Editorial V. 22, N. 2, 2017

ID: 48561

Autoria: Andréa Paula Osório Duque.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 1-2, Maio-Agosto, 2017. 2 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Preço de Transferência: Legislação dos Países da América do Sul e Implicações nas Importações de Bens e Serviços

ID: 48562

Autoria: Joice Denise Schäfer, Valdirene Gasparetto, Darci Schnorremberger, Rogério João Lunkes.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 3-19, Maio-Agosto, 2017. 17 página(s).

Palavras-chave: América do Sul , Legislação , Preço de Transferência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente estudo tem como objetivo identificar a implicação das regulamentações de preço de transferência no custo das importações de bens e serviços nos diferentes países da América do Sul. No tocante a tipologias de delineamento, a pesquisa classifica-se como descritiva, no que tange aos objetivos, documental no que diz respeito aos procedimentos e qualitativa quanto à abordagem do problema. Os resultados evidenciam que dentre os países analisados, o Paraguai não possui legislação específica para preço de transferência, Argentina, Bolívia Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela possuem legislação, mas seguem os métodos de cálculo de preço de transferência sugeridos pela Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), e o Brasil possui lei e métodos próprios de preço de transferência. A partir de um exemplo hipotético, analisou-se o custo tributário na importação, constatando-se que Brasil e Venezuela são os países da América do Sul que têm o maior custo tributário na importação de mercadorias.

Evolução do Controle Interno no Setor Público: Um Estudo dos Novos Normativos Emitidos entre 2003-2016

ID: 48563

Autoria: Adolfo Henrique Coutinho e Silva, Carolina Lima de Abreu, Deivisom Carlos de França Couto.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 20-38, Maio-Agosto, 2017. 19 página(s).

Palavras-chave: Controle interno , Corrupção , Gestão pública , Setor público

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os avanços da emissão de novas normas (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas) que contribuíram para o aprimoramento do controle interno no setor público brasileiro, como forma de prevenção contra falhas, fraudes e corrupção. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma análise qualitativa e quantitativa dos normativos emitidos no período entre 2003-2016. Os resultados demonstram que o número de normas emitidas cresceu significativamente, especialmente após o anúncio da Operação Lava Jato. Observou-se também que as novas normas possibilitaram o aperfeiçoamento das práticas de controle interno, especialmente para as dimensões de “informação e comunicação” e “ambiente de controle”, previstos no Committee on Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), a partir da introdução de novos mecanismos de controle e da revisão da estrutura de controle na administração pública, tais como: aprovação da Lei da Anticorrupção e da Lei de Acesso à Informação, criação de um Programa de Integridade na gestão pública, criação de um Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, criação do Estatuto das Empresas Estatais, entre outros. O presente estudo apresenta como principal contribuição a análise das recentes mudanças no arcabouço normativo associado à literatura de controles internos na gestão pública, demonstrando a existência de um novo marco conceitual sobre a importância do controle interno para uma boa gestão de riscos, monitoramento e no combate à fraude e corrupção na administração pública.

Assimetria Informacional no Mercado de Capitais do Brasil: Os Relatórios Contábeis São Capazes de Reduzir o Risco de Investimento?

ID: 48564

Autoria: Esdras Alexandre de Souza Filho, Jaianne Rodrigues de Albuquerque, Luiz Carlos Marques dos Anjos, Raimundo Nonato Rodrigues.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 39-53, Maio-Agosto, 2017. 15 página(s).

Palavras-chave: Assimetria Informacional , Demonstrações Contábeis , Mercado de Capitais , Risco , VaR

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Baseado na Teoria Positiva Contábil e na Teoria Moderna do Portfólio, o artigo foi desenvolvido com o intuito de verificar se as informações contábeis são eficientes a ponto de influenciar o risco de investimentos no mercado acionário brasileiro. Para tanto, foi realizada uma regressão linear multivariada, utilizando 38 companhias que integram o índice IBrX50 da BM&F Bovespa, totalizando 912 observações. Como variável dependente, foi elaborado o VaR (Value at Risk), utilizando a Abordagem Delta-Normal. As variáveis explicativas foram formuladas por indicadores oriundos das Demonstrações Contábeis, sendo eles a Liquidez Corrente, Composição do Endividamento, Taxa de Retorno do Caixa e Lucratividade. Como resultado, foi encontrado que apenas a Lucratividade é capaz de influenciar o risco de investimento, em virtude da importância informacional e possibilidade de realizar projeções que o lucro detém, assim como a aceitação de que as Demonstrações Contábeis são somente uma das ferramentas que possibilitam a realização de análises de investimentos, devendo ser considerados todos os fatores que atuam sobre o Mercado de Capitais. A contribuição deste trabalho está centrada no entendimento da relação entre o risco e o conteúdo informativo prestado pelas Demonstrações Contábeis, expandindo o conhecimento prático, como forma de auxiliar os investidores para que eles reduzam os riscos de seus investimentos, sendo positivo também para o mercado e o fortalecimento do debate acadêmico em torno do tema.

