51233

Nyalle Barboza Matos
Jorge Katsumi Niyama

Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade

OBJETIVO: Este artigo tem como objetivo iniciar um debate teórico sobre os principais desafios e impactos da norma IFRS 16 e suas implicações para a contabilização dos arrendamentos mercantis (leases), analisando ainda a observância dos novos modelos impostos à luz da primazia da essência sobre a forma. MÉTODO: Configura-se metodologicamente como um ensaio teórico, pois trata a discussão de um conhecimento ainda não desenvolvido na literatura brasileira, apresentando os pontos mais recentes encontrados na literatura internacional sobre a IFRS 16 e complementando a análise da norma à luz da Teoria da Contabilidade. Para isso, destaca os principais problemas apontados na norma anterior, e analisa documentos e perspectivas publicadas pelo IASB e outros órgãos para demonstrar como as empresas devem se preparar para os desafios da norma, que requer um grau elevado de subjetividade e julgamento profissional em quase todos os seus pontos. RESULTADOS: A discussão dos tópicos revela que os principais desafios que a norma traz são percebidos pelas arrendatárias. O modelo único de contabilização traz consigo uma série subjetividades que começam com o teste On/Off balance sheet, que traz conceitos para identificar se o contrato é ou contém leasing. Posteriormente, a subjetividade em identificar e separar os componentes de leasing dos componentes de não leasing de um contrato poderá ser um exercício complexo que irá exigir mais informação a disponibilizar pelo locador, e/ou o uso de um preço base independente para a referida repartição. A nível macro, o impacto da norma tem como principal consequência as mudanças nas métricas financeiras (exemplo EBTDA, ROE, ROA); novas estimativas; maior julgamento; e volatilidade do balanço. CONTRIBUIÇÕES: Do ponto de vista acadêmico, o debate teórico sobre o novo padrão contábil, que entrará em vigor em 2019, acrescenta uma importante reflexão para a Contabilidade como ciência. Para a o mercado, os pontos levantados como principais desafios da norma que em breve será adotada pelo Brasil trazem novas perspectivas para as empresas que estão enfrentando o período de transição para adoção do novo padrão.

Arrendamento Mercantil, IFRS 16, Leases

MATOS, N. B.; NIYAMA, J. K. IFRS 16 - 'Leases': Desafios, Perspectivas e Implicações à Luz da Essência sobre a Forma. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 12, n. 3, p. 323-340, 2018.

Matos, N. B., & Niyama, J. K. (2018). IFRS 16 - 'Leases': Desafios, Perspectivas e Implicações à Luz da Essência sobre a Forma. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 12(3), 323-340.

http://dx.doi.org/10.17524/repec.v12i3.1858

https://www.spell.org.br/documentos/ver/51233/ifrs-16----leases---desafios--perspectivas-e-implicacoes-a-luz-da-essencia-sobre-a-forma/i/pt-br

Artigo

Português

Akbulut, D. H. (2017). The Effects of Operating Leases Capitalization on Financial Statements and Accounting Ratios: A Literature Survey. Regional Studies on Economic Growth, Financial Economics and Management. doi: https://doi.org/10.1007/978-3-319-54112-9_1.

Arroziom, M. M., Gonzales, A. & Silva, F. L. (2016). Alterações nos Indicadores Financeiros das Companhias do setor de Atacado e Varejo decorrentes da Nova Contabilização do Arrendamento Mercantil Operacional. Revista Eniac Pesquisa, 5(2). doi: http://dx.doi.org/10.22567/rep.v5i2.380.

Associação Brasileira de Leasing (Abel) (2018). Leasing: Informação sobre o setor no contexto de crédito no Brasil. Recuperado em 13 de abril, 2018. de http://www.leasingabel.com.br/wp-content/ uploads/2018/06/Informacoes-do-Setor-no-Contexto-do-Credito-no-Brasil_Abril_2018.pdf

Barbosa G. C., Barros, F. O., Niyama J. K. & Souza, L.M. (2011) Impacto da contabilização do leasing operacional no balanço patrimonial: o caso das Cias. aéreas brasileiras TAM e GOL. Enfoque – Reflexão Contábil, Universidade Estadual de Maringá, 30(1), pp. 21-34. doi: https://doi.org/10.4025/enfoque.v30i1.13178.

