55012

Cristian Baú Dal Magro
Andréia Carpes Dani
Roberto Carlos Klann

Revista Enfoque: Reflexão Contábil

Esta pesquisa verificou a influência da remuneração variável na relação entre o tempo de mandato dos CEOs e as práticas de gerenciamento de resultados. A amostra compreendeu 183 empresas listadas na BM&FBovespa, num período de análise entre 2009 a 2015, totalizando 1.281 observações. Os resultados indicaram que o último ano de mandato dos CEOs é determinante para a prática de gerenciamento de resultados, tanto pelas escolhas contábeis quanto pelas decisões operacionais. No entanto, verificou-se que os CEOs de longo mandato não apresentam intenções para o gerenciamento pelas escolhas contábeis, e nas decisões operacionais suas intenções são de reporte de resultados mais conservadores. Conclui-se que a remuneração variável não provocou efeito sobre a relação entre tempo de mandato dos CEOs e o gerenciamento de resultados pelas escolhas contábeis. Porém, para o gerenciamento por decisões operacionais, a remuneração variável provocou efeito sobre as intenções dos CEOs com longo mandato, reduzindo ainda mais suas intenções conforme o aumento na proporção da remuneração variável.

Comportamento Oportunista, Mandato dos CEOs, Remuneração dos CEOs

MAGRO, C. B. D.; DANI, A. C.; KLANN, R. C. Remuneração Variável no Tempo de Mandato É a Causa do Oportunismo dos CEOs? Evidências do Gerenciamento de Resultados no Brasil. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, v. 38, n. 3, p. 77-92, 2019.

Magro, C. B. D., Dani, A. C., & Klann, R. C. (2019). Remuneração Variável no Tempo de Mandato É a Causa do Oportunismo dos CEOs? Evidências do Gerenciamento de Resultados no Brasil. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, 38(3), 77-92.

10.4025/enfoque.v38i3.42193

https://www.spell.org.br/documentos/ver/55012/remuneracao-variavel-no-tempo-de-mandato-e-a-causa-do-oportunismo-dos-ceos--evidencias-do-gerenciamento-de-resultados-no-brasil/i/pt-br

Artigo

Português

AIVAZIAN, V.; BOOTH, L.; CLEARY, S.Do emerging market firms follow different dividend policies from U.S. firms? Journal of Financial Research, v. 26, n. 3, p. 371-387, 2003.

AL-MALKAWI, RAFFERTY; PILLAI. Dividend policy: A review of theories and empirical evidence. Euro Journal, v. 9, p. 171-200. 2010.

AL-NAJJAR, B. Dividend behaviour and smoothing new evidence from Jordanian panel data. Studies in Economics and Finance, v. 26, p.182 -197.2009.

AMBROZINI, M. A. Políticas de dividendos no Brasil: um modelo de apoio à decisão. 2011. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.

BATTACHARYA, S. Imperfect information, dividend policy, and ‘the bird in the hand fallacy. Bell Journal of Economics, v. 10, n. 1, p. 259-270. 1979.

BRASIL. Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999.Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza. Diário Oficial da União, Brasília, DF,27 mar. 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3000.htm.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 1976. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm.

BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1995. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9249.htm. Acesso em: 26 jan. 1995.

COLOMBO, J. Juros sobre capital próprio, estrutura de propriedade e destruição do valor. 2011.f. 114. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Deliberação CVM nº 207, de 13 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a contabilização dos juros sobreo capital próprio previstos na Lei n 9.249/1995. Brasília, DF. 1996. http://www.cvm.gov.br/legislacao/deli/deli207.html.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Deliberação CVM nº 683, de 30 de agosto de 2012. Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos. Brasília, DF. 2012. http://www.cvm.gov.br/legislacao/deli/deli683.html. Acesso em: 21 jan. 2012.

DEANGELO, H.; DEANGELO L.; STULZ R. Dividend policy and the earned/contributed capital mix: A test of the lifecycle theory. Journal of Financial Economics, v.81,n. 2, p.227-254. 2006.

DÉCOURT, R. F. O processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grade do Sul.2009.

DÉCOURT, R. F.; PROCIANOY, J. L. O processo decisório sobre a distribuição de lucros das empresas listadas na B3: Survey com CFOs. Revista Brasileira de Finanças(Online), v. 10, n. 4, p. 461-498.2012.

