Editorial

ID: 40588

: Fábio Frezatti.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 5-6, Janeiro-Abril, 2016. 2 .

: Editorial (Portuguese)

O Relato Ético das Mensurações de Desempenho Não Consideradas no GAAP

ID: 40589

: Ervin L. Black.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 7-11, Janeiro-Abril, 2016. 5 .

: Editorial (Portuguese)

Poder Discricionário do Gestor e Comparabilidade dos Relatórios Financeiros: Uma Análise do Processo de Transição Regulatória da Contabilidade Brasileira

ID: 40590

: Alex Mussoi Ribeiro, Carlos Henrique Silva do Carmo, Luiz Paulo Lopes Fávero, L. Nelson Carvalho.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 12-28, Janeiro-Abril, 2016. 17 .

: comparabilidade , normas internacionais de contabilidade , princípios , regras , regulação

: Artigo (Portuguese)

O objetivo desta pesquisa foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para a análise foi o Brasil, pois foi um dos poucos no mundo onde houve um processo de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte vínculo com a contabilidade fiscal (Lopes, 2011) para um padrão baseado em princípios com maior necessidade de julgamento pelos gestores que elaboram os relatórios financeiros. Para medir a comparabilidade foi usado o modelo de similaridade da função contábil desenvolvido por DeFranco, Kothari e Verdi (2011). As companhias analisadas foram todas as de capital aberto que apresentaram dados completos para o período analisado e tinham, no mínimo, uma companhia par no mesmo setor de atividades econômicas. Para chegar aos resultados da pesquisa foi adotado um modelo de dados em painel em que os anos 2005 a 2012 foram comparados com o ano 2004. Os resultados obtidos comprovam que, na média, não houve diminuição significativa do nível de comparabilidade within country durante o período de transição regulatória no Brasil. Pelo contrário, houve aumento da comparabilidade genuína no ano 2012 em relação a 2004. No modelo ajustado pelo stepwise, os anos 2011 e 2012 apresentaram comparabilidade média significativamente maior em relação a 2004. Os resultados encontrados corroboram outras pesquisas sobre a qualidade da informação contábil (Collins, Pasewark, & Riley, 2012; Psaros & Trotman, 2004; Agoglia, Doupnik, & Tsakumis, 2011) e comprovam a superioridade do padrão baseado em princípios também sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. A principal conclusão desta pesquisa é que aumentar o poder discricionário do gestor por meio da flexibilização dos padrões contábeis não diminui a comparabilidade dos relatórios financeiros.

Relevância do Conteúdo Informacional das Book-Tax Differences para Previsão de Resultados Futuros: Evidências de Países-Membros da América Latina

ID: 40591

: Alessandra Vieira Cunha Marques, Patrícia de Souza Costa, Pablo Rogers Silva.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 29-42, Janeiro-Abril, 2016. 14 .

: América Latina , book-tax diferences , relevância dos números contábeis

: Artigo (Portuguese)

O objetivo desta pesquisa é investigar se os tipos das book-tax differences são úteis na previsão de resultados futuros de companhias abertas de cinco países da América Latina. Isso é possível uma vez que essas diferenças trazem informações sobre os componentes transitórios dos resultados, que podem ser utilizados pelos investidores para previsão de resultados futuros. Todavia, pouco se sabe sobre a relação entre variáveis fiscais e os resultados futuros das empresas. A amostra aqui analisada é composta por 580 companhias abertas de cinco países (Argentina, Brasil, Chile, México e Peru) membros da América Latina com informações disponíveis na base de dados Economática® no período de 2002 a 2013. Em termos metodológicos, utiliza-se regressões para buscar a associação entre os tipos (total, permanente, temporária e as variações positivas e negativas) das book-tax differences com os lucros correntes e futuros por ação das empresas, além de algumas variáveis de controle sugeridas pela literatura prévia. Os coeficientes do modelo foram estimados pelas técnicas de dados em painel: fixed effects. Os resultados obtidos sugerem que as informações apreendidas nos tipos de book-tax differences (total, permanente, temporária, variações positivas e negativas) são relevantes para a previsão de resultados futuros. As diferenças totais, permanentes e temporárias contribuem para as incertezas na previsão dos resultados futuros, visto que os resultados são mais transitórios e menos persistentes em anos com maiores book-tax differences. As variações negativas e positivas, ao contrário, sinalizam maiores resultados vindouros em anos seguintes a maiores variações nas book-tax differences, representando maior tempestividade dos resultados e redução no financiamento fora do balanço das companhias abertas de tais países.

A Tributação das Sociedades Insolventes: Evidência Empírica em Portugal

ID: 40592

: Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis, Cidália Maria da Mota Lopes, Alexandre Miguel Fernandes Gomes da Silva, Pedro Miguel de Jesus Marcelino.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 43-54, Janeiro-Abril, 2016. 12 .

: imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas , insolvência , tributação

: Artigo (Portuguese)

Este artigo discute a problemática da tributação das sociedades insolventes em Portugal, nomeadamente em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Para o efeito, em primeiro lugar, tecem-se algumas considerações sobre o regime jurídico das sociedades insolventes e, em segundo, analisa-se o seu regime fiscal. Seguidamente, procede-se a uma breve revisão dos principais estudos que, no contexto internacional, analisam e debatem os principais problemas criados pelo regime fiscal das sociedades insolventes, em especial no Brasil, na Espanha, nos Estados Unidos e na Itália. Finalmente, apresentam-se os resultados de um estudo empírico, conduzido em Portugal, em 2013, que avalia e confronta as opiniões de administradores da insolvência (AI), da autoridade tributária e aduaneira (AT) e dos magistrados judiciais (MJ), com o objetivo de contribuir para uma melhor solução na tributação de empresas nesse regime. Os entrevistados (AI, AT, MJ) apresentam pensamento objetivo sobre o fato de considerarem muito importante que o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) sejam alterados, ora para esclarecer se a liquidação do patrimônio da massa insolvente está sujeito a IRC, ora para atribuir um capítulo especialmente dedicado à matéria da tributação na insolvência em Portugal.

A Relação entre Board Interlocking e as Práticas de Suavização de Resultados

ID: 40593

: Flávio Ribeiro, Romualdo Douglas Colauto.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 55-66, Janeiro-Abril, 2016. 12 .

: análise de redes sociais , board interlocking , suavização de resultados

: Artigo (Portuguese)

Este estudo tem como objetivo investigar a influência do board interlocking nas práticas de suavização de resultados em companhias de capital aberto com ações negociadas na BM&FBOVESPA. Para isso, adotou-se uma amostra que compreendeu 58 empresas brasileiras componentes do índice Bovespa. O estudo classificado como empírico-analítico utiliza como proxy para a suavização de resultados a métrica denominada fator de suavização (FS), obtida por meio da técnica de Análise Fatorial a partir das métricas EM1 e EM3 de Leuz, Nanda e Wysocki (2003). Como variáveis independentes, adotaram-se indicadores de Análise de Redes Sociais. Sob o ponto de vista teórico o estudo é relevante e inova ao fazer a conexão da teoria da dependência de recursos com a teoria da agência e board interlocking. Em termos práticos, o estudo mostra o efeito dos elementos constitutivos das redes sociais corporativas decorrente da estrutura do board interlocking nas práticas de suavização de resultados contábeis. A regressão com Dados em Painéis utilizando efeitos fixos mostrou que os elementos constitutivos das redes sociais corporativas tendem a influenciar a prática de suavização da amostra pesquisada. Assim, os resultados da pesquisa denotam que empresas que compartilham conselheiros com outras organizações que suavizam seus resultados tendem a adotar mais facilmente tal prática organizacional, que pode ser explicada em função de a empresa: (i) provocar variações no desempenho decorrentes de decisões operacionais ou escolhas na divulgação de informações financeiras; e (ii) fazer uso de práticas discricionárias por parte dos gestores na divulgação dos lucros.

O Fator de Risco Lucro/Preço em Modelos de Precificação de Ativos Financeiros

ID: 40594

: Rafael Falcão Noda, Roy Martelanc, Eduardo Kazuo Kayo.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 67-79, Janeiro-Abril, 2016. 13 .

: Custo de capital próprio , Modelos multifatoriais , Precificação de ativos

: Artigo (Portuguese)

Este artigo integra as ideias de duas linhas de pesquisa sobre custo de capital próprio e precificação de ativos: modelos multifatoriais e modelos ex ante. Utilizamos o índice lucro/preço como um indicador para o custo de capital próprio ex ante, a fim de explicar os retornos realizados por empresas brasileiras no período de 1995 a 2013. O achado inicial foi que as ações com altos (baixos) índices lucro/preço têm maiores (menores) retornos realizados ajustados ao risco, controlados pelo beta do CAPM. Os resultados mostram que a seleção de ações com base em altos índices lucro/preço levou a retornos ajustados ao risco significativamente maiores no mercado brasileiro, com retornos anormais médios próximos a 1,3% ao mês. Desenvolvemos modelos de precificação que incluem um fator de risco lucro/preço, com base no modelo de três fatores de Fama e French. Concluímos que tal fator de risco é relevante para explicar os retornos das carteiras, mesmo quando controlado pelo porte e pelo índice valor de mercado/patrimônio líquido. Os modelos que incluem o fator de risco lucro/preço foram superiores para explicar os retornos de ações no Brasil quando comparados ao CAPM e ao modelo de três fatores de Fama e French, apresentando o menor número de interceptos significativos. Esses resultados podem decorrer do impacto da inflação historicamente elevada no Brasil, que reduz o conteúdo informativo do valor do patrimônio líquido, tornando, assim, os modelos baseados em índices lucro/ preço superiores. Tais resultados são diferentes dos obtidos em mercados mais desenvolvidos e a superioridade do índice lucro/preço para precificação de ativos também pode existir em outros mercados emergentes.

Contingentes Conversíveis e seus Impactos na Otimização da Estrutura de Capital de Bancos Brasileiros sob Basileia III

ID: 40595

: Karina Cyganczuk Goes, Hsia Hua Sheng, Rafael Felipe Schiozer.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 80-97, Janeiro-Abril, 2016. 18 .

