Resumo:
Há muito se fala da importância do laudo pericial na ajuda ao deslinde dos litígios, em especial no subsídio da tomada de decisão dos magistrados. Porém, nem sempre se percebe que, mais importante do que a existência do laudo pericial, é a sua produção com esmero e qualidade. Este trabalho tem como objetivo principal analisar a qualidade e a relevância do laudo pericial contábil na visão dos magistrados que atuam no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi aplicado questionário de pesquisa a 30 juízes, sendo: 16 juízes das Varas Cíveis, cinco juízes das Varas de Fazenda Pública, um juiz da Vara Empresarial, quatro desembargadores da 3ª Câmara Cível, três desembargadores da 6ª Câmara Cível, um desembargador da 1ª Câmara Cível, todos da comarca do Rio de Janeiro. Com os resultados obtidos foi possível confirmar que, em geral, os magistrados estão satisfeitos com os laudos periciais e que os levam em consideração em suas tomadas de decisão. Ao mesmo tempo, foi possível, também, identificar alguns aspectos que os magistrados entendem que podem ser melhorados nos laudos, para que esses possam contribuir de forma ainda mais efetiva para a formação de seu convencimento.
Resumo Inglês:
For a long time, it has been said about the importance of forensic report and how it helps the litigation investigation. Especially helping in decisions taken by magistrates. However, It isn’t always noticeable that the careful and detailed production of this report is more important than the report itself. The main objective of this essay is to analyze the relevance and quality of forensic accounting report by the magistrates of Rio de Janeiro state view. Therefore, It was applied a research questionnaire to 30 judges, among those: 16 judges from the civil court, 5 judges from the exchequer court, 1 judge from the business court, 4 Associate judges from the 3rd civil assembly, 3 Associate judges from the 6th civil assembly, 1 Associate judge from the civil court, All of them from the judicial district of Rio de Janeiro. With the obtained results, it was possible to confirm that, as a whole, the magistrates are pleased with the forensic reports and they also make use of them to take their decisions. At the same time, it was also possible to identify that some aspects in the reports might be improved, according to the magistrates’ views, and consequently contribute to build up their persuasion, being even more effective.
Citação ABNT:
NEVES JÚNIOR, I. J. D.; CERQUEIRA, J. G. M.; GOTTARDO, M. D. S. P.; BARRETO, M. D. Perícia Contábil Judicial: a relevância e a qualidade do laudo pericial contábil na visão dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Pensar Contábil, v. 16, n. 59, p. 49-57, 2014.
Citação APA:
Neves Júnior, I. J. D., Cerqueira, J. G. M., Gottardo, M. D. S. P., & Barreto, M. D. (2014). Perícia Contábil Judicial: a relevância e a qualidade do laudo pericial contábil na visão dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Pensar Contábil, 16(59), 49-57.
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/31237/pericia-contabil-judicial--a-relevancia-e-a-qualidade-do-laudo-pericial-contabil-na-visao-dos-magistrados-do-estado-do-rio-de-janeiro/i/pt-br
Referências:
ALBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia contábil. São Paulo, Atlas, 2000.
BRASIL. Código de Processo Civil - CPC. Rio de Janeiro: Saraiva. 2012.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução 1243/2009. Disponível em: . Acesso em 05 de dezembro de 2012.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução 1244/2009. Disponível em: . Acesso em 07 de dezembro de 2012.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução 731/1992. Aprova a NBC T 13. Disponível em: . Acesso em 03 de janeiro de 2013.
GRECO, Leonardo. O Conceito de prova. ln Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos/RJ, n. 4, 2003/2004.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Prova Pericial Contábil: Aspectos Práticos & Fundamentais. 10 ed. Curitiba. Juruá, 2012.
KONDER, Leandro. O que é Dialética. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. (coleção primeiros passos)
MAGALHÃES, António de Deus F.; SOUZA, Clóvis de; FAVERO, Hamilton Luiz; LONARDONI, Mário. Perícia Contábil. Uma abordagem teórica, ética, legal e operacional. São Paulo, Atlas, 1995.
MOURA, Ril. Perícia Contábil Judicial e Extra Judicial. 1 Ed. Rio de Janeiro. Freitas Bastos, 2002.
NEVES JUNIOR, ldalberto José das; Medeiros, Thais Alves. A Qualidade do Laudo Pericial Elaborado pelo Perito Contador na Visão de Magistrados do Rio de Janeiro e Brasília. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, Conselho Federal de Contabilidade, v. 35, n. 159, p. 45-57. 2006. (maio./jun.)
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Civil. São Paulo, Saraiva, 1997.
SÁ, António Lopes de; Perícia contábil. 7a ed. São Paulo, Atlas, 2005.
ZOCHIO, Marcelo Ferreira. Qualidade dos laudos periciais emitidos na Comarca de São Paulo. ln USP - Universidade de São Paulo. Disponível em: . Acesso em 05 de dezembro de 2012.
ZOLET, Karina; SILVERIO, A. C. A qualidade do laudo pericial contábil e sua influência na decisão Judicial. ln Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. Disponível em: . Acesso em 05 de dezembro de 2012.
