59172

Daniel Francisco Vancin
Guilherme Kirch

Revista Contabilidade & Finanças

O objetivo desta pesquisa é verificar o impacto dos dividendos mandatórios sobre as empresas brasileiras de capital aberto, concentrando-se tanto no valor das reservas de caixa quanto no impacto sobre o investimento corporativo. Este trabalho visa a atingir o objetivo da pesquisa realizando melhorias significativas em relação aos trabalhos anteriores sobre o tema. Primeiramente, separamos as empresas conforme a situação de seus dividendos. Em segundo lugar, além das regressões de investimento, utilizamos a abordagem do valor de caixa para testar o impacto do dividendo mandatório sobre as decisões financeiras corporativas. Por fim, a coleta manual de dados permite alocar o dividendo distribuído ao seu período de referência. Considerando nosso contexto, em que as fontes de financiamento são caras e escassas, as evidências obtidas pela presente pesquisa são de grande relevância. A lei visa a proteger o investidor minoritário contra a expropriação de recursos. No entanto, ao tratar todos os casos de forma igual, a legislação acaba prejudicando as empresas que dependem desses recursos para seu financiamento, consequentemente prejudicando seus acionistas. Este artigo traz novas evidências, a partir de uma abordagem inovadora, sobre os fatores que afetam a disponibilidade de recursos, bem como seu impacto sobre o valor do caixa e o investimento corporativo no Brasil. Analisamos uma amostra de 1.654 distribuições de dividendos entre 2008 e 2015, utilizando regressões de investimento e valor de empresa. Nossos resultados indicam que as empresas que pagam apenas o dividendo mínimo possuem maior valor atribuído a uma unidade adicional de caixa, corroborando nossa visão de que essas empresas provavelmente utilizarão esses recursos para financiar futuros investimentos rentáveis. Também concluímos que o dividendo mandatório tem um impacto negativo sobre o investimento, mas apenas para empresas que pagam dividendos acima do mínimo, contrariamente às nossas expectativas. Argumentamos que a abordagem do valor marginal de caixa é uma maneira mais eficaz de testar o impacto da regulamentação sobre as decisões financeiras corporativas, sendo que esta última evidência pode ser decorrente de problemas de endogeneidade nas regressões de investimentos.

dividendo mandatório, financiamento interno, investimento, restrições financeiras, valor de caixa

VANCIN, D. F.; KIRCH, G. Distribuição de Lucros e Regulação: O Impacto do Dividendo Mandatório no Financiamento Interno das Empresas. Revista Contabilidade & Finanças, v. 31, n. 84, p. 524-541, 2020.

Vancin, D. F., & Kirch, G. (2020). Distribuição de Lucros e Regulação: O Impacto do Dividendo Mandatório no Financiamento Interno das Empresas. Revista Contabilidade & Finanças, 31(84), 524-541.

10.1590/1808-057x201910000

https://www.spell.org.br/documentos/ver/59172/distribuicao-de-lucros-e-regulacao--o-impacto-do-dividendo-mandatorio-no-financiamento-interno-das-empresas/i/pt-br

Artigo

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Abel, A. B., & Eberly, J. C. (2011). How q and cash flow affect investment without frictions: An analytic explanation. The Review of Economic Studies, 78(4), 1179-1200.

Acharya, V. V., Almeida, H., & Campello, M. (2007). Is cash negative debt? A hedging perspective on corporate financial policies. Journal of Financial Intermediation, 16(4), 515-554.

Aldrighi, D. M., & Bisinha, R. (2010). Restrição financeira em empresas com ações negociadas na Bovespa. Revista Brasileira de Economia, 64(1), 25-47.

Almeida, H., Campello, M., & Weisbach, M. S. (2004). The cash flow sensitivity of cash. The Journal of Finance, 59(4), 17771804.

Coelho, F. U. (2002). Curso de direito comercial (Vol. 1). São Paulo, SP: Saraiva.

Denis, D. J., & Sibilkov, V. (2009). Financial constraints, investment, and the value of cash holdings. The Review of Financial Studies, 23(1), 247-269.

Dittmar, A., & Mahrt-Smith, J. (2007). Corporate governance and the value of cash holdings. Journal of financial economics, 83(3), 599-634.

Fama, E. F., & French, K. R. (1998). Taxes, financing decisions, and firm value. Journal of Finance, 53(3), 819-843.

