59798

Caritsa Scartaty Moreira
Jocykleber Meireles de Souza
Anailson Marcio Gomes

Contexto - Revista do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da UFRGS

O presente estudo tem por objeito verificar se houve aumento do nível de gerenciamento tributário adotado pelas companhias brasileiras quando da adoção do RTD em comparação com o RTT. Para tanto, a pesquisa procedeu-se como descritiva, cujo período em análise foi de 2010 a 2013, considerando que foi o período obrigatório para as entidades adotaram o RTT, e de 2015 a 2016 foi a adoção obrigatória pelas empresas ao RTD. Os dados foram obtidos através do banco de dados da Bloomberg® e do Formulário de Referência disponível no sítio eletrônico da B3. Assim, a amostra final foi composta de 79 empresas e para atingir o objetivo, utilizou-se da estatística descritiva e do teste não-paramétrico de Wilcoxon. Os resultados da pesquisa demonstram que as empresas aumentam o nível de gerenciamento tributário com a adoção do RTD em comparação ao RTT.

Gerencimento tributario, Regime tributário definitivo, Regime tributário transitório

MOREIRA, C. S.; SOUZA, J. M.; GOMES, A. M. Gerenciamento Tributário das Empresas Brasileiras: Uma Análise do Regime Tributário de Transição (RTT) versus Regime Tributário Definitivo (RTD). Contexto - Revista do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da UFRGS, v. 20, n. 46, p. 17-29, 2020.

Moreira, C. S., Souza, J. M., & Gomes, A. M. (2020). Gerenciamento Tributário das Empresas Brasileiras: Uma Análise do Regime Tributário de Transição (RTT) versus Regime Tributário Definitivo (RTD). Contexto - Revista do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da UFRGS, 20(46), 17-29.

http://www.spell.org.br/documentos/ver/59798/gerenciamento-tributario-das-empresas-brasileiras--uma-analise-do-regime-tributario-de-transicao--rtt--versus-regime-tributario-definitivo--rtd-/i/pt-br

Artigo

Português

ARAÚJO, R. A. M; LEITE FILHO, P. A. M. Análise da relação entre o nível de agressividade fiscal e a rentabilidade das empresas da BM&FBOVESPA e a NYSE. In: Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Anais... Belo Horizonte, 2017.

ARMSTRONG, C. S.; BLOUIN, J. L.; LARCKER, D. F. The incentives for tax planning. Journal of accounting and economics, v. 53, n. 1-2, p. 391-411, 2012.

BRAGA, J. P. Padrões contábeis, incentivos econômicos e reconhecimento assimétrico de perdas. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

BRASIL. Instrução CVM Nº 457, de 13 de julho de 2007. Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board IASB. Recuperado de http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/400/inst457consolid.pdf

BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm

BRASIL. Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nos 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm

BRASIL. Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 9.656, de 3 de junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.893, de 13 de julho de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.716, de 21 de setembro de 2012, e 12.844, de 19 de julho de 2013; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12973.htm

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm

BRASIL. Medida provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2013/mpv/mpv627.htm

CABELLO, O. G.; PEREIRA, C. A. Efeitos das práticas de tributação do lucro na effective tax rate (ETR): uma abordagem da teoria das escolhas contábeis. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 8, n. 3, p. 356-373, 2015.

DESAI, M. A.; DHARMAPALA, D. Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, v. 79, n. 1, p. 145-179, 2006.

DRIDI, W; BOUBAKER, A. An assessment of the linkage between financial reporting and taxation in Tunisia. International Business Research, v. 8, n. 4, p. 168, 2015.

DYRENG, S. D.; HANLON, M.; MAYDEW, E. L. The effects of executives on corporate tax avoidance. The accounting review, v. 85, n. 4, p. 1163-1189, 2010.

FIELDS, T. D.; LYS, T. Z.; VINCENT, L. Empirical research on accounting choice. Journal of accounting and economics, v. 31, n. 1-3, p. 255-307, 2001.

FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. BBR-Brazilian Business Review, v. 6, n. 1, p. 44-61, 2009.

