Participação e Funcionamento dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas Outros Idiomas

ID:
51258
Resumo:
A pesquisa verificou a percepção de atores entre a sociedade, profissionais da área e governo sobre o funcionamento dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Aplicou-se questionários a 97 conselheiros dos Conselhos de Saúde e da Criança e do Adolescente em 6 municípios de Minas Gerais. Os resultados apontam para a pouca contribuição dos conselhos gestores devido à falta de capacitação técnica e política dos seus membros, a baixa participação social, a existência de assimetria informacional, ao desequilíbrio decisório, a fragilidade dos controles sobre as ações governamentais e inoperância para propiciar a transparência pública. Exceto em dois quesitos de participação social (comunicação com a comunidade e interesse em participar) os diversos atores (governo, profissionais da área e sociedade) tem percepções similares a respeito da atuação dos conselhos.
Citação ABNT:
OLIVEIRA, A. R.; MARTINS, S.; MELO, E. C.; MAIA, L. L.; PINTO, T. R. G. S. Participação e Funcionamento dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, p. 45-65, 2018.
Citação APA:
Oliveira, A. R., Martins, S., Melo, E. C., Maia, L. L., & Pinto, T. R. G. S. (2018). Participação e Funcionamento dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 13(2), 45-65.
DOI:
http://dx.doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13691
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/51258/participacao-e-funcionamento-dos-conselhos-gestores-de-politicas-publicas/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Allebrandt, S. L. (2003). Conselhos Municipais: potencialidades e limites para a efetividade e eficácia de um espaço público para a construção da cidadania interativa. In: XXVII ENANPAD – 27º Encontro Nacional da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Administração: Atibaia-SP.

Andrade, G. R. B.; & Vaitsman, J. (2013). A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Piraí, RJ. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 18, núm. 7, julio.

Arato, A. (2002). Representação, Soberania Popular e Accountability. Lua Nova.

Buvinich, D. P. R. (2014). O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública RAP, vol. 48, núm. 1.

Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, fev./abr.

Carneiro, C. B. L.; & Costa, B. L. D. (2001). Inovação institucional e accountability: o caso dos conselhos setoriais. In: VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Buenos Aires, Argentina, 5-9 nov.

Carvalho, M. do C. A. (1998). Conselhos: O que são e para que servem. Instituto Polis.

CLAD-BID. Da Silva e Oliveira, V. C.; & Pereira, J. R. (2014). Sociedade, Estado e Administração Pública: Análise Da Configuração Institucional Dos Conselhos Gestores Do Município De Lavras (Mg). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 64, Jan./Jun.

Coelho, M. I. S.; & Oliveira, C. M. de. (2016). Novos Arranjos Institucionais: gestão local e conselhos municipais de Assistência Social. Cronos, Natal-RN, v.11,n.3,63, jul/ago.

Cotta, R. M. M.; Martins, P. C.; Batista, R. S.; Carmo; P. C. F.; Sylvia do, S. E.; & Mendes, F. F. (2011). O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, vol. 21, núm. 3, julio-septiembre. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Cunha, E. S. M.; & Pinheiro, M. M. B. (2009). Conselhos nacionais: condicionantes políticos e efetividade social. In Avritzer, L. (Org.) Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, p. 142-156.

Cunill Grau, N. (2000). Módulos críticos da accontability social – extraindo lições de sua institucionalização na América Latina. In: A responsabilização na nova gestão pública.

Fuks, M.; Perissinotto, R. M.; & Souza, N.R. (2004). Democracia e participação: os conselhos gestores do Paraná. Curitiba: UFPR.

Gil, A. C. (1996). Como elaborar projetos de pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Atlas.

Gohn, M. da G. (2007). Conselhos gestores e participação sociopolítica. Coleção questões da nossa época; v.84. 3ºed. São Paulo, Cortez.

