60985

Bruno Peserico Martini
Débora Gomes de Gomes
Gabrielito Rauter Menezes

Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde

Considering the complex environment of Federal University Hospitals (HUFs) and the decentralization of public services, the objective of this study was delimited in analyzing Brazilian HUFs in terms of relative financial efficiency, by size, geographic region, specialty, contract with Ebserh and type management (outpatient and hospital), based on the perspective of Fiscal Federalism. The study sample was census, covering 48 HUFs during the five-year period from 2013 to 2017. The study has a quantitative approach, using Data Envelopment Analysis (DEA) and analysis of variances (ANOVA) for data analysis. The results showed that the four hypotheses related to efficiency (dependent variable) were accepted, which allowed to corroborate some assertions of the theoretical framework. Specifically, it is accepted that: Smaller HUFs are as efficient as larger ones; Specialty HUFs are just as efficient as general ones; HUFs with a management contract with Ebserh are as efficient as those that do not have e; HUFs that have full municipal management with SUS are as efficient as HUFs that have state or dual management.

DEA, Fiscal Federalism, Public Hospital Management

MARTINI, B. P.; GOMES, D. G.; MENEZES, G. R. Avaliação Financeira de Eficiência Relativa: Uma Análise sob a Perspectiva da Teoria do Federalismo Fiscal de Hospitais Universitários Federais do Brasil. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, v. 17, n. 3, p. 1-18, 2020.

Martini, B. P., Gomes, D. G., & Menezes, G. R. (2020). Avaliação Financeira de Eficiência Relativa: Uma Análise sob a Perspectiva da Teoria do Federalismo Fiscal de Hospitais Universitários Federais do Brasil. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 17(3), 1-18.

https://doi.org/10.21450/rahis.v17i3.6280

https://www.spell.org.br/documentos/ver/60985/financial-evaluation-of-relative-efficiency--an-analysis-from-the-perspective-of-the-theory-of-fiscal-federalism-in-federal-university-hospitals-in-brazil/i/en

Artigo

Português

Aragão, C. V. (1997). Burocracia, eficiência e modelos de gestão pública: um ensaio. Revista do Serviço Público, 48(3), 104-132.

Araújo, K. M. D. & Leta, J. (2014). Os hospitais universitários federais e suas missões institucionais no passado e no presente. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21(4), 1261-1281.

Arvate, P. & Biderman, C. (2013). Economia do setor público no Brasil. Elsevier Brasil.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado em 12 set 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1994). Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994. Recuperado em 12 set. 2017, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1994/decreto-1232-30-agosto-1994-449622-publicacaooriginal-1-pe.html

Break, G. F. (1980). Financing Government in a Federal System. Washington, D.C.: The Brookings Institution.

Brennan, G. & Buchanan, J. M. (1980). The power to tax: Analytic foundations of a fiscal constitution. Cambridge University Press.

Breton, A. (1996). Competitive governments: an economic theory of politics and public finance. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press.

Buchanan, J. M. & Tullock, G. (1962). The calculus of consent: the logical foundations of constitutional democracy. Ann Arbor: The University of Michigan Press.

Bueno, R. L. P. (2004). Análise da eficiência técnica dos modelos de gestão dos hospitais públicos do estado de São Paulo no período de 2000-2001. Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-Cnes. (2017). Ficha estabelecimento Hospitalar. Recuperado em 31 maio 2017, de http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/ficha/identificacao/4314402252694

Campos, M. C. (2014). Avaliação da eficiência dinâmica na saúde: um estudo nos hospitais do sistema único no Rio Grande do Norte. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Cesconetto, A. (2006). Avaliação da eficiência produtiva da rede hospitalar do SUS em Santa Catarina. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

Conselho Nacional de Secretários de SaúdeConass. (2006). SUS: Avanços e desafios. Brasília, DF: Conass.

Cremer, J. & Palfrey, T. R. (1999). Political confederation. American Political Science Review, 93(1), 69-83.

