O efeito sobre o BTD da adoção das IFRS e do fim do regime tributário de transição (RTT) no Brasil Other Languages

ID:
64796
Abstract:
O trabalho teve por objetivo avaliar a moderação de variáveis relacionadas com incentivos ao gerenciamento de resultados (endividamento, lucratividade e tamanho) no efeito da mudança de normas (contábil ou fiscal) sobre book-tax differences (BTD). O fim do Regime Tributário Transitório (RTT) permite avaliar a simetria entre o afastamento e a reaproximação das normas contábil e fiscal, ajudando a identificar o efeito moderador de características como tamanho, alavancagem e rentabilidade sobre o uso da discricionariedade permitido pelas International Financial Reporting Standards (IFRS). O estudo dos efeitos de mudanças nas normas contribui para o entendimento de como afetam a qualidade da informação contábil, particularmente quando observados movimentos simétricos de afastamento das normas contábil e fiscal, com a adoção das IFRS, e de reaproximação, com o fim do RTT. A análise realizada permite separar efeitos do distanciamento entre as normas fiscal e contábil, das inovações trazidas pelas IFRS. O entendimento do efeito da norma sobre a qualidade da informação contábil contribui para a qualidade do trabalho de analistas financeiros, das autoridades fiscais, e dos reguladores. São realizados estudos de eventos para avaliar o efeito da adoção das IFRS, bem como do fim do RTT, sobre BTD (proxy de gerenciamento de resultados), em seções transversais de empresas. São utilizadas variáveis explicativas relacionadas com incentivos para gerenciar resultados contábeis e tributários (endividamento, rentabilidade e tamanho), que poderiam explicar a ambiguidade dos resultados na literatura. O artigo mostra evidências de que endividamento e tamanho das empresas influem no efeito da adoção das IFRS, assim como do fim do RTT. Foi observada relação negativa de endividamento e tamanho com o impacto das mudanças de norma sobre diferenças entre resultados contábil e fiscal (BTD).
ABNT Citation:
CUNHA, C. M. P.; BARROS, P. P. F. B. O efeito sobre o BTD da adoção das IFRS e do fim do regime tributário de transição (RTT) no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 33, n. 88, p. 96-111, 2022.
APA Citation:
Cunha, C. M. P., & Barros, P. P. F. B. (2022). O efeito sobre o BTD da adoção das IFRS e do fim do regime tributário de transição (RTT) no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 33(88), 96-111.
DOI:
10.1590/1808-057x202113980
Permalink:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/64796/o-efeito-sobre-o-btd-da-adocao-das-ifrs-e-do-fim-do-regime-tributario-de-transicao--rtt--no-brasil/i/en
Document type:
Artigo
Language:
Português
References:
Ahmed, A. S., Neel, M., & Wang, D. (2013). Does mandatory adoption of IFRS improve accounting quality? Preliminary evidence. Contemporary Accounting Research, 30(4), 1344– 1372. https://doi.org/10.2139/ssrn.1502909

Armstrong, C. S., Blouin, J. L., & Larcker, D. F. (2012). The incentives for tax planning. Journal of Accounting and Economics, 53(1), 391–411. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2011.04.001

Atwood, T. J., Drake, M. S., Myers, J. N., & Myers, L. A. (2012). Home country tax system characteristics and corporate tax avoidance: International evidence. The Accounting Review, 87(6), 1831–1860. https://doi.org/10.2139/ssrn.1594936

Badertscher, B. A., Phillips, J. D., Pincus, M., & Rego, S. O. (2009). Earnings management strategies and the trade‐off between tax benefits and detection risk: To conform or not to conform? The Accounting Review, 84(1), 63–97.

Ball, R., Li, X., & Shivakumar, L. (2015). Contractibility and transparency of financial statement information prepared under IFRS: Evidence from debt contracts around IFRS adoption. Journal of Accounting Research, 53(5), 915–963. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.997065

Barth, M. E., Landsman, W. R., & Lang, M. H. (2008). International accounting standards and accounting quality. Journal of Accounting Research, 46(3), 467–498.

