Gestão de Resíduos Sólidos Integrada às Responsabilidades das Micro e Pequenas Empresas e do Poder Público Municipal Outros Idiomas

ID:
55145
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi evidenciar o conhecimento e a percepção dos administradores de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) quanto à gestão dos resíduos sólidos na região do ABC Paulista. A análise considera a aplicabilidade local da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), especificamente dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Trata-se de um estudo exploratório e qualitativo. Utilizou-se uma amostra de 29 MPEs distribuídas nos setores de comércio, indústria e serviços. O estudo relata as experiências e práticas desses administradores, compostos em sua maioria por proprietários, mas também com participação de gestores não proprietários. Utilizou-se de coleta documental, a fim de explorar o modelo consorciado da região e o teor dos Planos Municipais, além da técnica da observação direta extensiva, por meio de questionário autoaplicado. Ademais, foram realizadas entrevistas in loco para as categorias de MPE que se apresentaram, para cada setor, em maior quantidade nas sete cidades da região. O questionário foi composto por três partes: (A) por questões fechadas de múltipla escolha; (B) por escala do tipo Likert; (C) por questões abertas. Verificou-se que mais de 60% dos administradores de MPE não possuem conhecimentos básicos sobre as leis e normas que regem a gestão dos resíduos sólidos e demais compromissos ambientais, por exemplo, a necessidade de possuir licenciamento ambiental quanto ao impacto local ou eventual obrigatoriedade de executar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Logística Reversa). Por outro lado, uma parcela significativa de entrevistados mostrou-se disposta quanto às práticas sustentáveis, preocupando-se em utilizar insumos menos agressivos ao meio ambiente em seus processos produtivos e em separar seus resíduos corretamente. Conclui-se que, exceto quanto aos resíduos industriais e de saúde, a interação das MPEs com o poder público local não registrou coesão, observando-se o distanciamento entre as propostas apresentadas pelas prefeituras do ABC nos Planos Municipais e as práticas relatadas pelos administradores.
Citação ABNT:
PICCHIAI, D.; SENIGALIA, F. Gestão de Resíduos Sólidos Integrada às Responsabilidades das Micro e Pequenas Empresas e do Poder Público Municipal . Desenvolvimento em Questão, v. 17, n. 49, p. 112-135, 2019.
Citação APA:
Picchiai, D., & Senigalia, F. (2019). Gestão de Resíduos Sólidos Integrada às Responsabilidades das Micro e Pequenas Empresas e do Poder Público Municipal . Desenvolvimento em Questão, 17(49), 112-135.
DOI:
http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2019.49.112-135
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/55145/gestao-de-residuos-solidos-integrada-as-responsabilidades-das-micro-e-pequenas-empresas-e-do-poder-publico-municipal--/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ABDULRAHMAN, M. D.; GUNASEKARAN, A.; SUBRAMANIAN, N. Critical barriers in implementing reverse logistics in the Chinese manufacturing sectors. Production Economics, n. 147, p. 460-471, 2014.

ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2015. Disponível em: http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2015.pdf. Acesso em: 3 mar. 2017. AGÊNCIA ABC. Por dentro do Grande ABC. 2016. Disponível em: http://www.agenciagabc.com.br/grandeabc0709br/grandeabc/index.php?id=14 . Acesso em: 9 nov. 2016.

ARAGÃO, M. A. de S. Direito dos resíduos. Coimbra: Almedina, 2003.

ARAÚJO, S. M. V. G. de; JURAS, I. da A. G. M. Comentários à lei dos resíduos sólidos: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento). São Paulo: Pillares, 2011.

BARBIERI, J. C. Educação ambiental e a gestão ambiental em cursos de Graduação em Administração: objetivos, desafios e propostas. Revista de Administração Pública, v. 38, n. 6, p. 919-946, 2004.

BARBOSA, A.; BENEDUZZI, B.; ZORZIN, G.; MENQUIQUE. J.; LOUREIRO, M. C. Logística reversa o reverso da logística. 2005. Disponível em: http://www.guialog.com.br/ARTIGO394.htm. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL, A. M.; SANTOS, F. Equilíbrio ambiental e resíduos na sociedade moderna. 3.ed. São Paulo: FAARTE Editora, 2007.

BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm. Acesso em: 2 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 12 jan. 2017.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Política de resíduos sólidos apresenta resultados em 4 anos. 2014. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/10272-pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%- C3%B3lidos-apresenta-resultados-em-4-anos. Acesso em: 21 jun. 2017.

