Editorial 2012 v. 46 n. 4

ID: 8319

Autoria: Peter K. Spink.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 911-913, Julho-Agosto, 2012. 3 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Inglês)

Lições organizacionais vindas da Antártica

ID: 8320

Autoria: Maria Ester de Freitas.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 915-937, Julho-Agosto, 2012. 23 página(s).

Palavras-chave: comunidade de conhecimentos , cooperação multidisciplinar , organizações públicas complexas , pesquisadores antárticos , trabalho em ambientes extremos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo foi escrito em 2011, com base em relatório de pesquisa apresentado ao FGV/GVPesquisa em 2010; portanto, antes do acidente ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz, em 25 de fevereiro de 2012. Nosso estudo foca um modelo de gestão pública que se fundamenta na cooperação, representado pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar), em relação ao qual realizamos uma pesquisa empírica exploratória sobre o quotidiano dos pesquisadores que trabalham na Antártica. O objetivo foi entender como as equipes são formadas, como executam seus trabalhos e interagem com os colegas de outras instituições e, também, a maneira como lidam com o isolamento e as condições limitadas de trabalho. Com base nesses resultados, ampliamos o escopo do estudo para uma análise organizacional através de analogias baseadas em metáforas, tomando o continente antártico como uma organização específica. Nossa pergunta-chave é: como uma análise organizacional da Antártica poderá contribuir para a gestão de organizações públicas ou privadas baseadas no conhecimento e na cooperação?

Conhecimento organizacional em escolas de governo: um estudo comparado

ID: 8321

Autoria: Anderson Macedo de Jesus, Luciana Mourão.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 938-968, Julho-Agosto, 2012. 31 página(s).

Palavras-chave: análise comparada , capital humano , conhecimento organizacional , escolas de governo , gestão do conhecimento

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Como reflexo de uma tendência que tem ganhado importância crescente nas organizações públicas, privadas e não governamentais do Brasil e do mundo, a temática gestão do conhecimento motivou a realização desta pesquisa, cujo foco imediato é fornecer subsídios para auxiliar organizações públicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento é criado mediante a interação dos conhecimentos tácito e explícito. A interação entre eles pode ser verificada por meio de quatro conversões, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socialização, a externalização, a combinação e a internalização. O estudo em questão visa apresentar um conjunto de critérios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante análise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolasde governo.

Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

ID: 8322

Autoria: Mariana Batista da Silva.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 969-992, Julho-Agosto, 2012. 24 página(s).

Palavras-chave: accoutability , agências reguladoras , audiências públicas , grupos de interesse

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos  participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma  sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Avaliação, informação e responsabilização no setor público

ID: 8323

Autoria: Ricardo Ceneviva, Marta Ferreira Santos Farah.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 993-1016, Julho-Agosto, 2012. 24 página(s).

Palavras-chave: accountability , avaliação de políticas públicas , controle social , informação , responsabilização

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente artigo discute o papel que os sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais podem desempenhar no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública. Procura-se verificar se a implantação de sistemas de avaliação contribui para reduzir a assimetria de informações entre cidadãos e políticos e entre políticos e burocratas. São discutidos os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids), do mesmo estado. A análise desses casos sugere que os sistemas de avaliação podem contribuir para uma maior transparência da gestão pública e para a responsabilização dos agentes públicos pelos resultados das políticas e programas governamentais, mas que o grau com que avanços nessa direção ocorrem relaciona-se não apenas com características próprias da avaliação — particularmente com as formas de apresentação e de divulgação dos dados da avaliação —, mas também com a dinâmica dos atores envolvidos na gestão da avaliação e no processo de formulação e implementação da política pública considerada.

A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil

ID: 8324

Autoria: Felipe Rangel de Souza Machado, Sulamis Dain.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1017-1036, Julho-Agosto, 2012. 20 página(s).

