Título Inglês:
APAC: Institution for the Resocialization of Prisoners
Resumo:
Esse estudo teve como objetivo analisar o método de ressocialização praticado pela APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), alternativa ao tratamento praticado no sistema prisional tradicional com menor custo que os presídios comuns e resultados superiores. Para esse estudo, foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas, na APAC-Itaúna (MG), no ano de 2016. Os relatos foram submetidos ao software IRAMUTEQ para análise de conteúdo conforme Bardin. Os resultados evidenciaram que a APAC introjeta suas regras, normas e crenças nos internos constituindo um modelo alternativo de gestão prisional que se mostra eficiente, ao cumprir a Lei de Execução Penal (LEP) e não violar os direitos humanos. Constatou-se, também, que a instituição estudada oferece oportunidades à ressocialização do recuperando através da aplicação dos elementos estruturantes do método APAC, o que é discutido à luz da administração.
Resumo Inglês:
The objective of this study was to analyze the method of resocialization practiced by APAC, Association for Protection and Assistance to the Prisoners stands out, an alternative to the treatment practiced in the prison system with lower cost than the common penitentiaries and superior results. In this case study, 17 semi-structured interviews were performed in APAC-Itaúna (MG), in the year of 2016. The reports were submitted to the software IRAMUTEQ for the analysis of content according to Bardin and the results showed that APAC introjects its rules, standards and beliefs in the prisoners constituting an alternative model of detention management that is efficient, complying with the Law of Penal Execution (LEP) and not violating the human rights. The results of this study showed that the institution studied offers opportunities for resocialization of the prisoner through application of the structural elements of APAC method, which is discussed in the light of the administration.
Citação ABNT:
BRAGA, L. A. B.; VASCONCELOS, F. C. W.; ITUASSU, C. T. APAC: Institution for the Resocialization of Prisoners . Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 12, n. 2, p. 17-30, 2018.
Citação APA:
Braga, L. A. B., Vasconcelos, F. C. W., & Ituassu, C. T. (2018). APAC: Institution for the Resocialization of Prisoners . Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 12(2), 17-30.
DOI:
http://dx.doi.org/10.12712/rpca.v12i2.1157
Link Permanente:
https://www.spell.org.br/documentos/ver/50868/apac--instituicao-prisional-para-a-ressocializacao-de-condenados/i/pt-br
Referências:
APAC, 2015a. Método APAC Sistematização de Processos. Available at:
. Access on 15 out. 2015.
APAC, 2015b. Regulamento Disciplinar APAC. Available at:
ASSIS, R. D. de. A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista CEJ, Brasília, v. 39, n. 2, p.74-78, dez. 2007.
BARDIN, L. L’analyse de contenu. Paris: Presses Universitaires de France, 2016.
BIGNETTI, L. P. As inovações sociais: uma incursão por ideias, tendências e focos de pesquisa. Ciências Sociais UNISINOS, v. 47, n. 1, Jan. Abril 2011, p. 3-14.
BRASIL. Lei nº 7.210, 11 jul. 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União; Brasília, 1984 Jul 13. Available at: Access on: 21 out. 2015.
CALLEGARI, A. Prisão deve ser vista como exceção, e não como regra. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, v. 293, p.1-2, 18 maio 2009.
CAMARGO, V. Realidade do Sistema Prisional no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 33, set 2006.
CAMPOS, A. C. A. de; SANTOS, E. L. dos. A Ressocialização do Preso junto à Sociedade. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito, Garça, v.6, p.1-9, jul. 2014.
CAMPOS FILHO, M. L. de. Lei de Execução Penal – Disposições Finais e Transitórias. In: SILVA, J. R. (Org.). A Execução Penal à Luz do Método APAC. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013. p. 364-371.
