46960

Ariovaldo dos Santos
Paola R. Londero

Revista Contabilidade & Finanças

O intuito deste estudo é levantar questionamentos sobre a Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 14 (ICPC 14) frente às características estatutárias das sociedades cooperativas brasileiras. Não almejamos trazer soluções definitivas, esgotando análises conceituais e alternativas de contabilização que envolvem a reclassificação das cotas de cooperados do patrimônio líquido para o passivo, mas apresentar algumas considerações sobre pontos que não estão explícitos na ICPC 14. A aplicação do conceito de ajuste a valor presente (AVP) é o principal ponto deste estudo e isso não foi levado em conta quando da elaboração da ICPC 14. A análise dos estatutos das cooperativas indica, como característica comum, a obrigatoriedade de pagamento do resgate das cotas de cooperados sempre em período superior a um ano, e isso nos leva a concluir que, para a representação fidedigna do fenômeno, torna-se necessário o reconhecimento do AVP desse passivo reclassificado.

ajuste a valor presente, capital social, cooperativas, cotas, IFRIC 2

SANTOS, A. D.; LONDERO, P. ICPC 14: O Que está Faltando? . Revista Contabilidade & Finanças, v. 28, n. 75, p. 478-485, 2017.

Santos, A. D., & Londero, P. (2017). ICPC 14: O Que está Faltando? . Revista Contabilidade & Finanças, 28(75), 478-485.

10.1590/1808-057x201704740

https://www.spell.org.br/documentos/ver/46960/icpc-14--o-que-esta-faltando--/i/pt-br

Artigo

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Álvarez Pérez, B.; Suárez Álvarez, E. (2015). Calificación de instrumentos financieros en las sociedades cooperativas a raíz de la NIC 32. La solución española. Revista Innovar Journal Revista de Ciencias Administrativas y Sociales 25(9), 9-20.

Arenaza, I. (2009). Accounting in a cooperative company. International Journal of Technology Management and Sustainable Development, 8(1), 57-67.

Canning, J. B. (1929). Economics of accountancy: a critical analysis of accounting theory. New York: The Ronald Press Company.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008). CPC 12 - Ajuste a valor presente. Recuperado de http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/219_CPC_12.pdf.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010). Interpretação Técnica ICPC 14 - Cotas de cooperados em entidades cooperativas e instrumentos similares. Recuperado de http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Interpretacoes/Interpretacao?Id=23.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2011). CPC 00 (R1) - Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. Recuperado de http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2011). CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis. Recuperado de http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=57.

Detilleux, J.; Naett, C. (2005). Cooperatives and International Accounting Standards: the case of IAS 32. Revue internationale de l’économie sociale, 295, 1-13.

Editora Abril. (2016). 400 Maiores Agronegócio. Revista Exame: Melhores & Maiores, edição especial 2016, 386-401, São Paulo, SP: Autor.

Fernández Guadaño, J. (2006). Diferentes consideraciones en torno al capital social de las sociedades cooperativas. Revista de Estudios Cooperativos (REVESCO), 88, 42-61.

Hendriksen, E. S.; Van Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade. São Paulo, SP: Atlas.

López-Espinosa, G.; Maddocks, J.; Polo-Garrido, F. (2012). Co-operatives and the equity-liabilities puzzle: concerns for accounting standard-setters. Accounting Horizons, 26(4), 767-787.

Marí, S. (2006). Efectos de la aplicación de la CINIIF 2 en las cooperativas.Un estudio empírico en dos cooperativas citrícolas de la Comunidad Valenciana a través del análisis económico-financiero. Revista de Estudios Cooperativos, 89(89), 84-107.

Martins, E. (1980). Análise da correção monetária das demonstrações financeiras. 1a ed. São Paulo, SP: Atlas.

Martins, E.; Gelbcke, E. R.; Santos, A.; Iudícibus, S. (2013). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 2a ed. São Paulo, SP: Atlas.

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. (2016). Balança comercial brasileira: cooperativas. Recuperado de http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-decomercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-cooperativas.

Nd. Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. (2015). Capítulo XV - do capital social das cooperativas. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF.

Nd. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. (1971). Define a política nacional do cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF.

Organização Brasileira das Cooperativas. (2016). Relatório de gestão OCB 2015. Recuperado de http://www.brasilcooperativo.coop.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/relatorio_de_gesta_ocb_2015_impresso.pdf.

Ross, S. A.; Westerfield, R. W.; Jaffe, E. J. (2002). Administração financeira: corporate finance. 2a ed. São Paulo, SP: Atlas.

Santos, A. (2012). Ajuste a valor presente. In: Mosquera, R. Q.; Broedel, A. L. (Orgs.), Controvérsias jurídico-contábeis. p. 116-128. São Paulo, SP: Dialética.

Szuster, N. (2015). Temos do que nos orgulhar na Contabilidade brasileira. Revista Contabilidade & Finanças, 26(68), 121-125.

Szüster, N.; Szüster, F. R.; Szüster, F. R. (2005). Contabilidade: atuais desafios e alternativa para seu melhor desempenho. Revista Contabilidade & Finanças, 16(38), 20-30.

Vatter, W. J. (1947). The fund theory of accounting and its implications for financial reports. Chicago, IL: University of Chicago Press.

Vialcanet, R. B.; Salas, O. A. (2014). Efectos económicos de la primera aplicación de las normas contables adaptadas a la NIC 32 en las cooperativas. Revista de Contabilidad - Spanish Accounting Review, 17(2), 201-211.