74444

Marcelo Rabelo Henrique
Douglas de Jesus Arruda
Antonio Saporito
Sandro Braz Silva

Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade

The general objective is to find out if there are differences brought by the Civil Procedure Code of 2015 to the services provided by expert accountants before and after the new law came into force. The research has a qualitative approach with the following research typologies: bibliometric, sociometric and content analysis, using categorical analysis. Content analysis was carried out in 40 lawsuits that required the work of expert accountants, using categorical analysis that separated these lawsuits into three groups. Of these works, 50% fully followed the CPC (2015), currently in effect; 3% had replacements in accountants; all reports had exposure of the object of expertise; technical analysis and indication of the method used in the majority (97%), in addition to finding critical occurrences regarding the fulfillment of deadlines, with considerable requests for extension for the delivery of the report (33%) and disrespect for the legal deadline for clarifying the questions of the parties litigants in most occurrences (55%).The research contributes to the understanding of the scenario of work of expert accountants in Brazil from the update of the Code of Civil Procedure with regard to current regulatory compliance.

Accounting Expertise, Code of Civil Procedure, Expert-Accountant

HENRIQUE, M. R.; ARRUDA, D. J.; SAPORITO, A.; SILVA, S. B. Adaptação dos Trabalhos Periciais Contábeis no TJSP frente às Alterações Trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 12, n. 2, p. 1-21, 2022.

Henrique, M. R., Arruda, D. J., Saporito, A., & Silva, S. B. (2022). Adaptação dos Trabalhos Periciais Contábeis no TJSP frente às Alterações Trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 12(2), 1-21.

10.18028/rgfc.v12i2.10493

https://www.spell.org.br/documentos/ver/74444/adaptation-of-expert-accounting-works-in-the-tjsp-in-front-of-the-changes-brought-by-the-new-code-of-civil-procedure/i/en

Artigo

Português

AICPA. American Institute of Certified Public Accountants. Forensic Accounting. Ano 2020. Disponível em: . cesso em: 23 mai. 2020.

AZEVEDO, A. J. de. O Direito Pós-moderno e a Codificação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 123-129; ano 2000. Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2019.

BARDIN, L. . Análise de Conteúdo. Ano 1977. São Paulo: Editora 70.

BECHO, R. L. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. [03 nov. 2017]. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2019.

BLEIL, C.; SANTIN, L. A. B. A Perícia Contábil e sua Importância sob o Olhar dos Magistrados. Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU – RACI. Caxias do Sul, v. 03, n. 07, p. 01-17. Ano 2008. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 maio de 1946. Cria O Conselho Federal de Contabilidade, Define As Atribuições do Contador e do Guarda livros, Brasília, Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2019.

BROOKS, L. J.; LABELLE, L. J. CAP Forum on forensic accounting in the post-Enron world: education for investigative and forensic accounting. Canadian Accounting Perspectives, Toronto, v. 5, n. 2, p. 287-306. Ano 2020.

BUENO, C. S. Novo Código de Processo Civil Anotado. Ano 2016. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva.

CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Brasília, vol. 6, n. 2, p. 179-191. Ano 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2019.

CFC. NBC PP 01 (R1) – Perito Contábil de 27 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2019.

CRUMBLEY, D. LARRY; KRATCHMAN, S. H.; SMITH, L. M. Sherlock Holmes and Forensic Accounting. Ano 2020. Disponível em: . Acesso em: 23/05/2020.

FERREIRA, T. B; MIRANDA, L. C; MEIRA, J; SANTOS, A. A. Qualidade do Laudo Pericial Contábil Trabalhista: Percepção dos Magistrados das Varas Trabalhistas do Recife. Registro Contábil – RECONT. Recife, v. 03, n. 03, p. 54-70. Ano 2012. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2019.

FUX, L. (Coord); NEVES, D. A. A. (Org.). Novo CPC Comparado. 3ª Edição. São Paulo: Método, 2016.

HENRIQUE. M. R. Análise das Condições de Ensino de Perícia Contábil em Cursos de Ciências Contábeis na Grande São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo. Ano 2008.

HENRIQUE, M. R.; SOARES, W. A. Perícia, Avaliação e Arbitragem. 1ª Edição. Curitiba: InterSaberes. Ano 2015.

KRANCHER, M. J; RILEY Jr., RICHARD A.; WELLS, J. T.. Forensic Accounting and Fraund Examination, New Jersey: John Wiley & Sons. Ano 2011.

LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: PUC/SP. Ano 2007.

MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R.. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3ª Edição. São Paulo: Atlas. 2016.

MEDEIROS, J. T., DANTAS DE MELO, C. M. M., DE LIMA, D. H. S., BORGES, E. F. Determinantes da qualidade do trabalho pericial contábil nas varas cíveis da comarca de NATAL/RN. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, 10(1), 275-292. Ano 2018.

MIOTTO, C. C. A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro: de 1939 a análise dos objetivos visados pelo Projeto de Lei n. 8.046 de 2010. Revista da UNIFEBE. Brusque, v. 01, n. 11, p. 01-19. Ano 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2019.

______. NBC TP 01 (R1) – Perícia Contábil de 27 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2019.

NEVES, I. J. J; MOREIRA, S. A; RIBEIRO, E. B; SILVA, M. C. da. Specialized Accounting Inspection: study on the perception of the Trial judges in the Labor Court System about the quality and relevance of the specialized investigation job of experts. Review of Business Management, [S.l.], v. 15, n. 47, p. 300-320. ISSN 1983-0807. Ano 2013.

OLIVEIRA, Á. T. A relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: evidências nos laudos contábeis da perícia criminal federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Ano 2012. doi:10.11606/T.12.2012.tde-11072012-164606. Recuperado em 2020-05-23, de www.teses.usp.br

ORNELAS, M. M. G. de. Perícia Contábil: Diretrizes e Procedimentos. 6ª Edição. São Paulo: Atlas. Ano 2017.

ROCHA, L. S. Perícia Contábil: Análise Comparativa entre Brasil e Argentina em 2016. 2017. 52 p. Monografia (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista. Ano 2017. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2019.

RUSSELL, KEITH A. So You Want to Be and Expert Witness. Journal of Accountancy, p. 2330, ano 2004.

SÁ, A. L. Perícia Contábil. 10ª Edição. São Paulo: Atlas. Ano 2017.

SCHMITZ, T; SANTOS, V; DALLABONA, L. F; TRUPPE, E. K; TRUPPE, L. Perícia Contábil: Análise Bibliométrica e Sociométrica em Periódicos e Congressos Nacionais no Período de 2007 a 2011. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC. Florianópolis, v. 12, Edição Especial n. 37, p. 64-79. Ano 2013.

______. Senado Federal. [Site] “Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff”. Ano 2015. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2019.

______. Supremo Tribunal Federal (STF). [Site] “Cronologia da Justiça no Brasil”. Ano 2019. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2019.

WERMANN, J. J. Perícia Contábil e o Laudo de Exame Contábil. 2010. 4-5 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Ano 2010. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2019.