78463

Luis Paulo Guimarães dos Santos
Sheizi Calheira de Freitas

Revista Contabilidade & Finanças

Esta pesquisa teve por objetivo analisar a associação temporal entre os serviços tributários fornecidos pelo auditor (auditorprovided tax services [APTS]) e a qualidade do accrual do imposto de renda corporativo no contexto brasileiro. Estudos que analisam a influência do APTS na qualidade do accrual tributário são escassos e foram realizados apenas nos Estados Unidos da América (EUA), de modo que essa relação ainda não é bem compreendida em função da ausência de evidências em outros contextos institucionais. Os resultados da pesquisa ampliam as evidências internacionais sobre o tema e a literatura empírica em auditoria e tributação. Além disso, esses resultados têm implicações para reguladores, empresas que contratam serviços tributários de seus auditores, firmas de auditoria que fornecem tais serviços e pesquisadores acadêmicos, porque contrariam o argumento do transbordamento de conhecimento e reforçam a ideia de que a APTS pode comprometer a independência do auditor no caso de configurações institucionais como a brasileira. A pesquisa adaptou o modelo empírico de Choudhary et al. (2021) e estimou a relação entre as variáveis de interesse utilizando dados em painel com erros padrão robustos e uma variedade de modelos econométricos que abordam questões relacionadas a heterogeneidade não observada entre as firmas, endogeneidade, viés de seleção, outliers e erro de especificação. Documentamos novas evidências da associação negativa e estatisticamente significativa entre APTS e a qualidade do accrual do imposto de renda, contribuindo para o debate em andamento sobre a imposição de limitações à prestação de serviços não relacionados à auditoria pelo auditor e do papel dos serviços tributários na qualidade das informações contábeis.

accrual tributário, auditor, imposto de renda corporativo, qualidade da auditoria, transbordamento de conhecimento

SANTOS, L. P. G. D.; FREITAS, S. C. Os serviços tributários prestados pelo auditor e a qualidade do accrual tributário no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 35, n. 96, p. 0-0, 2024.

Santos, L. P. G. D., & Freitas, S. C. (2024). Os serviços tributários prestados pelo auditor e a qualidade do accrual tributário no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 35(96), 0-0.

https://www.spell.org.br/documentos/ver/78463/os-servicos-tributarios-prestados-pelo-auditor-e-a-qualidade-do-accrual-tributario-no-brasil/i/pt-br

Artigo

Português

Blundell, R., & Bond, S. (1998). Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, 87(1), 115-143. https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8

Calegari, M. J. (2000). The effect of tax accounting rules on capital structure and discretionary accruals. Journal of Accounting and Economics, 30(1), 1-31. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(00)00027-6

Carr, K. M., Aier, J. K., & Cao, J. (2021). Did PCAOB rules on ethics, independence, and tax services influence financial reporting for income taxes? Journal of Accounting and Public Policy, 40(5), 106845. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2021.106845

Choudhary, P., Koester, A., & Pawlewicz, R. (2021). Tax non-audit services and client income tax estimation error. AUDITING: A Journal of Practice & Theory, 41(2), 113-139. https://doi.org/10.2308/AJPT-2020-071

Choudhary, P., Koester, A., & Shevlin, T. (2016). Measuring income tax accrual quality. Review of Accounting Studies, 21, 89-139. https://doi.org/10.1007/s11142-015-9336-9

Chyz, J. A., Gal-Or, R., Naiker, V., & Sharma, D. S. (2021). The association between auditor provided tax planning and tax compliance services and tax avoidance and tax risk. Journal of the American Taxation Association, 43(2), 7-36. https://doi.org/10.2308/JATA-19-041

De Simone, L., Ege, M. S., & Stomberg, B. (2015). Internal control quality: The role of auditor-provided tax services. The Accounting Review, 90(4), 1469-1496. https://doi.org/10.2308/accr-50975

Driscoll, J. C., & Kraay, A. C. (1998). Consistent covariance matrix estimation with spatially dependent panel data. Review of Economics and Statistics, 80(4), 549-560. https://www.jstor.org/stable/2646837

Francis, J., LaFond, R., Olsson, P., & Schipper, K. (2005). The market pricing of accruals quality. Journal of Accounting and Economics, 39(2), 295-327. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.06.003

Gleason, C. A., & Mills, L. F. (2011). Do auditor-provided tax services improve the estimate of tax reserves? Contemporary Accounting Research, 28(5), 1484-1509. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2010.01057.x

Heckman, J. J. (1979). Sample selection bias as a specification error. Econometrica, 47(1), 153-161. https://doi.org/10.2307/1912352

Hsiao, C. (2007). Panel data analysis: Advantages and challenges. TEST, 16(1), 1-22. https://doi.org/10.1007/s11749-007-0046-x

International Federation of Accountants (IFAC). (2009). Code of ethics for professional accountants. IFAC.

