Jovem aprendiz no cenário das políticas públicas de emprego Outros Idiomas

ID:
61125
Resumo:
O presente estudo teve por objetivo situar e debater a Lei da Aprendizagem como fator de inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho e abordar a referida Lei com a finalidade de estimular a reflexão sobre a importância da interação social para a transformação das relações de trabalho, contribuindo com o desenvolvimento regional. Para embasar o presente estudo fez-se uso da teoria de desenvolvimento de Frigotto (1984), que postula vínculo entre desenvolvimento e a superação da desigualdade social mediante a qualificação. A questão das relações entre o sistema educacional e o mercado de trabalho ocupa espaço crescente entre as preocupações dos pesquisadores e estudiosos. Isso é justificado pelo fato de que o desemprego de jovens na sociedade brasileira constitui-se num problema grave. A Lei da Aprendizagem, como política pública, foi concebida para regular a formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o programa da aprendizagem pode suprir as dificuldades iniciais de inserção. Como política pública, é quesito que deveria passar por mudanças para melhorar sua abrangência. Uma vez instituída, poderá garantir a formação do aluno e contribuir com a sua inserção no mercado de trabalho. A pesquisa é bibliográfica, documental e explicativa.
Citação ABNT:
JURASZEK, L.; GUMBOWSKY, A. Jovem aprendiz no cenário das políticas públicas de emprego. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 53, p. 369-385, 2020.
Citação APA:
Juraszek, L., & Gumbowsky, A. (2020). Jovem aprendiz no cenário das políticas públicas de emprego. Desenvolvimento em Questão, 18(53), 369-385.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/61125/jovem-aprendiz-no-cenario-das-politicas-publicas-de-emprego/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ALVES, Evelise Barbosa Peucécio. A responsabilidade sobre o menor. São Paulo: LTr, 2011.

ARENDT, Hannah. A crise na educação: entre o passado e o futuro. 6. ed. São Paulo: Perspectivas, 2000.

BARAN, Paul A. A economia política do desenvolvimento. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

BARQUERO, Antônio Vázquez. Desarrollo económico local y descentralización: aproximación a um marco conceptual. In: ALBURQUERQUE LLORENS, Francisco. Desarrollo económico local y descentralización en América Latina. Revista de la Cepal, Santiago de Chile, p. 157-171, 2004. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/31392/S00020088_es.pdf. Acesso em: 6 jun. 2019.

BARQUERO, Antônio Vázquez. Desarrollo endógeno. Teorías y políticas de desarrollo territorial. Investigaciones Regionales. Asociación Española de Ciencia Regional España, n. 11, p. 183-210, 2007. Disponível em: www.redalyc.org. Acesso em: 13 mar. 2020.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n. 92, p. 725-751, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/ v26n92a02.pdf. Acesso em: 3 fev. 2019.

BOISIER, Sergio. América Latina en un medio siglo (1950/2000): el desarrollo, ¿Dónde estuvo? Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social, Málaga, a. 1, n. 1, p. 3-41, jul./set. 2007. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/oidles/01/Boisier-01.pdf. Acesso em: 5 dez. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 jan. 2018.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: Seção 1, Rio de Janeiro: DOU, ano 1943, p. 11.937, 9 ago. 1943.

BRASIL. Decreto Federal n. 4.134, de 15 de fevereiro de 2002, ratificou os termos da Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www. planalto.gov.br. Acesso em: 8 out. 2018.

BRASIL. Decreto Federal n. 9.810, de 30 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 6 ago. 2019.

BRASIL. Lei complementar nº 7, de 07 de setembro de 1970. Institui o programa de integração social. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 out. 2018.

BRASIL. Lei Federal n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000a. Estabelece as normas para contratação de menor aprendiz. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 out. 2018.

BRASIL. Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Lei Federal de Estágio Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 6 maio 2019.

BRASIL. Lei Federal n. 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 ago. 2019.

BRASIL. Manual de aprendizagem. Produção Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Portaria MTE nº 723, de 23 de abril de 2012. Cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 ago. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2845, de 05 de maio de 2000b. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5,452 de 1º de Maio de 1943. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 6 maio 2020.

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal. Brasília: PCT Incra; IICA, 1999.

CALSING, Maria de Assis. Trabalho infantil: você não vê, mas existe. São Paulo: LTR, 2016.