Cunha, J. A. C. & Corrêa, H. L. (2013). Avaliação de desempenho organizacional: um estudo aplicado em hospitais filantrópicos. Revista de Administração de Empresas, 53(5), 485-499.

Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). 2017. Sistema Hospitalares. Recuperado em 31 maio 2017, de http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/hospitalares

Du, J; Wang, J; Chen, Y; Chou, S. Y & Zhu, J. (2014). Incorporating health outcomes in Pennsylvania hospital efficiency: an additive super-efficiency DEA approach. Annals of Operations Research, 221(1), 161-172.

Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresEbserh. (2017). Filiais Ebserh. Recuperado em 08 nov. 2017, de http://www.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/filiais-ebserh

Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando o SPSS-2. São Paulo: Bookman.

Frainer, D. M. A (2004). Eficiência Técnica de Hospitais Universitários Federais Brasileiros no primeiro semestre de 2001. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

Franzese, C. (2010). Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 ao sistema de políticas públicas. Tese de Doutorado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar Projetos de Pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas.

Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de administração de empresas, 35(2), 57-63.

Gordon, R. H. (1983). An optimal taxation approach to fiscal federalism. The Quarterly Journal of Economics, 98(4), 567-586.

Hair, J. F.; Anderson, R.; Nathan, R. & Black, W. (2009). Análise Multivariada de Dados. 6 ed. São Paulo: Bookman.

Hunter, J.S.H. (1977). Federalism and Fiscal Balance. Canberra: Australian National University Press.

Kaveski, I. D. S.; Mazzioni, S. & Hein, N. (2013). A eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise dos municípios do oeste catarinense. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 2(2), 53-84.

King, D. (1984). Fiscal tiers: the economics of multi-level government. George Allen and Unwin.

Li, H.; Dong, S. & Liu, T. (2014). Relative efficiency and productivity: a preliminary exploration of public hospitals in Beijing, China. BMC Health Services Research, 14(1), 158.

Lins, M. P. E.; Lobo, M. S. C.; Silva, A. C. M.; Fiszman, R. & Ribeiro, V. J. P. (2007). O uso da Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliação de hospitais universitários brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, 12(4), 985-998.

Lobo, M. S. C.; Lins, M. P. E., Silva, A. C. M. & Fiszman, R. (2009). Impacto da reforma de financiamento de hospitais de ensino no Brasil. Revista de Saúde Pública, 43(3), 437-445.

Lobo, M. S. C.; Lins, M. P. E., Silva, A. C. M. & Fiszman, R. (2010). Avaliação de desempenho e integração docente-assistencial nos hospitais universitários. Revista de Saúde Pública, 44(4), 581-590.

Marinho, A. & Façanha, L. O. (2000). Hospitais universitários: Avaliação comparativa de eficiência técnica. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 4(2), 315-349.

McLure, C. E. (1993). Vertical Fiscal Imbalance and the Assignment of Taxing Powers in Australia. Stanford: Hoover Institution.

Mueller, D. C. (1992). Public Choice II. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press.

Mujasi, P. N.; Asbu, E. Z. & Puig-Junoy, J. (2016). How efficient are referral hospitals in Uganda? A data envelopment analysis and tobit regression approach. BMC Health Services Research, 16(1), 230.

Musgrave, R. A. (1959). Theory of public finance: a study in public economy. McGraw-Hill.

Nistor, C. S.; Ș tefanescu, C. A. & Criș an, A.-R. Performance Through Efficiency in the Public Healthcare System-A DEA Approach in an Emergent Country. Studia Universitatis Babes-Bolyai Oeconomica, 62(1), 31-49.

Nova, S. P. C. & Santos, A. (2008). Aplicação da análise por envoltória de dados utilizando variáveis contábeis. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(3).

Oates, W. E. (1972). Fiscal Federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich ed.

Oates, W. E. (1991). The Theory of Fiscal Federalism: Revenue and Expenditure Issues-A survey of recent theoretical and empirical research. Public finance with several levels of government, edited by Remy Prud’homme. The Hague/Koeningstein: Foundation Journal of Public Finance.