BRASIL. Resíduos sólidos: planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. 2016. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/itemlist/category/64-residuos-solidos. Acesso em: 22 out. 2017.

BROLLO, M. J.; SILVA, M. M. Política e gestão ambiental em resíduos sólidos. Revisão e análise sobre a atual situação no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 21., 2001, João Pessoa, PB. Anais eletrônicos [...]. João Pessoa, PB: Abes, 2001. Disponível em: http://www. bvsde.paho.org/bvsaidis/brasil21/vi-078.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.

CETESB. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário estadual de resíduos sólidos urbanos. 2016. Disponível em: http://solo.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/18/2013/12/inventario-residuossolidos-2016.pdf. Acesso em 8 nov. 2017.

CHAVES, G. de L. D.; BATALHA, M. O. Os consumidores valorizam a coleta de embalagens recicláveis? Um estudo de caso da logística reversa em uma rede de hipermercados. Gestão & Produção, v. 13, n. 3, p. 423-434, 2006.

CORRÊA, A. P. M.; SILVA, M. E. A logística reversa sob a perspectiva produção-mercado-consumo: o caso o Boticário. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, v. 2, n. 1, p. 97-122, 2013.

CSCMP. Supply Chain Management Definitions and Glossary. Available from: http://cscmp.org/CSCMP/ Educate/SCM_Definitions_and_Glossary_of_Terms/CSCMP/Educate/SCM_Definitions_and_Glossary_of_ Terms.aspx?hkey=60879588-f65f-4ab5-8c4b-6878815ef921. Cited: 4 abr. 2017.

CUNHA, A. S.; SOARES, T. C. Aspectos relevantes do planejamento no crescimento das Micro e Pequenas empresas (MPE). Revista da Micro e Pequena Empresa, v. 4, n. 3, p. 15-39, 2010.

DAHER, C. E.; SILVA, E. P. de la S.; FONSECA, A. P. Logística reversa: oportunidade para redução de custos através do gerenciamento da cadeia integrada de valor. Brazilian Business Review, v. 3, n. 1, p. 58-73, 2006.

DEMAJOROVIC, J.; CAIRES, E. F.; GONÇALVES, L. N. da S. Integrando empresas e cooperativas de catadores em fluxos reversos de resíduos sólidos pós-consumo: o caso ViraLata. Cadernos EBAPE.BR, v. 12, n. 7, p. 513-532, 2014.

DEMAJOROVIC, J.; HUERTAS, M. K. Z.; BOUERES, J. A.; SILVA, A. G. da; SOTANO, A. S. Logística reversa: Como as empresas comunicam o descarte de baterias e celulares? Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 2, p. 165-178, 2011.

DEMAJOROVIC, J.; MIGLIANO, J. E. B. Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas implicações na cadeia da logística reversa de microcomputadores no Brasil. Gestão & Regionalidade, v. 29, n. 87, p. 64-80, 2013.

DOWLATSHAHI, S. A Framework for Design of Reverse Logistics Systems: A Warehousing Perspective. Missouri: University of Missouri, 2000.

FARIAS, J. S.; TEIXEIRA, R. M. A pequena e micro empresa e o meio ambiente: a percepção dos empresários com relação aos impactos ambientais. Organizações & Sociedade, v. 9, n. 23, p. 1-20, 2002.

FIGUEIRÓ, P. S.; NASCIMENTO, L. F.; TREVISAN, M.; BOSSLE, M. B. Logística Reversa de pós-consumo: explorando motivações e superando limitações. Revista Gestão Industrial, v. 10, n. 2, p. 375-392, 2014.

GARDIN. J. A. C.; FIGUEIRÓ, P. S.; NASCIMENTO, L. F. Logística reversa de pneus inservíveis: discussões sobre três alternativas de reciclagem para este passivo ambiental. Revista Gestão e Planejamento, v. 11, n. 2, p. 232-249, 2010.

GIACOBO, F.; ESTRADA, R. J. S.; CERETTA, P. S. Logística reversa: a satisfação do cliente no pós-venda. Revista Eletrônica de Administração, v. 9, n. 5, p. 1-17, 2003.

GIOVANNINI, F.; KRUGLIANSKAS, I. Fatores críticos de sucesso para a criação de um processo inovador sustentável de reciclagem: um estudo de caso. RAC, v. 12, n. 4, p. 931-951, 2008.

