Estudo do Nível de Dependência do ICMS e do IPVA por Municípios Sedes das Regiões Geoadministrativas da Paraíba no Período de 2015 a 2017 Outros Idiomas

ID:
55910
Resumo:
O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) provenientes do orçamento dos municípios inseridos nas regiões geoadministrativas da Paraíba, destacando o impacto para o orçamento dessas regiões, no período de 2015 a 2017. A população da pesquisa compreendeu os municípios sedes que compõem as 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Ao analisar o grau de dependência dos municípios estudados, observa-se que não apresentaram grande impacto no orçamento dos municípios, o que se pode sugerir que houve um possível empenho dos gestores municipais para obter outras fontes de receita. Dessa forma, o estudo pode contribuir para literatura e prática de gestão pública ao evidenciar e analisar a dependência das transferências intergovernamentais para o custeio dos gastos municipais, na qual deve fazer parte do processo de política fiscal de geração de receitas econômicas.
Citação ABNT:
LIMA, J. L. A.; SOUSA, N. K. P.; NÓBREGA, R. Q.; OLIVEIRA, A. S. Estudo do Nível de Dependência do ICMS e do IPVA por Municípios Sedes das Regiões Geoadministrativas da Paraíba no Período de 2015 a 2017. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 8, n. 2, p. 66-81, 2018.
Citação APA:
Lima, J. L. A., Sousa, N. K. P., Nóbrega, R. Q., & Oliveira, A. S. (2018). Estudo do Nível de Dependência do ICMS e do IPVA por Municípios Sedes das Regiões Geoadministrativas da Paraíba no Período de 2015 a 2017. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 8(2), 66-81.
DOI:
http://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v8i2.5533
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/55910/estudo-do-nivel-de-dependencia-do-icms-e-do-ipva-por-municipios-sedes-das-regioes-geoadministrativas-da-paraiba-no-periodo-de-2015-a-2017/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português