60024

Mayte Cardoso Aguiar
Aridelmo Teixeira
Aziz Beiruth

Revista Pensamento Contemporâneo em Administração

Objetiva-se avaliar se os investimentos em saúde e educação realizados pelos municípios do Estado do Espírito Santo têm impactado no Índice de Efetividade de Gestão Municipal – IEGM. Os resultados evidenciaram que os investimentos na saúde somente geram impactos positivos na efetividade no exercício posterior, e que na educação, os impactos na efetividade não são percebidos. Os resultados permitem inferir ser a gestão do investimento que traduz efetividade. Conclui-se que a decisão na alocação dos recursos deve se pautar em critérios técnicos, e que o controle externo deve considerar a adoção de indicadores que impactam a qualidade de vida da sociedade.

Controle, Efetividade, IEGM, Investimentos em educação e saúde, Tribunais de Contas

AGUIAR, M. C.; TEIXEIRA, A.; BEIRUTH, A. Saúde e Educação: Investimentos e Efetividade Municipal. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 14, n. 2, p. 87-110, 2020.

Aguiar, M. C., Teixeira, A., & Beiruth, A. (2020). Saúde e Educação: Investimentos e Efetividade Municipal. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 14(2), 87-110.

https://doi.org/10.12712/rpca.v14i2.39827

https://www.spell.org.br/documentos/ver/60024/saude-e-educacao--investimentos-e-efetividade-municipal/i/pt-br

Artigo

Português

Caetano, C. C. R., Ávila, L. A. C., & Tavares, M. (2017). A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais. RAP Revista de Administração Pública, 51(5), 897-916. Recuperado em 5 nov., 2018, em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/72431 .

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico. Recuperado em 18 nov., 2018, em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm .

Costa, C. C. de M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319-1347. Recuperado em 08 dez., 2018, em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/54994/53688 .

Dall’olio, L. L. dos S. (2018). Indicadores de efetividade no contexto das auditorias dos Tribunais de Contas. Cadernos, 1(2), 70-83. Recuperado em 23 jan., 2019, em https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/article/view/36/34 .

Faria, F. P., Jannuzzi, P. D. M., & Silva, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, 42(1),155-177 Recuperado em 01 jan., 2019, em http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/16131/1/S0034-76122008000100008.pdf .

Fernandes, R. (2007). Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Brasília: Ministério da Educação.

Greenwald, R., Hedges, L. V., & Laine, R. D. (1996). The effect of school resources on student achievement. Review of Educational Research, 66(3), 361-396. Recuperado em 01 jan., 2019, em https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.3102/00346543066003361 .

Hanushek, E. A. (1986). The economics of schooling: Production and efficiency in public schools. Journal of Economic Literature, 24(3), 1141-1177. Recuperado em 10 de mar., 2019, em http://hanushek.stanford.edu/sites/default/files/publications/Hanushek%201986%20JEL%2024(3).pdf .

IRB – Instituto Rui Barbosa. (2017). Índice de efetividade da gestão municipal. Recuperado em 01 mai., 2017, em http://iegm.irbcontas.org.br .

Johnston, J., & DiNardo, J. (1972). Econometric methods. New York.

Menezes-Filho, N., & Amaral, L. F. L. E. (2008). A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. São Paulo: IBMEC. Recuperado em 11 mar., 2019, em https://www.researchgate.net/profile/Naercio_MenezesFilho/publication/23970136_A_Relacao_entre_Gastos_Educacionais_e_Desempenho_Escolar/links/56efd73808ae52f8ad7f7b2e/A-Relacao-entre-Gastos-Educacionais-e-Desempenho-Escolar.pdf

Oliveira, A. G. de, & Pisa, B. J. (2015). IGovP: índice de avaliação da governança pública: Instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. RAP Revista de Administração Pública, 49(5), 1263-1290. Recuperado em 28 abr., 2017, em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/54990/5368 .

