Taxation, Corporate Governance and Dividend Policy in Brazil Outros Idiomas

ID:
50835
Resumo:
PURPOSE - This study aims to analyze the influence of taxes and corporate governance on the dividend policy of Brazilian companies. DESIGN/METHODOLOGY/APPROACH - The authors identify the changes of the tax legislation in Brazil in the period 1986-2011 and check their effect on corporate dividend policies for preferred and common shares. The authors use panel data Probit and Tobit estimation to verify the probability of companies to pay dividends under different tax regimes. The final sample comprises 672 companies, 1,159 traded stocks and 30,134 observations. FINDINGS - The authors' results suggest that changes in the tax legislation have a significant influence on dividend payments. Also, firms do not follow target payout ratios, but dividends are moderately dependent on past payments. Dividend payouts are affected by stock voting rights, privatization and dividend deductibility. Changes in regulation that reduce the agency problems among shareholders affect positively payout ratios. PRACTICAL IMPLICATIONS - For managers, maximizing shareholders' value requires taking into account the consequences of the taxation when designing financial policies for the firm. For investors, stock portfolio selection should take into account payout behavior and how changes in dividend taxation affect stocks' value. For policymakers, the effects of changes in the tax code on corporate behavior are of utmost importance to stimulate private investment and economic growth. ORIGINALITY/VALUE - There are several tax law changes in Brazil within the period analyzed, creating a good opportunity to study the effect of taxation on dividend policy and its dynamics over time.
Citação ABNT:
ZAGONEL, T.; TERRA, P. R. S.; PASUCH, D. F. Taxation, Corporate Governance and Dividend Policy in Brazil. RAUSP Management Journal, v. 53, n. 3, p. 304-323, 2018.
Citação APA:
Zagonel, T., Terra, P. R. S., & Pasuch, D. F. (2018). Taxation, Corporate Governance and Dividend Policy in Brazil. RAUSP Management Journal, 53(3), 304-323.
DOI:
https://doi.org/10.1108/RAUSP-04-2018-006
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/50835/taxation--corporate-governance-and-dividend-policy-in-brazil-/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Inglês
Referências:
Bellato, L. L.N.; Silveira, A. D. M.; Savoia, J. R. F. (2006), Influência da estrutura de propriedade sobrea taxa de pagamento de dividendos das companhias abertas brasileiras. Encontro Nacional da Associação Nacional dos Programas de Pos-Graduação Em Administração. Salvador, p. 30.

Benetti, C.; Decourt, R. F..; Terra, P. R. S. (2007). The practice of corporatefinance in an emergingmarket: preliminary evidence from the Brazilian survey. Annual Meeting of the Financial Management Association, Orlando, FL, p. 37.

Bertucci, J. L. D. O.; Bernardes, P.; Brandao, M. M. (2006). Políticas e práticas de governançacorporativa em empresas brasileiras de Capital aberto. Revista de Administração, v. 41, n. 2, pp. 183-196.

Brazil. (1995). Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, Art. 21, 1/20/1995.

Brazil. (1996). Secretaria da Receita Federal. Instrução Normativa SRF nº 011, de 21 de fevereiro de 1996. Dispõe sobre a apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas a partir do ano-calendário de 1996. Diário Oficial da União. Brasília, 2/22/1996.

Brazil. (1997). Presidência da República.Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, Art. 23, §1º 12/10/1997.

Brazil. (1999). Presidência da República. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999). Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União. Brasília, 3/29/1999.

Brazil. (2001). Congresso Nacional. Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União. Brasília, Art. 1ºa10, 31 out. 2001.

Brazil. Congresso Nacional. (1976). Lei N° 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedadespor ações. Diário Oficial da União. Brasília, Art. 1° ao 300, 12/15/1976.

Brazil. Congresso Nacional. (1995). Lei N° 9.249 de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Art. 1° a 36,12/26/1995.

