Título Inglês:
Evaluation of Performance by Government Functions through the Promethee II Method
Título Espanhol:
Evaluación de Desempeño por Funciones de Gobierno a Través del Método Promethee II
Resumo:
A avaliação de desempenho tem se apresentado como uma importante ferramenta para o desenvolvimento e melhoria da gestão pública no contexto municipal. Nesse sentido, o presente estudo busca cooperar no desenvolvimento e aprimoramento de avaliações de desempenho municipal através das técnicas multicritério de apoio à decisão. Tomando como base os indicadores de gasto per capita nas 28 funções de governo, este estudo objetiva verificar a performance dos municípios pertencentes às microrregiões paraibanas de Campina Grande e Esperança no que concerne aos gastos por funções de governo. Testando o método multicritério PROMETHEE II, foi possível identificar a aplicabilidade desse tipo de metodologia ao contexto da avaliação de desempenho de municípios. Esperança e Boa Vista foram os que mais se destacaram no ranking de performance, ao passo que os municípios de Massaranduba e Fagundes foram os que ocuparam as duas últimas posições nos anos de 2014 e 2015. Entende-se que essa avaliação comparativa é útil para destacar quais são os municípios que têm se sobressaído na gestão dos recursos públicos. Além disso, esse tipo de análise permite aos gestores estaduais, gestores federais e órgãos de controle identificar quais são os municípios que necessitam de maior acompanhamento e aporte de recursos com vistas a atender aos anseios da população local.
Resumo Inglês:
The performance evaluation has shown to be an important tool for the development and improvement of public management in the municipal context. In this sense, the present study seeks to cooperate to develop and improve municipal performance evaluations through multicriteria decision support techniques. Based on the per capita expenditure indicators in the 28 government functions, this study aims to verify the performance of the municipalities belonging to Paraíba micro-regions of Campina Grande and Esperança regarding government spending. By testing PROMETHEE II multicriteria method, it was possible to identify its applicability in the context of evaluation performance of municipalities. Esperança and Boa Vista were the ones that stood out the most in the performance ranking, while the municipalities of Massaranduba and Fagundes occupied the last two positions in the years 2014 and 2015. This comparative evaluation is understood to be useful for highlighting which are the municipalities that have excelled in the management of public resources. In addition, this type of analysis allows state managers, federal managers and control bodies to identify which municipalities need more monitoring and resources to meet the needs of the local population.
Resumo Espanhol:
La evaluación de desempeño en el contexto municipal se ha presentado como una importante herramienta para el desarrollo y mejora de la gestión pública en ese nivel federativo. En este sentido, el presente estudio busca cooperar en el desarrollo y perfeccionamiento de las evaluaciones de desempeño municipal a través de las técnicas multicriterias de apoyo a la decisión. En el marco de los indicadores de gasto per cápita en las 28 funciones de gobierno, este estudio objetiva verificar la performance de los municipios pertenecientes a las microrregiones paraibanas de Campina Grande y Esperança en lo que concierne a los gastos por funciones de gobierno. A través de la aplicación del método multicriterio PROMETHEE II, fue posible identificar la aplicabilidad de ese tipo de metodología en el contexto de la evaluación de desempeño de municipios. los municipios de Esperanza y Boa Vista fueron los que más se destacaron en el ranking de desempeño, mientras que los municipios de Massaranduba y Fagundes fueron los que ocuparon las dos últimas posiciones en los años 2014 y 2015. Se entiende que esa evaluación comparativa es útil para destacar cuáles son los municipios que se ha sobresalido en la gestión de los recursos públicos. Además, este tipo de análisis permite a los gestores estatales, gestores federales ya los órganos de control, puedan identificar cuáles son los municipios que necesitan de mayor acompañamiento y aporte de recursos con miras a atender a los anhelos de la población local.
Citação ABNT:
BEZERRA, V. V. N.; CARVALHO, J. R. M. Avaliação de Desempenho por Funções de Governo Através do Método Promethee II . Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 16, n. 3, p. 40-65, 2018.