GLIEM, J. A.; GLIEM, R. R. Calculating, Interpreting, and Reporting Cronbach’s Alpha Reliability Coefficient for Likert-Type Scales. Midwest Research to Practice Conference in Adult, Continuing, and Community Education, 2003.

GONÇALVES-DIAS, S.; TEODÓSIO, A. S. S. Estrutura da cadeia reversa: “caminhos” e “descaminhos” da embalagem PET. Produção, v. 16, n. 3, p. 429-441, 2006.

GONÇALVES, M. A.; TANAKA, A. K.; AMEDOMAR, A. de A. A destinação final dos resíduos sólidos urbanos: alternativas para a cidade de São Paulo através de casos de sucesso. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, v. 5, n. 1, p. 96-129, 2013.

GONZÁLES-TORRE, P.; ÁLVAREZ, M.; SARKIS, J.; ADENSO-DÍAZ, B. Barriers to the Implementation of Environmentally Oriented Reverse Logistics: Evidence from the Automotive Industry Sector. British Journal of Management, v. 21, p. 889-904, 2010.

GUARDABASSIO, E. V.; PEREIRA, R. da S. Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do Grande ABC. Gestão & Regionalidade, v. 31, p. 127-143, 2015.

GUNGOR, A.; GUPTA, S. M. Issues in environmentally conscious manufacturing and product recovery: a survey. Computers & Industrial Engineering, v. 36, p. 811-853, 1998.

HORA, H. R. M.; MONTEIRO, G. T. R.; ARICA, J. Confiabilidade em questionários para qualidade: um estudo com o coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção, v. 11, n. 2, p. 85-103, 2010.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Atlas de saneamento 2011: Manejo de Resíduos Sólidos. 2011. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv53096_cap9.pdf. Acesso em: 12 out. 2017.

JESUS, F. S. M de; BARBIERI, J. C. Atuação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis na logística reversa empresarial por meio de comercialização direta. Revista da Gestão Social e Ambiental, v. 7, n. 3, p. 20-36, 2013.

KLINK, J. Regionalismo e reestruturação urbana: uma perspectiva brasileira de governança metropolitana. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 217-226, 2009.

LACERDA, L. Logística reversa: uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas operacionais. Rio de Janeiro: COPPEAD; UFRJ, 2002.

LAVEZ, N.; SOUZA, V. M.; LEITE, P. R. O papel da logística reversa no reaproveitamento do “lixo eletrônico” – um estudo no setor de computadores. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 5, n. 1, p. 15-32, 2011.

LEITE, P. R. Logística reversa: meio ambiente e competitividade. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

LEMOS, P. F. I. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

LIMA, V. P. Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma mudança de paradigma. Síntese. 2011. Disponível em: http://www.sintese.com/doutrina_integra.asp?id=1171. Acesso em: 12 dez. 2016.

LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MAIA, H. J. L.; ALENCAR, L. D. de; BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. de F. N. Política Nacional de Resíduos Sólidos: um marco na legislação brasileira. Polêm!CA, v. 13, n. 1, 2014.

MALINVERNI, C. Tomra Latasa: a logística da reciclagem. Revista Tecnologística, edição 80, p. 28-34, 2002.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.

MONTOYA, C. C. P.; GOMEZ, J. C. O.; HOLGUIN, C. J. V.; LOZADA, P. T.; REBELLON, L. F. M. Reverse Logistics in the plastics subsector: Main facilitors and barriers. Ingeniería e Investigación, v. 35, n. 3, p. 27-33, 2015.

NOVAES, A. G. Logística e gerenciamento de distribuição. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

OLIVEIRA, L. da S. de; DEMAJOROVIC, J.; SOUZA, M. T. S. de; CAMPOS, J. B. S. de. Logística reversa no varejo: barreiras e motivações para retorno de produtos e suas embalagens. In: ENCONTRO INTERNACIONAL

PEREIRA, T. C. G. Política Nacional de Resíduos Sólidos: nova regulamentação para um velho problema. Direito e Justiça, v. 11. n. 17, 2011.

POZO, H.; AKABANE, G; K; SILVA, P. A M. da. As barreiras que as Micro e Pequenas Empresas da Região de Bauru/SP enfrentam para implantar um programa de Logística Reversa. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE, 16., 2014, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. São Paulo, SP: USP, 2014. Disponível em: http://www.engema.org.br/XVIENGEMA/208.pdf. Acesso em: 15 mar. 2016.

