ID: 78505
Autoria:
Johnny Oliveira da Silva, WILLIAM ARAUJO DA SILVA, Andréa Paula Osório Duque, ANTONIO RANHA DA SILVA, José Francisco Moreira Pessanha.
Fonte:
Revista Universo Contábil, v. 20, n. 1, p. 0-0, 2024. 1 página(s).
Palavras-chave:
Ensino Fundamental , Gasto Público , Municípios , Qualidade
Tipo de documento: Artigo (Português)
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A gestão dos recursos financeiros direcionados à educação é um desafio para os governos municipais, com estudos anteriores apontando uma queda na eficiência da aplicação desses recursos nos municípios fluminenses entre 2013 e 2019. Seguindo essa evolução temporal, esta pesquisa busca avaliar a qualidade dos gastos públicos no ensino fundamental desses municípios, em 2021. A pesquisa abrange 76 dos 92 municípios do Estado e utiliza o índice de qualidade do gasto público (IQGP) proposto por Brunet, Bertê e Borges (2008) como metodologia. Os dados de cada município foram coletados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados revelam tendências críticas. Apesar de observar melhorias em alguns indicadores de desempenho estudantil, esses avanços não se refletem necessariamente na qualidade global do sistema educacional. Além disso, constata-se uma redução gradual nos investimentos financeiros ao longo do tempo. Em termos de eficiência dos gastos, cerca de 42% dos municípios fluminenses foram classificados como ineficientes. Das cidades classificadas como eficientes, 36,36% não conseguiram alcançar a eficácia nos resultados estudantis. Observa-se que municípios com despesas menores tendem a utilizar os recursos públicos direcionados à educação de maneira mais eficiente. Em síntese, este estudo destaca a necessidade de se equilibrar o desempenho educacional e os gastos públicos e oferece insights importantes para formuladores de políticas e tomadores de decisão, permitindo a avaliação da capacidade de cada localidade em alcançar um nível satisfatório de educação com o emprego eficiente dos recursos públicos disponíveis.