CAMPOS, S. M. Cardita Silveirinha. Sistemas Prisionais Europeus. 2015. 113 f. Dissertação (Mestrado) Curso de Direito, Faculdade Nova de Lisboa, Lisboa, 2015. Available at: Access on: 03 nov. 2016.
CARTAXO, R. de O.; COSTA, G. M. C.; CELINO, S. D. de Matos; CAVALCANTI, A. L.. Panorama da estrutura presidiária brasileira. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 26, n. 2, p.266-273, 2013.
CNJ.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Agência do Conselho Nacional de Justiça, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/ relatoriopesquisa/150611_relatorio_reincidencia_criminal. pdf. Acesso em 15 de junho de 2016.
COUTINHO, A. de S. L. Família, Trabalho e Religião: Fatores de reintegração do detento? Um estudo comparativo e descritivo entre o sistema prisional comum e a Associação de Proteção e Assistência aos condenados. 2009. 133 f. Dissertação (Mestrado) Curso de Economia Doméstica, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009. Available at: . Access on: 20 ago. 2016
FALCÃO, A. L. S.; CRUZ, M. V. G. da. O Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados: análise sob a perspectiva de alternativa penal. VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, p.126, maio 2015.
FARIA, A. P.. APAC: Um modelo de humanização do sistema penitenciário. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.87, p.1-2, abr. 2011.
FIGUEIREDO NETO, M. V.; MESQUITA, Y. P. V. O. de; TEIXEIRA, R. P.; ROSA, L. C. dos S. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, jun 2009.
FISCHER, R. M.. (coord.). Processando as Pessoas: Estratégias de Socialização Organizacional. In: FLEURY, M. T. L.; FISCHER, R. M.. (Coord.) Cultura e Poder nas organizações. São Paulo: Atlas, 1996.
FOUCAULT, M.. Vigiar e Punir. 20. ed. São Paulo: Vozes, 2012.
GOFFMAN, E.. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2015.
LIMA, E. C. B.. A ressocialização dos presos através da formação profissional. DireitoNet, Sorocaba, p.1-5, 14 jul. 2010.
MOTTA, L. E.; RIBEIRO, L.; MOURA, A.. Políticas de reinserção Social de condenados de Minas Gerais: um estudo de caso. Quaestio Iuris, v. 4, n. 1, p. 583, 2011.
OLIVEIRA, C. S.. De Condenado a Recuperando: Convergência entre LEP e método APAC. 2008. 101f. Dissertação (Mestrado) Curso de Direito, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Divinópolis, 2008.
OLIVEIRA, V. N. Prisões sem guardas: uma experiência liderada por grupos religiosos. In: 37o Encontro Annual da ANPOCS, 2013. Águas de Lindoia. Simpósios Pós-Graduados (SPG), 2013. Available in: . Acesso em 18 de novembro 2015.
OTTOBONI, M.. Vamos matar o criminoso: Método APAC. São Paulo: Paulinas, 2014.
ROCHA, V. F. T.; LIMA, T. C. B.; FERRAZ, S. F. S. A inserção do egresso prisional no Mercado de trabalho cearense. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 185-207, out/dez 2013.
ROSSINI, T. R. D.. O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso. DireitoNet, Sorocaba, p.1-6, 06 jan. 2015.
SANTOS, L. C. R.. Da Assistência – Os Artigos 10 e 11 da LEP. O Método APAC e seus Doze Elementos. In:
SIQUEIRA, K. C. de L.; SILVA, J. M. da; ANGNES, J. S. Os sentidos do trabalho: a percepção dos agentes penitenciários. Revista de Ciências Administrativas, v. 19, n. 48, ago 2017 (no prelo).
SOARES, E. F. Uma reflexão sobre as APACs. Revista Caap, Belo Horizonte, v. XVII, n. 2, p.73-93, 2011.
TAKEMIYA, D. Y.. Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro.Revista Jus Navigandi, Teresina, p.1-17, 2015.
VERGARA, S. C.. Métodos de pesquisa em administração. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
