correlação e o método de detecção de interação automática do qui-quadrado (Chaid). Os resultados indicam que não há diferenças entre as características dos comitês de auditoria das empresas reguladas e as dos comitês das não reguladas. Constatouse, ainda, que não há correlação entre as características dos comitês de auditoria e as práticas de gerenciamento de resultados nas empresas da amostra. Contudo, conclui-se, por meio da análise da árvore de segmentação, que as empresas de grande porte apresentam baixo nível de gerenciamento de resultados, são reguladas e possuem pequeno número de membros independentes no comitê de auditoria.
Resumo Inglês:
Codes of good corporate governance practices around the world recommend the adoption of a number of technical committees to assist the board of directors. Among these, the audit committee is particularly important due to its role in the prevention of earnings management. To be effective, audit committees should ideally include independent outside directors and experts in the field. In this study, we analyzed the relationship between audit committee composition and earnings management in the 66 firms listed in the “Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada” (IGCX) of BM&FBovespa. The sample was divided into regulated firms (n=30) and unregulated firms (n=36). Firms regulated by government agencies are subject to a specific set of rules and guidelines. The collected data were submitted to the test of difference between means, the correlation test, and chi-square automatic interaction detector analysis. Contrary to our expectations, no difference was found between regulated and unregulated firms with regard to audit committee composition, and no association was detected between audit committee composition and earnings management in the analyzed companies. However, in the segment tree analysis, larger firms displayed a tendency to be regulated and to have lower levels of earnings management and fewer independent directors serving on the audit committee.
Citação ABNT:
SILVA, D. S. C.; VASCONCELOS, A. C.; LUCA, M. M. M. Comitê de Auditoria e Gerenciamento de Resultados em Empresas Reguladas e Empresas Não Reguladas . Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 12, n. 3, p. 25-43, 2017.
Citação APA:
Silva, D. S. C., Vasconcelos, A. C., & Luca, M. M. M. (2017). Comitê de Auditoria e Gerenciamento de Resultados em Empresas Reguladas e Empresas Não Reguladas . Sociedade, Contabilidade e Gestão, 12(3), 25-43.
DOI:
http://dx.doi.org/10.21446/scg_ufrj.v12i3.14164
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/48820/comite-de-auditoria-e-gerenciamento-de-resultados-em-empresas-reguladas-e-empresas-nao-reguladas-/i/pt-br
Referências:
ALMEIDA, J. E. F.; ALMEIDA, J. C. G. Auditoria e earnings management: estudo empírico nas empresas abertas auditadas pelas Big Four e demais firmas de auditoria. Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, n. 50, p. 62-74, 2009.
ALMEIDA, J. E. F.; LOPES, A. B.; CORRAR, L. J. Gerenciamento de resultados para sustentar a expectativa do mercado de capitais: impactos no índice market-to-book. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 4, n. 1, p. 44-62, 2011.
ALVES, C. A. M.; ZANON, R. S.; SAVOIA, J. R. F.; ROCHA, K. C.; MACHADO FILHO, C. A. P. Governança corporativa e conselhos de administração de bolsas com atuação internacional: similaridades e distinções. Gestão & Regionalidade, v. 26, n. 76, 2010.
ALVES, C. F.; VICENTE, E. F. R. Does the latin model of corporate governance perform worse than other models in preventing earnings management?. Applied Financial Economics, v. 23, n. 21, p. 1663-1673, 2013.
BAIOCO, V.; ALMEIDA, J. E.; RODRIGUES, A. Incentivos da regulação de mercados sobre o nível de suavização de resultados. Contabilidade Vista & Revista, v. 24, n. 2, p. 110-136, 2014. BECKER, C. L.; DEFOND, M. L.; JIAMBALVO, J.; SUBRAMANYAM, K. R. The effect of audit quality on earnings management. Contemporary Accounting Research, v. 15, n. 1, p. 1-24, 1998.
BEUREN, I. M.; NASS, S.; THEISS, V.; CUNHA, P. R. Caracterização proposta para o comitê de auditoria no código de governança corporativa do Brasil e de outros países. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 7, n. 4, p. 407-423, 2013.BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Índice de ações com governança corporativa diferenciada – IGCX. 2015. Disponível em:
. Acesso em: 28 out. 2015.
BRUÈRE, A. J.; MENDES-DA-SILVA, W.; SANTOS, J. F. Aspectos da governança corporativa de empresas listadas na Bovespa: um estudo exploratório sobre a composição e perfil dos conselhos de administração. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 4, n. 2, p. 149-159, 2007.
CAIXE, D. F.; KRAUTER, E. A influência da estrutura de propriedade e controle sobre o valor de mercado corporativo no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 24, n. 62, p. 142-153, 2013.