Bartov, E., Goldberg, S. R., & Kim, M. (2005). Comparative value relevance among German, U.S., and international accounting standards: A German stock market perspective. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 20(2), 95–119. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2008.00287.x

Black, R., & Nakao, S. H. (2017). Heterogeneidade na qualidade do lucro contábil entre diferentes classes de empresas com a adoção de IFRS: Evidências do Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 28(73), 113–131. https://doi.org/10.1590/1808057x201702750

Blaylock, B., Gaertner, F., & Shevlin, T. (2015). The association between book-tax conformity and earnings management. Review of Accounting Studies, 20(1), 141–172. https://doi.org/10.2139/ssrn.1983107

Braga, R. N. (2017). Efeitos da adoção das IFRS sobre o tax avoidance. Revista Contabilidade & Finanças, 28(75), 407–424. https://doi.org/10.1590/1808-057x201704680

Byard, D., Li, Y., & Yu, Y. (2011). The effect of mandatory IFRS adoption on financial analysts’ information environment. Journal of Accounting Research, 49(1), 69–96. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2010.00390.x

Capkun, V., Collins, D., & Jeanjean, T. (2016). The effect of IAS/ IFRS adoption on earnings management (smoothing): A closer look at competing explanations. Journal of Accounting and Public Policy, 35(4), 352–394. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2016.04.002

Cavalier-Rosa, G., & Tiras, S. L. (2013). Brazil’s adoption of IFRS: Fertile ground for examining earnings management. Brazilian Business Review, 10(4), 133–146. https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.4.6

Chan, K. H., Lin, K. Z., & Mo, P. L. L. (2010). Will a departure from tax-based accounting encourage tax noncompliance? Archival evidence from a transition economy. Journal of Accounting and Economics, 50(1), 58–73. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.02.001

Christensen, H. B., Hail, L., & Leuz, C. (2013). Mandatory IFRS reporting and changes in enforcement. Journal of Accounting and Economics, 56(2–3, Supplement 1), 147–177. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2013.10.007

Christensen, H. B., Lee, E., & Walker, M. (2007). Cross-sectional variation in the economic consequences of international accounting harmonization: The case of mandatory IFRS adoption in the UK. The International Journal of Accounting, 42(4), 341–379. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2007.09.007

Christensen, H. B., Lee, E., Walker, M., & Zeng, C. (2015). Incentives or standards: What determines accounting quality changes around IFRS adoption? European Accounting Review, 24(1), 31–61. https://doi.org/10.1080/09638180.2015.1009144

Comissão de Valores Imobiliários. (2007). Instrução normativa 457, de 13 de julho de 2007. http://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/400/inst457consolid.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008a). CPC 00 R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008b). CPC 12 Ajuste a Valor Presente 2, de 5 de dezembro de 2008. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/219_CPC_12.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008c). CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/226_Termo_de_aprovacao_CPC_14.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010a). CPC 01 R1 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, 2010. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/27_CPC_01_R1_rev%2012.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010b). CPC 04 R1 Ativo Intangível. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/187_CPC_04_R1_rev%2013.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2012). CPC 46 Mensuração do Valor Justo, de 20 de dezembro de 2012. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/395_CPC_46_rev%2012.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2017). CPC 06 R2 Operações de Arrendamento Mercantil, de 6 de outubro de 2017. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/533_CPC_06_(R2).pdf

Daske, H., Hail, L., Leuz, C., & Verdi, R. (2008). Mandatory IFRS reporting around the world: Early evidence on the economic consequences. Journal of Accounting Research, 46(5), 1085–1142. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2008.00306.x

Daske, H., Hail, L., Leuz, C., & Verdi, R. (2013). Adopting a label: Heterogeneity in the economic consequences around IAS/IFRS adoptions. Journal of Accounting Research, 51(3), 495–547. https://doi.org/10.1111/1475-679X.12005

Dechow, P. M. (1994). Accounting earnings and cash flows as measures of firm performance: The role of accounting accruals. Journal of Accounting and Economics, 18(1), 3–42. https://doi.org/10.1016/0165-4101(94)90016-7

Desai, M. A. (2005). The degradation of reported corporate profits. Journal of Economic Perspectives, 19(4), 171–192. https://doi.org/10.1257/089533005775196705

Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M. da, & Passamani, R. R. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas, 52(5), 488–501. http://dx.doi.org/10.1590/S003475902012000500002

Fonseca, K. B. C., & Costa, P. de S. (2017). Fatores determinantes das book-tax differences. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(29), 17–29. https://doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331

Grecco, M. C. P. (2013). The effect of Brazilian convergence to IFRS on earnings managment by listed Brazilian nonfinancial companies. Brazilian Business Review, 10(4), 110–132. https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.4.5

Grecco, M. C. P., Geron, C. M. S., Grecco, G. B., & Lima, J. P. C. (2014). The effect of IFRS on earnings management in Brazilian non-financial public companies. Emerging Markets Review, 21, 42–66.