FRANK, M. M.; LYNCH, L. J.; REGO, S. O. Tax reporting aggressiveness and its relation to aggressive financial reporting. The Accounting Review, v. 84, n. 2, p. 467-496, 2009.

FURTADO, L. L.; SOUZA, J. A. S.; SARLO NETO, A. Gerenciamento de resultados contábeis à luz das diferenças entre o lucro contábil e tributário (book-tax differences): uma análise de dados em painel balanceado. Revista Ambiente Contábil, v. 8, n. 1, p. 115-132, 2016.

GOH, B. W.; LEE, J.; LIM, C. Y. The effect of corporate tax avoidance on the cost of equity. The Accounting Review, v. 91, n. 6, p. 1647-1670, 2016.

GOMES, A. P. M. A influência das características da governança corporativa na gestão tributária das empresas brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado Ciências Contábeis) Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas, Belo Horizonte, 2012.

GOMES, A. P. M.. Características da governança corporativa como estímulo à gestão fiscal. Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 71, p. 149-168, 2016.

GONÇALVES, J. C.; BATISTA, B. L. L.; MACEDO, M. A. S.; MARQUES, J. A. V. C. Análise do impacto do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no Brasil: um estudo com base na relevância da informação contábil. Revista Universo Contábil, v. 10, n. 3, p. 25-43, 2014.

HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 127-178, 2010.

HUANG, M.; CHEN, H.; RICKARDS, R. C. The effects of IFRS adoption on tax avoidance in Europe. Airiti Library, v. 35, n. 1, p. 57-78, 2018.

JESUS, L. M. A relação entre contabilidade societária e tributária no Brasil após a adoção das normas internacionais de contabilidade. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MACEDO, M. A. S.; VERAS MACHADO, M. A.; REIS MACHADO, M. Análise da relevância da informação contábil no Brasil num contexto de convergência às normas internacionais de contabilidade. Revista Universo Contábil, v. 9, n. 1, p. 65-85, 2013.

MACHADO, A. P. A verdadeira alíquota dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas brasileiras. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Anais... Rio de Janeiro, RJ, 2011.

MAO, C.; WU, W. Does the government-mandated adoption of international financial reporting standards reduce income tax revenue?. International Tax and Public Finance, v. 26, n. 1, p. 145-166, 2019.

MARTINEZ, A. L.; RONCONI, L. B. Conteúdo informativo do lucro tributável em relação ao lucro contábil no brasil-antes e após o regime de transição tributária (RTT). Contabilidade Vista & Revista, v. 26, n. 1, p. 35-56, 2015.

MARTINEZ, A. L.; SILVA, R. F. Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, p. 240-251, 2017.

MELLO, H. R.; SALOTTI, B. M. Efeitos do regime tributário de transição na carga tributária das companhias brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 7, n. 19, p. 3-15, 2013.

MINNICK, K.; NOGA, T. Do corporate governance characteristics influence tax management?. Journal of corporate finance, v. 16, n. 5, p. 703-718, 2010.

MORAES, M. V. M.; SAUERBRONN, F. F.; MACEDO, M. A. S. E se as Normas Internacionais fossem adotadas para fins fiscais? Evidências empíricas a partir dos ajustes do regime tributário de transição (RTT). Revista Universo Contábil, v. 11, n. 4, p. 107-127, 2015.

PASSAMANI, R.; MARTINEZ, A. L.; TEIXEIRA, A. The Value Relevance of Book-Tax Differences in Brazil. Available at SSRN 2139429, 2012.

REGO, S. O.; WILSON, R. Executive compensation, tax reporting aggressiveness, and future firm performance. In: Working Paper, University of Iowa. 2009.

SCHOLES, M; WOLFSON, M. Taxes & business strategy. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 1992.

SUNDER, S.; CYERT, R. M. Theory of accounting and control. South-Western College Pub., 1997.

WATTS, R. L. Accounting choice theory and market-based research in accounting. The British Accounting Review, v. 24, n. 3, p. 235-267, 1992.

WATTS, R. L. ZIMMERMAN. J. L. Positive accounting theory. NJ, USA: Prentice-Hall, Englewood Cliffs. 1986.