A Governança Ambiental em Cenário Binacional Outros Idiomas

ID:
55240
Resumo:
'Objetivo do estudo': analisar a governança ambiental em um cenário binacional, mais especificamente nas cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), buscando-se identificar as políticas ambientais nacionais dos dois países (ações conjuntas e individuais) e seus impactos/efetividade em um território internacional. 'Metodologia/abordagem': com abordagem qualitativa, o escopo metodológico inicialmente, baseia-se em aportes teóricos da governança ambiental e complementados com um estudo empírico in loco realizado através de entrevistas semiestruturadas com representantes municipais dos dois países. Originalidade/relevância': a temática ambiental requer a discussão dos efeitos negativos e positivos tanto do crescimento econômico como do urbano-demográfico. Assim, não podem ser negligenciadas as reflexões sobre a interdependência ecológica, seja no âmbito local ou global. Esses desafios são potencializados em territórios localizados na fronteira internacional, especialmente quando caracterizados pela condição de conurbação, como é o caso em epígrafe. 'Principais resultados': frente à complexidade de um cenário binacional, a descentralização proposta pelos princípios da governança ambiental implica, primeiramente, no rompimento das barreiras políticas, culturais e jurídicas; além disso, constatou-se que é imprescindível que ambos governos atuem juntos visando sensibilizar e fomentar a preocupação ambiental da população. 'Contribuições teóricas/metodológicas': a governança ambiental em território binacional deve ser planejada e orientada pelos gestores públicos dos dois lados da fronteira, pois negligenciar a complexidade e desafios impostos por essa divisão política e administrativa confere grande inconsistência na efetividade de ações individualizadas. 'Conclusão': neste cenário binacional, a aplicação dos princípios da governança ambiental faz-se extremamente relevante, mas sua efetividade está condicionada a diferentes fatores.
Citação ABNT:
BRITO, A. R.; MARTINS, R. C.; LAMBERTI, E. A Governança Ambiental em Cenário Binacional. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 1, p. 145-171, 2019.
Citação APA:
Brito, A. R., Martins, R. C., & Lamberti, E. (2019). A Governança Ambiental em Cenário Binacional. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 8(1), 145-171.
DOI:
https://doi.org/10.5585/geas.v8i1.13768
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/55240/a-governanca-ambiental-em-cenario-binacional/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
BRASIL, Ministério da Integração Nacional. (2009). Faixa de Fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). Brasilia: Secretarias de programas regionais. .

BRASIL, Ministério da Integração Nacional. (2014). Portaria nº 123, do dia 21 de março de 2014. Estabelece o conceito de "cidades-gêmeas" nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. DOU 24/03/2014. .

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. (2009). Cartilha A3P - Agenda Ambiental na Administração pública. 5 ed. Brasília. .

Bresser-Pereira, L. C. (2006). O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico. [Trabalho originalmente preparado para o curso de Desenvolvimento Econômico na Fundação Getúlio Vargas. Versão de 2 de março de 2006. .

Broch, S. A. O. (2013). Mato Grosso do Sul: a Fronteira é hídrica. 6 ed. Revista Águas do Brasil (online). .

Cavalcanti, C. (2004). Economia e Ecologia: problemas da Governança Ambiental no Brasil. pp. 1-10). Revista Iberoamericana de Economia Ecológica. Recuperado em 02 setembro 2017 de .

Dallabrida, V. R.; Becker, D. F. (2003) Dinâmica Territorial do Desenvolvimento. p. 175-213. In: D. F. Becker; M. L. Wittmann. (orgs.). Desenvolvimento Regional – abordagens interdisciplinares. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.

Esty, D. C.; Ivanova, M. H. (2005) Revitalização da governança ambiental global: um enfoque baseado em funções. p. 205-231. In: D. C.; Esty, & M. H.; Ivanova. Governança Ambiental Global: opções & oportunidades. São Paulo: Editora Senac SP.

Ferreira, M. A. S. O. (2012). Apontamentos sobre a gestão socioambiental na Administração Pública Brasileira. In: Bliacheris, M. W.; Ferreira, M. A. S. O. Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum.

Gadelha, C. A. G.; Costa, L. (2005). A Política Nacional de Integração e Desenvolvimento das fronteiras: o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF p. 25-46. In: T. C. M. Oliveira. Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Editora UFMS.

Gemmill, B.; Bamidele-Izu, A. (2005). O papel das ONG’s e da sociedade civil na governança ambiental global. (pp. 89-114) In: D. C.; Esty, & M. H.; Ivanova (org.) Governança Ambiental Global: opções & oportunidades. Traduzido por Assef Nagib Kfouri. São Paulo: Editora Senac São Paulo.

GIAPA/FADEMS – Gestão Integrada do Rio Apa/Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (2013). Plano de manejo da Área de Proteção Ambiental das nascentes do Rio Apa. Ponta Porã.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar Projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas.

Held, D.; Mcgrew, A.; (2001). Prós e contras da globalização. Traduzido por Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

IBAM/PP – Instituto Brasileiro de Administração Municipal/ Governo Municipal de Ponta Porã. (2014,). Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Coordenação de População e Indicadores Sociais (2016). Perfil dos municípios brasileiros – MUNIC 2015. Rio de Janeiro. .

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2010). Sustentabilidade ambiental no Brasil: diversidade, economia e bem-estar humano [Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro, Livro 7]. Brasília: IPEA. .

Jacobi, P. R.; Sinisgalli, P.A.A. (2012). Governança Ambiental e Economia Verde. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, pp. 1469-1478). Rio de Janeiro. .

