Título Inglês:
Relationship Between BTD And Persistence Of Results: A Study After Law Nº 12,973/2014 In The Brazilian Market
Título Espanhol:
Relación Entre BTD Y Persistencia De Resultados: Un Estudio Después De La Ley N° 12.973/2014 En El Mercado Brasileño
Resumo:
O estudo tem por objetivo analisar o efeito da relação entre book-tax difference (BTD Total e Temporária) sobre a persistência de resultados durante o Regime Tributário de Transição e após a Lei nº 12.973 (BRASIL, 2014). A amostra utiliza 1.985 observações dos anos de 2005 e 2017 da base de dados Economática® das companhias não financeiras abertas listadas na B3 e adaptação do modelo de Tang (2006). A regressão foi testada por meio de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e constatou-se que a persistência de resultados do ano anterior possui relação positiva com a persistência atual independente do período analisado sugerindo que o mercado é capaz de prever desempenhos futuros a partir dos lucros correntes. Em relação à BTD, somente a temporária apresentou significância estatística e no período de adoção das IFRS enquanto vigorava o Regime Tributário de Transição. Ou seja, os resultados sugerem que é possível que tenha havido práticas dos gestores que evidenciem uma busca por melhoria de resultados das companhias neste período.
Resumo Inglês:
The study aims to analyze the effect of the relationship between book-tax difference (Total and Temporary BTD) on the persistence of results during the Transition Tax Regime and after Law N. 12,973 (BRASIL, 2014). The sample uses 1,985 observations between 2005 and 2017 from Economática® database of non-financial public companies listed in B3 and adaptation of the Tang model (2006). The regression was tested using Ordinary Least Squares (OLS) and it was found that the persistence of results from the previous year has a positive relationship with the current persistence regardless of the period analyzed suggesting that the market is able to predict future performance from current profits. In relation to BTD, only temporary one presented statistical significance and in the period of adoption of the IFRS while the Transition Tax Regime was in force. In other words, the results suggest that it is possible that there have been practices by managers that show a search for improvement in the companies’ results in this period.
Resumo Espanhol:
El estudio tiene como objetivo analizar el efecto de la relación entre la book-tax difference (BTD Total y Temporal) sobre la persistencia de resultados durante el Régimen Tributario de Transición y después de la Ley N. 12.973 (BRASIL, 2014). La muestra utiliza 1.985 observaciones de los años 2005 y 2017 de la base de datos Economática® de las empresas no financieras abiertas listadas en B3 y adaptación del modelo Tang (2006). La regresión fue probada usando Mínimos Cuadrados Ordinarios (MCO) y se encontró que la persistencia de los resultados del año anterior tiene una relación positiva con la persistencia actual independiente del período analizado sugiriendo que el mercado es capaz de predecir em desempeño futuro de las ganancias actuales. Con relación al BTD, solo la temporal presentó significancia estadística y en el período de adopción de las NIIF mientras estuvo vigente el Régimen Tributario de Transición. Es decir, los resultados sugieren que es posible que haya habido prácticas de los directivos por una búsqueda por mejora en los resultados de las empresas en este período.
Citação ABNT:
LOPES, W. C.; MACEDO, M. A. S.; SARLO NETO, A. Relação entre BTD e Persistência de Resultados: Um Estudo Após Lei Nº 12.973/2014 no Mercado Brasileiro . Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 11, n. 1, p. 4-19, 2021.
Citação APA:
Lopes, W. C., Macedo, M. A. S., & Sarlo Neto, A. (2021). Relação entre BTD e Persistência de Resultados: Um Estudo Após Lei Nº 12.973/2014 no Mercado Brasileiro . Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 11(1), 4-19.
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v11i1.10205
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/64584/relacao-entre-btd-e-persistencia-de-resultados--um-estudo-apos-lei-n---12-973-2014-no-mercado-brasileiro-/i/pt-br
Referências:
ATWOOD, T. J.; DRAKE, M. S.; MYERS, L. A. Book-tax conformity, earnings persistence and the association between earnings and future cash flows. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 1, p. 111-125, maio 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.11.001. Acesso em: 24 ago. 2021.
BLAYLOCK, B.; GAERTNER, F.; SHEVLIN, T. The association between book-tax conformity and earnings management. Review of Accounting Studies, v. 20, n. 1, p. 141– 172, mar. 2015. Disponível em:
BRAGA, R. N. Efeitos da adoção das IFRS sobre o tax avoidance. Revista Contabilidade & Finanças, v. 28, n. 75, p. 407–424, set./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-057x201704680. Acesso em: 24 ago. 2021.
