Editorial

ID: 2319

: Deborah Moraes Zoauin.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 293-294, Março-Abril, 2009. 2 .

: Editorial (Portuguese)

O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002

ID: 2209

: João Paulo Pombeiro Gomes, Marcelo Milano Falcão Vieira.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 295-321, Março-Abril, 2009. 27 .

: ambiente organizacional , campo organizacional , poder , setor elétrico , teoria institucional

: Artigo (Portuguese)

Como a energia elétrica é um bem essencial em nossa sociedade, este artigo analisa a evolução da formação e estruturação do setor elétrico brasileiro, desde o surgimento da energia elétrica no Brasil, em 1880, até o final de 2002. A análise se faz a partir da descrição histórica linear, com cortes em fatos determinantes que são detalhados e analisados, mostrando-se os principais atores sociais, seus interesses e influência, na data desses cortes. Foi utilizada a metodologia qualitativa e o referencial da teoria institucional, com base na configuração do campo organizacional, além da análise de documentos e de entrevistas em profundidade, realizadas com dirigentes do setor que participaram dessa história. Finalmente, o artigo mostra como o ambiente externo é o principal elemento que influencia a trajetória do setor elétrico, nomeadamente quanto ao investimento ou não de recursos financeiros. 

Somos uma comunidade de prática?

ID: 2227

: Guilherme Lima Moura.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 323-346, Março-Abril, 2009. 24 .

: aprendizagem organizacional , comunidade de prática , conhecimento , prática

: Artigo (Portuguese)

Este artigo analisa a caracterização de um possível caso de CdP, em comparação com outros tipos de arranjos grupais presentes nas organizações, de acordo com a definição fundadora de Ettiene Wenger. Trata-se de um estudo de caso sobre uma empresa de consultoria organizacional que há mais de 10 anos realizava — e publicava em livro — uma pesquisa em que fazia a intrigante pergunta: “somos uma comunidade de prática?”. Uma década depois, voltou-se a essa empresa para fazer às pessoas que com ela se relacionam a mesma pergunta (e outras mais), que pudessem contribuir para a identificação mais precisa das CdPs. Na conclusão este artigo revela que os entrevistados, mesmo identificando em sua experiência profissional diversos elementos que são típicos das CdPs, não se consideram efetivamente uma CdP. Diante de tal negativa, fica a pergunta: será possível realmente a existência de comunidades de prática em organizações da produção e do trabalho?

Modelos organizacionais e reformas da administração pública

ID: 2244

: Leonardo Secchi.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 347-369, Março-Abril, 2009. 23 .

: administração pública gerencial , governança pública , governo empreendedor , modelo burocrático , reforma da administração pública

: Artigo (Portuguese)

Este artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos clássicos ou recentemente publicados na literatura de administração pública na Europa e nos Estados Unidos, e faz uma comparação dos quatro modelos organizacionais e relacionais que vêm inspirando o desenho das estruturas e processos nas recentes reformas da administração pública. Os modelos analisados são o burocrático, a administração pública gerencial, o governo empreendedor e a governança pública. Recentemente, reformas administrativas vêm pregando a substituição progressiva do modelo burocrático weberiano por novos modelos de gestão e de relação do Estado com a sociedade. Este artigo mostra que os novos modelos compartilham características essenciais com o modelo tradicional burocrático e, portanto, não são modelos de ruptura. Também é argumentado que reformas da administração pública transformam-se facilmente em políticas simbólicas, e que políticos e burocratas tentam manipular a percepção do público em relação ao desempenho dos governos. Não são raros os esforços de reforma da administração pública que avançam mais em autopromoção e retórica do que em fatos concretos. Por último, são feitas sugestões para uma agenda de pesquisa àqueles interessados em temas de reformas da administração pública.

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro

ID: 2261

: Bruno Cesar Campos, Breno de Paula Andrade Cruz.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 371-393, Março-Abril, 2009. 23 .

: educação básica , Fundeb , rede pública de ensino

: Artigo (Portuguese)

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o  fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo. 

Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

ID: 2278

: André Pimenta Freire, Mário de Castro, Renata Pontin de Mattos Fortes.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 395-414, Março-Abril, 2009. 20 .

: acessibilidade na we , análise quantitativa , governo eletrônico , inclusão digital , métricas de acessibilidade

: Artigo (Portuguese)

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei no 5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

O governo e a mídia na configuração do macroambiente para os biocombustíveis líquidos no Brasil

ID: 2295

: Edson Talamini, Homero Dewes.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 415-444, Março-Abril, 2009. 30 .