Faulkender, M., & Wang, R. (2006). Corporate financial policy and the value of cash. The Journal of Finance, 61(4), 19571990.

Fazzari, S., Hubbard, R. G., & Petersen, B. (2000). Investmentcash flow sensitivities are useful: A comment on Kaplan and Zingales. Quarterly Journal of Economics, 115(2)695-705.

Fazzari, S., & Petersen, B. C. (1993). Working capital and fixed investment: New evidence on financing constraints. The

Gilchrist, S., & Himmelberg, C. P. (1995). Evidence on the role of cash flow for investment. Journal of Monetary Economics, 36(3), 541-572.

Gomes, J. F. (2001). Financing investment. American Economic Review, 91(5), 1263-1285.

Hubbard, R. G. (1997). Capital-market imperfections and investment. Journal of Economic Literature, 36(1), 193-225.

Kaplan, S., & Zingales, L. (1997). Do investment-cash flow sensitivities provide useful measures of financing constraints? The Quarterly Journal of Economics, 112(1), 169-215.

Kaplan, S., & Zingales, L. (2000). Investment-cash flow sensitivities are not valid measures of financing constraints. The Quarterly Journal of Economics, 115(2), 707-712.

Kirch, G., Procianoy, J. L., & Terra, P. R. S. (2014). Restrições financeiras e a decisão de investimento das firmas brasileiras. Revista Brasileira de Economia, 68(1), 103-123.

La Porta, R., Lopez-de Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (1998). Law and finance. Journal of Political Economy, 106(6), 1113–1155.

La Porta, R., Lopez-de Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (2000). Agency problems and dividend policies around the world. The Journal of Finance, 55(1), 1-33.

Lei n. 6.404, 15 de dezembro de 1976. (1976, 17 de dezembro). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Recuperado de http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm

Lewellen, J., & Lewellen, K. (2016). Investment and cash flow: New evidence. Journal of Financial and Quantitative Analysis, 51(4), 1135-1164.

Louis, H., Sun, A. X., & Urcan, O. (2012). Value of cash holdings and accounting conservatism. Contemporary Accounting Research, 29(4), 1249-1271.

Machado, K. D. S. R. (2016). Análise da sensibilidade do investimento em relação ao fluxo de caixa: um estudo nas empresas da indústria brasileira listadas na BM&FBOVESPA entre os anos 2004 e 2014 (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de São Carlos. Recuperado de https:// repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8520?show=full

Machado, M. A. V., & Medeiros, O. R. (2011). Modelos de precificação de ativos e o efeito liquidez: evidências empíricas no mercado acionário brasileiro. Revista Brasileira de Finanças, 9(3), 383-412.

Martins, T. C., & Novaes, W. (2012). Mandatory dividend rules: Do they make it harder for firms to invest? Journal of Corporate Finance, 18(4), 953-967.

Noda, R. F., Martelanc, R., & Securato, J. R. (2014). Eficiência da carteira de mercado no plano média-variância. Revista Brasileira de Finanças, 12(1), 67-88.

Pinkowitz, L., & Williamson, R. (2004). What is a dollar worth? The market value of cash holdings [Working Paper]. Georgetown University.

RAND Journal of Economics, 24(3)328-342. Fazzari, S., Hubbard, R. G., & Petersen, B. (1988). Investment, financing decisions, and tax policy. The American Economic Review, 7 8 ( 2 ) 200-205.

Souza, D. H., Peixoto, F. M., & Santos, M. A. (2016). Efeitos da governança corporativa na distribuição de dividendos: um estudo em empresas brasileiras. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(1), 58-79.

Steffen, H. C., Zanini, F. A. M., Kronbauer, C. A., & Ott, E. (2014). Administração do capital de giro: um estudo sobre os fatores que influenciam na criação de valor para a empresa. Contabilidade Vista & Revista, 25(1), 15-33.

Tong, Z. (2011). Firm diversification and the value of corporate cash holdings. Journal of Corporate Finance, 17(3), 741758.

Vancin, D. (2013). Dividendos: a vontade de pagar, ou não, das empresas brasileiras de capital aberto (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vancin, D., & Procianoy, J. (2016). Os fatores determinantes do pagamento de dividendos: o efeito do obrigatório mínimo legal e contratual nas empresas brasileiras. Revista Brasileira de Finanças, 14(1), 89-123.