BRUNOZI JÚNIOR, A. C.; KRONBAUER, C. A.; MARTINEZ, A. L.; ALVES, T. W. BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 15, n. 35, p. 108-141, abr./jun. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n35p108. Acesso em: 24 ago. 2021.
BRUNOZI JÚNIOR, A. C. Os efeitos das book-tax-differences anormais na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil. 2016. 286 p. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis). Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6007. Acesso em: 24 ago. 2021.
CALDEIRA, I. T.; BRUNOZI JÚNIOR, A. C.; SANT’ANNA, V.S.; LEROY, R. S. D. CPC 32, Lei 12.973/2014 e as despesas de IRPJ/CSLL em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Revista Perspectivas Contemporâneas, v. 14, n. 2, p. 64-86, mai./ago. 2019. Disponível em: http://revista2.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/2915/1057. Acesso em: 24 ago. 2021.
CARDOSO, T. A. O.; COSTA, P. S.; ÁVILA, L. A. C. A Persistência da Book-Tax Differences nas Companhias Abertas Brasileiras após a Adoção do International Financial Reporting Standards (IFRS). Revista Alcance, v. 24, n. 4, p. 462-475, out./dez., 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14210/alcance.v24n4(Out/Dez).p462-475. Acesso em: 24 ago. 2021.
COSTA, J. A.; SUZART, J. A. DA S.; ACUÑA, B. C. M. Consolidação da convergência das normas contábeis brasileiras: uma análise sobre o fim do Regime Tributário de Transição. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 202, p. 44-57, set./2013. Disponível em: http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1075. Acesso em: 24 ago. 2021.
COSTA, P. DE S. Implicações da adoção das IFRS sobre a conformidade financeira e fiscal das companhias abertas brasileiras. 2012. 197 p. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.12.2012.tde-30032012-173043. Acesso em: 24 ago. 2021.
DECHOW, P.; GE, W.; SCHRAND, C. Understanding earnings quality: a review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 344-401, dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.001. Acesso em: 24 ago. 2021.
FERREIRA, F. R.; MARTINEZ, A. L.; COSTA, F. M. da; PASSAMANI, R. R. Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. RAE Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 5, p. 488-501, set./out. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-75902012000500002. Acesso em: 24 ago. 2021.
FONSECA, K. B. C.; COSTA, P. S. Fatores Determinantes Das Book-Tax Differences. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 29, p. 17-29, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331. Acesso em: 24 ago. 2021.
FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Uma Análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras. Brazilian Business Review, v. 6, n. 1, p. 44-61, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=123012561003. Acesso em: 24 ago. 2021.
GUIMARÃES, G. O. M. Diferença entre lucro contábil e lucro fiscal (book-tax differences BTD) de bancos brasileiros entre 2004 a 2014: um estudo com foco na agressividade tributária e no gerenciamento de resultados. 2016. 98 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Faculdade Administração e Contabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2016. Disponível em: http://ppgcc.ufrj.br/images/dissertacao/ano_2016/2016_173_Guilherme.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.
GUJARATI, D. N. Econometria básica. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2006. 918 p.
HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 127-178, dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002. Acesso em: 24 ago. 2021.
HANLON, M. The presistence and pricing of earnings, accruals and cash flows when firms have large book-tax differences. The Accounting Review, v. 80, n. 1, p. 137-166, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137. Acesso em: 24 ago. 2021.
KOTHARI, S. P. Capital markets research in accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1-3, p. 105-231, set. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00030-1. Acesso em: 24 ago. 2021.
LAMB, M.; NOBES, C.; ROBERTS, A. International Variations in the Connections Between Tax and Financial Reporting. Accounting & Business Research (Wolters Kluwer UK), v. 28, n. 3, p. 173-188, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00014788.1998.9728908. Acesso em: 24 ago. 2021.
LEV, B.; NISSIM, D. Taxable income, future earnings, and equity values. Accounting Review, v. 79, n. 4, p. 1039-1074, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2004.79.4.1039. Acesso em: 24 ago. 2021.
LISOWSKY, P. Seeking Shelter: Empirically modeling tax shelters using financial statement information. The Accounting Review, v. 85, n. 5, p. 1693-1720, 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27895889. Acesso em: 24 ago. 2021.
MADEIRA, F. L.; DA COSTA JUNIOR, J. V. Características dos Tributos Diferidos nas Companhias Abertas Brasileiras após a Adoção das IFRS. Revista Contabilidade e Controladoria, v. 8, n. 3, p. 126-147, set./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5380/rcc.v8i3.44228. Acesso em: 24 ago. 2021.