Citação APA:
Bezerra, V. V. N., & Carvalho, J. R. M. (2018). Avaliação de Desempenho por Funções de Governo Através do Método Promethee II . Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16(3), 40-65.
DOI:
http://dx.doi.org/10.19094/contextus.v16i3.39904
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/52271/avaliacao-de-desempenho-por-funcoes-de-governo-atraves-do-metodo-promethee-ii-/i/pt-br
Referências:
AGOSTINO, D.; ARNABOLDI, M. How performance measurement systems support managerial actions in networks: evidence from an Italian case study. Public Organization Review, v. 15, n. 1, p. 117-137, 2015.
ALMEIDA, A. T. Processo de decisão nas organizações: construindo modelos de decisão multicritério. São Paulo: Atlas, 2013.
BEHN, R. D. Why Measure Performance?Different Purposes Require Different Measures. Public Administration Review, v. 63, n. 5, p. 586-606, 2003.
ENSSLIN, L.; LACERDA, R. T. O.; KRUGER, A. C.; CHAVES, L. C. Disclosure of the Field Performance Evaluation in the Public Sector in International Journals. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 5, n. 3, p. 75-99, mai./ago. 2015.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, A. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, jan./fev. 2008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2014.
. Acesso: 25 out. 2014.
JUBRAN, A. J. Modelo de análise de eficiência na administração pública: estudo aplicado às prefeituras brasileiras usando a análise envoltória de dados. Tese (Doutorado em Sistemas Eletrônicos) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.
KONDROTAITE, G. Evaluation of the quality of public services in Lithuanian municipalities. Intellectual Economics, v. 6, n. 3, p. 393-411, 2012.
LUBAMBO, C. W. Desempenho da Gestão Pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 86-125, jul./dez. 2006.
LYRIO, M. V. L. Modelo para avaliação de desempenho das secretarias de desenvolvimento regional (SDR’s) do governo do estado de Santa Catarina: a perspectiva da MCDA-C. 201 fls. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Universidade Federal de Santa Catariana, Florianópolis, 2008. . Acesso em: 10abr.2016.
MARJORIE, M. C. Nueva Gestión Pública en Chile: Orígenes y Efectos. Revista de ciencia política, v. 34, n. 2, p. 417-438, 2014.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública: foco nas instituições governamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PEKKANEN, P.; NIEMI, P. Process performance improvement in justice organizations: Pitfalls of performance measurement. International Journal of Production Economics, v. 143, n. 2, p. 605-611, jun. 2013.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.
RIBEIRO, M. B. Desempenho e eficiência do gasto público: uma análise comparativa entre o Brasil e um conjunto de países da américa latina. Texto para discussão, n. 1368. Rio de Janeiro: IPEA, dezembro 2008. . Acesso em: 25 out. 2008.
ROSA, D. Ação de governo local e o dilema efetividade-equidade. Revista de Sociologia e Política, [S. l.], n. 22, set. 2004.
SAGRES. Portal da Cidadania. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 2016. . Acesso em:mar.2016.
SANTOS, A. M. S. P. Reforma do estado, descentralização e autonomia financeira dos municípios. Revista de Administração Mackenzie (RAM), v. 4, n. 2, 2003.
SANTOS, A. P. Autonomia municipal no contexto federativo brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 209-230, jan./jun., 2011.
SANTOS, L. M. P.; SANTOS, S. M. C. dos; SANTANA, L. A. A.; HENRIQUE, F. C. S.; MAZZA, R. P. D.; SANTOS, L A de S.; SANTOS, L S dos. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002.4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 2681, novembro de 2007.
SILVA, J. L. M. da.; ALMEIDA, J. C. L. de. Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, n. 39. jul./dez. 2012.
SILVA, M. C.; SILVA, J. D. G. Ranking de desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos 50 municípios mais populosos do brasil em 2013 e determinação de suas funções significativas. InterSciencePlace – Revista Científica Internacional, n. 3, v. 10, jul./set. 2015.
