Formação Contábil à Prova de Futuro: Um Educar para a Complexidade, Ambiguidade e Incerteza

ID: 63737

Autoria: Nicholas McGuigan.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 383-389, Setembro-Dezembro, 2021. 7 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Tratamento Contábil das Operações em Conjunto no Brasil à luz das Normas Contábeis Vigentes

ID: 63738

Autoria: Raquel Wille Sarquis, Ariovaldo dos Santos.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 390-397, Setembro-Dezembro, 2021. 8 página(s).

Palavras-chave: CPC 19/IFRS 11 , demonstrações individuais , desconformidade , operações em conjunto

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo do trabalho foi analisar o tratamento contábil utilizado pelas empresas no Brasil que possuam investimentos em operações em conjunto, à luz das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Não existem dúvidas sobre o tratamento contábil a ser utilizado nas demonstrações consolidadas, mas foi identificada divergência entre as normas internacional e brasileira em relação às demonstrações individuais. A IFRS 11 determina que os investidores reconheçam os valores da operação em conjunto de forma proporcional nas demonstrações consolidadas e separadas. Entretanto, a norma brasileira incluiu um parágrafo determinando que apenas as operações em conjunto sem personalidade jurídica podem ser mensuradas nas demonstrações individuais de forma proporcional. O CPC 19 prevê tratamentos contábeis diferentes a depender da forma jurídica da operação em conjunto, sendo omisso em relação ao tratamento contábil a ser utilizado nas operações em conjunto com veículo separado. O tema operações em conjunto é relevante, pois o tratamento contábil utilizado no Brasil pode fazer com que as nossas práticas contábeis não estejam em conformidade com as internacionais. Além de contribuir para a literatura sobre negócios em conjunto, este ensaio indica aos órgãos reguladores a necessidade de modificação na norma brasileira para sua adequação às internacionais. Além de discutir a normatização vigente, foram analisadas as empresas que, no Brasil, possuem operações em conjunto e os respectivos tratamentos contábeis utilizados para inferir a sua adequação em relação às normas internacionais. Os resultados indicam que as demonstrações contábeis das empresas no Brasil com operações em conjunto, constituídas por meio de entidade veículo, não estão em conformidade com as normas internacionais. A principal contribuição deste ensaio é chamar a atenção de empresas, auditores e reguladores para essa desconformidade.

Explorando a Interdependência entre Gainsharing e Avaliação de Desempenho em uma Cooperativa de Crédito

ID: 63739

Autoria: Caroline da Silva, Crisiane Teixeira da Silva, Daniel Magalhães Mucci, Franciele Beck.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 398-412, Setembro-Dezembro, 2021. 15 página(s).

Palavras-chave: avaliação de desempenho , complementariedade , cooperativa de crédito , gainsharing , práticas de controle gerencial

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este estudo tem o objetivo de investigar a interdependência entre o gainsharing e a avaliação de desempenho (objetiva e subjetiva) em uma cooperativa de crédito. Há um debate recente sobre a interdependência entre as práticas de controle gerencial, o qual emerge da discussão de pacotes ou sistemas de controle. Este estudo aprofunda-se nesta discussão ao investigar a complementariedade entre gainsharing (modalidade de incentivos em grupo) e a avaliação de desempenho em um contexto de cooperativa de crédito, tendo em vista a necessidade de estudos empíricos qualitativos sobre esse fenômeno. Este estudo é considerado relevante pois o uso conjunto de práticas de controle gerencial pode permitir às organizações mitigar de forma mais efetiva os problemas de controle, como a falta de direção, motivação e competência. Esta pesquisa promove insights sobre o funcionamento das práticas de controle gerencial – tendo em vista a discussão da complementariedade entre gainsharing, que não é um sistema de incentivos predominante na maior parte das organizações – bem como sobre a avaliação objetiva e subjetiva de desempenho. A metodologia consiste em um estudo de campo qualitativo em uma cooperativa de crédito utilizando, como coleta de dados, a realização de entrevistas e o acesso a documentos, que foram analisados a partir de abordagem interpretativista. Esta pesquisa apresenta evidências sobre o fenômeno da interdependência entre as práticas de controle gerencial, agregando a literatura ao abordar diferentes formas de complementariedade entre um sistema de incentivos em grupo na modalidade de gainsharing e a avaliação de desempenho. Evidenciou-se que o gainsharing reforça o processo de avaliação objetiva de desempenho ao mitigar os problemas de motivação e direção, enquanto a avaliação subjetiva de desempenho compensa a avaliação objetiva de desempenho ao deslocar o foco da avaliação para as competências do indivíduo.