Parsons, W. (2006). Innovation in the public sector: Spare tyres and fourth plinths. The Innovation Journal: The Public Sector Innovation Journal, 11(2), 1. Recuperado em 10 nov., 2018, em https://www.innovation.cc/scholarly-style/2006_11_2_1_parsons_innovate-public.pdf.

Pereira, O. A., Filho, Tannuri-Pianto, M. E., & Sousa, M. D. C. S. de. (2010). Medidas de custoeficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil: 2001-2006. Economia Aplicada, 14(3), 313-338. Recuperado em 07 dez., 2018, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141380502010000300003&script=sci_arttext .

Ranis, G., & Stewart, F. (2005). Dynamic links between the economy and human development. UN. Recuperado em 18 ago., 2018, em https://www.un.org/esa/desa/papers/2005/wp8_2005.pdf .

Rezende, A. J., Slomski, V., & Corrar, L. J. (2005). A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, 1(1), 24-40. Recuperado em 01 jan., 2019, em http://gorila.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/75 .

Scarpin, J. E., & Slomski, V. (2007). Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: Instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, 41(5), 909-934. Recuperado em 10 nov., 2018, em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6612 .

Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. RAP Revista de Administração Pública, 43(2), 347-369. Recuperado em 27 abr., 2017, em http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a04 .

Siche, R., Agostinho, F., Ortega, E., & Romeiro, A. (2007). Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & sociedade. Recuperado em 16 nov., 2018, em http://www.scielo.br/pdf/asoc/v10n2/a09v10n2 .

Silva, A. D. A. P., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2012). Eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em municípios mineiros. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 15(1). Recuperado em 18 nov., 2018, em https://cggamg.unb.br/index.php/contabil/article/view/389 .

Silva, S. F. D. (2011). Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, 16(6), 2753-2762. Recuperado em 20 jan., 2019, em https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232011000600014 .

Solà, M., & Prior, D. (2001). Measuring productivity and quality changes using data envelopment analysis: an application to Catalan hospitals. Financial Accountability & Management, 17(3), 219-245. Recuperado em 9 dez., 2018, em https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/14680408.00129

Souza, F. J. V. D., Melo, M. M. D. D., Silva, M. C. D., & Araújo, A. O. (2012). Alocação de recursos públicos em educação nos estados brasileiros: Uma análise das relações entre a eficiência dos gastos públicos com educação e o desempenho no IDEB no ano de 2009. Revista UNIABEU, 5(11), 155-170. Recuperado em 14 nov., 2018, em https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/19119/1/Aloca%C3%A7%C3%A3oRecursosPublicos_2012.pdf .

Tan, J.-P., & Birger, F. (eds). (2008). An African exploration of the East Asian education experience. The World Bank. Recuperado em 5 jul., 2018, em https://elibrary.worldbank.org/doi/pdf/10.1596/978-0-8213-7371-2 .

Tanzi, V. (2004). Measuring efficiency in public expenditure. In Washington, The World Bank. (Paper prepared for the conference on Public Expenditure Efficiency and Growth, October 27). Recuperado em 8 dez., 2018, em https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=LbiGBDmZfSQC&oi=fnd&pg=PA13&dq=TANZI,+Vito.+Measuring+efficiency+in+public+expenditure&ots=8yg71kqVQO&sig=koMvJlE1RNWlJVhDM4e_T7Y4tKA#v=o-nepage&q&f=false

TCEES – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. (2018). Recuperado em 24 nov., 2018, em https://cidades.tce.es.gov.br/#/IEGM/2016/Manual .

TCESP. (2014). Índice de efetividade da gestão municipal. São Paulo: Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo. Recuperado em 27 abr., 2017 em http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/manual-iegm-tcesp_0_0.pdf.

TCESP Tribunal de Contas de São Paulo. (2017). Recuperado em 01 mai., 2017, em http://iegm.tce.sp.gov.br/help.html .

Wooldridge, J.M. (2016). Introdução à econometria: Uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning.

Zoghbi, A.C.P., Matos, E.H.C.D., Rocha, F.F., & Arvate, P.R. (2009). Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos, 39(4), 785-809. Recuperado em 20 jan., 2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010141612009000400004&script=sci_arttext.