46027

Juliane Fank Paganotto
José Carlos de Oliveira
Gustavo Amorim Antunes

Revista Universo Contábil

O objetivo deste trabalho é investigar se o governo brasileiro utiliza o dividendo das empresas estatais para gerenciar seu resultado primário. O resultado primário é indicador da política fiscal e é meta institucional pela Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2000. Porém, esse indicador pode ser manipulado e a literatura não fornece metodologia para pesquisar seu gerenciamento com uso de dividendos. Assim, criou-se método próprio com raciocínio dedutivo, observação empírica e dados públicos, que está organizado em três etapas. Na primeira etapa, verificou-se que: a) a receita de dividendos se tornou relevante para o resultado primário a partir de 2008; e b) apenas duas estatais apresentaram potencial pleno para que seus dividendos contribuam integralmente para o resultado primário consolidado. Na segunda etapa, constatou-se que essas duas estatais tiveram seus dividendos aumentados a partir de 2008, por decisão externa do controlador, sem aumento da eficiência interna e mediante compensação integral do Tesouro Nacional, via instrumento híbrido. Na terceira etapa, constatou-se que: a) esse cenário não ocorreu nas demais estatais, utilizadas como grupo de controle; b) algumas metas de resultado primário não seriam cumpridas sem o dividendo das duas estatais analisadas; e c) a dívida bruta federal aumentou a partir de 2008 e se dissociou da dívida líquida. Ao final, foram aplicados 17 testes empíricos que confirmaram simultaneamente todas as nove hipóteses de pesquisas deste trabalho. Assim, é possível concluir que os dividendos de duas estatais foram utilizados para gerenciar o resultado primário do governo federal a partir de 2008.

Finanças Públicas, Gerenciamento de Resultados, Política de Dividendos, Resultado Primário, Transparência

PAGANOTTO, J. F.; OLIVEIRA, J. C.; ANTUNES, G. A. Gerenciamento do Resultado Primário Brasileiro: Análise dos Dividendos Pagos por BNDES e CEF ao Tesouro Nacional. Revista Universo Contábil, v. 13, n. 2, p. 65-88, 2017.

Paganotto, J. F., Oliveira, J. C., & Antunes, G. A. (2017). Gerenciamento do Resultado Primário Brasileiro: Análise dos Dividendos Pagos por BNDES e CEF ao Tesouro Nacional. Revista Universo Contábil, 13(2), 65-88.

10.4270/ruc.2017209

https://www.spell.org.br/documentos/ver/46027/gerenciamento-do-resultado-primario-brasileiro--analise-dos-dividendos-pagos-por-bndes-e-cef-ao-tesouro-nacional/i/pt-br

Artigo

Português

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