A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro Outros Idiomas

ID:
9713
Resumo:
Neste artigo, temos como objetivo principal analisar os fundamentos e as razões de adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público brasileiro. Trata-se de um artigo teórico-empírico e exploratório, apoiado nas abordagens das teorias institucionalista e de custos de transação. Buscamos analisar, a partir da literatura e relatórios, as motivações que levaram à adaptação e à transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Os resultados das análises das motivações que permitiram a concepção e a aplicação da governança corporativa no setor público estão relacionadas com as sérias dificuldades que a administração pública tem para tornar efetivas as suas ações, que em geral são morosas e inflexíveis, o que reflete na qualidade dos serviços públicos ofertados à população. Argumentamos, por fim, que o maior desafio a ser superado pelo governo brasileiro, em parceria com o setor privado e o terceiro setor, é a consolidação e institucionalização do processo de governança pública no país.
Citação ABNT:
MATIAS-PEREIRA, J.A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010.
Citação APA:
Matias-pereira, J.(2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/9713/a-governanca-corporativa-aplicada-no-setor-publico-brasileiro/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 6. ed. São Paulo: FGV, 2005.

ANAO. Australian National Audit Office. Performance Information in Portfolio Budget Statements. Canberra: Commonwealth of Australia, 2002, n. 18.

BARRET, P. Achieving better practice corporate governance in the public sector. AM Auditor General for Australia. 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 jan.2010.

BHATTA, Gambhir. PostNPM Themes. In: Public Sector Governance, Wellington: State Services Commission. Working Paper nº. 17. Sept. 2003.

BLYTHE, Marie; MARSON, Brian. Good Practices in Citizen-Centred Service. Canada: Citizen-Centred Service Network and Canadian Centre for Management Development, 1999.

BUTLER, B. Corporate Governance in the Public Sector. Annual Public Sector Symposium, Queensland, Australia, 4(16), June 2004.

CANADIAN CENTRE FOR MANAGEMENT DEVELOPMENT. Citizen-Centred Service: Responding to The Needs of Canadians Canada. Citizen-Centred Service Network, 1999.

COASE, R.H. The Nature of the Firm(1937). In Williamson, O. & Winter, S., orgs., The Nature f the Firm, New York, Oxford, Oxford University Press, 1991, pp. 18-33.

________. Engagement on Governance & Anticorruption. Washington D.C.: World Bank, oct. 2007.

FALCÃO-MARTINS, H. ; MARINI, C. ; VILHENA, R. ; BARRETO, T. O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas de gestão públicas para o desenvolvimento. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2006.

______. Governança no Setor Público. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2010.

________. Governance and Public Administration. In: Jon Pierre (org.): Debating Governance. Oxford: Oxford University Press, 2000, p. 54-90.

________. Governance of State-Owned enterprises. Guidelines on the corporate. 2005. Paris: OECD. Disponível em . Acesso em: 27 jan. 2010.

_______. IBGC em Foco, nº 46, julho 2009. Disponível em . Acesso em: 03 jan. 2010.

IFAC. International Federation of Accountants. Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective. Study 13. 2001. Disponível em . Acesso em: 27 jan. 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa – CMPGC. 4ª revisão. São Paulo: IBGC, nov. 2008. Disponível em www.ibgc.org.br. Acesso em 05 jan. 2010.

JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs, and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, no. 4, p. 305-360, oct. 1976.

JOHANNPETER, Jorge Gerdau. Os desafios da Gestão Pública para o Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL BRASIL COMPETITIVO, 7., 2009, Brasília. Anais... Brasília: MBC, 28 jul. 2009.

KETTL, Donald F. Public Administration at the Millennium: The State of the Field. Journal of Public Administration Research and Theory, 10 (1), 2000, p. 7-34.

______. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 2. ed. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2009b.

________. Markets and hierarchies: analysis and antitrust implications, New York: Free Press, 1975.

MARQUES, Maria da Conceição da C. Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa ao Sector Público. RAC, v. 11, n. 2, Abr./Jun. 2007, p. 11-26.

MATIAS PEREIRA, José. Curso de Administração Pública: Foco nas instituições e ações governamentais. 2. ed. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2009a..

MELLO. G. R. Governança Corporativa no Setor Público Federal Brasileiro. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). São Paulo: FEA/USP, 2006.

MEYER, J.W.; ROWAN, B. Institutionalizes organizations: formal structure as myth and ceremony. In: MEYER, J.; SCOTT, R., Organizational environments: ritual and rationality. London: Sage Publications, 1992.

NEVES, Aécio. Choque de gestão de Minas Gerais. Porto Alegre: Federasul, 12 dez. 2007. Disponível em . Acesso em: 21 jan. 2010.

NORTH, Douglas. (1993), Instituciones, Cambio Institucional y Desarrollo Económico, Fondo de Cultura Econômica, México.

OECD. Organization for Economic Co-operation and Development. Local Partnerships for Better Governance. Paris: OECD, 2001.

OSBORNE, David e GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 7. ed. Brasília: Editora UnB, 1992 .

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR). Agenda Nacional de Gestão Pública. Brasília: SAE/PR, 2009. Disponível em . Acesso em: 05 jan. 2010.

________. Reforming Public Institutions and Strengthening Governance: A World Bank Strategy, Implementation Update, Parts 1 and 2, Washington D.C.: World Bank, 2002.

RODHES, R.A.W. The new governance: governing without government. Political Studies, vol. 44, n˚4, 1996, p. 652-667.

SHLEIFER, A., R. W. VISHNY. Politicians and firms, Discussion Paper 1686, Harvard Institute of Economics Research, June, 1994.

SLOMSKI, V. et al. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.

________. The economic institutions of capitalism: Firms markets, relational contracting. New York: Free Press, 1985.

VILHENA, Renata. Inovação e Modernização do Estado: experiência brasileira – Choque de gestão em Minas Gerais (Painel). In: SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, 2008, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: FGV-RJ, 10 out. 2008.

WILLIAMSON, O. E. Comparative economic organization: the analysis of discrete structural alternatives. Administrative Science Quarterly, Ithaca, v. 36, n. 2, p. 269-96, Jun. 1991.

WITHLEY, R. Business systems and global commodity chains: competing or complementary forms of economic organizations. London: Competition and Change, v. 1, p. 411-425, 1996.

WORLD BANK. World Development Report 1992: development and the environment. Washington D.C.: World Bank, 1992.

________. World Development Report 1994: infrastructure for development Washington, D.C., World Bank, 1994.

________. World Development Report 1997: The State in a Changing World, Washington, D.C., World Bank, 1997.