Impacto da Troca de Auditoria na Comparabilidade dos Relatórios Financeiros

ID: 63740

Autoria: Allison Manoel de Sousa, Alex Mussoi Ribeiro, Ernesto Fernando Rodrigues Vicente.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 413-428, Setembro-Dezembro, 2021. 16 página(s).

Palavras-chave: comparabilidade , consistência , rodízio de auditores

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o efeito do rodízio e tenure das firmas e sócios de auditoria na comparabilidade e consistência dos relatórios financeiros. Diversos estudos trataram do efeito do rodízio de auditoria sobre a qualidade dos relatórios financeiros. Entretanto, nenhum deles se debruçou especificamente em analisar este impacto na comparabilidade e consistência dos relatórios financeiros. Existem discussões em âmbito internacional sobre os impactos do rodízio obrigatório do sócio e da firma de auditoria no amago acadêmico, bem como em órgãos reguladores de diferentes países. Devido à peculiaridade do ambiente regulatório brasileiro, pode-se contribuir com as discussões sobre as consequências da implementação do rodízio obrigatório de auditoria. A amostra contou com 50 companhias que foram analisadas em períodos anuais entre 2012 e 2018. Para mensurar a medida de comparabilidade, utilizou-se a similaridade da função contábil de DeFranco, Kothari e Verdi (2011), e a respectiva adaptação, para medir a consistência, desenvolvida por Ribeiro (2014). Quanto à análise dos dados, recorreu-se à estatística descritiva e, em sequência, à análise multivariada em painel. Os resultados indicam que a troca (obrigatória e voluntária) da firma de auditoria e do sócio de auditoria não prejudicam a comparabilidade e a consistência dos relatórios financeiros. As evidências sugerem que períodos de relacionamentos de até três anos entre firma de auditoria e empresa auditada contribuem com o aumento significativo da comparabilidade e da consistência. Este achado indica que a obrigatoriedade do rodízio não prejudica a capacidade dos investidores em comparar seus investimentos. Adicionalmente, demonstra-se aos reguladores que uma eventual redução do prazo da troca obrigatória (de cinco para três anos, como na Itália) estaria alinhado com as práticas de mercado e implicaria o aumento da comparabilidade e consistência das informações financeiras.

Relato Integrado e Gestão de Stakeholders: Agenda de Pesquisas

ID: 63741

Autoria: Anne Carolina dos Santos, Kelli Juliane Favato, Marguit Neumann.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 429-443, Setembro-Dezembro, 2021. 15 página(s).

Palavras-chave: agenda para pesquisas futuras , gestão de stakeholders , pesquisa bibliográfica , relato integrado

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo foi propor uma agenda para pesquisas futuras sobre a gestão de stakeholders no relato integrado. O Framework 1.0 do relato integrado trata da gestão de stakeholders como algo rotineiro no curso dos negócios, sem detalhamentos. A academia pode contribuir com isso. O relato integrado é um desenvolvimento recente alcançado após 30 anos (ou mais) de tentativas de ampliar a prestação de contas aos stakeholders de forma eficaz. O engajamento com stakeholders produz resultados prósperos a longo prazo, de forma que se constatou a necessidade de indicar o valor do relato integrado a eles. Como não há detalhamentos no Framework 1.0, cabe aos acadêmicos acompanhar seu desenvolvimento e implementação de forma ativa e cautelosa. O impacto deste artigo na área foi suscitar pesquisas a fim de aproximar a prática do relato integrado, bem como gerar discussões de forma a envolver os acadêmicos, o International Integrated Reporting Council, os conselhos nacionais e os elaboradores. Para tanto, discutiu-se o relato integrado considerando que seu framework deve ser atualizado (como fazer) de modo a impactar a prática (fazer). Utilizou-se uma metodologia bibliográfica e a análise de conteúdo. Foram mapeados 11 fatores, construídas 10 proposições qualitativas e 35 insights para estudos futuros. Os resultados indicam que a gestão de stakeholders pode ter alcançando seu potencial de forma cerimonial, mas carece de definições. Para a academia e para o International Integrated Reporting Council, o estudo contribui ao mapear fatores e sugerir a realização de orientações e debates com comissões locais no intuito de superar as deficiências apontadas por este estudo.