A Emenda Constitucional 95 e seus Efeitos

ID: 48565

Autoria: Newton Sergio Vairão Junior, Francisco José dos Santos Alves.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 54-75, Maio-Agosto, 2017. 22 página(s).

Palavras-chave: Despesa pública , Emenda constitucional , Regulação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O conturbado cenário político-econômico impulsionou o Estado a instituir Emenda Constitucional 95, originada do projeto de emenda constitucional (PEC) 55/2016, limitando gastos públicos. Tal medida dividiu opiniões entre os favoráveis e contrários. O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da emenda e identificar, sob o prisma das Teorias da Agência e Regulação, a quem tal medida beneficia. Os métodos utilizados no estudo foram: descritivos, bibliográficos, documentais e de abordagem quantitativa. Simulouse o cenário de sua adoção em 2010 afim de determinar seus possíveis efeitos em 2015 e, como resultado, observou-se que as despesas primárias crescem acima da inflação. Verificou-se que ocorre uma tentativa de regulação do Estado para controlar o endividamento público por meio de uma redução das despesas primárias, de forma indiferente entre as diversas funções de governo. Entretanto, o impacto de sua adoção afeta de maneira distinta as diversas áreas de ação governamentais, prejudicando algumas mais do que outras. Concluiu-se que através da Emenda foi atendido o grupo que é favorável à redução do endividamento público e ao estímulo dos negócios privados, ainda que isto represente uma diminuição na atuação do Estado e, consequentemente, uma limitação no atendimento às necessidades da população.

Avaliação Multicritério do Mercado de Capitais de Empresas do Brics

ID: 48566

Autoria: Larissa Degenhart, Nelson Hein, Adriana Kroenke Hein, Mara Vogt.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 76-91, Maio-Agosto, 2017. 16 página(s).

Palavras-chave: BRICS , Mercado de Capitais , Método Multicritério MOORA

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este estudo objetiva avaliar o ranking de empresas pertencentes ao BRICS considerando os indicadores de mercado de capitais. Realizou-se uma pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A população do estudo compreendeu todas as empresas pertencentes ao grupo BRICS. A amostra constituiu-se de 299 empresas do Brasil, 636 da Rússia, 1.195 da Índia, 1.807 da China e 271 empresas da África do Sul. O período de análise compreendeu os anos de 2011 a 2015. Para a análise dos dados aplicou-se o método multicritério MOORA. Os resultados revelaram que as empresas que lideraram o ranking foram: Ferrovia Centro Atlântica (Brasil), Enel Rossiya (Rússia), Tide Water Oil Co India (Índia), Tonghua GoldenHorse Pharmaceutical Industry (China) e Indequity Group (África do Sul). Esta pesquisa comprovou a aplicabilidade, potencialidade e flexibilidade do método MOORA, visto que foi possível identificar as posições das empresas frente à análise dos indicadores de mercado de capitais e ainda, resolver um problema de tomada de decisão em um cenário complexo, como é o caso do mercado de capitais. Este estudo pode contribuir para os analistas de mercado, corretoras, gestores de carteiras e fundos globais que estão diretamente envolvidos na avaliação de ações e no desenvolvimento de estratégias globais de alocação de ativos e reguladores financeiros.

Um Estudo sobre Causalidade entre Ativos Intangíveis e Desempenho Econômico de Empresas (2010 - 2014)

ID: 49220

Autoria: Cleyton de Oliveira Ritta, Leila Chaves Cunha, Roberto Carlos Klann.

Fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (Online), v. 22, n. 2, p. 92-107, Maio-Agosto, 2017. 16 página(s).

Palavras-chave: Ativos Intangíveis , Causalidade de Granger , Desempenho Econômico

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo geral da pesquisa é verificar a relação causal entre investimentos em Ativos Intangíveis (AIs) e desempenho econômico em empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, no período de 2010 a 2014. A pesquisa caracteriza-se como descritiva com abordagem quantitativa, por meio da técnica econométrica de Causalidade de Granger. Os resultados da pesquisa demostraram que os setores com maior representatividade média de AIs são Utilidade Pública (28,8%) e Serviços (27,23%); a média geral do Retorno sobre Ativo (ROA) foi de 1,22%; a média geral do Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) foi de 2,40%; na maioria das empresas os investimentos em ativos intangíveis não causam impacto nos indicadores de desempenho econômico ROA e ROE. Diante dos resultados, conclui-se que o reflexo dos investimentos em ativos intangíveis pode não aparecer imediatamente no desempenho econômico, que representa o resultado organizacional de curto prazo, mas como vantagens competitivas que garantem a diferenciação no mercado e que asseguram a perpetuidade do negócio.