SILVA, M. C.; SILVA, J. D. G.; BORGES, E. F. Avaliação da execução orçamentária por funções de governo em municípios com a utilização de índices de desempenho. RMC – Revista Mineira de Contabilidade, v. 16, n. 1, p. 5-17, jan./abr. 2015.
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O.; SILVA, J. D. G. da. Avaliação de Funções de Governos Estaduais e do Distrito Federal na Percepção dos Contribuintes/Usuários. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 4, n. 2, p. 1-19, 2014.
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; BORGES, E. F.; ARAUJO, A. O.; SILVA, J. D. G. Avaliação da função educação nos municípios de são Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte: mudança ou inércia social? ConTexto, Porto Alegre, v. 15, n. 29, p. 17-29, jan./abr. 2015
SOTIRAKOU, T.; ZEPPOU, M. Utilizing performance measurement to modernize the Greek public sector. Management Decision, v. 44, n. 9, p. 1277-1304, 2006.
SOUZA, F. J. V.; SILVA, M. C.; PIRES E SILVA; A. R.; SILVA, J. D. G. Avaliação de gastos públicos de municípios classificados no ranking para investir em negócios. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, n. 50, p. 1492-1523, nov. 2015.
UNICEF. Monitoring and Evaluation quick Reference: Extracts from the Programme Policy and Procedure Manual, revised May 2005. UNICEF Evaluation Report Standards, 2005.
SILVA, V. B. de S.; SCHRAMM, F. CARVALHO, H. R. C. de. O uso do método PROMETHEE para seleção de candidatos à bolsa-formação do Pronatec. Production, v. 24, n. 3, p. 548-558, July/Sept. 2014.
AESA – AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Microrregiões do Estado da Paraíba. . Acesso em: 11abr.2016.
AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A. A capacidade de gastos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. Cadernos de Finanças Públicas, n. 1, n. dezembro 2000.
ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo da avaliação. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação das políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo, Cortez, 1998.
BEHZADIAN, M.; KAZEMZADEH, R. B.; ALBADVI, A.; AGHDASI, M. PROMETHEE: A comprehensive literature review on methodologies and applications. European Journal of Operational Research, v. 200, n. 1, p. 198-215, 2010.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Brasília, 1964.
BRASIL.Ministério do Orçamento e Gestão. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Brasília, 1999.
COSTA, F, L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.
GERIGK, W.; CLEMENTE, A.; TAFFAREL, M. O impacto da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão financeira municipal: um estudo com os municípios do Paraná. RECADM: Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, Campo Largo, v. 10, n. 1, p. 64-83, mai. 2011.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª ed. São Paulo, Atlas, 2002.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2015. . Acesso: 25 out. 2015.
JANNUZZI, P. M.; MIRANDA, W. L.; SILVA, D. S. G. Análise multicritério e tomada de decisão em políticas públicas: aspectos metodológicos, aplicativo operacional e aplicações. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 69-87, 2009.
MARINHO, A.; CARDOSO, S de S.; ALMEIDA, V. V. de. Avaliação de eficiência em sistemas de saúde: Brasil, América Latina, Caribe e OCDE. Texto para discussão, n. 1784. Rio de Janeiro: IPEA, novembro de 2012. . Acesso em: 10 abr. 2012.
NUINTIN, A. A. Eficiência da aplicação de recursos públicos nas universidades federais. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014. . Acesso em: 10 abr. 2014.
OLIVEIRA, L. M. S.; CARVALHO, J. R. M.; CARVALHO, E. K. M. A.; PEREIRA, G. M. Alocação de recursos públicos em municípios paraibanos. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 12, n. 2, p. 22-41, 2018.
RUA, M. G. A avaliação de Políticas, Programas e Projetos: Notas introdutórias. 2010.
SERRANO, A. L. M.; GONÇALVES, R. S.; GONÇALVES, A. O. Avaliação do impacto de políticas públicas federais no processo de desmatamento na Amazônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 5, n. jan./abr. 2013.
