Prestação de contas por meio de portais eletrônicos: um estudo em Câmaras Municipais da Grande Florianópolis Outros Idiomas

ID:
6258
Resumo:
O artigo objetiva identificar os relatórios publicados pelas Câmaras Municipais da Grande Florianópolis/SC, em seus portais eletrônicos, que possam indicar prestação de contas dos gastos incorridos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada por meio de um estudo de múltiplos casos, com abordagem qualitativa. Os dados dos seis portais eletrônicos observados foram coletados por meio de um formulário de observação, elaborado a partir de adaptações do modelo proposto por Santana Junior, Libonati e Vasconcelos (2009) e da metodologia sugerida por Amaral (2007). Após a observação dos portais eletrônicos, enviou-se um questionário por e-mail aos Presidentes das Câmaras Municipais, buscando conhecer a percepção dos mesmos sobre o processo de prestação de contas nos portais. O tratamento dos dados ocorreu de forma qualitativa. O processo de prestação de contas no portal, quando existente, pode estar explicitado por um link específico e, portanto, fácil de ser acessado, ou, então, encontrado no mapa do site ou de ferramenta interna de busca. Conforme ficou evidenciado, a prestação de contas, por meio de portais eletrônicos, ainda não é uma realidade entre as Câmaras Municipais da Grande Florianópolis, seja através do Mapa de site, Ferramenta interna de busca ou de um link específico. Com exceção da Câmara Municipal de Florianópolis, o que se percebe é quase uma inexistência de qualquer tipo de demonstrativo e/ou impossibilidade de sua localização.
Citação ABNT:
AGOSTINETO, R. C.; RAUPP, F. M. Prestação de contas por meio de portais eletrônicos: um estudo em Câmaras Municipais da Grande Florianópolis. Revista Universo Contábil, v. 6, n. 3, p. 64-79, 2010.
Citação APA:
Agostineto, R. C., & Raupp, F. M. (2010). Prestação de contas por meio de portais eletrônicos: um estudo em Câmaras Municipais da Grande Florianópolis. Revista Universo Contábil, 6(3), 64-79.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/6258/prestacao-de-contas-por-meio-de-portais-eletronicos--um-estudo-em-camaras-municipais-da-grande-florianopolis/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Finanças públicas, democracia e accountability. Aldeia Jurídica. 2006. Disponível em: Acesso em: 17 abr. 2009.

AKUTSU, L. Portais de governo no Brasil: accountability e democracia delegativa. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 10., 2005, Santiago, Chile. Anais ... CLAD, 2005.

AMARAL, M. S. Accountability, governo local e democracia: investigação em portais municipais do estado da Bahia. 134 f. Dissertação (Mestrado em Administração) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

BANDEIRA, A. A. B. A Lei de arquivos do Brasil e o direito à informação. 2007. 157 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

BORGES, J. Inclusão digital e governo eletrônico: conceitos ligados pelo acesso à informação. 2005. 212 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) Universidade Federal Bahia, Salvador, 2005.

BORGES, J.; NASCIMENTO, J.; SILVA, H. P. da. Análise das informações disponibilizadas no portal de serviços e informações do governo federal. 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. TESOURO NACIONAL. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. Disponível em: . Acesso em: 9 abr. 2009.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2009.

CALIXTO, L.; BARBOSA, R. R.; LIMA, M. B. Disseminação de informações ambientais voluntárias: relatórios contábeis versus internet. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 18, p. 84-95, jun. 2007.

CASTELLS, M. A sociedade em rede: a era da informação. São Paulo: Paz e Amor, 2002.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. São Paulo: Makron Books, 2002.

FERNANDES, F. S. Prestação de contas: instrumento de transparência da administração. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 127, p. 161-168, jul./set. 1995.

FIRJAN. Desburocratização eletrônica nos municípios do estado do Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2009.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

JARDIM, J. M. Governo eletrônico no Brasil: o portal rede governo. Arquivística.net, Rio de janeiro, v. 3, n. 1, p. 28-37, jan./jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2009.

JÓIA, L. A.; CAVALCANTE NETO, A. A. Fatores críticos de sucesso na construção de processos government-to-government. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 11, n. 29, p. 29-47, jan./abr. 2004.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.

MENEZES, G. A. F. de. A construção da política de governo eletrônico na Bahia e análise do grau de maturidade de sítios de secretarias de governo. 2006. 193 f. Dissertação (Mestrado em Administração) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.

MOTA, A. C. Y. H. de A. Accountability no Brasil: os cidadãos e seus meios institucionais de controle dos representantes. 2006. 250 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

NASSUNO, Marianne. A administração com foco no usuário-cidadão: realizações no governo federal brasileiro nos últimos 5 anos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 6198, out./dez. 2000. O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-53, maio, 1998.

O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-53, maio, 1998.

OLIVEIRA, M. F.; BORGES, J.; JAMBEIRO, O. Estudo dos portais de governo municipal de Salvador (prefeitura e câmara de vereadores) como provedor de informação. 2005. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2009.

OLIVEIRA, Sílvio L. Tratado de metodologia cientifica. São Paulo: Atlas, 1998.

PINHO, J. A. G. de. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n.3, p. 471-493, maio/jun. 2008.

PLATT NETO, O. A.; CRUZ, F.; ENSSLIN, S. R; ENSSLIN L. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista. Belo Horizonte, v. 18, n. 1, p. 75-94, jan./mar. 2007.

PRATA, N. V. Informação e democracia deliberativa: um estudo de caso de participação política na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2007. 162 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.

RECH FILHO, A. Serviços públicos na internet: no interesse maior do estado ou do cidadão? Estudo de caso dos serviços ao cidadão de Curitiba. 2004. 187 f. Tese (Doutorado em Engenharia da Produção) – Programa de Pós-graduação em Engenharia da Produção, UFSC, Florianópolis, 2004.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.

ROESCH, S. M. A. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudos de caso. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

RUEDIGER, M. A. Governo eletrônico e democracia: uma análise preliminar dos impactos e potencialidades na gestão pública. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 9, n. 25, p. 2943, set./dez. 2002.

SACRAMENTO, A. R. S.; PINHO, J. A. G. Transparência na administração pública: o que mudou depois da Lei de Responsabilidade Fiscal? Um estudo exploratório em seis Municípios da região metropolitana de salvador. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador, v. 1, n. , p. 48-61 set./dez. 2007.

SANTANA JUNIOR, J. J. B. de; LIBONATI, J. J.; VASCONCELOS, M. T. de C. Modelos de investigação dos níveis de transparência fiscal eletrônica dos poderes e órgãos governamentais. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 9., 2009, São Paulo. Anais ... São Paulo: FEA/USP, 2009.

SILVA, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

SILVEIRA, H. F. R. Internet, governo e cidadania. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 2, p. 80-90, maio/ago. 2001.

WILKEN, E. da S. Técnica orçamentária e contabilidade pública. 8. ed. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.

ZIKMUND, W. G. Princípios da pesquisa de marketing. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2006.