Oates, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, 37(3), 1120-1149.

Oates, W. E. (2005). Toward a second-generation theory of fiscal federalism. International Tax and Public Finance, 12(4), 349-373.

Olson, M. (1969). The principle of "fiscal equivalence": the division of responsibilities among different levels of government. The American Economic Review, 59(2), 479-487.

Ostrom, V. (1971). The political theory of a compound republic. Blacksburg: Public Choice Society.

Peixoto, M. G. M. (2016). Análise Envoltória de Dados e análise de componentes principiais: uma proposta de medição do desempenho em organizações hospitalares sob a perspectiva dos Hospitais Universitários Federais do Brasil. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Carlos, SP, Brasil.

Richardson, R. J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Rodden, J. (2005). Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Revista de Sociologia e Política, n. 24.

Silva, B. N.; Costa, M. A. S.; Abbas, K. & Galdamez, E. V. C. (2017). Eficiência Hospitalar das Regiões Brasileiras: Um Estudo por Meio da Análise Envoltória de Dados. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 6(1), 76-91.

Silva, J. P. L. D.; Travassos, C. M. D. R.; Vasconcellos, M. M. D. & Campos, L. M. (2006). Revisão sistemática sobre encadeamento ou linkage de bases de dados secundários para uso em pesquisa em saúde no Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, 14(2), 197-224.

Silva, M. Z.; Moretti, B. R. & Schuster, H. A. (2016). Avaliação da Eficiência Hospitalar por meio da Análise Envoltória de Dados. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 5(2), 100-114.

Silva, S. F. (2011). Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, 16, 2753-2762.

Sommersguter-Reichmann, M. & Stepan, A. (2015). The interplay between regulation and efficiency: Evidence from the Austrian hospital inpatient sector. Socio-Economic Planning Sciences, 52, 10-21.

Souza, F. J. V. D.; Melo, M. M. D. D.; Araújo, A. O. & Silva, M. C. D. (2013). Eficiência dos gastos públicos em assistência hospitalar: um estudo nas capitais brasileiras no período de 2008 a 2010. Holos, 1.

Souza, I. V.; Nishijima, M. & Rocha, F. (2010). Eficiência do setor hospitalar nos municípios paulistas. Economia Aplicada, 14(1), 51-66.

Souza, P. C.; Scatena, J. H. G. & Kehrig, R. T. (2017). Eficiência hospitalar no SUS: análise de 10 hospitais do mix público-privado do estado de Mato Grosso. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 22(72), 335-354.

Souza, P. C.; Scatena, J. H. & Kehrig, R. T. (2016). Aplicação da Análise Envoltória de Dados para avaliar a eficiência de hospitais do SUS em Mato Grosso. Physis Revista de Saúde Coletiva, 26(1), 289-308.

Tabanera, L. H.; Martin, J. J. M. & Gonzalez, M. D. P. L. D. A. (2015). Technical efficiency of traditional hospitals and public enterprises in Andalusia (Spain). Gaceta Sanitaria, 29(4), 274-281.

Tesouro Gerencial. (2017). Tesouro Gerencial. Recuperado em 02 out 2017, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/modelo-artigo-siafi//asset_publisher/G4pwX6fShrZj/content/tesouro-gerencial

Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, 64, (5), 416-424.

Tullock, G. (1994). The New Federalist. Vancouver: Fraser Institute.

Vergara, S. C. (1990). Tipos de pesquisa em administração. Cadernos EBAP.

Wildasin, D. (1995). Comment on “Fiscal Federalism and Decentralization: A review of some efficiency and macroeconomic aspects”. Anais do Annual World Bank conference on development economics. Washington, DC: World Bank, 323-328.

Wildasin, D. E. (1991). Income Redistribution in a Common Labor Market. American Economic Review, 81, 757-74.

Zare, Z. (2017). Service performance in public healthcare system: data envelopment analysis. ADMinister, 30, 237-265.