CARCELLO, J. V.; HOLLINGSWORTH, C. W.; KLEIN, A.; NEAL, T. L. Audit committee financial expertise, competing corporate governance mechanisms, and earnings management. Competing Corporate Governance Mechanisms, and Earnings Management, v. 20, n. 4, p. 351-37, 2006.
CHOI, D. Y.; SAITO, R.; SILVA, V. A. B. Capital structure and staff salary: empirical evidence in Brazil. Revista de Administração Contemporânea, v. 19, n. 2, p. 249-269, 2015.
CUNHA, P. R.; HILLESHEIM, T.; FAVERI, D. B.; RODRIGUES JÚNIOR, M. M. Características do comitê de auditoria e o gerenciamento de resultados: um estudo nas empresas listadas na BM&FBovespa. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 8, n. 22, p. 15-25, 2014.
CUNHA, P. R.; SANT’ANA, S. V.; THEIS, M. B.; KRESPI, N. T. Características do comitê de auditoria e os reflexos no gerenciamento de resultados nas empresas listadas na BM&FBovespa. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 18, n. 3, p. 2-19, 2013.
DELOITTE. Centro de Governança Corporativa. Guia prático para os comitês de auditoria das empresas brasileiras: da visão à operação. Reino Unido: Deloitte, 2013.
DE LUCA, M. M. M.; MARTINS, L. C.; MAIA, A. B. G. R.; COELHO, A. C. D. Os mecanismos de auditoria evidenciados pelas empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa e no Novo Mercado da Bovespa. Contabilidade Vista & Revista, v. 21, n. 1, p. 101-130, 2010.
FIRMINO, J. E.; DAMASCENA, L. G.; PAULO, E. Qualidade da auditoria no Brasil: um estudo sobre a atuação das auditorias independentes denominadas Big Four. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 5, n. 3, p. 40-50, 2010.
FREGUETE, L. M.; NOSSA, V.; FUNCHAL, B. Responsabilidade social corporativa e desempenho financeiro das empresas brasileiras na crise de 2008. Revista de Administração Contemporânea, v. 19, n. 2, p. 232-248, 2015.
FURUTA, F.; SANTOS, A. Comitê de auditoria versus conselho fiscal adaptado: a visão dos analistas de mercado e dos executivos das empresas que possuem ADRs. Revista Contabilidade & Finanças, v. 21, n. 53, p. 1-23, 2010.
GONÇALVES, R. S.; MEDEIROS, O. R.; NIYAMA, J. K.; WEFFORT, E. F. J. Social disclosure e custo de capital próprio em companhias abertas no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 24, n. 62, p. 113-124, 2013.
HEALY, P. M.; WAHLEN, J. M. A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, v. 13, n. 4, p. 365-383, 1999.
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 4. ed. São Paulo: IBGC, 2009.
KLEIN, A. Audit committee, board of director characteristics, and earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 33, n. 3, p. 375-400, 2002.
LIN, J. W.; HWANG, M. I. Audit quality, corporate governance, and earnings management: A meta‐analysis. International Journal of Auditing, v. 14, n. 1, p. 57-77, 2010.
LIN, J. W.; LI, J. F.; YANG, J. S. The effect of audit committee performance on earnings quality. Managerial Auditing Journal, v. 21, n. 9, p. 921-933, 2006.
MACHADO, D. G.; BEUREN, I. M. Política de remuneração de executivos: um estudo em empresas industriais brasileiras, estadunidenses e inglesas. Gestão & Regionalidade, v. 31, n. 92, p. 4-24, 2015.
MARQUES, T. A.; GUIMARÃES, T. M.; PEIXOTO, F. M. A concentração acionária no Brasil: análise dos impactos no desempenho, valor e risco das empresas. Revista de Administração Mackenzie, v. 16, n. 4, p. 100-133, 2015.
MARTINEZ, A. L. Detectando earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, v. 19, n. 46, p. 7-17, 2008.
MERCADO, R. M. E. Las aplicaciones del análisis de segmentación: el procedimiento Chaid. Empiria – Revista de Metodología de Ciencias Sociales, n. 1, p. 13-49, 1998.
MOTA, R. H. G.; SILVA FILHO, A. C. C.; OLIVEIRA, A. F.; PAULO, E. Previsão de lucro por analistas e gerenciamento de resultados: evidências empíricas no mercado acionário brasileiro. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 15., 2015. Anais... São Paulo: USP, 2015.
NASCIMENTO, A. M.; REGINATO, L. Controladoria: instrumento de apoio ao processo decisório. São Paulo: Atlas, 2010.
NIYAMA, J. K.; RODRIGUES, A. M. G.; RODRIGUES, J. M. Algumas reflexões sobre contabilidade criativa e as normas internacionais de contabilidade. Revista Universo Contábil, v. 11, n. 1, p. 69-87, 2015.
