ID: 63779
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Rodrigo Silva Diniz Leroy, Antonio Carlos Brunozi Júnior, Lucimar Antônio Cabral de Ávila.
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Contabilidade, Gestão e Governança, v. 24, n. 1, p. 130-147, Janeiro-Abril, 2021. 18 .
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Democracy Index , Governos nacionais , Grau de democracia , Open Budget Index , Transparência fiscal
: Artigo (Portuguese)
Objetivo: avaliar a relação entre a transparência fiscal e o grau de democracia dos países. Método: para a mensuração das proxies, foram utilizados os indicadores Open Budget Index e Democracy Index, com dados de 2006 a 2019, que foram avaliados por meio de análise exploratória de dados, teste de correlações e teste qui-quadrado de independência. Originalidade/Relevância: há maior incidência de investigações sobre transparência em níveis regional e local, em detrimento de estudos em nível transnacional, como é feito neste estudo. Por se entender a transparência como princípio fundamental para a consolidação de um Estado democrático, espera-se que haja relação direta entre as variáveis mensuradas. Destaquem-se os recentes achados contraditórios de Arapis e Reitano (2018), que motivaram esta pesquisa, os quais constataram relação negativa entre os dois indicadores, contrariando a teoria e a literatura prévia referente à temática. Resultados: em geral, há relação significativa, positiva e forte entre a transparência fiscal e o grau de democracia dos países, principalmente quando são agrupados países com desempenhos distintos. No entanto, essa relação pode apresentar comportamento muito distinto, dependendo da região onde o país está situado. Contribuições teóricas/metodológicas: conforme estabelecido pela literatura, os achados aqui evidenciados são suficientes para discordar das conclusões de Arapis e Reitano (2018) e confirmar que países mais democráticos tendem a ter maior transparência em relação às suas informações orçamentárias. Contribuições sociais/para a gestão: a transparência fiscal é um importante instrumento de controle social em uma sociedade democrática, porém, a partir de determinado grau de democracia, não há diferenças significativas nos índices de transparência fiscal entre os países.