Elaboração de um Ranking da Transparência e Compreensão das Práticas de Gestão de Municípios Integrantes do COREDE Missões-RS Outros Idiomas

ID:
51392
Resumo:
Este trabalho visa compreender como os gestores públicos dos municípios integrantes do COREDE Missões-RS percebem as práticas de gestão da transparência, qualificada a partir dos respectivos portais eletrônicos. A seleção dos municípios ocorreu a partir do estabelecimento do Índice de Transparência na Gestão Pública Municipal (ITGP-M), elaborado para dar subsídios a esta investigação. A partir do ITGP-M foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 gestores públicos municipais, por meio de um estudo exploratório e qualitativo. As entrevistas foram analisadas com suporte da técnica de Análise de Conteúdo, a qual resultou na classificação de dez categorias. Os resultados apontam certa resistência quanto à disponibilização de informações, predominando ainda a cultura patrimonialista. Os dados de disponibilização obrigatória são fornecidos sem ressalvas, enquanto os demais passam por “filtro” da administração, o que tem impedido a efetividade da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Citação ABNT:
SANTOS, M. D.; VISENTINI, M. S. Elaboração de um Ranking da Transparência e Compreensão das Práticas de Gestão de Municípios Integrantes do COREDE Missões-RS . Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 239-247, 2018.
Citação APA:
Santos, M. D., & Visentini, M. S. (2018). Elaboração de um Ranking da Transparência e Compreensão das Práticas de Gestão de Municípios Integrantes do COREDE Missões-RS . Administração Pública e Gestão Social, 10(4), 239-247.
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.1925
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/51392/elaboracao-de-um-ranking-da-transparencia-e-compreensao-das-praticas-de-gestao-de-municipios-integrantes-do-corede-missoes-rs-/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Abdala, P.; Souza de Oliveira e Torres, C. (2016). A Transparência como Espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 1(3), 147-158.

Abreu, J. C. A. de; Leopoldino, C. B.; Melo, D. (2008). Democracia Participativa e Internet: Uma análise sobre os Portais dos municípios da Região das Agulhas Negras/RJ. Anais do III EnAPG - Encontro de Administração Pública e Governança. Salvador, BA, Brasil.

Allebrandt, S. L.; Siedenberg, D. R.; Sausen, J. O.; Deckert, C. T. (2011). Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul, 1990-2010. Cadernos EBAPE. BR, 9(3), 914-945.

Alves, M. S. D. (2012). Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de cultura. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (1), 120-134.

Araújo, T. F.; Mello, M. T. L. (2016). Avaliação da Lei de Acesso à Informação Brasileira - Uma abordagem metodológica interdisciplinar. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 3(2), 113-134.

Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo. 3 ed. Lisboa: Edições, 70.

Batista, C. L. (2010). Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. 202f. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo).

Bergue, S. T.; Klering, L. R. (2010). A redução sociológica no processo de transposição de tecnologias gerenciais. Organizações & Sociedade, 17(52), 137-155.

Bertot, J. C.; Jaeger, P. T.; Grimes, J. M. (2010). Using ICTs to create a culture of transparency: E-government and social media as openness and anti-corruption tools for societies. Government information quarterly, 27(3), 264-271.

Bezerra, M. S. C.; Cavalcanti, P. M. (2012). Transparência na administração pública: instrumentos legais e outros dispositivos. Revista Jus Navigandi, v. 17, n. 3242.

Brasil. (2000). Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm

Brasil. (2005). Decreto Nº 348, de 18 de maio de 2005.Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Brasília, DF. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2005/decretolegislativo-348-18maio-2005-536880-convencao-28439-pl.html

Brasil. (2006). Decreto Nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Brasília, DF. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5687-31-janeiro2006-540712-publicacaooriginal-41542-pe.html

Brasil. (2009). Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp131.htm

Brasil. (2011). Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Burgarelli, R. (2015). Transparência governamental e accountability: uma análise comparativa da evolução dos portais de informações públicas no município de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Carbone, P. P. (2000). Cultura organizacional do setor público brasileiro: desenvolvendo uma metodologia de gerenciamento da cultura. Revista de Administração Pública, 34(2).

César, J. B. M. (2011). A audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais. Revista do Mestrado em Direito, UCB, Brasília, 5(2), 356-384.

Controladoria Geral da União. Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. (2013). Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 1 ed. Brasília - DF.

Cruz, C. F. (2010). Transparência da Gestão Pública Municipal: Referenciais Teóricos e a Situação dos Grandes Municípios Brasileiros. 140 f. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro).

de Miranda Guedes, R. (2014). O profissional da informação frente à lei de acesso à informação pública: condutas possíveis. Biblos, 28(2), 59-72.

Dowbor, L.; Silva, H. (2010). Redes de informação para cidadania. InterfacEHS - Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 5(2), 1-25.

Figueiredo, V. S.; Santos, W. J. L. (2014). Transparência e participação social da gestão pública: análise crítica das propostas apresentadas na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência Pública. Revista contabilidade e controladoria, 6(1), 73-88

Gomes, S. R. L.; Marques, R. M.; Pinheiro, M. M. K. (2016). A cultura organizacional e os desafios da Lei de Acesso à informação nas instituições públicas brasileiras. Revista Ágora: Políticas Públicas, Comunicação e Governança Informacional, 1(1), 4-25.

Graef, A. (2008). Cargos em comissão e funções de confiança: diferenças conceituais e práticas. Revista Res. Pvblica, 7(2), 62-72.

Grau, N. C. (2005). A democratização da administração pública: os mitos a serem vencidos. Cadernos FLEM, (8), 13-59

Harrison, T. M.; Sayogo, D. S. (2014). Transparency, participation, and accountability practices in open government: A comparative study. Government Information Quarterly, 31(4), 513-525.

Indolfo, A. C. (2013). O acesso às informações públicas: retrocessos e avanços da legislação brasileira. Informação Arquivística, 2(1), 4-23.

Lakatos, E. M.; Marconi, M. D. A. (2011). Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Loya, M. Á. V. (2004). Transparencia, acceso a la información y rendición de cuentas: experiencias en la Unión Europea y México. México: Instituto Tecnológico y de Estúdios Superiores de Monterrey. Escuela de Graduados em Administración Pública y Política Pública.

Martins, H. F. (1997). A ética do patrimonialismo e a modernização da administração pública brasileira. Cultura organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas. p. 171-183.

Newstrom, J. W. (2008), Comportamento Organizacional: O Comportamento Humano no Trabalho. São Paulo: McGraw-Hill.

Paes, E. B. (2012). A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil. Direito Público, 9(48), 9-27.

Platt Neto, O. A.; Cruz, F. D.; Rolim Ensslin, S.; Ensslin, L. (2007). Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, 18(1), 75-94.

Santos, L. A. (2009). Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público Brasília, 60(1), 05-28.

Santos, M. D. (2017). Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS.180f. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Fronteira Sul).

Silva, L. M. (2009). Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas.

Souza, A. D. C.; Santana, J. A. O.; Cruz, M. P. S.; Silva, C. E. (2009). A relevância da transparência na gestão pública municipal. Revista Campus, 2(5), 6-20.

Trosa, S. (2001). Gestão pública por resultados: quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro; Brasília: Revan; ENAP.

Vaz, J. C. (2006). A delicada disputa pelas cabeças na evolução do serviço público no Brasil pós-redemocratização. Cadernos ENAP, (1), 37-44.