Ele Ficou mais Legível? Evidências Empíricas dos Principais Assuntos no Relatório de Auditoria Independente

ID: 63742

Autoria: Vagner Antônio Marques, Lanna Nogueira Pereira, Idamo Favalessa de Aquino, Viviane da Costa Freitag.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 444-460, Setembro-Dezembro, 2021. 17 página(s).

Palavras-chave: NBC TA 701 , PAAs , relatório do auditor

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar o efeito da adoção da Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica Auditoria 701 (NBC TA 701) sobre a legibilidade do relatório de auditoria. O trabalho preenche uma lacuna na literatura ao obter evidências empíricas sobre o efeito da NBC TA 701 na facilidade de leitura e compreensibilidade do relatório de auditoria. O estudo é relevante para verificar se a divulgação dos principais assuntos de auditoria (PAAs) melhora a facilidade de leitura e compreensão do relatório dos auditores após a adoção da NBC TA 701. Diferentemente da literatura prévia, observou-se que o efeito dos PAAs tem relação não linear e em formato de U, o que sugere benefícios adicionais sobre a legibilidade a partir de determinada quantidade de principais assuntos reportados. Os dados de uma amostra com 240 empresas listadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), no período de 2013 a 2018, foram avaliados por meio da análise de conteúdo, estatística descritiva, testes de diferenças entre as médias e análises de correlação e regressão com dados em painel. Os resultados demonstraram que a adoção da NBC TA 701 afetou significativamente o índice de legibilidade de Flesch (ILF) do relatório de auditoria independente. Confirmaram, ainda, que a quantidade de PAAs reportada aumenta de forma não linear o ILF, e que os tipos de principais assuntos afetam de maneira diferente a legibilidade conforme a complexidade desses. Os resultados apresentam evidências de que o novo relatório do auditor melhora de forma não linear o nível de legibilidade, contribuindo, dessa forma, para o conteúdo informacional do relatório de auditoria destinado à tomada de decisão dos diversos usuários.

Presença Estatal no Mercado de Crédito: Bancos Públicos e Crédito Direcionado na Crise de 2008

ID: 63743

Autoria: Lucas A. B. de C. Barros, Catarina Karen dos Santos Silva, Raquel de Freitas Oliveira.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 461-475, Setembro-Dezembro, 2021. 15 página(s).

Palavras-chave: bancos públicos , crédito bancário , crédito direcionado , crise financeira

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste trabalho foi documentar a relação entre os dois mecanismos de atuação estatal (direcionamento do crédito e controle societário de bancos) e a concessão de crédito bancário no Brasil durante a crise financeira global de 2008. Há intenso debate na literatura sobre a efetividade da atuação do Estado no sistema financeiro e seus efeitos sobre a economia. Um dos aspectos dessa questão é identificar se a presença estatal contribui para estabilizar a concessão de crédito e suavizar o impacto econômico das crises financeiras. Os estudos realizados até o momento não consideraram as diferenças entre os créditos livres e direcionados no nível dos bancos, nem sua eventual interação com o tipo de propriedade do banco. O tema do estudo é relevante pois pode ajudar a guiar políticas públicas anticíclicas para o enfrentamento de crises, incluindo a utilização de alterações no direcionamento do crédito ou a atuação dos bancos públicos. As análises realizadas podem contribuir para informar o debate sobre os prós e contras da presença estatal no mercado de crédito. O estudo analisa dados do período de 2005 a 2012 de instituições financeiras que captam depósitos do público. As inferências são baseadas em modelos de regressão linear incluindo ampla gama de variáveis de controle. Este estudo documenta redução significativa da concessão de crédito por bancos privados no Brasil e expansão por bancos públicos durante a crise de 2008. Esta evidência não se deve apenas a diferenças na taxa de captação de recursos durante o período ou a fundamentos econômicos, sugerindo que o efeito do controle societário relaciona-se possivelmente a uma atuação anticíclica dos bancos públicos. Os resultados apontam que os mecanismos de direcionamento de crédito foram pouco relevantes na suavização da contração decorrente da crise financeira.

