64793

André Carlos Busanelli de Aquino
André Feliciano Lino
Ricardo Rocha de Azevedo

Revista Contabilidade & Finanças

O objetivo deste trabalho foi identificar as trajetórias de automatização da coleta de dados em diversos Tribunais de Contas, as características comuns aos sistemas que emergiram e os impactos para os controles fiscal e contábil no Brasil. A automação de coleta de dados é parte da transformação digital no campo de auditoria, porém, as literaturas de auditoria pública no Brasil, de transformação digital ou de infraestrutura digital, não analisam como tal transformação se dá e como as infraestruturas se estabilizam e moldam o campo de auditoria. A automação da coleta de dados traz implicações inesperadas para o conteúdo da auditoria pública e de gestão financeira dos órgãos fiscalizados. A identificação das trajetórias dessa automatização permite discutir as diversas soluções presentes no campo e como isso afeta a uniformização da auditoria de governos. A automatização da coleta de dados pelos Tribunais de Contas, sobretudo o escopo e a frequência dessa coleta, induz como os órgãos fiscalizados priorizam a adoção e a manutenção de políticas e processos contábeis, orçamentários e de planejamento financeiro. As infraestruturas digitais que emergem desses sistemas moldam todo o campo de auditoria, enraízam-se e aumentam o custo de mudança futuro, perpetuando a heterogeneidade na fiscalização e na administração financeira de governos na federação. O artigo apresenta um estudo de caso longitudinal (1994 a 2020), com narrativas construídas a partir de questionários e entrevistas com analistas de controle externo de 26 Tribunais de Contas. A automatização da coleta de dados orçamentários e contábeis pelos Tribunais de Contas tem alterado a lógica do campo de auditoria de governos no Brasil. As infraestruturas digitais que emergem ao conectar Tribunais e seus jurisdicionados enraizaram conceitos, definições e expectativas implícitas na lógica de auditoria remota.

auditoria pública, contabilidade, governo eletrônico, Tribunal de Contas

AQUINO, A. C. B.; LINO, A. F.; AZEVEDO, R. R. Enraizamento de infraestruturas digitais de coleta de dados pelos Tribunais de Contas. Revista Contabilidade & Finanças, v. 33, n. 88, p. 46-62, 2022.

Aquino, A. C. B., Lino, A. F., & Azevedo, R. R. (2022). Enraizamento de infraestruturas digitais de coleta de dados pelos Tribunais de Contas. Revista Contabilidade & Finanças, 33(88), 46-62.

10.1590/1808-057x202111600

https://www.spell.org.br/documentos/ver/64793/enraizamento-de-infraestruturas-digitais-de-coleta-de-dados-pelos-tribunais-de-contas/i/pt-br

Artigo

Português

Alles, M. G., & Vasarhelyi, M. A. (2007). The need to reengineer the business reporting process. International Journal of Disclosure and Governance, 4(3), 204-216.

Aquino, A. C. B de, Azevedo, R. R. de, Lino, A. F., & Cardoso, R. L. (2021). Financial management information systems. Manuscrito em preparação.

Aquino, A. C. B. de, Lino, A. F., Azevedo, R. R. de, & Silva, P. B. da. (2021). Digital infrastructure embeddedness and public audit side-effects. Financial Accountability & Management. Manuscrito submetido para publicação.

Arnold, V. (2018). The changing technological environment and the future of behavioural research in accounting. Accounting and Finance, 58(2), 315-339.

Azevedo, R. R. de, Aquino, A. C. B. de, Neves, F. R., & Silva, C. M. da. (2020). Deadlines and software: Disentangling local government accounting gradual reforms in Brazil. Public Money & Management, 40(7), 509-518.

Azevedo, R. R. de, & Lino, A. F. (2018). O distanciamento entre as normas de auditoria e as práticas nos Tribunais de Contas. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 13(2), 9-27.

Azevedo, R. R. de, Lino, A. F., Martins, T., & Aquino, A. C. B. de (2020). Financial management information systems and accounting policies retention in Brazil. International Journal of Public Sector Management, 33(2/3), 207-227.

Bradford, M., Henderson, D., Baxter, R. J., & Navarro, P. (2020). Using generalized audit software to detect material misstatements, control deficiencies and fraud: How financial and it auditors perceive net audit benefits. Managerial Auditing Journal, 35(4), 521-547.

Byrnes, P. E., Al-Awadhi, A., Gullvist, B., Brown-Liburd, H., Teeter, R., Warren, J. D., Jr., & Vasarhelyi, M. (2015). Evolution of auditing: From the traditional approach to the future audit. In Audit analytics and continuous audit (pp. 71-85). American Institute of Certified Public Accountants.

Danziger, J. N., & Andersen, K. V. (2002). The impacts of information technology on public administration: An analysis of empirical research from the “golden age” of transformation. International Journal of Public Administration, 25(5), 591-627.

Decreto n. 10.540. (2020, 5 de novembro). Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.540-de-5-de-novembro-de-2020-286682565

Elliott, J., Holland, J., & Thomson, R. (2008). Longitudinal and panel studies. In The SAGE handbook of social research methods (pp. 228-248). SAGE Publications.

Fernandes, G. A. A. L., Fernandes, I. F. L. A., & Teixeira, M. C. (2018). Estrutura de funcionamento e mecanismos de interação social nos Tribunais de Contas estaduais. Revista do Serviço Público, 69(número especial), 123-150.

Flick, U. (1998). An introduction to qualitative research. SAGE Publications.