Gonçalves, A. De O.; & Gonçalves, R. De S. (2006). Determinantes Qualitativos para Gestão Participativa em Conselhos de Saúde. EnANPAD – XXX Encontro Nacional da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Administração, Salvador.

Gurgel, C; & Justen, A. (2013). Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores. Revista de Administração Pública RAP, vol. 47, núm. 2, marzo-abril.

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Pesquisas de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros 2009. Rio de Janeiro.

Kleba, M. E.; Comerlatto, D.; & Frozza, K. M. (2015). Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro 49(4):1059-1079, jul./ago.

Kleba, M. E.; Zampirom, K.; & Comerlatto, D. (2015). Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.2, p.556-567.

Lüchmann, L. H. H.; Almeida, C. A.; & Gimenes, É. R. (2016). Gênero e Representação Política nos Conselhos Gestores no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 59, no 3.

Martins, C. S.; Sartori, M. T.; Dietrich, H. L. D.; Klem, F. B.; Dallagno, C.; Albuquerque, G. S. C. de; Perna, P. de O.; & Mehanna, S. (2013). Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde. Saúde em Debate, vol. 37, núm. 98, julio-septiembre.

Martins, M. F.; Martins, S. M.; Oliveira, A. R. de; & Soares, J. B. (2008). Conselhos Municipais de Políticas Públicas: uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, v.59, nº 2, p.151182.

Martins, S.; Ckagnazaroff, V. B.; & Lage, M. L. da C. (2012). Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União. Journal of Public Administration & Social Management. APGS, Viçosa, v. 4, n. 2, pp. 221-245, abr./jun.

Oliveira, A. M C.; Ianni, A. M. Z.; & Dallari, S. G. (2013). Controle social no SUS: discurso, ação e reação. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 18, núm. 8, agosto.

Oliveira, V. C. da S. (2009). Sociedade, Estado e Administração Pública: Análise da Configuração Institucional dos Conselhos Gestores do Município de Lavras – MG. Lavras: Universidade Federal de Lavras.

Perissinotto, R. M.; Funks, M.; & Souza, N. R. de. (2003). Participação e Processo Decisório em Alguns Conselhos Gestores de Curitiba. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 105, p. 75-100, jul./dez.

Rocha, A. C. (2007). Auditoria de Gestão Uma Forma Eficaz de Promoção da Accountability. EnANPAD – XXXI Encontro Nacional da Associação dos Programas de PósGraduação em Administração, Rio de Janeiro.

Rocha, A. C. (2011). Accountability na administração pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança, 14 (2), 82-97, mai/ago.

Rocha N. C.; Doria, N. G.; Boia, J. M.; & Bógus, C. M. (2012). Organização e dinâmica do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: implicações para a sua atuação na construção da política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Rev. Nutr., Campinas, 25(1):133-146, jan./fev.

Saliba, N. A.; Moimaz, S. A. S.; Ferreira, N. F.; & Custódio, L. B. de M. (2009). Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde. Rev. Adm. Pública – RAP, Rio de Janeiro.

Santos, M. R. M. dos. (2000). Conselhos municipais: a participação cívica na gestão das políticas públicas. Dissertação. (Mestrado). Programa de Mestrado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro: UFRJ.

Shimizu, H. E.; Pereira, M. F.; Costa Cardoso, A. J.; & Dias Bermudez, X. P. C. (2013). Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no

Silva, L. M. S. da; Silva, M. R. F. da; Lima, L. Li. de; Fernandes, M. C.; Oliveira, N. R. N.; & Torres, R. A. M. (2012). Análise da Organização e Funcionamento dos Conselhos de Saúde e a Gestão Participativa em Fortaleza, CE. Saúde Soc. São Paulo, v.21, supl.1, p.117-125.

Souza, V. A. de. (2004). Conselhos Gestores de Políticas Públicas E Participação. EnANPAD Encontro Nacional da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Administração.

Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: Dagnino, E. (org). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.