Batista, E. B. O &; Formigon, I, H. (2013). Arrendamento mercantil operacional: as mudanças propostas pelos organismos internacionais e seus efeitos nas empresas brasileiras. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 1(2), pp. 22-37. Recuperado em 01 de julho, 2018, de .http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/ index.php/recfin/article/view/16900/9896 (autor colocar) o autor não colocou

Biondi, Y., Bloomfield, R. J., Glover, J. C., James, K. J. & Ohlson, J. A. (2011) A Perspective on the Joint IASB/FASB Exposure Draft on Accounting for Leases. Accounting Horizons, 25(4), pp. 861-871. doi: https://doi.org/10.2308/acch-50048.

Brasil. Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição – RTT. Recuperado em 31 de julho, 2018, de http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm.

Comissão de Valores Imobiliários (CVM). (2017). Deliberação CVM nº 787 de 21 de dezembro de 2017. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de operações de arrendamento mercantil. Recuperado em 01 de agosto, 2018, de http://www.cvm. gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli787.html.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2016). Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. Recuperado em 01 de agosto, 2018, de http://cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=105.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2017). Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil. Recuperado em 01 de agosto, 2018, de http://cpc.org.br/CPC/Documentos-emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=37.

Cornaggia, K. J. Franzen, L. A. Simin, T. T. (2013) Bringing leased assets onto the balance sheet. Journal of Corporate Finance. 22(2), pp. 345-360. doi: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2013.06.007 .

Dantas, J. A., Rodrigues, F. F., Niyama, J. J. & Mendes, P. C. M. (2010). Normatização contábil baseada em princípios ou em regras? Benefícios, custos, oportunidades e riscos. Revista de Contabilidade e Organizações. 4(9), pp. 3-29. doi: http://dx.doi.org/10.11606/rco.v4i9.34765

Edeigba, J. & Amenkhienan, F. (2017). The Influence of IFRS Adoption on Corporate Transparency and Accountability: Evidence from New Zealand, Australasian Accounting. Business and Finance Journal, 11(3), pp. 3-19. doi: https://doi.org/10.14453/aabfj.v11i3.2.

European Financial Reporting Advisory Group (2017), Ex ante impact Assessment of IFRS 16. Recuperado em 10 de janeiro, 2018, de https://www.efrag.org/Assets/Download?assetUrl=%2Fsites%2Fwebpublishing%2FSiteAssets%2FIFRS%252016%2520-%2520Europe%2520Ec onomics%2520-%2520Ex%2520ante%2520Impact%2520Assessment%2520%2822%2520Februa ry%25202017%29.pdf&AspxAutoDetectCookieSupport=1.

Financial Accounting Standards Board (FASB) (1976). SFAS 13: Accounting for Leases. Recuperado em 31 de julho, 2018, de: http://www.fasb.org/cs/BlobServer?blobcol=urldata&blobtable=MungoBlobs&bl obkey=id&blobwhere=1175818759901&blobheader=application%2Fpdf.

Gallon, A. V., Crippa, M., Gois, A. F. & Luca, M. M. M. (2012). As mudanças no tratamento contábil do leasing e seus reflexos nos indicadores econômico-financeiros das companhias aéreas brasileiras. Revista de Finanças Aplicadas. São Paulo, 1, pp. 1-18.

Instrução Normativa Secretaria da receita Federal n.º 1.700, de 14 março, 2017. Recuperado em 8 de junho, 2018, de http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268&visao =anotado.

Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal n.º 1.755, de 31 de outubro de 2017. Recuperado em 31 de julho, 2018, de: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anot ado&idAto=87637.

Instrução Normativa Secretaria da receita Federal n.º 1.771, de 20 de dezembro de 2017. Recuperado em 31 de julho, 2018, de: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=8884 2&visao=anotado. International Accounting Standard (IAS) (1982). IAS 17: Leases. [Em linha]. Recuperado em 31 de julho, 2018, de http://www.ifrsclass.com/gaap/ias/ias-17.htm.

International Accounting Standard (IAS) (1980). Exposure Draft 19: Accounting for Leases. [Em Linha]. Recuperado em 31 de julho, 2018, de https://www.iasplus.com/en/standards/ias/ias17.

International Accounting Standards Board (IASB) (2015). Conceptual Framework for Financial Reporting, 2015. Recuperado em 16 de janeiro, 2018, de: http://http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/Conceptual-Framework/Pages/Conceptual-Framework-Summary.aspx.

International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) (2004). Determining Whether an Arrangement Contains a Lease IFRIC 4. [Em linha]. Recuperado em 31 de julho, 2018, de: https://www. iasplus.com/en/standards/ifric/ifric4.