Fligstein, N. (1985). The spread of the multidivisional form among large firms, 1919-1979. American Sociological Review, 50(3), 377.

Furneaux, B., & Wade, M. R. (2011). An exploration of organizational level information systems discontinuance intentions. Mis Quarterly, 35(3), 573-598.

Fürstenau, D., Baiyere, A., & Kliewer, N. (2019). A dynamic model of embeddedness in digital infrastructures. Information Systems Research, 30(4), 1319-1342.

Ghoneim, A., Irani, Z., & Sahraoui, S. (2011). Guest Editorial. European Journal of Information Systems, 20, 303-307.

Halachmi, A. (2014). Accountability overloads. In The Oxford handbook of public accountability (pp: 560-573). Oxford University.

Hermanns, H. (1995). Narratives Interview. In U. Flick, E. V. Kardorff, H. Keupp, L. V. Rosenstiel, & S. Wolff (Eds.), Handbuch qualitative sozialforschung (pp. 182-185). Psychologie Verlags Union.

Huang, F., & Vasarhelyi, M. A. (2019). Applying robotic process automation (RPA) in auditing: A framework. I. Journal of Accounting Information Systems, 35, Artigo 100433.

Janowski, T. (2015). Digital government evolution: From transformation to contextualization. Government Information Quarterly, 32(3), 221-236.

Kay, A. (2005). A critique of the use of path dependency in policy studies. Public Administration, 83(3), 553-571.

Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.(2000, 4 de maio). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Lei Complementar n. 82, de 27 de março de 1995. (1995, 28 de março). Disciplina os limites das despesas com o funcionalismo público, na forma do art. 169 da Constituição Federal. (Lei Camata) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp82.htm

Lei Complementar n. 96, de 31 de maio de 1999. (1999, 1 de junho). Disciplina os limites das despesas com pessoal, na forma do art. 169 da Constituição. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp96.htm.

Lino, A. F., & Aquino, A. C. B. de. (2018). A diversidade dos Tribunais de Contas regionais na auditoria de governos. Revista Contabilidade & Finanças, 29(76), 26-40.

Lino, A. F., & Aquino, A. C. B. de. (2020). Práticas não adequadas nos Tribunais de Contas. Revista de Administração Pública, 54(2), 220-242.

Loureiro, M. R., Teixeira, M. A. C., & Moraes, T. C. (2009). Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas no Brasil recente. Revista de Administração Pública, 43(4), 739-772.

Mergel, I., Edelmann, N., & Haug, N. (2019). Defining digital transformation: Results from expert interviews. Government Information Quarterly, 36(4), Artigo101385.

Nunes, S. P. P., Marcelino, G. F., & Silva, C. A. T. (2019). Os Tribunais de Contas na interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista de Contabilidade e Organizações, 13(e145151).

Portaria Conjunta n. 1. (2017, 15 de setembro). Altera a Portaria Interministerial STN/SOFno163, de 4 de maio de 2001. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19296327/do1-2017-09-18-portaria-conjunta-n-1-de-15-de-setembro-de-2017-19296202

Power, M. (1997). The audit society: Rituals of verification. Oxford University.

Reichertz, J. (2013). Induction, deduction. In The Sage handbook of qualitative data analysis (pp: 123-135). Sage Publications.

Reis, A. F., Dacorso, A. L. R., & Tenório, F. A. G. (2015). Influência do uso de tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas públicas municipais um estudo de caso no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Revista de Administração Pública, 49(1), 231-251.

Ruttan, V. W. (2001). Sources of technical change: Induced innovation, evolutionary theory, and path dependence. In R. Garud, & P. Karnøe (Eds.), Path dependence and creation (pp: 91-123). Lawrence Erlbaum.

Schneiberg, M. (2007). What’s on the path? Path dependence, organizational diversity and the problem of institutional change in the US economy, 1900-1950. Socio-Economic Review, 5(1), 47-80.

Scott, R. W. (2014). Institutions and organizations. Ideas, interests, and identities (4a. ed.). SAGE Publications.

Silva, F. de A., & Mário, P. do C. (2018). Análise do programa de modernização do controle externo brasileiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 13(2), 79-96.

Singleton, T. W. (2010). Data extraction, a hindrance to using CAATS. ISACA Journal, 6, 7-9.

Singleton, T. W. (2013). What every it auditor should know about transforming data for CAATS. ISACA Journal, 6, 12-15.

State Auditor’s Office. (2021, 9 março). Office of the Washington State Auditor. https://www.sao.wa.gov

Teeter, R. A., Alles, M. G., & Vasarhelyi, M. A. (2010). The remote audit. Journal of Emerging Technologies in Accounting, 7(1), 73-88.

Teixeira, M. D. S. (2020). Courts of accounts divergent methodologies and its impacts on personnel expenditure rules. Revista de Administração Pública, 54(6), 1747-1759.

Tilson, D, Lyytinen K, & Sørensen C. (2010). Digital infrastructures: The missing IS research agenda. Information Systems Research, 21(4), 748-759.

Tolbert, P. S., & Zucker, L. G. (1983). Institutional sources of in the formal change structure of organizations: The diffusion of civil service reform, 1880-1935. Administrative Science Quarterly, 28(1), 22-39.

Vergne, J. P., & Durand, R. (2010). The missing link between the theory and empirics of path dependence: Conceptual clarification, testability issue, and methodological implications. Journal of Management Studies, 47(4), 736-759.