ID: 62956
Autoria:
Wellington Nunes, José Teles.
Fonte:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 84, p. 1-24, Janeiro-Abril, 2021. 24 página(s).
Palavras-chave:
burocracia , elite salarial , reforma administrativa , reforma do Estado , remuneração no serviço público
Tipo de documento: Artigo (Português)
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Este artigo tem como objetivo a identificação e análise da elite salarial do funcionalismo público federal brasileiro. Por elite salarial, o trabalho compreende as categorias com maiores salários do Estado. Primeiro, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), identificamos as ocupações mais bem remuneradas do conjunto do serviço público no ano de 2018, analisando suas características principais e em quais poderes e esferas se concentravam. Em seguida, utilizando dois critérios de corte distintos, a mediana salarial do Judiciário e o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, verificamos também a evolução salarial da parcela com remunerações mais altas do serviço público federal nos últimos 20 anos. Em particular, focamos no estudo dos chamados supersalários, isto é, aqueles que superam a remuneração de juiz do STF. Demonstramos que, apesar de o poder mais numeroso em termos de vínculos empregatícios ser o Executivo, é o Judiciário que concentra a maior parte das ocupações da chamada elite salarial. Além disso, concluímos que, embora variável ao longo dos anos, o quantitativo dos chamados supersalários é menor do que o esperado no âmbito federal. Ainda assim, gera impacto fiscal relevante. Por fim, comparamos os achados à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, fazendo sugestões para a construção de um projeto de reforma administrativa mais eficiente no combate a privilégios.