: Basileia III , capital regulatório , contingentes conversíveis

: Artigo (Portuguese)

Os bancos do mundo todo mantêm excesso de capital regulatório, seja para minimizar custos de capitalização ou para mitigar riscos de dificuldades financeiras. No entanto, foi somente após a crise financeira de 2008 que a qualidade do capital ganhou maior importância entre os órgãos reguladores internacionais; isso se deu através do Terceiro Acordo de Basileia (Basileia III), no qual é sugerida uma estrutura de capital formada pelos novos instrumentos híbridos de capital e dívidas, isto é, os contingentes conversíveis (Contingent Convertible ou CoCos, na sigla em inglês), cujo principal objetivo é recapitalizar o banco automaticamente quando este apresentar sinais de dificuldades financeiras. Utilizando o modelo estrutural de tempo contínuo, desenvolvido por Koziol e Lawrenz (2012), e tendo como referência o mês de dezembro de 2013, o presente trabalho analisa a estrutura de capital dos 10 maiores bancos brasileiros em ativos totais, comparando suas estruturas atuais - apenas com dívidas subordinadas - com a estrutura proposta em Basileia III, composta apenas por contingentes conversíveis, visando verificar a influência dos CoCos nos riscos dos bancos e avaliando a eficácia dessa recomendação da Basileia III. Através das evidências obtidas ao se utilizar o referenciado modelo, a principal contribuição do presente trabalho é demonstrar que a utilização de CoCos otimizaria a estrutura de capital dos bancos sob a restrição de Basileia III, considerando que estas são eficazes. Caso contrário, a recapitalização automática desses instrumentos pode ser utilizada em benefício próprio dos acionistas, aumentando assim a probabilidade de dificuldades financeiras dos bancos, o que pode ocasionar uma nova crise financeira, como a que ocorreu em 2008.

Efeitos da Volatilidade Idiossincrática na Precificação de Ativos

ID: 40631

: André Luis Leite, Antonio Carlos Figueiredo Pinto, Marcelo Cabus Klotzle.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 98-112, Janeiro-Abril, 2016. 15 .

: apreçamento de ativos , preço de risco , retornos esperados , volatilidade idiossincrática

: Artigo (Portuguese)

Este artigo tem por objetivo avaliar os efeitos das componentes da volatilidade agregada de mercado - volatilidade média e correlação média - no apreçamento de portfólios ordenados por volatilidade idiossincrática, utilizando-se dados brasileiros. O estudo investiga se portfólios com altas e baixas volatilidades idiossincráticas - em relação ao modelo de Fama e French (1996) - têm diferentes exposições às inovações na volatilidade média do mercado e, consequentemente, diferentes expectativas de retorno. Os resultados estão em linha com os encontrados para dados norte-americanos, embora retratando a realidade brasileira. A decomposição da volatilidade permite que a componente volatilidade média, sem a perturbação gerada pela componente correlação média, possa precificar melhor os efeitos da piora ou da melhora do cenário de investimentos. Esse resultado também é idêntico ao encontrado para dados norte-americanos. A variância média deveria, então, comandar um prêmio de risco. Para dados norte-americanos, esse prêmio é negativo. O principal motivo citado em Chen e Petkova (2012) para esse sinal negativo é o alto grau de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento registrado pelas empresas com alto nível de volatilidade idiossincrática. Como no Brasil esse tipo de investimento é sensivelmente inferior aos níveis norte-americanos, esperava-se encontrar um resultado com sinal inverso, o que de fato ocorreu.

Análise Empírica dos Buffers de Capital dos Bancos Brasileiros no Período de 2001 a 2011

ID: 40596

: Vinícius Cintra Belém, Ivan Ricardo Gartner.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 113-124, Janeiro-Abril, 2016. 12 .

: buffers de capital regulatório , instituições bancárias , painel dinâmico de dados , risco bancário

: Artigo (Portuguese)

A literatura internacional aponta que o buffer de capital mantido pelos bancos resulta notadamente do trade-off existente entre o custo de manutenção do capital, os custos de ajustamento e os custos de falência, os quais têm repercussão direta na estrutura de capital bancário. Estudar o grau de sensibilidade do buffer de capital dos bancos brasileiros aos fatores determinantes estabelecidos pela literatura é o objetivo desta pesquisa, que utilizou uma a mostra de 121 bancos, abrangendo o período de 2001 a 2011. A análise empírica realizada apontou que houve um significativo custo de ajustamento do buffer de capital para os bancos brasileiros. Paralelamente, o custo de falência indicou uma relação positiva entre o perfil de risco e o buffer de capital, enquanto o custo de manutenção do capital não apresentou significância estatística na análise.

Informações Editoriais 2015

ID: 40597

: Fábio Frezatti.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 125-137, Janeiro-Abril, 2016. 13 .

: Outro (Portuguese)

Errata

ID: 40598

: Revista Contabilidade & Finanças.

: Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 138-138, Janeiro-Abril, 2016. 1 .

: Outro (Portuguese)