Resumo:
O artigo tem como objetivo apresentar as ideias debatidas por discentes do curso de mestrado em Gestão de Serviços de Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) relacionadas ao novo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), intitulado Programa Previne Brasil, e propor sugestões para gestores das Secretarias Municipais de Saúde para lidar com os desafios do novo modelo de financiamento. A metodologia consiste em relato de experiência de um fórum de discussão entre discentes do referido curso de mestrado sobre o tema do novo financiamento. Como fundamentação teórica foram utilizadas publicações oficiais e artigos relacionados aos princípios do Sistema Único de Saúde, às diretrizes, características e atributos da APS e ao Programa Previne Brasil. Foram analisados quatro tópicos de discussão: universalidade do acesso e cadastro, impactos positivos e negativos nos pressupostos da APS, mudanças em ações estratégicas, e planejamento em saúde e perda de recursos. Concluiu-se que o debate foi enriquecedor para a qualificação e tomada de decisões dos gestores da área da saúde.
Resumo Inglês:
The article aims to present the ideas debated by students of the Master's Course in Health Services Management at the Federal University of Minas Gerais (UFMG) related to the new financing of Primary Health Care (PHC), entitled Programa Previne Brasil, and propose suggestions for managers of the Municipal Health Departments to deal with the challenges of the new financing model. The methodology consists of an experience report of a discussion forum among students of that master's course on the topic of new financing. As a theoretical basis, official publications and articles related to the principles of the Unified Health System, the guidelines, characteristics and attributes of PHC and the Previne Brasil Program were used. Four topics of discussion were analyzed: universality of access and registration, positive and negative impacts on PHC assumptions, changes in strategic actions, and health planning and loss of resources. It was concluded that the debate was enriching for the qualification and decision making of health managers.
Resumo Espanhol:
El artículo tiene como objetivo presentar las ideas debatidas por estudiantes de la Maestría en Gestión de Servicios de Salud de la Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG) relacionadas con el nuevo financiamiento de la Atención Primaria de Salud (APS), titulado Programa Previne Brasil, y proponer sugerencias para los gestores de los Departamentos Municipales de Salud para enfrentar los desafíos del nuevo modelo de financiamiento. La metodología consiste en un relato de experiencia de un foro de discusión entre estudiantes de esa maestría sobre el tema del nuevo financiamiento. Como base teórica se utilizaron publicaciones oficiales y artículos relacionados con los principios del Sistema Único de Salud, los lineamientos, características y atributos de la APS y él Programa Previne Brasil. Se analizaron cuatro temas de discusión: universalidad del acceso y registro, impactos positivos y negativos en los supuestos de la APS, cambios en las acciones estratégicas y planificación en salud y pérdida de recursos. Se concluyó que el debate fue enriquecedor para la calificación y toma de decisiones de los gestores de salud.
Citação ABNT:
SOARES, C. S.; MARTIN, K. R. S.; SILVA, M. C.; CARVALHO, T. N. Debate Acerca do Novo Financiamento da APS: Um Relato de Experiência . Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, v. 18, n. 2, p. 41-54, 2021.
Citação APA:
Soares, C. S., Martin, K. R. S., Silva, M. C., & Carvalho, T. N. (2021). Debate Acerca do Novo Financiamento da APS: Um Relato de Experiência . Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 18(2), 41-54.
Referências:
ALEMÃO, Márcia Mascarenhas. Financiamento da Saúde: proposta e avaliação de modelo estimativo do custeio global de hospitais públicos. 2017. p. 80, Tese (Doutorado em Administração) - CEPEAD/UFMG, Belo Horizonte, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: avanços e desafios. Brasília: CONASS, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012. p. 172. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1740, de 10 de julho de 2020. Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Brasília, 2020a. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2017c. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Brasília, 2019a. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2017a. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3992_28_12_2017.html>. Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 930, de 15 de maio de 2019. Institui o Programa "Saúde na Hora", que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências. Brasília, 2019b. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Previne Brasil. Documento orientador: como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho. Brasília, 2020b. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica 39. Núcleo de Apoio à Saúde da Família volume 1: ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 116 p. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual instrutivo PMAQ para as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 64 p. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. SUS. Princípios do SUS. 2017b. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
CASTRO, Ana Luisa Barros de; MACHADO, Cristiani Vieira. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p.693-705, 2010.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Mudanças no Financiamento da Saúde. Brasília, 2018. p. 40. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
DAVID, Grazielle Custódio; SHIMIZU, Helena Eri; SILVA, Everton Nunes da. Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros: eficiência e disparidades. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, p. 232245, 2015.
DOMINGOS, Carolina Milena; NUNES, Elisabete de Fátima Polo de Almeida; CARVALHO, Brígida Gimenez; MENDONÇA, Fernanda de Freitas. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 1-13, 2016.
DONABEDIAN, Avedis. An Introduction to Quality Assurance in Health Care. Oxford: Oxford University Press, 2003, 240 p.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EPSJV/FIOCRUZ. Atenção primária à saúde terá novo modelo de financiamento. 2019. Disponível em: . Acesso em 08 abr. 2021.
FUNCIA, Francisco Rózsa. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4405-4414, 2019.
HARZHEIM, Erno; D'AVILA, Otávio Pereira; RIBEIRO, Daniela de Carvalho; RAMOS, Larissa Gabrielle; SILVA, Lariça Emiliano da; SANTOS, Caroline Martins José dos; COSTA, Luís Gustavo Mello; CUNHA, Carlo Roberto Hackmann da; PEDEBOS, Lucas Alexandre. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 13611374, 2020.
MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo; GUERRA, Lucia Dias da Silva. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, p. 224-243, 2018.
MENDES, Áquilas; MARQUES, Rosa Maria. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, v. 38, n. 103, p. 900-916, 2014.
MENDES, Eugênio Vilaça. A construção social da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASS, 2015. 193 p.
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 512 p.
MORIMOTO, Tissiani; COSTA, Juvenal Soares Dias da. Análise descritiva dos gastos com internações por condições sensíveis à atenção primária. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 295-300, 2019.
PINTO, Luiz Felipe; MENDONÇA, Claunara Schilling; REHEM, Tania Cristina Morais Santa Barbara; STELET, Bruno. Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) no Distrito Federal: comparação com outras capitais brasileiras no período de 2009 a 2018. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 6, p. 2105-2114, 2019.
REIS, João Gabbardo dos; HARZHEIM, Erno; NACHIF, Maria Cristina Abrão; FREITAS, Juliana Carla de; D'AVILA, Otávio; HAUSER, Lisiane; MARTINS, Caroline; PEDEBOS, Lucas Alexandre; PINTO, Luiz Felipe. Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 9, p. 3457-3462, 2019.
VIACAVA, Francisco; UGÁ, Maria Alicia Domínguez; PORTO, Silva; LAGUARDIA, Josué; MOREIRA, Rodrigo da Silva. Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde: um modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 4, p. 921-934, 2012.