Quais os Fatores Determinantes nas Decisões de Estrutura de Capital das Pequenas e Médias Empresas em Cabinda, Angola?

ID: 63744

Autoria: João Lussuamo, Zélia Serrasqueiro.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 476-491, Setembro-Dezembro, 2021. 16 página(s).

Palavras-chave: Angola – Cabinda , decisões de estrutura de capital , modelos de dados em painel , PMEs

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar os fatores determinantes que explicam as decisões da estrutura de capital das pequenas e médias empresas (PMEs) na província de Cabinda, Angola. Neste estudo também se analisou a maturidade da dívida e, por isso, o endividamento total foi decomposto nos rácios de endividamento de curto, médio e longo prazos. Considera-se que há um número insignificante de estudos sobre os determinantes da estrutura de capital das PMEs em países em desenvolvimento, mais concretamente em Cabinda, Angola, o que motivou o desenvolvimento deste estudo. Esta pesquisa é relevante na área de Finanças Corporativas, particularmente quanto à estrutura de capital das PMEs situadas num país em desenvolvimento como Angola. Além disso, corrobora os resultados de estudos prévios sobre a aplicabilidade dos princípios da teoria da pecking order em relação às PMEs localizadas em países desenvolvidos. Esta pesquisa pode ter impacto nas Finanças Empresariais, na medida em que identifica os determinantes da estrutura de capital das PMEs num país em desenvolvimento – considerando a maturidade da dívida –, por meio da análise dos rácios de endividamento total, endividamento de curto, médio e longo prazos. Com base numa amostra de 73 PMEs para o período entre 2011 e 2016, foram utilizados os modelos de dados em painel (pooled OLS, efeitos fixos e aleatórios). Os resultados deste estudo mostram que a tangibilidade, a idade, a liquidez e os benefícios fiscais extradívidas são fatores determinantes nas decisões da estrutura de capital das PMEs na província de Cabinda, Angola. Ademais, sugerem que estas empresas seguem os princípios da teoria da pecking-order nas decisões de estrutura de capital. A pesquisa contribui para aumentar os estudos na área de Finanças Corporativas, particularmente em relação aos determinantes da estrutura de capital das PMEs situadas num país em desenvolvimento.

Precificação de Anomalias Através de Modelos Fatoriais: Um Teste em Mercados da América Latina

ID: 63745

Autoria: Gabriel Augusto de Carvalho, Hudson Fernandes Amaral, Juliano Lima Pinheiro, Laise Ferraz Correia.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 492-509, Setembro-Dezembro, 2021. 18 página(s).

Palavras-chave: América Latina , fatores de precificação , mercados emergentes , modelos fatoriais , precificação de ativos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo objetivou testar o modelo de cinco fatores nos mercados emergentes da América Latina. Para verificar qual composição de fatores melhor se ajusta aos dados, também foram estimados os modelos de três e quatro fatores. Os modelos de precificação de ativos foram propostos no contexto de mercados desenvolvidos, sendo restrito o número de testes empíricos desses modelos a partir de dados de mercados emergentes. Esta pesquisa sustenta-se nas diferenças existentes entre os mercados dos países desenvolvidos e emergentes, que afetam o poder preditivo dos modelos e, assim, o processo de tomada de decisão dos investidores. A pesquisa ainda fornece evidências que contribuem para uma tomada de decisão mais assertiva para os diferentes atores do mercado financeiro. Além disso, é indicada a oportunidade para realizar testes com a inclusão de novos fatores nos modelos. Foi considerada uma amostra de ativos listados nas bolsas de valores do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru entre junho de 1999 e junho de 2017. A construção dos fatores baseou-se no diferencial de retorno entre portfólios formados a partir das características dos ativos, sendo a estimação dos modelos realizada por meio da metodologia de regressão em dois passos. Os resultados das regressões do primeiro e do segundo passo indicaram que o modelo de cinco fatores apresentou o melhor poder preditivo. Porém, na estimação do segundo passo, nenhum dos modelos foi capaz de explicar completamente os retornos dos portfólios. Ou seja, o modelo de cinco fatores foi o que apresentou o melhor ajuste à amostra, embora possa haver fatores relevantes não incorporados em sua especificação. A principal contribuição deste artigo reside no melhor conhecimento sobre os fatores relevantes para a precificação de ativos em mercados emergentes.