Brazil. Presidência da República. Casa Civil. (1977). Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei N°1598 de 26 de dezembro de 1977. Altera a legislação do imposto sobre a renda. Diário Oficial daRepública Federativa do Brasil, Brasília, Art. 31, 12/26/1977.

Brazil.Congresso Nacional. (1988). Lei N° 7.713 de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação doimposto de renda e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Art. 2° e 3°, 12/22/1988.

Brito, N.; Rietti, R. (1981). Efeito clientela, níveis marginais de taxação e eficiência: o caso dos dividendos no mercado acionário brasileiro. Revista de Administração, v. 16, pp. 33-46.

Cioffi, P. L. D. M.; Famá, R. (2010). O modelo de Ohlson e a sinalização de dividendos no mercado de capitais brasileiro. XIII SemeAd-Seminários em Administração, São Paulo, p. 8.

Decourt, R. F.; Procianoy, J. L.; Pietro, N. J. (2007). As variações nas distribuições dos proventos em dinheiro sinalizam variações nos lucros futuros? XXXI Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. Rio de Janeiro, p. 31.

Easterbrook, F. H. (1984). Two agency-cost explanations of dividends. American Economic Review, v. 74, n. 4, pp. 221-230.

Economática. (2005). Banco de Dados: Cotações das ações e lbovespa. Version: out.

Elton, E. J.; Gruber, M. J. (1970). Marginal stockholder tax rates and the clientele effect. Review of Economics & Statistics, v. 52, n. 1, pp. 68-74.

Elton, E. J.; Gruber, M.; Blake, C. (2005). Marginal stockholder tax effects and ex-dividend-day price behavior: evidence from taxable versus non-taxable closed-end funds. Review of Economics and Statistics, v. 87, n. 3, pp. 579-586.

Fama, E. F.; French, K. R. (2002). Testing trade-off and pecking order predictions about dividends and debt. Review of Financial Studies, v. 15 n. 1, pp. 1-33.

Ferreira, W. O., Jr; Martin, D. M. L.; Nakamura, W. T.; Bastos, D. D. (2010). Evidências empíricas dos fatores determinantes das políticas de dividendos das firmas listadas na Bovespa. Facef Pesquisa. http://legacy.unifacef.com.br/facefpesquisa/2010/nr2/vol13_nr02_art03.pdf

Fiorati, A. R. S.; Garcia, F. G.; Filho, E. T. (2007). Dividendos e juros sobre capital próprio: sinalização de lucratividade futura?Estudo no mercado brasileiro 1999/2004. XXXI Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio de janeiro, p. 31.

Forti, C. A. B.; Schiozer, R. F. (2011). Do Brazilian banks use dividends for signaling? XI Encontro Brasileiro de Finanças. http://bibliotecadigital.fgv.br/ocs/index.php/ebf/llEBF/paper/viewFile/2658/1242

Freire, D. R.; Rodrigues, R. N.; Lagioia, U. C. T.; Miranda, L. C.; Araújo, D. M. D. C. (2010). Governança corporativa e a crise financeira: um estudo sobre o comportamento de empresas do setor de energia que possuem boas práticas de governança corporativa em momentos de turbulência. Registro Contábil, v. 1, n. 1. www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/167/150.

Futema, M. S.; Basso, L. F. C.; Kayo, E. K. (2007). A estrutura de capital, os dividendos e os juros sobre capital próprio: evidências empíricas no caso brasileiro de 1995 a 2004. XXXI Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio de Janeiro, p. 31.

Futema, M. S.; Basso, L. F. C.; Kayo, E. K. (2009). Estrutura de capital, dividendos e juros sobre o capital próprio: testes no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças - USP, v. 20, n. 49. www.scielo.br/pdf/rcf/v20n49/04.pdf

Gonzaga, R. P.; Da Costa, F. M. (2009). A relação entre o conservadorismo contábil e os conflitos entre acionistas controladores e minoritários sobre as políticas de dividendos nas empresas brasileiras listadas na Bovespa. Revista Contabilidade & Finanças - Finanças, v. 20, n. 50.

