Título Inglês:
ICMS and IPVA Dependence Level Study by Geoadministrative Municipalities of the Pariba’s in the Period from 2015 to 2017
Título Espanhol:
Estudio del Nivel de Dependencia de ICMS e IPVA por Municipios Geoadministrativos de la Pariba en el Período de 2015 a 2017
Resumo:
O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) provenientes do orçamento dos municípios inseridos nas regiões geoadministrativas da Paraíba, destacando o impacto para o orçamento dessas regiões, no período de 2015 a 2017. A população da pesquisa compreendeu os municípios sedes que compõem as 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Ao analisar o grau de dependência dos municípios estudados, observa-se que não apresentaram grande impacto no orçamento dos municípios, o que se pode sugerir que houve um possível empenho dos gestores municipais para obter outras fontes de receita. Dessa forma, o estudo pode contribuir para literatura e prática de gestão pública ao evidenciar e analisar a dependência das transferências intergovernamentais para o custeio dos gastos municipais, na qual deve fazer parte do processo de política fiscal de geração de receitas econômicas.
Resumo Inglês:
The present study aimed to establish the level of dependence of municipalities in geoadministrative regions in relation to the amounts resulting from government transfers of the Tax on Transactions Concerning the Movement of Goods and the Provision of Interstate, Intercity Transport and Communication Services (ICMS) and Motor Vehicle Property Tax (IPVA) quota from the municipalities' budget in Paraíba's geo-administrative regions, highlighting the impact on the budget of these municipalities. regions, in the period from 2015 to 2017. The research population comprised the municipalities that make up the 14 geo-administrative regions of Paraíba. Analyzing the degree of dependence of the municipalities studied, it can be observed that they did not have a major impact on the municipalities budget, which may suggest that there was a possible commitment of municipal managers to obtain other sources of revenue. Thus, the study can contribute to literature and public management practice by highlighting and analyzing the dependence of intergovernmental transfers on the cost of municipal spending, which should be part of the fiscal policy process of economic revenue generation.
Resumo Espanhol:
El presente estudio objetivó establecer el nivel de dependencia de los municipios sedes regiones geoadministrativas en relación a los valores resultantes de las transferencias gubernamentales de la cuota del impuesto sobre las transacciones relacionadas con el movimiento de mercancías y la prestación de servicios interestatales, interurbanos y de comunicación (ICMS) y del impuesto a la propiedad sobre vehículos motorizados (IPVA) provenientes del presupuesto de los municipios insertados en las regiones geoadministrativas de Paraíba, destacando el impacto para el presupuesto de esas regiones en el periodo de 2015 a 2017. La población de la investigación comprendió los municipios sedes que componen las 14 regiones geoadministrativas de Paraíba. Al analizar el grado de dependencia de los municipios estudiados, se observa que no tiene un impacto importante en el presupuesto de los municipios, lo que puede sugerir que había un posible compromiso de los gestores municipales para otras fuentes de ingresos. Por lo tanto, el estudio puede contribuir a la literatura y la práctica de la gestión pública para demostrar y analizar la dependencia de las transferencias intergubernamentales a que el costo de los gastos municipales, en la que debe ser parte del proceso de la política fiscal para generar ingresos económicos.
Citação ABNT:
LIMA, J. L. A.; SOUSA, N. K. P.; NÓBREGA, R. Q.; OLIVEIRA, A. S. Estudo do Nível de Dependência do ICMS e do IPVA por Municípios Sedes das Regiões Geoadministrativas da Paraíba no Período de 2015 a 2017. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 8, n. 2, p. 66-81, 2018.
Citação APA:
Lima, J. L. A., Sousa, N. K. P., Nóbrega, R. Q., & Oliveira, A. S. (2018). Estudo do Nível de Dependência do ICMS e do IPVA por Municípios Sedes das Regiões Geoadministrativas da Paraíba no Período de 2015 a 2017. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 8(2), 66-81.
DOI:
http://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v8i2.5533
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/55910/estudo-do-nivel-de-dependencia-do-icms-e-do-ipva-por-municipios-sedes-das-regioes-geoadministrativas-da-paraiba-no-periodo-de-2015-a-2017/i/pt-br