Testando a Estrutura de Capital de Empresas Familiares Portuguesas

ID: 63746

Autoria: Luciana J. Pestana, Luís Pereira Gomes, Cristina Lopes.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 510-527, Setembro-Dezembro, 2021. 18 página(s).

Palavras-chave: dados em painel , empresas familiares , estrutura de capital , teoria do pecking order , teoria do trade-off

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O principal objetivo deste estudo é testar empiricamente as decisões de estrutura de capital em empresas familiares portuguesas sob a teoria do trade-off (trade-off theory – TOT) e a teoria do pecking order (pecking order theory – POT) e atender às relações entre família/interação de negócios e conflito de agência. Empresas familiares são essenciais para o desenvolvimento da economia, mas a lógica financeira que elas adotam ainda não está adequadamente elucidada pela pesquisa científica, especialmente considerando a maior exposição às restrições das imperfeições do mercado. O padrão específico da propriedade de um negócio pode afetar a decisão de financiamento e a habilidade de obter fundos externamente. Esse assunto é relevante para economias em que iniciativas empresariais familiares e estratégias de gerenciamento menos sofisticadas são expressivas. A maior convergência de interesses em empresas familiares e a consequente diminuição em custos de agência podem levar a níveis maiores de reputação reconhecida e, também, facilitar o acesso ao endividamento. Este estudo empírico usa modelos estáticos e modelos de painel dinâmico para analisar dados de 4.952 empresas familiares portuguesas no período de 2009 a 2016: a TOT, seguindo o modelo de ajuste de dívida parcial, e a POT, seguindo o modelo de impacto do déficit de fundos na dívida e o modelo de relacionamento entre dívida e os determinantes de financiamento. Os resultados dos testes individuais sugerem que empresas familiares portuguesas ajustam a dívida de acordo com o percentual alvo, embora influenciadas pelos custos de ajuste que as mantêm distantes do nível ótimo, assim como usam outras fontes além da dívida quando um déficit financeiro ocorre. Embora o impacto desse déficit seja maior no percentual da dívida, a velocidade de ajuste para o nível ótimo é maior na dívida de curto prazo. Evidências a partir de um teste conjunto confirmam que ambas as teorias explicam parte da estrutura de capital das empresas familiares portuguesas.

Sentimento do Investidor, Incerteza Econômica e Política Monetária no Brasil

ID: 63747

Autoria: Paulo Fernando Marschner, Paulo Sérgio Ceretta.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 528-540, Setembro-Dezembro, 2021. 13 página(s).

Palavras-chave: finanças comportamentais , incerteza econômica , política monetária , sentimento do investidor

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar como a incerteza econômica e a política monetária afetam o sentimento do investidor no Brasil. O sentimento do investidor é um elemento importante na literatura financeira, econômica e contábil, e seu impacto nos mercados financeiros é expressivamente documentado. Entretanto, compreender as variáveis que o afetam ainda é um importante desafio, e essa pesquisa procura explorar essa lacuna no contexto brasileiro. A pesquisa fornece evidências iniciais sobre o impacto da incerteza econômica e da política monetária sobre o sentimento do investidor no Brasil. Os achados aqui documentados fornecem contribuições teóricas, gerenciais e sociais, com possível impacto nas áreas de finanças, economia e contabilidade. Foram utilizados dados mensais de quatro mecanismos de transmissão da incerteza econômica e da política monetária (taxa de juros, taxa de câmbio, taxa de inflação e índice de incerteza econômica) e do índice de confiança do consumidor como proxy para sentimento do investidor (período de janeiro de 2006 a março de 2020), e estimado um modelo autorregressivo de defasagens distribuídas, capturando relações de curto e longo prazo entre as variáveis. Os resultados indicam que o sentimento do investidor é afetado pela incerteza econômica e pelos principais mecanismos de transmissão da política monetária em diferentes magnitudes e nos diferentes horizontes temporais. Essas evidências sugerem que investidores, formuladores de políticas e autoridades monetárias devem considerar o sentimento um sinal, seja para alteração em portfólios de investimentos, seja para antecipação dos rumos da economia. Ainda fornece subsídios para um maior enfoque da política econômica e monetária na Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) recentemente adotada no Brasil.