Graham, J. R.; Harvey, C. R. (2001). The theory and practice of corporate finance: evidence from the field. Journal of Financial Economics, v. 60, n. 2/3, pp. 187-243.

Hsiao, C. (1986). Analysis of Panel Data. Cambridge University Press, Cambridge.

IOB Thomson. (2005). Anuário Mapa Fiscal.Tabelas Práticas e Instruções, IOB. São Paulo.

Kim, B. S.; Maddala, G. S. (1992). Estimation and specification analysis of models of dividend behavior based on censored panel data. Empirical Economics, v. 17, n. 1, pp. 111-124.

Lintner, J. (1956). Distribution of incomes of corporations among dividends retained earnings, and taxes. American Economic Review. Menasha: The American Economic Association, v. 46, n. 2, pp. 97-113.

Litzenberger, R. H.; Ramaswamy, K. (1979). The effect of personal taxes and dividends on capital asset price: theory and evidence. Journal of Financial Economics, v. 7, n. 2, pp. 163-195.

Mota, D. C.; Eid, W., Jr. (2007). Dividendos, juros sobre capital próprio e recompra de ações: um estudo empírico sobre a política de distribuição no Brasil. XXXI Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio de janeiro, p. 31.

Nakamura, W. T.; Martin, D. M. L.; Ferreira, W. O., Jr. (2007). Evidências empíricas dos fatores determinantes das políticas de dividendos das firmas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. VII Encontro Brasileiro de Finanças, São Paulo, p. 7.

Nossa, V.; Nossa, S. N. (2007). O impacto da distribuição de dividendos e da recompra de ações na eficiência das empresas listadas na Bovespa (1995 a 2004). XXXI Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio de Janeiro, p. 31.

Pohlmann, M. C.; Iudícibus, S. (2010). Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de Capital das grandes empresas no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças - Finanças, v. 21, n. 53. www.scielo.br/pdf/rcf/v2ln53/02.pdf

Procianoy, J. L. (1996). Dividendos e tributação: o que aconteceu após 1988-1989. Revista de Administração da Universidade de São Paulo, v. 31, n. 2, pp. 7-18.

Procianoy, J. L.; Poli, B. T. C. (1993). A política de dividendos como geradora de economia fiscal e do desenvolvimento do mercado de capitais: uma proposta criativa. Revista de Administração de Empresas, v. 33, n.4.

Procianoy, J. L.; Snider, H. K. (1994). Tax changes and dividend payouts: is shareholders' wealth maximized in Brazil? The European Financial Management Association's 4th Annual Conference, London, p. 4.

Rabelo, S. S. T.; Rogers, P.; Ribeiro, K. C. D. S.; Securato, J. R. (2007). 'Performance das melhores práticas de govenança corporativa no Brasil: um estudo de carteiras. Face/Pesquisa, v. 10, n. 2. http://legacy.unifacef.com.br/revistas/index.php/facefpesquisa/article/viewFile/96/161

Ramos, C. F. (1997). A influência da tributação sobre o retomo das ações em função da distribuição de dividendos feita pelas companhias negociadas na Bovespa: um estudo do mercado brasileiro. XXI Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Rio das Pedras, p. 21.

Silva, A. L. C. (2004). Governança corporativa, valor, alavancagem, e política de dividendos das empresas brasileiras. Revista de Administração- USP, v. 39, n. 4.

Srour, G. (2005). Práticas diferenciadas de governança corporativa: um estudo sobre a conduta e a performance das firmas brasileiras. Revista Brasileira De Economia, v. 59, n. 4, pp. 635-674. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/982/528

Vancin, D. L.; Procianoy, J. L. (2016). Os fatores determinantes do pagamento de dividendos: o efeito do obrigatório mínimo legal e contratual nas empresas Brasileiras. Revista Brasileira de Finanças, v. 14, n. 1, pp. 89-123. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbfin/article/download/53448159139.