Palavras-chave: direito à saúde , judicialização , Poder Judiciário , políticas de saúde

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de “judicialização da política”. O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fenômeno no Brasil. Nos últimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do número de ações judiciais voltadas para a garantia do direito à saúde. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropriação rápida dos gestores da saúde da expressão “judicialização da saúde”. Muitas das ações da área da saúde têm chegado à instância máxima do Judiciário brasileiro. A fim de refletir sobre essas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública (AP) para ouvir de toda a sociedade questões relacionadas ao direito à saúde. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audiência. Assim, com base na análise da retórica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fenômeno da judicialização, os principais argumentos utilizados e as consequências para a gestão em saúde.

Modelo de ciclo de vida de empreendimentos sociais

ID: 8325

Autoria: Alexandre Meira de Vasconcelos, Alvaro Guillermo Rojas Lezana.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1037-1058, Julho-Agosto, 2012. 22 página(s).

Palavras-chave: ciclo de vida , empreendedorismo social , terceiro setor

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo apresenta um modelo de ciclo de vida de empreendimentos sociais. Os dados primários foram obtidos em entrevistas com fundadores de 10  empreendimentos sociais de Curitiba (PR) acerca da história de vida da organização. A análise qualitativa dos dados identificou cinco etapas de evolução (Ação Social, Associação, Visibilidade Social, Rede Social e Representatividade Social) com, respectivamente, seis momentos de crise que determinam a passagem para uma etapa posterior (Desequilíbrio Social, Identidade, Foco, Controle, Responsabilização e Ética). O estudo reafirma as diferenças entre o empreendedorismo social e o privado e justifica o tratamento diferenciado entre eles. O modelo pode subsidiar a decisão dos gestores sobre o futuro da organização, bem como de financiadores públicos e privados, gestores de redes sociais, pesquisadores, consultores, administradores públicos, entre outros stakeholders, e abre caminho para outros estudos sobre o tema.

Política pública inovadora de geração de renda e desenvolvimento local: o caso da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), São Paulo, Brasil

ID: 8326

Autoria: Carmen Augusta Varela, César Yojiro Matsumoto.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1059-1079, Julho-Agosto, 2012. 21 página(s).

Palavras-chave: desenvolvimento local , geração de emprego e renda , inovação , política pública

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo é avaliar, por meio de um estudo de caso único, o funcionamento da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual se buscou fomentar trabalho e geração de renda. A região tem cerca de 380 mil habitantes, um alto índice de violência e um grande número de jovens sem acesso à educação básica e sem oferta de emprego. Diante disso, em 2005, a Subprefeitura articulou-se com uma série de parceiros com quem desenvolveu a ideia da CAE-IT. Inicialmente, buscou compreender a realidade local, através da análise de dados secundários. Em seguida, houve consulta a agentes comunitárias de saúde para compreender quais eram as vocações econômicas da região e em qual público-alvo a política deveria focar esforços. A decisão final foi dar ênfase à promoção de arranjos produtivos locais envolvidos com reciclagem de lixo.

Gestão-criação: processos indissociáveis nas práticas de um teatro baiano

ID: 8327

Autoria: Eduardo Davel, Luiz Gustavo Libório Vianna.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1081-1099, Julho-Agosto, 2012. 19 página(s).

Palavras-chave: autoetnografia , criação , gestão , gestão teatral , indústrias criativas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Ao longo do desenvolvimento histórico do campo da administração, gestão e criação são, tradicional e implicitamente, consideradas processos antagônicos. A gestão é frequentemente definida como processo de organização e controle, ao passo que a criação é entendida corriqueiramente como processo de diferença, divergência ou desordem para se alcançar algo novo. Esta pesquisa busca fornecer subsídios para se reconsiderar essa situação antagônica. Assim, examinamos a relação entre criação e gestão no contexto de práticas de trabalho no cotidiano de uma organização voltada para o teatro e para a dança. Ao se analisar sistematicamente tais práticas com auxílio do método autoetnográfico, evidencia-se que gestão e criação são processos indissociáveis. As implicações acarretadas por essa indissociabilidade são apresentadas e discutidas à luz da teoria organizacional. A indissociabilidade do processo de gestãocriação e a necessidade de se enfocar a dimensão dinâmica da criatividade conduzem a uma preocupação de alinhamento epistemológico no que se refere à abordagem adotada sobre a gestão. Sugere-se que perspectivas “processuais-relacionais” da gestão são as que melhor potencializam o estudo da dinâmica criativa. Implicações em termos do ensino da administração também são discutidas.