Desonestidade Acadêmica nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis

ID: 63748

Autoria: Regina Cardoso Fróes, Denise Mendes da Silva.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 541-559, Setembro-Dezembro, 2021. 19 página(s).

Palavras-chave: contabilidade , desonestidade acadêmica , penalidades , pós-graduação stricto sensu

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a desonestidade acadêmica em cursos de pós-graduação stricto sensu em ciências contábeis na perspectiva de discentes, docentes e instituições de ensino. Há uma lacuna no que se refere ao estudo da desonestidade acadêmica na pós-graduação stricto sensu em ciências contábeis, principalmente na perspectiva de análise deste estudo, que considera situações hipotéticas classificadas em cinco categorias de desonestidade: fraude/cola, auxílio a outros estudantes, plágio, fabricação de informações, autoplágio/similaridades. O estudo é relevante pela função da pós-graduação stricto sensu como formadora de profissionais que atuam ou atuarão em instituições públicas e privadas, mas, principalmente, pela formação de docentes e pesquisadores. Os comportamentos desonestos podem influenciar a vida profissional dos envolvidos motivados, principalmente, por interesses oportunistas que causam danos à imagem do profissional da área e à sociedade. Os dados foram coletados pela aplicação de dois questionários adaptados dos estudos de Braun e Stallworth (2009) e Oliveira e Chacarolli (2013). Na análise dos dados foram utilizados os testes estatísticos de Mann-Whitney U e de Wilcoxon. Os achados indicaram a existência de um gap de expectativas entre docentes e discentes quanto à desonestidade acadêmica na pós-graduação stricto sensu em ciências contábeis. As diferenças significativas encontradas nas percepções relativas a casos desonestos denotam a dificuldade dos discentes e dos docentes em avaliar o que é desonesto ou não em situações de fraude/cola e auxílio a outros estudantes na prática de desonestidade acadêmica. É possível que as diferenças entre as percepções de discentes e de docentes ocorram pela falta de regras claras nas instituições de ensino. Nesse sentido, as universidades poderão empreender ações para dirimir/evitar condutas desonestas, podendo implantar regulamentos internos e promover discussões que envolvam toda a comunidade acadêmica.

Alíquota Justa e de Equilíbrio para Benefícios não Programados em Planos de Contribuição Definida

ID: 63749

Autoria: Igor Ferreira do Nascimento, Pedro H. M. Albuquerque.

Fonte: Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 87, p. 560-576, Setembro-Dezembro, 2021. 17 página(s).

Palavras-chave: alíquotas de equilíbrio , alíquotas justas , fundo de pensão , mutualização de risco , reforma da previdência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste estudo é propor uma metodologia que, utilizando múltiplos decrementos, além de desagregada por perfil atuarial e fonte de custo previdenciário, calcula alíquotas atuarialmente justas e de equilíbrio para benefícios não programados de custeio coletivo oriundos de planos de previdência da modalidade Contribuição Definida (CD). Não há trabalhos no Brasil que estudem alíquotas de custeio para benefícios não programados em planos de previdência da modalidade CD. Qualquer instituição que paga benefícios previdenciários de custeio coletivo precisa determinar uma alíquota atuarial que não seja insuficiente, gerando desequilíbrio financeiro ao fundo, e nem excessiva, comprometendo a renda do participante. Este trabalho é o primeiro estudo sobre alíquotas de custeio para benefícios de custeio coletivo oriundos de planos de previdência com modalidades CD. As alíquotas atuarialmente justas são obtidas considerando múltiplos decrementos e equalizando o valor presente das contribuições e o valor presente dos benefícios de pensão e aposentadoria por invalidez, desagregados por perfil atuarial e fonte de custo previdenciário. A alíquota de equilíbrio específica é determinada para cada fonte de custo previdenciário e é obtida considerando as alíquotas atuarialmente justas de cada perfil atuarial. A alíquota de equilíbrio geral é obtida pela contribuição marginal de cada alíquota de equilíbrio específica. A metodologia proposta foi utilizada para calcular as alíquotas dos benefícios não programados que possuem custeio coletivo em planos de modalidade de CD. Por meio da metodologia proposta, estimou-se que as mudanças legais, decorrentes da Emenda Constitucional 103/2019, aumentaram, indiretamente, em mais de 4% a alíquota de equilíbrio geral dos benefícios não programados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-Exe)