Hagerman, R. L., & Zmijewski, M. E. (1979). Some economic determinants of accounting policy choice. Journal of Accounting and Economics, 1(2), 141–161. https://doi.org/10.1016/0165-4101(79)90004-1

Hanlon, M. (2005). The persistence and pricing of earnings, accruals, and cash flows when firms have large book‐tax differences. The Accounting Review, 80(1), 137–166. https://doi.org/10.2139/ssrn.379140

Horton, J., Serafeim, G., & Serafeim, I. (2013). Does mandatory IFRS adoption improve the information environment? Contemporary Accounting Research, 30(1), 388–423. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2012.01159.x

Hung, M., & Subramanyam, K. R. (2007). Financial statement effects of adopting international accounting standards: The case of Germany. Review of Accounting Studies, 12(4), 623–657. https://doi.org/10.1007/s11142-007-9049-9

Huseynov, F., & Klamm, B. K. (2012). Tax avoidance, tax management and corporate social responsibility. Journal of Corporate Finance, 18(4), 804–827. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2012.06.005

Jeanjean, T., & Stolowy, H. (2008). Do accounting standards matter? An exploratory analysis of earnings management before and after IFRS adoption. Journal of Accounting and Public Policy, 27(6), 480–494. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2008.09.008

Joia, R. M., & Nakao, S. H. (2014). Adoção de IFRS e gerenciamento de resultado nas empresas brasileiras de capital aberto. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 8(1), 22–38. https://doi.org/10.17524/repec.v8i1.1014

Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. (2007). Alterações, dispositivos, lei das sociedades anônimas. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm.

Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. (2009). Altera a legislação tributária federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm.

Lei 12.973 de 13 de maio de 2014. (2014). Altera a legislação tributária federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm.

Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre a Sociedade por Ações. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm

Macedo, M. A. da S., Machado, M. R., Machado, M. A. V., & Mendonça, P. H. C. (2013). Impacto da convergência às normas contábeis internacionais no Brasil sobre o conteúdo informacional da contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 7(3), 222–239. https://doi.org/10.17524/repec.v7i3.905

Marques, A. V. C., Costa, P. de S., & Silva, P. R. (2016). Relevância do conteúdo informacional das book-tax differences para previsão de resultados futuros: evidências de países-membros da América Latina. Revista Contabilidade & Finanças, 27(70), 29–42. https://doi.org/10.1590/1808-057x201501570

Mendes, C. J. F., & Freire, F. de S. (2014). A governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(23), 53–76. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p53

Mills, L. F. (1998). Book-tax differences and internal revenue service adjustments. Journal of Accounting Research, 36(2), 343–356. https://doi.org/10.2307/2491481

Mills, L. F., & Newberry, K. J. (2005). Firms’ off-balance sheet and hybrid debt financing: Evidence from their book-tax reporting differences. Journal of Accounting Research, 43(2), 251–282. https://doi.org/10.1111/j.1475-679x.2005.00170.x

Morais, H. C. B., & Macedo, M. A. D. S. (2021). Relação entre gerenciamento de resultado e abnormal book-tax differences no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 32(85), 46-64. https://doi.org/10.1590/1808-057x202009230

Nakao, S. H., & Gray, S. J. (2018). The impact of IFRS in Brazil: The legacy of mandatory book-tax conformity. Australian Accounting Review, 28(4), 482–495. https://doi.org/10.1111/auar.12223

Santos, M. A. C. dos, & Cavalcante, P. R. N. (2014). O efeito da adoção dos IFRS sobre a relevância informacional do lucro contábil no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 25(66), 228–241. https://doi.org/10.1590/1808057x201410690

Silva, C. L. P. M. da, Santos, M. A. C. dos, Koga, G. H., Barbosa, R. A. C. (2014).Tributação e IFRS no Brasil: Alterações na legislação do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, trazidas pela lei nº 12.973/2014. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 1(1), 393-422.

Silva, R. L. M. da, & Nardi, P. C. C. (2017). Full adoption of IFRSs in Brazil: Earnings quality and the cost of equity capital. Research in International Business and Finance, 42(Supplement C), 1057–1073. https://doi.org/10.1016/j.ribaf.2017.07.041

Sweeney, A. P. (1994). Debt-covenant violations and managers’ accounting responses. Journal of Accounting and Economics, 17(3), 281–308. https://doi.org/10.1016/01654101(94)90030-2

Tang, T., & Firth, M. (2011). Can book–tax differences capture earnings management and tax management? Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, 46(2), 175–204. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2011.04.005

Wilson, R. J. (2009). An examination of corporate tax shelter participants. The Accounting Review, 84(3), 969–999. https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.3.969

Wooldridge, J. M. (2001). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press.

Zimmerman, J. L. (1983). Taxes and firm size. Journal of Accounting and Economics, 5, 119–149. https://doi.org/10.1016/0165-4101(83)90008-3