O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: Análise da Evolução e Distribuição Entre 1999 e 2017 Outros Idiomas

ID:
56075
Resumo:
O Estado brasileiro legitimou tardiamente a agricultura familiar como categoria social, simultaneamente com a constituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em meados da década de 90 do século 20. Desde sua criação, o Pronaf vem passando por transformações visando a ampliar as linhas de crédito e o público-alvo. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a evolução e a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar entre as regiões brasileiras no período de 1999 a 2017. Especificamente, buscou-se: a) apresentar o Programa; b) identificar o valor de recursos distribuídos entre as regiões brasileiras e c) elencar os principais entraves e desafios do Programa. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como qualitativa, a partir do método dedutivo. Buscaram-se dados secundários no Banco Central do Brasil (BCB). Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Como principais resultados destaca-se a desigualdade e concentração na distribuição do crédito, o qual se agrupou na Região Sul entre os anos 1999 e 2002. Entre 2003 e 2006 os recursos foram mais bem distribuídos e a Região Sul diminuiu sua participação com aumento da participação das Regiões Nordeste, Sudeste e Norte. A partir de 2007 ocorreu reconcentração dos recursos na Região Sul, o Programa voltou a promover a agricultura moderna, sendo acessado basicamente por produtores de commodities em regiões capitalizadas. Como limitações do Pronaf destaca-se a seletividade em favor de agricultores capitalizados, produtores de commodities, a concentração regional de crédito e o baixo acesso de unidades familiares mais empobrecidas.
Citação ABNT:
TROIAN, A.; MACHADO, E. T. L. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: Análise da Evolução e Distribuição Entre 1999 e 2017 . Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 50, p. 109-128, 2020.
Citação APA:
Troian, A., & Machado, E. T. L. (2020). O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: Análise da Evolução e Distribuição Entre 1999 e 2017 . Desenvolvimento em Questão, 18(50), 109-128.
DOI:
http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2020.50.109-128
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/56075/o-programa-nacional-de-fortalecimento--da-agricultura-familiar-no-brasil--analise-da-evolucao-e-distribuicao-entre-1999-e-2017-/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
AQUINO, J. R. Avanços e limites da política de crédito do Pronaf no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., 2009, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre, RS, 2009.

AQUINO, J. R; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Crédito rural. Brasília: Bacen, 2017a. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/ pt-br#!/n/credrural. Acesso em: 12 abr. 2017.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Glossário. IGP-DI. Brasília: Bacen, 2017b. Disponível em: https://www.bcb. gov.br/glossario.asp?Definicao=999&idioma=P&idpai=GLOSSARIO. Acesso em: 14 ago. 2017.

BIANCHINI, V. Vinte anos do Pronaf, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF; MDA, 2015.

BRASIL. Decreto n. 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Pronaf e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm. Acesso em: 3 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Portaria n. 234, de 4 de abril de 2017. Estabelece o regulamento e as condições para a realização das operações de crédito rural ao amparo do Pronaf. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/ files/user_img_1754/PORTARIA%20N%C2%BA%20234%2C%20DE%2004%20DE%20ABRIL%20DE%20 2017.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Resolução n. 2629, de 10 de agosto de 1999. Altera e consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Pronaf. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1999/ pdf/res_2629_v2_L.pdf. Acesso em: 2 set. 2017.

BRASIL. Resolução n. 3.206, de 24 de junho de 2004. Dispõe sobre alterações no regulamento do Pronaf. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/ downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/46387/Res_3206_v2_L.pdf. Acesso em: 5 set. 2017.

BRUMER, A. et al. A exploração familiar no Brasil. In: LAMARCHE, H. (coord.). Agricultura familiar: comparação internacional. Campinas: Editora da Unicamp, 1997. p. 179-234.

BUAINAIN, M. A.; ROMEIRO, A. R.; GUANZIROLI, C. Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, Porto Alegre, ano 5. n. 10, jul./dez. 2003.

CARMO, R. B. A. A questão agrária e o perfil da agricultura familiar brasileira. Bahia Agrícola, Bahia, v. 4, p. 27-32, 2000.

CARNEIRO M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro: UFRRJ, v. 1, n. 8, abr. 1997.

CONTI, B. M.; ROITMAN, F. B. Pronaf: uma análise da evolução das fontes de recursos utilizadas no programa. Revista do BNDES, n. 35, p. 131-168, jun. 2011.

COSTA, C. R.; SIMIONATTO, I. O Pronaf no Governo Lula e a Proteção do Estado aos Interesses do Agronegócio. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 4., 2013, São Luiz. Anais [...]. São Luiz, Maranhão, Brasil, 2013.

DEL GROSSI, M. E.; SILVA, J. F. G. Novo rural: uma abordagem ilustrada. Londrina: Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), 2002.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual? Fortalecimento? Da Agricultura Familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 51, p. 45-68, 2013.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GRISA, C. et al. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 52, p. 323-346, 2014.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, n. 1, p. 125-146, 2014.

GUANZIROLI, C. E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 2, p. 301-328, abr./jun. 2007.

GUANZIROLI, C.; CARDIM, S. E. (coord.). Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: Projeto de Cooperação Técnica FAO/Incra, fev. 2000.

GUILHOTO, J. et al. A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus Estados. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 35., 2007, Recife. Anais [...]. Recife, de 4 a 7 de dezembro 2007.

HAIR JR., J. F. et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.

LAMARCHE, E. A agricultura familiar: comparação internacional. 2. ed. Campinas: Unicamp, 1997.

LANDAU, E. C et al. Concentração geográfica da agricultura familiar no Brasil. Série Documentos, Embrapa Milho e Sorgo, v. 155, p. 1-66, 2013.

MAGALHÃES, R.; ABRAMOVAY, R. Acesso, uso e sustentabilidade do Pronaf B. São Paulo: MDA; Fipe, 2006. 25p.

MATTEI, L. et al. Uma análise dos impactos do Pronaf sobre as economias locais nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte do Brasil. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007. Anais [...]. Londrina, 22 a 25 de julho, 2007.

MATTEI, L. Evolução do crédito do Pronaf para as categorias de agricultores familiares A e A/C entre 2000 e 2010. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, p. 58-69, 2014a.

MATTEI, L. Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília: MDA; Nead, 2005.

MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, p. 71-79, 2014b.

MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do Pronaf no Brasil. Raízes, UFPB, v. 35, p. 1-15, 2015.

MDA. Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. Brasília, DF, 2017. Disponível em: www.mda.gov.br/ sitemda/sites/sitemda/files/user_img_1684/3Baixa_Cartilha_Plano_Safra_2017.pdf. Acesso em: 27 ago. 2017.

PAULA, L. F.; PIRES, M. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Revista: Estudos Avançados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 89, p. 125-144, 2017.

SAVOLDI, A.; CUNHA, L. A. G. Uma abordagem sobre agricultura familiar, Pronaf e a modernização da agricultura no sudoeste do Paraná na década de 1970. Revista Geografar, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 25-45, jan./ jun. 2010.

SCHNEIDER, S. Agricultura familiar e desenvolvimento rural endógeno: elementos teóricos e um estudo de caso. In: FROEHLICH, J. M.; VIVIEN D. (org). Desenvolvimento rural: tendências e debates contemporâneos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006.

SCHNEIDER, S. et al. F. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 99-121, 2003.

SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. P. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 31, p. 227-263, 2014.

WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 20., 1996, Caxambu. Anais [...]. Minas Gerais, de 22 a 26 de outubro de 1996.

WOLLENHAUPT, S. Metodologia científica: notas introdutórias. Porto Alegre: Razão Bureau Editorial, 2004.