CASTRO, Jorge Abrahão de Castro; AQUINO, Luseni Maria C.; ANDRADE, Carla Coelho (org.). Juventude e políticas sociais no Brasil, Brasília, DF: Ipea, 2009. ISBN 978-857811-039-0. Disponível em: https://www. econstor.eu/handle/10419/91333. Acesso em: 19 jun. 2018.

CASTRO, Maria Helena de Magalhães; LEITE, Elenice Monteiro. Educação no Brasil: atrasos, conquistas e desafios. Brasília, DF: Ipea, 2006. p. 121-228. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 23 abr. 2019.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.

CORREA, José Carlos Severo; SILVEIRA, Rogério Leandro Lima; KIST, Rosane Bernardete Brochier. Sobre o conceito de desenvolvimento regional: notas para debate. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional G&DR, Taubaté, SP, Brasil, v. 15, n. 7, Edição Especial, p. 3-15, dez. 2019. ISSN: 1809-239X.

CORREA, Lelio Bentes. O trabalho infantil sob a perspectiva internacional. São Paulo: LTR. 2016.

CORSEUIL, Carlos Henrique; FOGUEL, Miguel N.; TOMELIN, Leon Faceira. Uma avaliação de impacto de um programa de qualificação profissional na empresa sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho formal. Brasília, DF: Ipea, 2017. 43 p. (Texto para Discussão n. 2347, ISSN 1415-476). Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/177563. Acesso em: 9 fev. 2019.

COSTA, Ana Paula Motta. Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da divisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

DALLABRIDA, Valdir Roque. Teorias do desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: CRV, 2017.

ECHEVARRÍA, José Medina. Funções da educação no desenvolvimento. In: PEREIRA, Luiz. Desenvolvimento, trabalho e educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 17-29.

FIGUEIREDO, N. M. A. Método e metodologia na pesquisa científica. 2. ed. São Caetano do Sul; São Paulo: Yendis, 2007.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1984.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e trabalho: bases para debater a educação profissional emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 71-87, jan. 2001. ISSN 2175-795X. Disponível em: https:// periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/8463. Acesso em: 6 maio 2020. DOI: https://doi. org/10.5007/%x.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica. 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Capturado em: 28 jan. 2020.

JURASZEK, Lucia. Jovem aprendiz no cenário das políticas públicas de emprego na jurisdição da vara do trabalho de Mafra/SC. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Contestado – UnC, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Canoinhas, SC, 2020.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.

MÁXIMO, Thaís Augusta Cunha de Oliveira et al. Significado da formação e inserção profissional para gerentes e aprendizes egressos do Programa Jovem Aprendiz. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Paraíba, UFRN, João Pessoa, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/ tede/6895. Acesso em: 25 maio 2017.

MENEGUIN, Fernando B. O funcionamento do mercado de trabalho e as políticas públicas para a criação de emprego. Brasília: Senado Federal, 2010.

MOURA, Manoel Oriosvaldo de. A atividade de ensino como ação formadora. In: CASTRO, Amelia Domingues de; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Carvalho (org.). Ensinar a ensinar: didática para a escola fundamental e média. 2. ed. [S.l.]: [s.n.], 2018.

MULS, Leonardo M. Desenvolvimento local, espaço e território: o conceito de capital social e a importância da formação de redes entre organismos e instituições locais. Revista Economia, Brasília, v. 9, n. 1, p. 1-21, 2008. Disponível em: http://anpec.org.br/revista/vol9/vol9n1p1_21.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.

RAUEN, Fábio José. Roteiro de iniciação científica: os primeiros passos da pesquisa científica desde a concepção até a produção e a apresentação. Palhoça: Unisul, 2015.

RODRIGUES, Rogério. Desenvolvimento e educação: alguns apontamentos críticos sobre o desenvolvimento em interface com o campo educacional. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 51, p. 49-62, 2020. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/ view/7608. Acesso em: 6 maio 2020.

SANCHIS, Enric. Da escola ao desemprego. São Paulo: Agir, 1997.

SANTOS, L. P. DOS; LIMA, J. F. DE. Desenvolvimento econômico local em Assis Chateaubriand-PR. DRd Desenvolvimento Regional em Debate, v. 5, n. 1, p. 180-200, 26 mar. 2015. Disponível em: http://www. periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/794. Acesso em: 6 maio 2020.