Impactos da Política Nacional de Irrigação sobre o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas Gerais: uma avaliação do Projeto Gorutuba

ID: 8328

Autoria: Paulo Ricardo da Costa Reis, Suely de Fátima Ramos Silveira, Pedro Eni Lourenço Rodrigues.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1101-1130, Julho-Agosto, 2012. 30 página(s).

Palavras-chave: avaliação de impacto , avaliação de política pública , indicadores socioeconômicos , projeto de irrigação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este trabalho teve como objetivo identificar e avaliar os impactos socioeconômicos, diretos e indiretos, da Política Nacional de Irrigação. Especificamente, analisou-se a efetividade do Projeto Público de Irrigação Gorutuba, localizado no Norte de Minas Gerais. A pesquisa adota como metodologia a avaliação ex post facto, de impacto. Utilizando um modelo quase experimental, buscou-se, por meio da abordagem multivariada, comparar o município de Porteirinha, beneficiado com a implantação do Projeto Gorutuba, com municípios não beneficiados (grupo controle). Porteirinha ficou agrupado no cluster 6, juntamente com outros 13 municípios, todos pertencentes à região norte do estado, o que pode ser considerado uma evidência do bom desempenho do modelo para formação do grupo controle. A pesquisa evidenciou que o projeto alcança, em parte, os resultados esperados. Embora os resultados permitam reforçar a importância da agricultura irrigada na promoção do desenvolvimento regional, por meio dos impactos na produção agropecuária, na geração de empregos e crescimento populacional, identificou-se que os indicadores dos municípios analisados refletiram a ocorrência de crescimento econômico sem, entretanto, ter ocorrido melhoria dos indicadores sociais de Porteirinha (município beneficiado).

Estruturas de governança em arranjos produtivos locais: um estudo comparativo nos arranjos calçadistas e sucroalcooleiro no estado de São Paulo

ID: 8329

Autoria: Mário Sacomano Neto, Luiz Fernando de Oriani e Paulillo.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1131-1155, Julho-Agosto, 2012. 25 página(s).

Palavras-chave: arranjos produtivos locais , cooperação , ganhos coletivos , governança , política pública , territórios

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A governança nos arranjos produtivos refere-se ao modo de coordenação, comando, intervenção e participação dos atores do arranjo. Devido ao significativo aumento do interesse da política pública em arranjos produtivos locais no Brasil, é oportuno compreender essa variação e/ou interdependência de governança de cada arranjo territorial. O presente artigo compara estruturas de governança em três arranjos produtivos locais (APLs): a) Birigui (calçados infantis), b) Jaú (calçados femininos) e c) Piracicaba (APL do álcool). A coleta de dados em organizações de interesses e em 31 empresas dos três arranjos paulistas foi realizada por entrevistas em profundidade in loco nas empresas. No artigo são identificadas as influências distintas nas governanças dos arranjos produtivos. Os resultados da pesquisa revelam: 1) a governança teve interferência positiva na cooperação e no desenvolvimento de empresas; 2) as possibilidades de desenvolvimento dos APLs dependem em grande parte das formas de governança pública ou privada; 3) as governanças desses arranjos produtivos locais são heterogêneas, complexas e, em alguns casos, interdependentes com outras distintas; e 4) os atores coordenadores dos arranjos determinam as relações, recursos e regras, propondo novas ordens institucionais e organizacionais.

A experiência brasileira em orçamento-programa — uma primeira visão

ID: 8330

Autoria: José Teixeira Machado Jr..

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 46, n. 4, p. 1157-1175, Julho-Agosto, 2012. 19 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)