A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil Outros Idiomas

ID:
7631
Resumo:
Com base nas teorias de ciclos políticos, este artigo tem o objetivo de demonstrar de que forma os indicadores contábeis podem estar relacionados ao comportamento “oportunista” dos governantes, entendido como aquele que é direcionado à sua permanência no poder ou a de seus aliados políticos. Partiu-se de uma amostra de 3.404 municípios brasileiros abrangendo os mandatos de Prefeito findos em 2000, 2004 e 2008. Os resultados apontaram efeitos significativos nas seguintes variáveis: i) A elevação do Resultado Orçamentário e do Resultado Orçamentário Corrente em anos eleitorais reduz a probabilidade de recondução; ii) A geração de caixa em anos eleitorais e pós-eleitorais eleva a probabilidade de recondução; iii) A elevação do resultado financeiro apurado no balanço patrimonial em anos pré-eleitorais impacta positivamente nas chances de recondução; e iv) O aumento das despesas de investimentos eleva a probabilidade de recondução. Diante dos resultados, conforme o esperado, a assimetria informacional exerce uma influência significativa nos ciclos políticos, fazendo com que, para permanecer no poder, os governantes se aproveitem de uma possível falta de racionalidade do eleitor, incapaz de antever comportamentos “oportunistas”.
Citação ABNT:
VICENTE, E. F. R.; NASCIMENTO, L. S. A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 106-126, 2012.
Citação APA:
Vicente, E. F. R., & Nascimento, L. S. (2012). A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(14), 106-126.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/7631/a-efetividade-dos-ciclos-politicos-nos-municipios-brasileiros--um-enfoque-contabil/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
AKHMEDOV, A.; ZHURAVSKAYA, E. Opportunistic political cycles: test in young democracy setting. Quarterly Journal of Economics, Ver 119, n. 4, p. 1301-1338, 2003.

ALT, J. E.; LASSEN, D. D. “Transparency, Political Polarization, and Political Budget Cycles in OECD Countries.” American Journal of Political Science v. 50(3), p.530-550, 2006.

ARVATE, P. R.; MENDES, M.; ROCHA, A. Are Voters Fiscal Conservatives? Evidence from Brazilian Municipal Elections. Est. econ., São Paulo, v. 40, n. 1, p. 67-101, jan-mar, 2010.

BLAIS, A.; NADEAU, R. The electoral budget cycle. Public Choice, v. 74, p. 389-404, 1991.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 5 maio 2000.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 mar 1964.

BRENDER, A. The effect of fiscal performance on local government election results in Israel: 1989-1998. Journal of Public Economics, v. 87, p. 9-10, 2002.

BRENDER, A.; DRAZEN, A. How do budget deficits and economic growth affect reelection prospects? Evidence from a large panel of countries. American Economic Review, v. 98, p. 2203-2220, 2008.

BRENDER, A; DRAZEN, A. Political budget cycles in new versus established democracies. Journal of Monetary Economics, v. 52, n. 7, p. 1271-1295, out, 2005.

CANÇADO, P. L; ARAUJO JR, A. F. Economics and Politics: o que determina as chances de reeleição em municípios? O caso das eleições municipais de Minas Gerais 2000. Ibmec MG Working Paper WP26, 2004.

COLLIS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em Administração. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 349 p.

CORRAR, L.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J. M. Análise Multivariada. São Paulo: Atlas, 2009. 568 p.

ENSSLIN, L.; ENSSLIN, S. R. Notas de aula da disciplina EPS 6325 Pesquisa Direta. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Mimeo: Florianópolis, 2010.

FÁVERO, L. P. L.; CHAN, B.; SILVA, F. L. Análise de dados: modelagem multivariada para a tomada de decisões. São Paulo: Campus, 2009.

FERREIRA, I. F. S; BUGARIN, M. S. Transferências Voluntárias e Ciclo Político-Orçamentário no Federalismo Fiscal Brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 61, n. 3, p. 271-300, Rio de Janeiro, jul-set, 2007.

GALLI, E.; ROSSI, E. P. S. Political budget cycles: The case of the Western German Länder. Public Choice, v. 110, p. 283-303, 2002.

HAIR, J. et al. Análise Multivariada de Dados. 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 597 p.

HEINE, K.; MAUSE, K. Policy Advice as an Investment Problem. KYKLOS, v. 57, n. 3, p. 403-428, 2004.

HOSMER, D. W.; LEMESHOW, S. Applied Logistic Regression. 2 ed. E.U.A: Wiley Series in Probability and Statistics, 2000. 391 p.

KLEIN, F. A. Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil. RAP, v. 44, n. 2, p. 283-337, Rio de Janeiro, mar-abr, 2010.

KNEEBONE, R.; MCKENZIE, K. Electoral and partisan cycles in fiscal policy: an examination of Canadian provinces. International Tax and Public Finance. V. 8, p. 753-774, 2001.

NAKAGUMA, M. Y.; BENDER, S. A emenda da reeleição e a Lei de Responsabilidade Fiscal: impactos sobre ciclos políticos e performance fiscal dos Estados (1986-2002). Economia Aplicada. v. 10, n. 3, jul/set, 2006.

NAKAGUMA, M. Y.; BENDER, S. Ciclos Políticos e Resultados Eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. RBE, v. 64, n. 1, p. 3-24, Rio de Janeiro, jan-mar, 2010.

NORDHAUS, W. D. Alternative approaches to the political business-cycle. Brookings Papers on Economic Activity. v. 2, p. 1-68, 1989.

NORDHAUS, W. D. The Political Business Cycle. Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, 1975.

OLIVEIRA, K. V., CARVALHO, F. A. A. A contabilidade governamental e o calendário eleitoral: uma análise empírica sobre um painel de municípios do Rio de Janeiro no período 1998 2006. RCO, v. 3, n. 5, São Paulo, abr., 2009.

ROGOFF, K. Equilibrium political budget cycles. American Economic Review v. 80, p. 2136, 1990.

ROGOFF, K.; SIBERT, A. Election and macroeconomic cycles. Review of Economics Studies. v. 55, p. 1-16, 1988.

SAKURAI, S. N. Ciclos Políticos nas Funções Orçamentárias dos Municípios Brasileiros: Uma Análise para o Período 1990 2005 via Dados em Painel. Est. econ., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 39-58, jan-mar, 2009.

SAKURAI, S. N.; GREMAUD, A. P. Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 2001). Econ. Apl., v.11, n.1, Ribeirão Preto, jan-mar, 2007.

SAKURAI, S. N.; MENEZES-FILHO, N. A. Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. Public Choice, v. 137, p. 301-314, 2008.

SAKURAI, S. N.; MENEZES-FILHO, N. A. Opportunistic and Partisan Election Cycles in Brazil: New Evidence at the Municipal Level. Insper Working Paper (WPE: 208/2010), 2010.

SCHUKNECHT, L. Fiscal Policy Cycles and public expenditure in Developing Countries. WTO working paper, 1998.

SHI, M.; SVENSSON, J. Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics. v. 90, p. 1367-1389, 2006.

SILVA, M. C. Uma abordagem dos reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da união (1999 2003). R. Cont. Fin., n. 43, p. 73-83, São Paulo, jan-abr, 2007.

VERGNE, C. Democracy, elections and allocation of public expenditures in developing countries. European Journal of Political Economy. v. 25, n. 1, p. 63-77, 2009.