74444

Marcelo Rabelo Henrique
Douglas de Jesus Arruda
Antonio Saporito
Sandro Braz Silva

Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade

O objetivo geral é conhecer se há diferenças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 aos serviços prestados pelos peritos-contadores antes e após a vigência da nova lei. A pesquisa possui abordagem qualitativa com as seguintes tipologias de pesquisa: bibliométrica, sociométrica e análise de conteúdo, utilizando a análise categorial. A análise de conteúdo foi realizada em 40 processos judiciais que necessitaram de trabalhos de peritos-contadores, utilizando-se da análise categorial que separou estes processos em três grupos. Destes trabalhos, 50% seguiram integralmente o CPC (2015), em vigência; 3% tiveram substituições de peritos-contadores; todos os laudos tinham exposição do objeto da perícia; análise técnica e indicação do método utilizado em sua maioria (97%), além de constatar ocorrências críticas quanto a cumprimento de prazos, com consideráveis pedidos de prorrogação para entrega do laudo (33%) e desrespeito ao prazo legal de esclarecimento aos questionamentos das partes litigantes na maioria das ocorrências (55%).A pesquisa contribui para o entendimento do cenário dos trabalhos dos peritos-contadores no Brasil a partir da atualização do Código de Processo Civil no que diz respeito ao atendimento normativo vigente.

Código de Processo Civil, Perícia Contábil, Perito-Contador

HENRIQUE, M. R.; ARRUDA, D. J.; SAPORITO, A.; SILVA, S. B. Adaptação dos Trabalhos Periciais Contábeis no TJSP frente às Alterações Trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 12, n. 2, p. 1-21, 2022.

Henrique, M. R., Arruda, D. J., Saporito, A., & Silva, S. B. (2022). Adaptação dos Trabalhos Periciais Contábeis no TJSP frente às Alterações Trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 12(2), 1-21.

10.18028/rgfc.v12i2.10493

https://www.spell.org.br/documentos/ver/74444/adaptacao-dos-trabalhos-periciais-contabeis-no-tjsp-frente-as-alteracoes-trazidas-pelo-novo-codigo-de-processo-civil/i/pt-br

Artigo

Português

AICPA. American Institute of Certified Public Accountants. Forensic Accounting. Ano 2020. Disponível em: . cesso em: 23 mai. 2020.

AZEVEDO, A. J. de. O Direito Pós-moderno e a Codificação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 123-129; ano 2000. Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2019.

BARDIN, L. . Análise de Conteúdo. Ano 1977. São Paulo: Editora 70.

BECHO, R. L. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. [03 nov. 2017]. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2019.

BLEIL, C.; SANTIN, L. A. B. A Perícia Contábil e sua Importância sob o Olhar dos Magistrados. Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU – RACI. Caxias do Sul, v. 03, n. 07, p. 01-17. Ano 2008. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 maio de 1946. Cria O Conselho Federal de Contabilidade, Define As Atribuições do Contador e do Guarda livros, Brasília, Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2019.

BROOKS, L. J.; LABELLE, L. J. CAP Forum on forensic accounting in the post-Enron world: education for investigative and forensic accounting. Canadian Accounting Perspectives, Toronto, v. 5, n. 2, p. 287-306. Ano 2020.

BUENO, C. S. Novo Código de Processo Civil Anotado. Ano 2016. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva.

CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Brasília, vol. 6, n. 2, p. 179-191. Ano 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2019.

CFC. NBC PP 01 (R1) – Perito Contábil de 27 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2019.

CRUMBLEY, D. LARRY; KRATCHMAN, S. H.; SMITH, L. M. Sherlock Holmes and Forensic Accounting. Ano 2020. Disponível em: . Acesso em: 23/05/2020.

FERREIRA, T. B; MIRANDA, L. C; MEIRA, J; SANTOS, A. A. Qualidade do Laudo Pericial Contábil Trabalhista: Percepção dos Magistrados das Varas Trabalhistas do Recife. Registro Contábil – RECONT. Recife, v. 03, n. 03, p. 54-70. Ano 2012. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2019.

FUX, L. (Coord); NEVES, D. A. A. (Org.). Novo CPC Comparado. 3ª Edição. São Paulo: Método, 2016.

HENRIQUE. M. R. Análise das Condições de Ensino de Perícia Contábil em Cursos de Ciências Contábeis na Grande São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo. Ano 2008.

HENRIQUE, M. R.; SOARES, W. A. Perícia, Avaliação e Arbitragem. 1ª Edição. Curitiba: InterSaberes. Ano 2015.

KRANCHER, M. J; RILEY Jr., RICHARD A.; WELLS, J. T.. Forensic Accounting and Fraund Examination, New Jersey: John Wiley & Sons. Ano 2011.

LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: PUC/SP. Ano 2007.

MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R.. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3ª Edição. São Paulo: Atlas. 2016.

MEDEIROS, J. T., DANTAS DE MELO, C. M. M., DE LIMA, D. H. S., BORGES, E. F. Determinantes da qualidade do trabalho pericial contábil nas varas cíveis da comarca de NATAL/RN. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, 10(1), 275-292. Ano 2018.

MIOTTO, C. C. A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro: de 1939 a análise dos objetivos visados pelo Projeto de Lei n. 8.046 de 2010. Revista da UNIFEBE. Brusque, v. 01, n. 11, p. 01-19. Ano 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2019.

______. NBC TP 01 (R1) – Perícia Contábil de 27 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2019.

NEVES, I. J. J; MOREIRA, S. A; RIBEIRO, E. B; SILVA, M. C. da. Specialized Accounting Inspection: study on the perception of the Trial judges in the Labor Court System about the quality and relevance of the specialized investigation job of experts. Review of Business Management, [S.l.], v. 15, n. 47, p. 300-320. ISSN 1983-0807. Ano 2013.

OLIVEIRA, Á. T. A relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: evidências nos laudos contábeis da perícia criminal federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Ano 2012. doi:10.11606/T.12.2012.tde-11072012-164606. Recuperado em 2020-05-23, de www.teses.usp.br

ORNELAS, M. M. G. de. Perícia Contábil: Diretrizes e Procedimentos. 6ª Edição. São Paulo: Atlas. Ano 2017.

ROCHA, L. S. Perícia Contábil: Análise Comparativa entre Brasil e Argentina em 2016. 2017. 52 p. Monografia (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista. Ano 2017. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2019.

RUSSELL, KEITH A. So You Want to Be and Expert Witness. Journal of Accountancy, p. 2330, ano 2004.

SÁ, A. L. Perícia Contábil. 10ª Edição. São Paulo: Atlas. Ano 2017.

SCHMITZ, T; SANTOS, V; DALLABONA, L. F; TRUPPE, E. K; TRUPPE, L. Perícia Contábil: Análise Bibliométrica e Sociométrica em Periódicos e Congressos Nacionais no Período de 2007 a 2011. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC. Florianópolis, v. 12, Edição Especial n. 37, p. 64-79. Ano 2013.

______. Senado Federal. [Site] “Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff”. Ano 2015. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2019.

______. Supremo Tribunal Federal (STF). [Site] “Cronologia da Justiça no Brasil”. Ano 2019. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2019.

WERMANN, J. J. Perícia Contábil e o Laudo de Exame Contábil. 2010. 4-5 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Ano 2010. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2019.