MARQUES, A. V. C.; COSTA, P. DE S.; SILVA, P. R. Relevância do conteúdo informacional das book-tax differences para a persistência de resultados: evidências de países-membros da América Latina. Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 29-42, jan./abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-057x201501570. Acesso em: 24 ago. 2021.
MARQUES, A. V. C. Relevância do conteúdo informacional das book-tax differences: evidências de países membros da América Latina. 2014. 145 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Faculdade de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/12618. Acesso em: 24 ago. 2021.
MARTINEZ, A. L.; PASSAMANI, R. R. Book-Tax Differences e sua Relevância Informacional no Mercado de Capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 20-37, maio/ago. 2014. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/RGFC/article/viewFile/2179/1918. Acesso em: 24 ago. 2021.
MARTINEZ, A. L.; RONCONI, L. B. Conteúdo Informativo do Lucro Tributável em Relação ao Lucro Contábil no Brasil Antes e Após o Regime de Transição Tributária (RTT). Contabilidade Vista & Revista, v. 26, n. 1, p. 35-56, jan./abr. 2015. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/2220. Acesso em 24 ago. 2021.
MOORE, J. A. Empirical evidence on the impact of external monitoring on book-tax differences. Advances in Accounting, v. 28, n. 2, p. 254-269, dez. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.adiac.2012.06.002. Acesso em 24 ago. 2021.
MORAES, M. V. M.; MACEDO, M. A. DA S.; SAUERBRONN, F. F. O impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v. 1, n. 2, p. 190-216, jan./jul. 2015. Diponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-vol1-no2-jan_jul_2015.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.
MORAES, M. V. M.; SAUERBRONN, F. F.; MACEDO, M. A. DA S. E se as normas internacionais fossem adotadas para fins fiscais? Evidências empíricas a partir dos ajustes do Regime Tributário de Transição (RTT). Revista Universo Contábil, v. 11, n. 4, p. 107-127, out./dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.4270/ruc.2015434. Acesso em: 24 ago. 2021.
MOREIRA, C. S.; SOUZA, J. M.; GOMES, A. M. Gerenciamento tributário das empresas brasileiras: uma análise do Regime Tributário de Transição (RTT) versus Regime Tributário Definitivo (RTD). ConTexto, Porto Alegre, v. 20, n. 46, p. 17-29, set./dez. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/99352. Acesso em: 24 ago. 2021.
NAKAO, S. H. A adoção de IFRS e o legado da conformidade contábil-fiscal mandatória. 2012. 62 f. Tese (Livre-Docência em Ciências Contábeis). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-31012014-140349/en.php. Acesso em: 24 ago. 2021.
PAULO, E.; MARTINS, E.; CORRAR, L. J. Detecção do gerenciamento de resultados pela análise do diferimento tributário. Revista de Administração de Empresas, v. 47, n. 1, p. 46-59, jan./mar. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-75902007000100005. Acesso em: 24 ago. 2021.
PEREIRA, T. R. L. Tratamento contábil dos tributos sobre o lucro: um estudo comparativo na mudança nas normas brasileiras. Revista Científica Hermes, n. 11, p. 207-226, jun./dez. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4776/477647158010.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.
SILVA, C. L. P. M. DA; SANTOS, M. A. C. DOS; KOGA, G. H.; BARBOSA, R. A. C. Tributação e IFRS no Brasil: alterações na legislação do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e da COFINS, trazidas pela Lei no 12.973/2014. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v. 1, n. 1, p. 393-422, ago./dez. 2014.
SODERSTROM, N. S.; SUN, K. J. IFRS adoption and accounting quality: a review. v. 16, n. 4, p. 675-702, abr. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09638180701706732. Acesso em: 24 ago. 2021.
TANG, T. Y. H.; FIRTH, M. Earnings Persistence and Stock Market Reactions to the Different Information in Book-Tax Differences: Evidence from China. International Journal of Accounting, v. 47, n. 3, p. 369-397, set. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.intacc.2012.07.004. Acesso em: 24 ago. 2021.
TANG, T. Y. H. The value relevance of book-tax differences an empirical study in China’s capital market. SSRN eLibrary, p. 1-37, jan. 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.897120. Acesso em: 24 ago. 2021.
WILSON, R. J. An examination of corporate tax shelter participants. Accounting Review, v. 84, n. 3, p. 969-999, maio. 2009. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27784200. Acesso em: 24 ago. 2021.