Transferência do Gerenciamento de Serviços Públicos de Saúde a Organizações Sociais: Estudo de Caso do Hospital Estadual Central Outros Idiomas

ID:
51078
Resumo:
O objetivo do estudo é descrever e analisar a implantação e execução de um novo modelo de gestão de saúde implantado no Espírito Santo, a partir do estudo de caso do Hospital Estadual Central gerenciado por uma Organização Social de Saúde. O trabalho caracterizou-se por um estudo de caso, descritivo com analises qualitativas. Verificou-se que a principal motivação para a implantação do modelo de Organização Social de Saúde foi à fragilidade da gestão das unidades públicas estaduais sem resolutividade para os pacientes que necessitavam de atendimentos nas unidades hospitalares. Pode-se concluir que o modelo adotado de gerenciamento das unidades hospitalares públicas por Organizações Sociais no Espírito Santo são importantes para os serviços públicos hospitalares, pois garantem a entrega de seus produtos a população capixaba e o maior controle do Estado com os recursos públicos utilizados na gestão da saúde.
Citação ABNT:
ALMEIDA, S. M. T. C.; CALIMAN, D. R. Transferência do Gerenciamento de Serviços Públicos de Saúde a Organizações Sociais: Estudo de Caso do Hospital Estadual Central. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 7, n. 2, p. 92-113, 2018.
Citação APA:
Almeida, S. M. T. C., & Caliman, D. R. (2018). Transferência do Gerenciamento de Serviços Públicos de Saúde a Organizações Sociais: Estudo de Caso do Hospital Estadual Central. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 7(2), 92-113.
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v7i2.316
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/51078/transferencia-do-gerenciamento-de-servicos-publicos-de-saude-a-organizacoes-sociais--estudo-de-caso-do-hospital-estadual-central/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ACSC. 2016. Associação Congregação Santa Catarina. Governança Corporativa. Disponível em: http://www.acsc.org.br. Acesso em 20 de abr 2016. Alcoforado.

Alves, B. B. M. Z. Silva, M. H. G. F. D. (1992). Analise Qualitativa de Dados de Entrevista: uma proposta. Paidéia, FFCLRP-USP, Ribeirão Preto, 2.

Associação Congregação Santa Catarina (ACSC) (2014). Hospital Estadual Central. Disponível em: http://www.acsc.org.br. Acesso em 20 de abr 2016.

Brasil. (1977). Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. Conceitos e definições em saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0 117conceitos.pdf . Acesso 06 de abr 2016.

Brasil. (1988). Presidência da República. Constituição Federal (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consti tuicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em 10 de mar 2016.

Brasil. (1995). Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents /mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em 29 de mar. 2016.

Brasil. (1998a). Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9637 de 15 de maio de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis/L9637.htm. Acesso em 30 de mar 2016.

Brasil. (1998b). Ministério da Administração Secretaria Federal e Reforma do Estado /Secretaria da Reforma do Estado. Organizações sociais. / da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997.74 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2). Disponível em: http://www.organizacoessociais.com.br/wpc ontent/uploads/2015/12/organiza%C3%A7 %C3%B5es_sociais.pdf. Acesso em 24 de mar 2016.

Brasil. (1998c). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Os avanços da reforma na administração pública: 1995-1998. Brasília: MARE, 1998.127 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; c. 15). Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents /mare/cadernosmare/caderno15.pdf. Acesso em 25 de mar 2016.

Brasil. (1999). Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9790 de 23 de março de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis /L9790.htm. Acesso em: 30 de mar 2016.

Brasil. (2000). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Portaria nº 376 de 03 de outubro de 2000. Disponível em: cnes.datasus.gov.br. Acesso em 21 de mar 2016.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/g m/2013/prt3390_30_12_2013.html. Acesso em 07 de abr 2016

Brasil. (2014). Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13019 de 31 de julho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2 011-2014/2014/Lei/L13019.htm. Acesso em 30 de mar 2016

Brasil. (2016a). Ministério da Saúde. Sala de Apoio a Gestão Estratégica. Disponível em : www.saude.gov.br/sage. Acesso em 03 de mar 2016.

Brasil. (2016b). Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –DATASUS: Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/. Acesso em 26 de Abr. 2016.

Bresser. P. (1995). Reforma Gerencial de 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp. Acesso em 19 de mar 2016.

Conselho Federal de Contabilidade CFC (2016). Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social. Disponível em: http://portalcfc.org.br/wordpress/wpcontent/ uploads/2013/01/Manualprocedimentos200 8.pdf. Acesso em 10 de abr 2016.

Cruz. Saulo Fontes. (2014). O Terceiro Setor e as Organizações não Governamentais. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/34522/o-terceirosetor-e-as-organizacoes-naogovernamentais. Acesso em 14 de mar 2016

Edivaldo. M. (2011). Metodologia de pesquisa. São Paulo. Editora Atlas S.A.

