ID: 71534
Autoria:
Gabriel Marques Renan, Gabriela Barreto Araújo.
Fonte:
Pensar Contábil, v. 25, n. 86, p. 36-43, Janeiro-Abril, 2023. 8 página(s).
Palavras-chave:
Classificação Fiscal , Estratégias Tributárias , Maximização de Resultado , Produtos Industrializados
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O objetivo deste artigo é relatar estratégias tributárias utilizadas em produtos populares com altas tributações, demonstrando os impactos positivos e negativos causados nas empresas através das mudanças nas classificações fiscais, produções ou estruturas dos produtos para redução de custos tributários como resultado da variação do valor do IPI. Para tanto se utilizou- se a Tabela TIPI (tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados) que é uma lista de produtos com suas respectivas alíquotas. Trata-se de um arquivo, regulamentado e constantemente atualizado pela Receita Federal, onde estão reunidos os produtos industrializados, sua determinada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua respectiva alíquota do imposto. Foi estudada e analisada a aplicação desta tabela e a reclassificação de alguns produtos conhecidos popularmente. Neste estudo percebeu-se que tais reclassificações permitiram uma redução nas alíquotas do imposto sobre produtos industrializados, maximizando, assim, o resultado das empresas. Finalmente, recomendou-se que as empresas, principalmente cujos produtos comercializados são considerados “não essenciais”, realizem adequadamente as classificações fiscais dos produtos, pois existem possibilidades de minimizar, legalmente, a tributação, aumentando assim a margem de lucro, reduzindo preços de vendas e consequentemente gerando aumento das vendas e do faturamento. Entretanto, em situação contrária, pode haver penalidades tributárias caso ocorram erros nas classificações ficais.