8072

Patrícia Siqueira Varela
Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco

Revista Contabilidade & Finanças

O objetivo do trabalho é examinar implicações da estrutura federativa brasileira na avaliação comparativa de desempenho dos gastos públicos no setor saúde. Busca discutir a responsabilização dos gestores públicos municipais e avaliar a eficiência técnica dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo nas ações de atenção básica à saúde. A atenção básica é a única subfunção de competência exclusiva dos gestores locais; as demais ações em saúde são compartilhadas entre os próprios municípios e com os outros entes federativos, União e estados. Para explorar as características de cooperação e competição do federalismo, são analisados dados levantados relativos aos municípios e agregados para as diferentes regiões de saúde que compõem a Região Metropolitana. O foco do estudo é a avaliação da eficiência técnica, capacidade de uma entidade obter máximos outputs com menor quantidade de insumos, realizada com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). Os resultados indicam grande dispersão dos dados dos municípios tanto em termos de despesa quanto da quantidade de procedimentos realizados, incluindo a cobertura dos principais programas de atenção básica, o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde; e apontam menos de 20% dos municípios como eficientes. A análise dos municípios dentro de suas respectivas regiões sugere a prevalência de práticas de competição sobre as de cooperação. Tais informações podem contribuir para melhorar a integração dos serviços de saúde em redes de atenção e para repensar os pactos estabelecidos entre os municípios de uma determinada região de saúde. Além disso, este artigo, ao apontar potencialidades e limites de metodologias/técnicas para geração de informações úteis à tomada de decisão, pode contribuir para o debate atual em torno da controladoria no setor público.

Avaliação comparativa de desempenho, Competição e cooperação federativa, Eficiência dos gastos públicos, Região Metropolitana de São Paulo, Sistema Único de Saúde (SUS)

VARELA, P. S.; PACHECO, R. S. V. M. Federalismo e gastos em saúde: competição e cooperação nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Revista Contabilidade & Finanças, v. 23, n. 59, p. 116-127, 2012.

Varela, P. S., & Pacheco, R. S. V. M. (2012). Federalismo e gastos em saúde: competição e cooperação nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Revista Contabilidade & Finanças, 23(59), 116-127.

https://www.spell.org.br/documentos/ver/8072/federalismo-e-gastos-em-saude--competicao-e-cooperacao-nos-municipios-da-regiao-metropolitana-de-sao-paulo/i/pt-br

Artigo

Português

Abrúcio, F. A. (2005, June). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 24, 42-67.

Afonso, A., & Aubyn, M. St. (2004, January). Non-parametric approaches to education and health expenditure efficiency in OECD countries. Lisboa: Department of Economics at the School of Economics and Management (ISEG).

Aguirre, B. M. B. (2007). Ação coletiva, participação e o controle social do SUS. Tese de livre docência, Departamento de Economia, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Arretche, M. (2004, abril-junho). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18 (2), 17-26.

Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper W. W. (1984, September). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 30 (9), 1078-1092.

Broadbent, J., & Guthrie, J. (2008). Public sector to public services: 20 years of “contextual” accounting research. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 21 (2), 129-169.

Cameron, D., & Simeon, R. (2002, Spring). Intergovernmental relations in Canada: the emergence of collaborative federalism. Publius: The Journal of Federalism, 32 (2).

Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2, 429-444.

Cohen, E., & Franco, R. (2004). Avaliação de projetos sociais. (6. ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 01 março, 2011, de http://www.senado.gov.br/ legislacao/const/.

Cooper, W.W., Seiford, L. M., & Tone, K. (2007). Data envelopment analysis: a comprehensive text with models, applications, references and DEA-Solver software. (2nd ed.). New York: Springer Science + Business Media, LLC.

Dourado, D. A., & Elias, P. E. M. (2011, janeiro-março). Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Revista de Saúde Pública, São Paulo, 45 (1), 204-211.

Dyson, R. G., Allen, R., Camanho, A. S., Podinovski, V. V., Sarrico, C. S., & Shale, E. A. (2001). Pitfalls and protocols in DEA. European Journal of Operational Research, Amsterdam, 132, 245-259.

Elazar, D. J. (1991). Exploring federalism. Tuscaloosa: University of Alabama.

Faria, F. P., Jannuzzi, P. M., & Silva, S. J. (2008, janeiro-fevereiro). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42 (1), 155-177.

Franzese, C. (2010). Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. Tese de doutorado em Administração Pública e Governo), Curso de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.

Gupta, S., & Verhoeven, M. (2001). The efficiency of government expenditure experiences from Africa. Journal of Policy Modeling, 23 (4), 433-467.

Hofstede, Geert. (1981). Management control of public and not-for-profit activities. Accounting Organizations and Society, 6 (3), 193-211.

Marinho, A. (2003, julho-setembro). Avaliação da eficiência técnica nos serviços de saúde nos municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Economia, 57 (3), 515-534.

Merchant, K. A., & Otley, D. T. A review of the literature on control and accountability. In: Chapman, C. S., Hopwood, A. G., Shields, M. D. (Eds.). (2007). Handbook of Management Accounting Research. Oxford: Elsevier, v. 2.

Ministério da Saúde – MS. Portaria GM/MS n. 399, de 22/02/2006. Recuperado em 01 setembro, 2010, de http://dtr2001.saude.gov.br/sas/ PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm.

Ministério da Saúde – MS. Portaria/MS n. 2.669, de 03/11/2009. Recuperado em 01 julho, 2011 de http://portalweb04.saude.gov.br/ sispacto/portaria2669_versao_impressao.pdf.

Ministério da Saúde – MS. Portaria/MS n. 3.840, de 07/12/2010. Recuperado em 01 julho, 2011 de http://portalweb04.saude.gov.br/ sispacto/portaria3840.pdf.

Mirmirani, S., & Mirmirani, T. (2005, Summer). Health care delivery in OECD countries, 1990-2000: an efficiency assessment. The Business Review, 3 (2), 58-63.

Observa Saúde. Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Recuperado em 25 julho, 2011, de http://www.observasaude.sp.gov.br/ RgMetropolitana/Paginas/Default.aspx.

Retzlaff-Roberts, D., Chang, C. F., & Rubin, R. M. (2004). Technical efficiency in the use of health care resources: a comparison of OECD countries. Health Policy, 69, 55-72.

Souza, C. (2008, June). Federalismo: teorias e conceitos revisitados. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 65, 27-48.

Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditure. Journal of Political Economy, 64, (5), 416-424.

Trosa, S. (2001). Gestão pública por resultados: quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: ENAP