DENIS, D.; STEPANYAN, G. Factors Influencing Dividends. In: BAKER, H. K. (ed.). Dividends and Dividend Policy. cap. 4, p. 55-69. Hoboken: John Wiley & Sons, Inc. 2009.

DENIS; J. D.; OSOBOV, I. Why do firms pay dividends?International evidence on the determinants of dividend policy. Journal of Financial Economics, v. 89, p. 62-82. 2008.

EASTERBROOK, F. H. Two Agency Costs Explanations of Dividends. American Economic Review. v. 74, n. 4, p. 650-659. 1984.

ELTON, E.; GRUBER, M. Marginal Stockholder Tax Rates and the Clientele Effect. Review of Economics and Statistics, Harvard. v. 52, p. 68-74. 1970.

FAMA, E.; FRENCH, K. Disappearing dividends: Changing firm characteristics or lower propensity to pay? Journal of Financial Economics, v. 60, n. 1, p. 3-44. 2001.

FRANKFURTER, G.; M.; WOOD, Bob G. Jr. The evolution of corporate dividend policy. Journal of Financial Education. v. 23, p. 16-33. 1997.

HAIR J. F.; ANDERSON, R. E.,; TATHAM, R. L.; BLACK W. C. Análise multivariada de dados. 5. ed. Porto Alegre: Bookman. 2005.

HEINEBERG, R.; PROCIANOY, J. L. Aspectos determinantes do pagamento de proventos em dinheiro das empresas com ações negociadas na Bovespa. In: XXVII Encontro Nacional dos Programas de Pós-graduação. 2003. Atibaia, SP. Anais[...]. Atibaia: ANPAD. 2003.

HO, S. K.; WU, C. The earnings information content of dividend initiation and omissions. Journal of Business Finance Accounting, v. 28, n. 7, p. 963-977. 2003.

IQUIAPAZA, R. A., LAMOUNIER, W. M.;AMARAL, H. F.Assimetria de Informações e Pagamento de Proventos em Dinheiro na Bovespa. In: XXXEncontro Nacional dos Programas de Pós-graduação, 2006, Salvador, BA .Anais[...]. Salvador: ANPAD. 2006.

LAGIOIA, U. C. T.; MACIEL, C. V.; LIBONATI, J. J. Aspectos pagamento de juros sobre o capital próprio x distribuição de dividendos pela óptica tributária. In: 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, 2008, Gramado -RS. Anais[...]. Gramado: CFC, 2008.

LINTNER, J. Distribution of incomes of corporations among dividends, retained earnings, and taxes. American Economic Review. v. 46, n. 2, p. 97-113. 1956.

MILLER, M.; MODIGLIANI, F. Dividend policy, growth, and the valuation of shares. Journal of business, v. 34, p. 411-33. 1961.

OMRAN, M.; POINTON, J. Dividend policy, trading characteristics and share prices: Empirical evidence from Egyptian firms. International Journal of Theoretical and Applied Finance, v. 17, n. 2, p. 121-133. 2004.

RIBEIRO, A. Determinantes da política de dividendos: Evidências empíricas para empresas não-financeiras cotadas naEuronext Lisbon. Revista Brasileira e Portuguesa de Gestão, v.9, n. 1/2, p. 15-25. 2010.

SILVA, M. C. C.; GALVÃO, K.S.; SANTOS, J.F.; SOUZA, B. C. Política de dividendos: Análise das empresas que compõem os índices amplo, setorial e de governança da BM&F BOVESPA de 2010 a 2012. Revista de Finanças Aplicadas, v. 3, p. 1-29. 2015.

SILVEIRA, A., Di M.; BELLATO, L. L. N.Influência da estrutura de propriedade sobre a política de dividendos das companhias abertas brasileiras. In: VI Encontro Brasileiro de Finanças. Vitória, ES. 2006. Anais [...]. Vitória: SBF, 2006.

SKINNER, D. J. The evolving relation between earnings, dividends and stock repurchases. Journal of Financial Economics, v. 87, p. 582-609. 2008.

VANCIN, D.; PROCIANOY, J. L. Dividendos: A vontade de pagar, ou não, das empresas brasileiras de capital aberto. In: XIV Encontro Brasileiro de Finanças, Rio de Janeiro -RJ, 2014, Anais[...]. Recife: SBF, 2014.