Kanagaretnam, K., Lee J., Lim, Chee Y., & Lobo, Gerald J. (2016). Relation between auditor quality and tax aggressiveness: Implications of cross-country institutional differences. Auditing: A Journal of Practice, 35(4), 105-135. https://doi.org/10.2308/ajpt-51417

Knechel, W. R., & Payne, J. L. (2001). Additional evidence on audit report lag. Auditing: A Journal of Practice & Theory, 20(1), 137-146. https://doi.org/10.2308/aud.2001.20.1.137

Kothari, S. P., Leone, A. J., & Wasley, C. E. (2005). Performance matched discretionary accrual measures. Journal of Accounting and Economics, 39(1), 163-197. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.11.002

Kripfganz, S. (2019). Generalized method of moments estimation of linear dynamic panel data models. In Proceedings of the 2019 London Stata Conference. https://www.stata.com/meeting/uk19/slides/uk19_kripfganz.pdf

Krishnan, G. V., Visvanathan, G., & Yu Wei. (2013). Do auditor-provided tax services enhance or impair the value relevance of earnings? Journal of the American Taxation Association, 35(1), 1-19. https://doi.org/10.2308/atax-50270

Lai, K.-W. (2022). Separation of tax service from audit service, going-concern opinions and discretionary accruals. Journal of Corporate Accounting and Finance, 33(2), 13-30. https://doi.org/10.1002/jcaf.22532

Lassila, D. R., Omer, T. C., Shelley, M. K., & Smith, L. M. (2010). Do complexity, governance, and auditor independence influence whether firms retain their auditors for tax services? The Journal of the American Taxation Association, 32(1), 1-23. http://dx.doi.org/10.2308/jata.2010.32.1.1

Martinez, A. L., Santana, J. L., Júnior, & Sena, T. R. (2022). Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 33(90), e1484. https://doi.org/10.1590/1808-057x20221484.en

McGuire, S. T., Omer, T. C., & Wang, D. (2012). Tax avoidance: Does tax-specific industry expertise make a difference? The Accounting Review, 87(3), 975-1003. https://doi.org/10.2308/accr-10215

Ramos, M. C., & Martinez, A. L. (2018). Agressividade tributária e o refazimento das demonstrações financeiras nas empresas brasileiras listadas na B3. Pensar Contábil, 20(72), 4-15.

Santos, D. C. D., Guimarães, G. O. M., & Macedo, M. A. D. S. (2019). Gerenciamento tributário e qualidade da informação contábil: Análise do impacto da agressividade tributária na capacidade informacional do lucro para o mercado brasileiro de capitais. Pensar Contábil, 21(74), 3-10.

Santos, L. P. G., Soares, P. A., Freitas, S. C., & Dias, J. M., Filho. (2021). A influência dos serviços tributários prestados pelo auditor na tax avoidance das empresas: Evidências do Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, 15, e175839. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2021.175839

Simunic, D. A. (1984). Auditing, consulting, and auditor independence. Journal of Accounting Research, 22(2), 679. https://doi.org/10.2307/2490671

Soares, M. R. C. (2020). Tributação no Brasil e nos Estados Unidos. Câmara dos Deputados. https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/40693/tributacao_brasil_soares.pdf?sequence=2&isAllowed=y

Sun, X. S., & Habib, A. (2021). Determinants and consequences of auditor-provided tax services: A systematic review of the international literature. International Journal of Auditing, 25(3), 675-715. https://doi.org/10.1111/ijau.12244

Walton, S., Yang, L., & Zhang, Y. (2021). XBRL tag extensions and tax accrual quality. Journal of Information Systems, 35(2), 91-114. https://doi.org/10.2308/ISYS-19-054

Watrin, C., Burggraef, S., & Weiss, F. (2019). Auditor-provided tax services and accounting for tax uncertainty. The International Journal of Accounting, 54(3), 1950011. https://doi.org/10.1142/S1094406019500112

Windmeijer, F. (2005). A finite sample correction for the variance of linear efficient two-step GMM estimators. Journal of Econometrics, 126(1), 25-51. https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2004.02.005