PRGIRS. PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 2016. Disponível em: http://consorcioabc.sp.gov.br/imagens/noticia/Plano%20Regional%20 de%20Gestao%20Integrada%20de%20Residuos%20Solidos%20do%20Grande%20ABC_completo%20 para%20site.pdf. Acesso em: 30 set. 2017.

RALIO, V. R. Z.; DONADONE, J. C. Estudo sobre o histórico de atuação do Sebrae na consultoria para micro e pequenas empresas brasileiras. Gestão da Produção, Operações e Sistemas, v. 2, p. 33-47, 2015.

RAUBER, M. E. Apontamentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305, de 2/8/2010. Revista Eletrônica Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 4, p. 1-24, 2011.

ROGERS, D. S.; TIBBEN-LEMBKE, R. S. Going Backwards: Reverse Logistics Trends and Practices. Nevada: University of Nevada, 1998.

RUBIO, S.; CHAMORRO, A.; MIRANDA, F. J. Characteristics of the research on reverse logistics (1995-2005). International Journal of Production Research, v. 46, n. 4, p. 1.099-1.120, 2008.

SEADE. FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Abrangência das regiões administrativas. 2010. Disponível em: http://www.seade.gov.br/lista-produtos/?abrangencia=regioes-administrativas. Acesso em: 29 out. 2016.

SEBRAE. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Anuário do trabalho na Micro e Pequena Empresa 2014. 7. ed. São Paulo: Dieese, 2015.

SHIBAO, F. Y.; MOORI, R. G.; SANTOS, M. R. dos. A logística reversa e a sustentabilidade empresarial. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO, 13., 2010, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. São Paulo, SP: USP, 2010. Disponível em: http://web-resol.org/textos/a_logistica_reversa_e_a_sustentabilidade_empresarial.pdf. Acesso em: 12 dez. 2016.

SILVA, A. A.; LEITE, P. R. Empresas brasileiras adotam políticas de logística reversa relacionadas com o motivo de retorno e os direcionadores estratégicos? Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 6, n. 2, p. 79-92, 2012.

SILVA, M. C. G. da; COLMENERO, J. C. A logística reversa como forma de desenvolvimento sustentável e competitivo das empresas. Publicatio UEPG, v. 16, n. 2, p. 97-104, 2010.

SILVA, M. S. da; CRUZ, H. A. da. Logística reversa: análise no fluxo de cabides. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 8., 2011, Resende, RJ. Anais eletrônicos [...]. Resende, RJ: UFSC, 2011. Disponível em: http://www.inf.aedb.br/seget/artigos11/40514596.pdf. Acesso em: 15 jul. 2017.

SINIR. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Logística reversa. 2011. Disponível em: https://sinir.gov.br/web/guest/logistica-reversa. Acesso em: 3 fev. 2017.

TACHIZAWA, T. Gestão ambiental e a responsabilidade social corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

TACHIZAWA, T.; DE ANDRADE, R. O. B. Gestão socioambiental: estratégias na nova era da sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

TADEU, H. F. B. T.; SILVA, J. T. M.; PEREIRA, A. L.; CAMPOS; P. M. S.; BOECHAT, C. B. Logística reversa e sustentabilidade. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

TOMAZ, C. A responsabilidade dos geradores e do poder público na política nacional de resíduos sólidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos) – Universidade Metropolitana de Santos, Santos, 2012.

VARGAS, S.; VIEIRA, G. B. B.; SILVA, R. M. As práticas de logística reversa em um grupo de empresas metalúrgicas localizado no Sul do Brasil. Revista Organizações em Contexto, v. 12, n. 24, p. 91-116, 2016.

VOSS, B. L.; PFITSCHER, E. D.; ROSA, F. S.; RIBEIRO, M. S. Evidenciação ambiental dos resíduos sólidos de companhias abertas no Brasil potencialmente poluidoras. Revista Contabilidade & Finanças – USP, v. 24, n. 62, p. 125-141, 2013.

ZAMBRANO, T. F.; MARTINS, M. F. Utilização do método FMEA para avaliação do risco ambiental. Gestão & Produção, v. 14, n. 2, p. 295-309, 2007.

ZUCATTO, L. C.; WELLE, I.; SILVA, T. N. da. Cadeia reversa do óleo de cozinha: coordenação, estrutura e aspectos relacionais. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 5, p. 442-453, 2013.