ID: 8119
Autoria:
Karina Lima da Silva, Marcelle Colares Oliveira, Márcia Martins Mendes De Luca, Osório Cavalcante Araújo.
Fonte:
Contabilidade Vista & Revista, v. 20, n. 3, p. 39-63, Julho-Setembro, 2009. 25 página(s).
Palavras-chave:
Governança Corporativa , Lei Sarbanes-Oxley (SOX) , Petrobras
Tipo de documento: Artigo (Português)
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A globalização do mercado de capitais intensificou a necessidade de
solução dos problemas identificados nas companhias de capital aberto,
como a estrutura de propriedade, o conflito de interesses entre
acionistas e gerentes, a falta de transparência e a conduta nem sempre
correta com acionistas minoritários, fortalecendo assim o movimento de
Governança Corporativa. Criada em 2002, com o objetivo de recuperar a
credibilidade do mercado de capitais norte-americano, a Lei Sarbanes-Oxley (SOX)
trouxe a implementação de controles internos confiáveis e a
constituição do Comitê de Auditoria como desafios para as empresas
brasileiras com ações negociadas no mercado dos Estados Unidos. O estudo
tenta elucidar a seguinte questão: Quais os procedimentos adotados pela
Petrobras para implementação das determinações expressas nas seções 301
e 404 da Lei SOX? O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a
evolução da Governança Corporativa e a implantação das seções de
controle interno e do Comitê de Auditoria na Petrobras, em conformidade
com a Lei SOX. A metodologia compreende uma pesquisa exploratória, de
natureza qualitativa, baseada em pesquisa documental, bibliográfica e
estudo de caso da Petrobras. A análise dos dados coletados leva a
concluir que a Petrobras busca as melhores práticas de Governança
Corporativa – com transparência, confiabilidade e credibilidade –, e que
estas convergem para o atendimento do preconizado nas seções da Lei SOX
e contribuem para melhorar o relacionamento com investidores, gestores,
funcionários e clientes.
