Resumo:
Este artigo tem como tema a participação e o acesso da agricultura familiar do Estado de Santa Catarina no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo foi analisar a trajetória do acesso e da distribuição do crédito Pronaf naquele Estado. O estudo caracteriza-se por uma abordagem que envolve o uso de métodos tanto quantitativos quanto qualitativos, tendo como delimitação o Estado catarinense e o registro de acesso ao programa Pronaf entre 1996 e 2018. Os dados resultantes da pesquisa foram acessados junto ao Banco Central, considerando os recursos deflacionados pelo INPC para o ano de 2018. Os resultados apontam para crescimento no volume de recursos distribuído no período de 1996 a 2018, contabilizando aproximadamente 6,2 vezes o valor inicial, o equivalente a 619,1%. Por outro lado, o número de contratos apresentou oscilações, passando de 98 mil em 1996 para 90 mil em 2018, permitindo constatar que o montante acessado por produtor é maior. A maior parcela dos recursos do crédito é destinada ao custeio, o que não impediu o registro de significativos incrementos a partir de 2006 para a linha de crédito de investimento. Constata-se concentração dos financiamentos em culturas/atividades ligadas às grandes cadeias do agronegócio no Estado. É possível concluir que o Pronaf consiste em importante política pública de apoio ao segmento familiar rural do Estado de Santa Catarina, visto que tem aumentando o montante acessado, ao mesmo tempo em que aponta para seletividade dos participantes do Programa e crescimento da necessidade de recursos financeiros.
Resumo Inglês:
This article has as its theme the participation and access of family agriculture in the state of Santa Catarina in the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf)., The objective was to analyze the trajectory of access and distribution of Pronaf credit in the state of Santa Catarina. The study is characterized by an approach that involves both the use of quantitative and qualitative methods, having as its boundary the state of Santa Catarina and the registration of access to the Pronaf program between 1996 and 2018. The data resulting from the survey were accessed with the Central Bank, considering the resources deflated by the INPC for the year 2018. The results point to growth in the volume of resources distributed in the period from 1996 to 2018, accounting for approximately 6.2 times the initial value, equivalent to 619.1%. On the other hand, the number of contracts showed oscillations, from 98 thousand in 1996 to 90 thousand contracts in 2018, allowing to verify that the amount accessed by producer is greater. The largest portion of the credit resources is allocated to funding, which did not prevent the recording of significant increases from 2006 on the investment credit line. There is a concentration of financing in crops / activities linked to large agribusiness chains in the state. It is possible to conclude that Pronaf consists of an important public policy to support the rural family segment of the state of Santa Catarina, since it has increased the amount accessed, at the same time as it points to the selectivity of the program participants and growth in the need for financial resources.
Citação ABNT:
FOSSÁ, J. L.; MATTE, A.; MATTEI, L. F.; SCHNEIDER, S. Acesso e distribuição do Pronaf entre agricultores familiares no estado de Santa Catarina. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 53, p. 222-244, 2020.
Citação APA:
Fossá, J. L., Matte, A., Mattei, L. F., & Schneider, S. (2020). Acesso e distribuição do Pronaf entre agricultores familiares no estado de Santa Catarina. Desenvolvimento em Questão, 18(53), 222-244.
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