: dimensões macroambientais , escaneamento ambiental , mineração em textos , palavras-d , planejamento estratégico

: Artigo (Portuguese)

Este artigo identifica as dimensões nas quais o governo e a mídia do Brasil têm configurado o macroambiente para os biocombustíveis líquidos ao longo do tempo e testam a existência de similaridade entre esses meios de expressão da sociedade na configuração do macroambiente. Para atingir o objetivo, foi realizada uma pesquisa documental a partir das notícias sobre o tema “biocombustíveis líquidos” veiculadas pela mídia escrita e de documentos oficiais do governo brasileiro tratando do mesmo tema. Foram coletados documentos textuais em formato eletrônico para um período de 10 anos (1997 a 2006). A extração do conhecimento dos textos em formato eletrônico foi realizada por meio de mineração em textos, aplicando-se uma estrutura de análise específica contendo as dimensões macroambientais e suas respectivas “palavras-d”, que foram definidas a partir das palavras mais frequentes nas áreas do conhecimento relacionadas a cada dimensão. Os resultados indicam que a configuração do macroambiente para os biocombustíveis líquidos pela mídia e pelogoverno difere quanto ao uso das dimensões macroambientais. A configuração do macroambiente também apresentou variações ao longo do período analisado, tanto na mídia quanto no governo. Testes de similaridade, aderência e homogeneidade confirmam a existência de diferenças entre a mídia e o governo. As implicações dos resultados encontrados para a atividade de escaneamento macroambiental destinado ao planejamento estratégico das organizações em geral e dos biocombustíveis líquidos em particular são discutidas.

Administração pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil

ID: 2311

: Cristina Berger Fadel, Luciana Schneider, Suzely Adas Saliba Moimaz, Nemre Adas Saliba.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 445-456, Março-Abril, 2009. 12 .

: organização & administração , política de saúde , Sistema Único de Saúde

: Artigo (Portuguese)

O pacto pela saúde surge no cenário brasileiro após inúmeras tentativas de operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), em busca da consolidação da equidade social. Este artigo divulga o pacto, visando subsidiar o processo de administração pública no Brasil, por meio de análise documental. Essa nova política, ainda em fase inicial de implementação, constitui uma realidade única e altamente viável à otimização das práticas nacionais em saúde pública, estando o seu cumprimento diretamente relacionado à transposição de entraves políticos e operacionais inerentes a cada nível de gestão.

A descentralização da vigilância sanitária no município de Várzea Grande, MT (1998-2005)

ID: 2373

: Miriane Silva Marangon, João Henrique Gurtler Scatena, Ediná Alves Costa.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 457-479, Março-Abril, 2009. 23 .

: descentralização , política de saúde , sistema nacional de vigilância sanitária , Sistema Único de Saúde (SUS) , vigilância sanitária

: Artigo (Portuguese)

O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.

Condições de trabalho das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família: o caso do Distrito Sanitário Norte em Natal, RN

ID: 2365

: Evelin Cristina Araújo da Rocha, Maria Arlete Duarte de Araújo.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 481-517, Março-Abril, 2009. 37 .

: ações de saúde bucal , avaliação , condições de trabalho , equipes de saúde bucal

: Artigo (Portuguese)

Este artigo verifica as condições de trabalho dos dentistas nas equipes de saúde bucal (ESBs) inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O universo da pesquisa foi composto por todos os dentistas lotados nas unidades básicas de saúde (UBSs). Foram aplicados questionários para identificar as características operacionais de funcionamento, o ambiente físico, a disponibilidade de equipamentos e insumos, a autonomia, o poder de decisão e a integração com as equipes do PSF. Os resultados apontam que vários aspectos são identificados pelos dentistas como limitação ao trabalho, tais como: local de trabalho com estrutura física inadequada, disponibilidade de equipamento, instrumental e material inadequados à realização das ações previstas, a ausência de articulação da referência e contrarreferência para que as necessidades de maior complexidade sejam atendidas, bem como a baixa capacitação dos profissionais para o trabalho em equipe. Apesar das dificuldades, há uma compreensão de que a inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas exercidas, abrindo a possibilidade para que haja uma verdadeira substituição das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de se fazer saúde.

Governança da crise econômica

ID: 2344

: Jorge Vianna Monteiro.

: Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 521-529, Março-Abril, 2009. 9 .

: Artigo (Portuguese)