Gestão de custos na administração pública: estudo de casos do governo da Bahia e do Banco Central do Brasil Outros Idiomas

ID:
5045
Resumo:
Alguns fatores, entre eles a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e novos instrumentos de gestão, migrados do setor privado, têm motivado empresas e órgãos do setor público no Brasil a adotarem uma nova gestão dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados. Esse artigo tem como objetivo relatar as experiências com a implantação de um sistema de custos pelo Governo da Bahia e pelo Banco Central do Brasil, seus diferentes formatos, análises e relatórios produzidos. A metodologia utilizada foi a do estudo de caso com relato das etapas envolvidas, benefícios esperados e resultados alcançados, bem como das dificuldades encontradas. As análises conduzidas nesse artigo indicam que os aperfeiçoamentos que aumentem a utilização gerencial do sistema de custos e a aderência do sistema ao plano teórico não são apenas possíveis como são necessários. A contribuição desse artigo é demonstrar como vem sendo implantado o sistema de custos em organizações públicas em geral no Brasil e, em particular, nas duas organizações objeto desse artigo. O relato desses dois casos não deve ser visto apenas como forma de compartilhar seus resultados, mas também como oportunidade de oferecer a outras organizações públicas, em qualquer esfera governamental, motivação e informações para o empreendimento de ações semelhantes.
Citação ABNT:
CHING, H. Y.; SILVEIRA, H. F. R.; FREIRE, F. S. Gestão de custos na administração pública: estudo de casos do governo da Bahia e do Banco Central do Brasil. Revista de Economia e Administração, v. 10, n. 2, p. 262-284, 2011.
Citação APA:
Ching, H. Y., Silveira, H. F. R., & Freire, F. S. (2011). Gestão de custos na administração pública: estudo de casos do governo da Bahia e do Banco Central do Brasil. Revista de Economia e Administração, 10(2), 262-284.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/5045/gestao-de-custos-na-administracao-publica--estudo-de-casos-do-governo-da-bahia-e-do-banco-central-do-brasil/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
______. Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 fev. 1967.

______. Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 out. 2009.

______. Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 mar. 1986.

______. Portaria Interministerial nº 945, de 26 de outubro de 2005. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 out. 2005.

_______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 maio 2000. Seção 1, p.1. 2000.

_______. Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 27 jul. 2002.

_______. Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 30 jul. 2003.

_______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 mar. 1964. Seção 1, p. 2745. 1964.

ATKINSON, A. A. et al. Management accounting. 3 ed. New Jersey: Prentice Hall, 2001. 595 p.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. O sistema de custos no Banco Central do Brasil: um estudo do caso. Brasília: BCB, Diretoria de Administração, Departamento de Planejamento e Orçamento, 2004.

BIAZZI, M. R.; BIAZZI, J. L.; MUSCAT. A. R. N. Metodologia de aperfeiçoamento de processos: estudo de casos em instituições públicas brasileiras. In: CONGRESSO DA ENANPAD, 30., 2006, Salvador. Anais... Salvador: Anpad, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=149&cod_evento_edicao=10>. Acesso em: 22 fev.2008. 2006.

BRASIL. Acórdão nº 1.078/2004. Disponível em: . Acesso em: 23 mar.2011. 2004

CHING, H. Y. Contabilidade gerencial: novas práticas contábeis para gestão de negócios. São Paulo: Prentice Hall, 2005. 320 p.

HOLANDA, V. B.; LATTMAN-WELTMAN, F.; GUIMARÃES, F. Sistema de informação de custos na administração pública federal. Rio de Janeiro: FGV, 2010. 160p.

KAPLAN, R. S.; COOPER, R. Custo e desempenho: administre seus custos para ser mais competitivo. São Paulo: Editora Futura, 1998. 376p.

LIMA, D. V.; CASTRO, R. G. Contabilidade Pública. São Paulo: Editora Atlas, 2000.

MACHADO, N.; HOLANDA, V. B. Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 791-820, jul./ago. 2010.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Comissão interministerial de custos: relatório final. Brasília, jun. 2006. (Secretaria do orçamento federal). Disponível em: . Acesso em: 05 mar.2011. 2006.

NAKAGAWA, M. ABC: Custeio baseado em atividades. São Paulo: Editora Atlas, 1994. 95p.

NETO, J. M. S.; MELO, R. P.; PEREIRA, S. A Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e o balanced scorecard. In: CONGRESSO DA ENANPAD, 30., 2006, Salvador. Anais... Salvador: Anpad, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=149&cod_evento_edicao=10>. Acesso em: 23 fev.2008. 2006.

PIGATTO, J. A. M.; HOLANDA, V. B.; MOREIRA, C. R.; CARVALHO, F. A. A importância da contabilidade de competência para a informação de custos governamental. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 821-837, jul./ago. 2010.

RAUPP, F. M. Proposta de implementação do custeio baseado em atividades no legislativo municipal. Revista Pensar Contábil, v. 12, n. 49, p. 23-30, set./dez. 2010.

REZENDE, F.; CUNHA, A.; CARDOSO, R. L. Custos no setor público. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 789-790, jul./ago. 2010.

SANTANA, E. W. F. et al. A eficácia orçamentária municipal: os impactos produzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. In: CONGRESSO DA ENANPAD, 31., 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Anpad. 2007. Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=280&cod_evento_edicao=33>. Acesso em: 20 fev.2008. 2007.

SANTOS, S. R. T.; ALVES, T. W. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal nos orçamentos: uma analise do desempenho financeiro nos municípios de Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. In: CONGRESSO DA ENANPAD, 31., 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Anpad Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=280&cod_evento_edicao=33>. Acesso em: 20 fev.2008. 2007.

SILVA, B. F.; ROCHA, E. S. Uma contribuição para a implantação de custos no setor público: estudo de caso: Embrapa e BACEN. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 16., 2007, Fortaleza. Anais... Fortaleza: ABcustos. 2007

SILVA, L. I. S. et al. Orçamento público: um natural sistema de custos. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 2, n. 1, p. 52-66, jan/abr. 2008.

SLOMSKI, V. et al. A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 933-937, jul./ago. 2010.

TONETO Jr., R.; MENEZES, R. T. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as despesas municipais para os municípios do Sudeste.In: CONGRESSO DA ENANPAD, 30., 2006, Salvador. Anais... Salvador: Anpad, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=149&cod_evento_edicao=10>. Acesso em: 26 fev.2008. 2006.

WERNECK, S. S. Metodologia de custeio baseado em atividades implementadas no banco central do Brasil: uma análise quanto ao uso das informações, objetivos almejados, benefícios esperados e expectativas levantadas. In: CONGRESSO DA ENANPAD, 30., 2006, Salvador.Anais... Salvador: Anpad, 2006. Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=149&cod_evento_edicao=10>. Acesso em: 28 fev.2008. 2006.