Espírito Santo. (2010a). Diário Oficial de Imprensa. Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Decreto 2.484 R, de 09 de março de 2010, DIOES 10/03/2010.

Espírito Santo. (2011a). Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Edital 001/2011 – Hospital Dr. Benício Tavares Pereira (HEC). Disponível em: http://novo.saude.es.gov.br/gcmas-gerenciade-controle-monitoramento-e-avaliacao-deservicos-de-saude. Acesso em 31 de mar 2016.

Espírito Santo. (2011b). Diário Oficial dos Poderes do Estado. Disponível em: http://www.dio.es.gov.br/ASSOCIACAOC ONGREGACAODESANTACATARINA. acesso em 19 de abr 2016 Espírito Santo. (2015). Secretaria de Estado da Saúde/ES. GCMASS. Perfil dos pacientes

Felix, R. G.A. (2010). Associação ou Fundação? Disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/ negocios/associacao-ou-fundacao/43197/. Acesso em 12 de abr 2016.

Fernandes, Rubem César. (1996). Privado, Porém Público O Terceiro Setor na América Latina . 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

Flávio. C. G. (2010). OS E OSCIP: Uma Análise da abrangência dos serviços públicos e do perfil das entidades parceiras em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. III Congresso Consad de Gestão Pública . Brasília. 2010. Disponível em: http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquiv os/File/Material_%20CONSAD/paineis_III _congresso_consad/painel_41/os_e_oscip_u ma_analise_da_abrangencia_dos_servicos_ publicos.pdf. Acesso em 15 de abr.2016. Boaventura.

Gil. Antonio. C. (2011)Como elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo. Editora Atlas S.A. 2011 5ª Edição.

Grazzioli, Airton. Rafael, Edson.J. 2009. Associação Paulista de Fundações. Considerações Gerais sobre Associação e Fundação. Disponível em: http://www.apf.org.br/fundacoes/index.php/ artigos/17-consideracoes-gerais-sobreassociacao-e-fundacao.html. Acesso em 18 de abr 2016.

HEC. Espírito Santo. (2010b). Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo. Organizações Sociais: Compartilhamento de metas de gestão no Espírito Santo. Disponível em: http://www.seger.es.gov.br/seger/index.php/ 101-noticias/seger/722-organizacoessociais-compartilhamento-de-metas-degestao-no-espirito-santo. Acesso em 10 de abr 2016

IBGE. 2013. Perfil dos Estados Brasileiros/2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/eco nomia/estadic/estadic2013/default_instrume ntos.shtm acesso em 10 de mar 2016

Madeiro, Ricardo.C.V. (2013). Crise na Saúde Pública. Revista Consulex, nº 397, 01 de agosto de 2.013. Disponível em : http://oabce.org.br/2013/08/artigo-crise-nasaude-publica. Acesso em 01 de mar 2016.

Manãs, A. Medeiros, V. (2012). Epitácio E. Terceiro Setor: Um estudo sobre a SUS importância no processo de desenvolvimento sócio-econômico. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/pgc/artic le/viewFile/12664/8472. Acesso em 10 de abr 2016.

Martins, Humberto Falcão. (2007). Reforma do Estado na Era FHC: diversidade ou fragmentação da agenda de políticas de gestão pública? Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 10.

Meirelles, Hely Lopes. (2001). Direito Administrativo Brasileiro. 26 ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda.

Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo (2008). As Organizações Sociais entre o Público e o Privado: Uma Análise de Direito Administrativo. Fortaleza: UNIFOR.

OAB/SP. Cartilha do Terceiro Setor. 3ª Edição. Disponível em: http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/dir eito-terceiro-setor/cartilhas/REVISAO 2011Cartilha Revisao 2007. Final Sem destaque de alteracoes.pdf. Acesso em 17 de mar. 2016. Yin.

Robert K. (2001). Estudo de Caso: Planejamento e métodos. 2ª Edição. Ed. Bookman. Disponível em: https://saudeglobaldotorg1.files.wordpress.c om/2014/02/yinmetodologia_da_pesquisa_estudo_de_caso_ yin.pdf. Acesso em 14 de mar 2016.

Rocha, Sílvio Luís Ferreira. (2003). Terceiro Setor, 2 ed. São Paulo: Malheiros Editores. Ordem dos Advogados do Brasil OAB. (2012). Comissão de Direitos do terceiro Setor da

VIOLIN, Tarso Cabral. (2006). Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: Uma Análise Crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2006.306 p. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/8 895/Terceiro_Setor_e_as_Parcerias_com_a _Administra%C3%A7%C3%A3o_P%C3% BAblica..pdf. Acesso em 23 de abr 2016.

Zolet, Rachel. (2011). Contrato de gestão entre o poder público e organizações sociais: instrumento de fuga do regime jurídico administrativo. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2792. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2016.