International Financial Reporting Standards (IFRS) (2016a). IFRS 16 Leases: Effects analysis. [Em linha]. Recuperado em 16 de janeiro, 2018, de http://www.ifrs.org/-/media/project/leases/ifrs/published--documents/ifrs16-effects-analysis.pdf

International Financial Reporting Standards (IFRS) (2016b). IFRS 16 Leases: Basis for Conclusions. [Em linha]. Recuperado em 16 de janeiro, 2018, de http://www.ifrs.org/-/media/project/leases/ifrs/published--documents/ifrs16-basisforconclusions.pdf.

International Financial Reporting Standards (IFRS) (2016). Exposure Draft Leases (ED/2013/6). [Em linha]. Recuperado em 18 de janeiro, 2018, de http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/Leases/ Exposure-Draft-May-2013/Documents/ED-Leases-Standard-May-2013.pdf

Iudícibus, S. & Martins, E. A. (2015). Estudando e Pesquisando Teoria: O futuro chegou? Revista Universo Contábil. 11 (1), pp. 06-24. doi: https://doi.org/10.4270/ruc.2015101.

Khan, S., Anderson, M., Warsame, H. & Wright, M. (2015). Do IFRS Based Earnings Announcements Have More Information Content than Canadian GAAP Based Earnings Announcements? Accounting Perspectives, 14(3), pp. 276-302. doi: https://doi.org/10.1111/1911-3838.12052

KPMG. (2016) IFRS em Destaque 02/2016: IFRS 16 Arrendamento. Recuperado em 16 de janeiro, 2018, de https://home.kpmg.com/br/pt/home/insights/2016/04/ifrs-em-destaque-02-2016-primeiras-impressoes.html .

Lloyd, S. (2016). Investor perspectives A new lease of life. Recuperado em 20 de janeiro, 2018, de https:// dart.deloitte.com/resource/1/e93ed2dc-3f2f-11e6-95db-b1f180414c3d.

Martins, V. G., Silva Filho, A. C. C., Girão, L. F. A. P. & Niyama, J. K. (2013). Reflexos da capitalização do leasing operacional nos indicadores de estrutura de empresas do subsetor de transportes listadas na Bovespa. Sociedade, Contabilidade & Gestão, 8 (3), pp. 21-36.

Moura, C. M. (2017). Análise do grau de evidenciação do arrendamento mercantil pelas empresas listadas no Ibovespa. Monografia de Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Uberlândia, MG, Brasil.

Niyama, J. K., Mota, R. H. G., de Oliveira, A. F. & Paulo, E. (2016). Normas baseadas em princípios e regras: uma análise comparativa das normas do IASB e Fasb. Revista Ambiente Contábil, 8(2), pp. 19-28.

Niyama, J. K. & Silva, C. A. T. (2013). Teoria da Contabilidade. (3ª. Ed.). São Paulo: Atlas.

Paulo, E., De Carvalho, L. N. G.; & Girão, L. F. A. P. (2014) Algumas questões sobre a normatização contábil baseada em princípios, regras e objetivos. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2( 2), pp. 24-39. doi: https://doi:10.18405/RECFIN20140202.

PWC (2016). IFRS 16: The leases standard is changing Are you ready? Recuperado em 20 de janeiro, 2018, de https://www.pwc.co.uk/assets/pdf/ifrs-16-the-leases-standard-is-changing.pdf.

Ribeiro, D. M., Reis, E. M.; & Pinheiro, L. E. T. (2014). Impacto da mudança contábil no reconhecimento de ativos nas operações de arrendamento mercantil. Revista Universo Contábil, 10(2), pp. 84-104.

Sacarin, M. (2017), IFRS 16 “Leases” – consequences on the financial statements and financial indicators. Audit Financiar, 15(1) pp. 114-122, doi: https://doi:10.20869/AUDITF/2017/145/114.

Standing Interpretations Committee (SIC) (1999). SIC-15 Operating Leases—Incentives. [Em linha]. Recuperado em 01 de agosto, 2018, de https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-interpretations/sic-15-operating-leases-incentives.

Standing Interpretations Committee (SIC) (1999). SIC-27 Evaluating the Substance of Transactions Involving the Legal Form of a Lease. [Em linha]. Recuperado em 01 de agosto, 2018, de https://www.ifrs. org/issued-standards/list-of-interpretations/sic-27-evaluating-the-substance-of-transactions-involving-the-legal-form-of-a-lease.

Xu, W., Davidson, R. A. & Cheong, C. S. (2017). Converting financial statements: operating to capitalised leases”, Pacific Accounting Review, 29(1), pp. 34-54.