PARENTE, P. H. N.; VASCONCELOS, A. C.; DE LUCA, M. M. M. Influência da estrutura de propriedade horizontal e da estrutura de propriedade piramidal na governança das maiores empresas de capital aberto do Brasil. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14., 2014. Anais... São Paulo: USP, 2014.
PAULO, E.; LEME, J. R. Gerenciamento de resultados contábeis e o anúncio dos resultados contábeis pelas companhias abertas brasileiras. Revista Universo Contábil, v. 5, n. 4, p. 2743, 2009.
PEIXOTO, F. M.; BUCCINI, A. R. A. Separação entre propriedade e controle e sua relação com desempenho e valor de empresas brasileiras: onde estamos?. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 7, n. 18, 2013.
PELEIAS, I. R; SEGRETI, J. B.; COSTA, C. A. Comitê de auditoria ou órgãos equivalentes no contexto da Lei Sarbanes-Oxley: estudo da percepção dos gestores de empresas brasileiras emitentes de American Depositary Receipts – ADRs. Contabilidade Vista & Revista, v. 20, n. 1, p. 41-65, 2009.
PINTO, P. D. Tribunal de Contas da União, agências reguladoras e um diálogo na construção de melhores resultados regulatórios. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL, v. 5, n. 1, p. 183-223, 2014.
REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, v. 8, n. 1, p. 06-21, 2012.
ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SAN MARTIN REYNA, J. M. Interacción entre mecanismos internos y externos de gobierno como elemento detonante de la creación de valor: un estudio internacional. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 14, n. 43, p. 143-158, 2012.
SCHIPPER, K. Commentary on earnings management. Accounting Horizon, v. 3, p. 91-102, 1989.
SEIDLER, J. C. O. Índice de earnings quality das empresas listadas no mercado de capitais no Brasil. 2015. 93 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.
SILVA, A.; PLETSCH, C. S.; VARGAS, A. J.; FASOLIN, L. B.; KLANN, R. C. Influência da auditoria sobre o gerenciamento de resultados. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 19, n. 3, p. 59-69, 2014.
SILVA, E. C. Governança corporativa nas empresas: guia prático de orientação para acionistas e conselho de administração. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, J. O.; BEZERRA, F. A. Análise do gerenciamento de resultados e o rodízio de firmas de auditoria nas empresas de capital aberto. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 12, n. 36, p. 304, 2010.
SILVA, K. L.; OLIVEIRA, M. C.; DE LUCA, M. M. M; ARAÚJO, O. C. A Implementação dos controles internos e do comitê de auditoria segundo a lei SOX: o caso Petrobras. Contabilidade Vista & Revista, v. 20, n. 3, p. 39-63, 2009.
SILVA, M. S.; GALDI, F. C.; TEIXEIRA, A. M. C. Estudo sobre o efeito das eleições presidenciais no gerenciamento de resultados de empresas atuantes em setores regulados. Contabilidade Vista & Revista, v. 21, n. 2, p. 45-68, 2010.
SILVEIRA, A. D. M.; BARROS, L. A. B. C. Determinantes da qualidade da governança corporativa das companhias abertas brasileiras. Revista Eletrônica de Administração, v. 14, n. 3, p. 1-29, 2008.
SILVEIRA, A. D. M.; BARROS, L. A. B. de C.; FAMÁ, R. Estrutura de governança e desempenho financeiro nas companhias abertas brasileiras: um estudo empírico. Caderno de Pesquisas em Administração, v. 10, n. 1, jan./mar. 2003.
SORRENTINO, M. S. A. S.; TEIXEIRA, B.; VICENTE, E. F. R. Comitê de auditoria: adequação às regras da SOX, Bacen, Susep e IBGC. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 10, n. 3, 2016.
SUN, J.; LAN, G.; LIU, G. Independent audit committee characteristics and real earnings management. Managerial Auditing Journal, v. 29, n. 2, p. 153-172, 2014.
TEIXEIRA, B.; CAMARGO, R. V. W.; VICENTE, E. F. R. Relação entre as características do comitê de auditoria e a qualidade da auditoria independente. Revista Catarinense da Ciência Contábil (CRCSC), v. 15, n. 44, p. 60-74, 2016.
THIRUVADI, S.; HUANG, H. W. Audit committee gender differences and earnings management. Gender in Management: An International Journal, v. 26, n. 7, p. 483-498, 2011.
VAN DER WALT, N.; INGLEY, C.; SHERGILL, G. S.; TOWNSEND, A. Board configuration: are diverse boards better boards? Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, v. 6, n. 2, p. 129-147, 2006.
XIE, B.; DAVIDSON III, W. N.; DADALT, P. J. Earnings management and corporate governance: the role of the board and the audit committee. Journal of Corporate Finance, v. 9, n. 3, p. 295-316, 2003.
YANG, J. S.; KRISHNAN, J. Audit committees and quarterly earnings management. International Journal of Auditing, v. 9, n. 3, p. 201-219, 2005.