Lamberti, E.; Martins, P. C. S. (2010). Reexportação e Turismo de Compras na fronteira: o caso das cidades-gêmeas Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Ponta Porã (Brasil) [Série: Fronteiras da Integração]. Pelotas: Editora Universitária/UFPEL.

Laville, C.; Dionne, J. (1999). A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: UFMG.

Leme, T. N. (2016). Governança Ambiental no Nível Municipal. p. 147-174. In: A. M. M de. Moura (org.) Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília. .

Lian, K. K.; Robinson, N. A. (2005). Governança ambiental regional: exame do modelo da Associação das Nações do Sudeste Asiático. p. 115-138. In: D. C.; Esty, & M. H.; Ivanova. (org.) Governança Ambiental Global: opções & oportunidades. São Paulo: Editora Senac São Paulo.

Lorenzetti, J. V.; Carrion, R. M. (2012, setembro). Governança ambiental global: atores e cenários. v. 10, n. 3, pp. 722-735. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro. .

Machado, L. O. (2010). Cidades na fronteira Internacional: conceitos e tipologia. p. 59-72. In: A. Nuñez, M. M. Padoin, T. C. M. de. Oliveira. Dilemas e Diálogos Platinos “Fronteiras”. Dourados: Editora UFGD.

Machado, L.; Haesbaert, R.; Ribeiro, L. P.; Steiman, R.; Peiter, P.; Novaes, A. (2005). O desenvolvimento da faixa de fronteira: uma proposta conceitual-metodológica. p. 87-112. In: T. C. M. Oliveira (org) Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Editora UFMS.

Moura, A. M. M. de. (2016). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA. Recuperado em 09 maio 2017 de .

Muller, K. M. (2005). Espaços de fronteira nacionais, polos de integração (pp. 573-592) In: T. C. M. de Oliveira, (org) Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Editora UFMS.

Oliveira, T. C. M. de. (2005). Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental - Ponta Porã [AVA-PP] Ponta Porã.

Oliveira, T. C. M. de. (2010). GEO Ponta Porã: Perspectivas para o meio ambiente urbano. Mato Grosso do Sul, Campo Grande. .

Oliveira, T. C. M. de. (2015). Para além das linhas coloridas ou pontilhadas – reflexões para uma tipologia das relações fronteiriças. p. 233-256. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia [Anpege], v. 11, n. 15. .

Porto-Gonçalves, C. W. (2006). A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Raffestin, C. (2005). A ordem e a desordem ou os paradoxos da Fronteira. Prefácio. p. 9-15 In: T. C. M. de Oliveira, (org) Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Editora UFMS.

Rebelo Junior, M. (2002) O desenvolvimento sustentável: a crise do capital e o processo de recolonização. [Tese de Doutorado em Geografia]. Universidade de São Paulo. São Paulo-SP, Brasil.

Sachs, I. (2009). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond.

Scherma, M. A. (2016). Cidades-gêmeas e integração: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. In: Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. Universidade de São Paulo. São Paulo, Brasil.

Silva, C. M. M.; Fraxe, T. J. P. (2012). Governança Ambiental: conceitos e perspectivas de Estudo para as localidades de Mocambo e Caburi, no munícipio de Parintins/AM. In: Anais do II Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. Manaus: EDUA.

SOI – Simulação de Organizações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (2012). Guia de Estudos sobre o Programa das Nações Unidas para o meio ambiente. Natal-RN. .

Speth, J. G. (2005) A agenda ambiental global: origens e perspectivas. p. 17-38 In: D. C.; Esty, & M. H.; Ivanova (org.) Governança Ambiental Global: opções & oportunidades. São Paulo: Editora Senac São Paulo.

Streck, C. (2005). Redes globais de políticas públicas como coalizões para mudança. p. 139-160. In: D. C.; Esty, & M. H.; Ivanova (org.) Governança Ambiental Global: opções & oportunidades. São Paulo: Editora Senac São Paulo.

Varian, H. R. (2012) Microeconomia: uma abordagem moderna. 8 ed. Rio de Janeiro: Editora Elseiver.

Vasconcellos, M. A. S. de; Oliveira, R. G. de. (2008) Manual de Microeconomia. 2 ed. São Paulo: Atlas.

Veiga, J. E. da. (2010). Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.

Veiga, J. E. da. (2013) A desgovernança mundial da Sustentabilidade. 1 ed. São Paulo: Editora 34.

Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: Planejamento e Métodos. 2 ed. Porto Alegre: Booknfan.

BRASIL, Ministério da Integração Nacional. (2005). Proposta de Reestruturação do Programa de desenvolvimento da Faixa de Fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasilia. .

Castelli, J. R.; Conceição, O. A. C. (2014). Instituições, Mudança Tecnológica e Crescimento Econômico: Uma Aproximação das Escolas Neo-Schumpeteriana e Institucionalista. 42º Congresso Nacional da ANPEC. Natal. Anais do 42º Congresso Nacional da ANPEC.

Oliveira, T. C. M. de. (2008). Condições de conurbação internacional: o caso Corumbá-Puerto Quijarro-Puerto Suárez. p. 233-254. In: A. C. do N. Osório, J. H. do V. Pereira, T. C. M. de. Oliveira, (org.) América Platina: educação, integração e desenvolvimento territorial. Campo Grande: Editora UFMS.

Torrecilha, M. L. (2013). A gestão compartilhada como espaço de integração na fronteira: Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). [Tese de Doutorado em Geografia Humana] Universidade de São Paulo. São Paulo-SP, Brasil. .