Acesso e distribuição do Pronaf entre agricultores familiares no estado de Santa Catarina Outros Idiomas

ID:
61118
Resumo:
Este artigo tem como tema a participação e o acesso da agricultura familiar do Estado de Santa Catarina no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo foi analisar a trajetória do acesso e da distribuição do crédito Pronaf naquele Estado. O estudo caracteriza-se por uma abordagem que envolve o uso de métodos tanto quantitativos quanto qualitativos, tendo como delimitação o Estado catarinense e o registro de acesso ao programa Pronaf entre 1996 e 2018. Os dados resultantes da pesquisa foram acessados junto ao Banco Central, considerando os recursos deflacionados pelo INPC para o ano de 2018. Os resultados apontam para crescimento no volume de recursos distribuído no período de 1996 a 2018, contabilizando aproximadamente 6,2 vezes o valor inicial, o equivalente a 619,1%. Por outro lado, o número de contratos apresentou oscilações, passando de 98 mil em 1996 para 90 mil em 2018, permitindo constatar que o montante acessado por produtor é maior. A maior parcela dos recursos do crédito é destinada ao custeio, o que não impediu o registro de significativos incrementos a partir de 2006 para a linha de crédito de investimento. Constata-se concentração dos financiamentos em culturas/atividades ligadas às grandes cadeias do agronegócio no Estado. É possível concluir que o Pronaf consiste em importante política pública de apoio ao segmento familiar rural do Estado de Santa Catarina, visto que tem aumentando o montante acessado, ao mesmo tempo em que aponta para seletividade dos participantes do Programa e crescimento da necessidade de recursos financeiros.
Citação ABNT:
FOSSÁ, J. L.; MATTE, A.; MATTEI, L. F.; SCHNEIDER, S. Acesso e distribuição do Pronaf entre agricultores familiares no estado de Santa Catarina. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 53, p. 222-244, 2020.
Citação APA:
Fossá, J. L., Matte, A., Mattei, L. F., & Schneider, S. (2020). Acesso e distribuição do Pronaf entre agricultores familiares no estado de Santa Catarina. Desenvolvimento em Questão, 18(53), 222-244.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/61118/acesso-e-distribuicao-do-pronaf-entre-agricultores-familiares-no-estado-de-santa-catarina/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
AQUINO, Joacir Rufino de; GAZOLLA, Márcio; SCHNEIDER, Sergio. O financiamento público da produção agroecológica e orgânica no Brasil: inovação institucional, obstáculos e desafios. In: SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017.

AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. (Des)caminhos da política de crédito do Pronaf na luta contra pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, Natal, 2010. Anais [...]. Natal, RN, 2010.

AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. p. 53-81.

BIANCHINI, Valter. Vinte Anos do Pronaf, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF; MDA, 2015.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Anuário Estatístico do Crédito Rural, 1996-2012. 2019a. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 19 mar. 2019.

BRASIL. Decreto n. 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, e, dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural, 2013-2018. 2019b. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 19 mar. 2019.

BRUMER, Anita; SPANEVELLO, Rosani Marisa. O papel dos mediadores no acesso das mulheres ao Pronaf mulher. Revista Anthropológicas, v. 23, p. 97-117, 2012.

CAZELLA, Ademir Antonio et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, p. 49-79, 2016.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

DELGADO, Guilherme Costa. Capital financeiro e agricultura no Brasil: 1965-1985. São Paulo: Ícone, 1985.

DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. 1. reimp. Porto Alegre: Artmed, 2010.

EPAGRI; CEPA. Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina. Vários Anos. Florianópolis: Epagri/Cepa, anual, 2019. Disponível em: www.cepa.epagri.sc.gov.br. Acesso em: 12 maio 2019.

FAO; INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Resumo do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036, segunda versão. Brasília, 1994.

FAVARETO, Arilson et al. Entre chapadas e baixões do Matopiba – dinâmicas territoriais e impactos socioeconômicos na fronteira de expansão agropecuária no Cerrado. 1. ed. São Paulo: Prefixo Editorial; Ilustre Editora, 2019. 272 p. V. 1.

FOSSÁ, Juliano Luiz et al. Percepções de trabalhadores da cooperativa de crédito rural cresol Chapecó: um estudo de caso sobre o Pronaf. Revista de Desenvolvimento Rural Interdisciplinar, Porto Alegre, v. 1, n. 1, maio/nov. 2018.

FOSSÁ, Juliano Luiz. O programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) para os agricultores familiares: dos alcances às percepções. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) – Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2015.

GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Qual “Fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. RESR, Piracicaba, SP, v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013.

GOULARTI FILHO, Alcides. Formação econômica de Santa Catarina. 3. ed. rev. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2016.

GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para agricultura familiar. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. p. 19-50.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9258-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor.html?=&t=series-historicas. Acesso em: 31 jan. 2019.

KOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 7. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2018.

MATTE, Alessandra; WAQUIL, Paulo Dabdab. Situações de vulnerabilidade na pecuária de corte no Rio Grande do Sul: entre políticas públicas e questões rurais atuais. Revista Grifos, Chapecó, SC, v. 27, n. 45, p. 225-245, jul./dez. 2018.

MATTEI, Lauro. Novo retrato da agricultura familiar em Santa Catarina. In: ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE, 4., 2010, Criciúma, Anais [...]. Criciúma: Apec, 2010.

MATTEI, Lauro. Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Familiar: o caso recente do Pronaf no Brasil. Raízes, UFPB, v. 35, p. 1-15, 2015.

RAMBO, Fabiano Lazarotto. O Programa Pronaf Mais Alimentos: um estudo de caso da microrregião de Pinhalzinho (SC). 2014. 130 p. Dissertação (Mestrado em políticas sociais e dinâmicas regionais) – Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2014.

RENK, Arlene. A luta da erva: um ofício étnico da nação brasileira no oeste catarinense. 2. ed. rev. Chapecó: Argos, 2006.

SANTO, Evelise Espirito. A agricultura no Estado de Santa Catarina. Chapecó, SC: Editora Grifos, 1999.

SPANEVELLO, Rosani Marisa; MATTE, Alessandra; BOSCARDIN, Mariele. Crédito rural na perspectiva das mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Polis – Revista Latinoamericana, v. 15. p. 1-19 2016.

TOLEDO, Elizário Noé Boeira. O Pronaf em Salvador das Missões: contradições de uma política de crédito. 2009. 186 f. Dissertação (PGDR) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

VENNET, Bert Vander; SCHNEIDER, Sergio; DESSEIN, Joost. Different farming styles behind the homogenous soy production in southern Brazil. The Journal of Peasant Studies, v. 43, n. 2, p. 396-418, mar. 2016.

WANDERLEY, Maria Nazaré B. Franja periférica, pobres do campo, camponeses: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. 1. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 66-83. V. 1.

WERLANG, Alceu Antonio. Disputas e ocupação do espaço no Oeste Catarinense: a atuação da Companhia Territorial Sul Brasil. Chapecó: Argos, 2006.

WINCKLER, Silvana Terezinha; RENK, Arlene Anelia. A luta do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) em defesa da biodiversidade e da autonomia dos agricultores. In: OLSSON, Giovanni; TEIXEIRA, Marcelo Markus; PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana. (org.). Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica. 1. ed. Chapeco: Argos Editora Universitária, 2013. p. 213-231. V. 1.