69173

Fernanda dos Santos Fernandes
Ronaldo Bordin

REAd. Revista Eletrônica de Administração

O objetivo do estudo foi comparar indicadores de desempenho dos hospitais com gestão por Parceria Público-Privada versus hospitais de mesmo porte com outros modelos de gestão vinculados ao Sistema Único de Saúde. Trata-se de estudo descritivo, com base em dados secundários do Sistema de Internações Hospitalares e do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, no biênio 2018-2019, que avaliou os 3 hospitais com gestão por Parceria Público-Privada no país: Hospital do Subúrbio, Instituto Couto Maia, ambos na Bahia, e o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro em Minas Gerais. Cada hospital foi comparado com outros três hospitais de mesma tipologia, e porte semelhante, situados na mesma unidade da federação. Os indicadores avaliados foram: tempo médio de permanência, taxa de ocupação de leitos, taxa de mortalidade hospitalar e valor médio da internação. Os resultados dos hospitais geridos por Parceria Público-Privada não se mostraram superiores em relação aos hospitais comparados, sendo que no caso do Instituto Couto Maia o desempenho foi superior apenas na taxa de ocupação de leitos, do Hospital do Subúrbio no tempo médio de permanência, e o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro não se mostrou superior em nenhum indicador. O valor médio da internação foi apresentado como um parâmetro, pois o valor efetivamente pago pelos governos às Parcerias Público-Privadas foi maior.

Gestão em Saúde, Parcerias Público-Privadas, Saúde Coletiva

FERNANDES, F. D. S.; BORDIN, R. Desempenho da gestão hospitalar por parcerias público-privadas no Sistema Único de Saúde. REAd. Revista Eletrônica de Administração, v. 28, n. 3, p. 754-769, 2022.

Fernandes, F. D. S., & Bordin, R. (2022). Desempenho da gestão hospitalar por parcerias público-privadas no Sistema Único de Saúde. REAd. Revista Eletrônica de Administração, 28(3), 754-769.

http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.367.122332

https://www.spell.org.br/documentos/ver/69173/desempenho-da-gestao-hospitalar-por-parcerias-publico-privadas-no-sistema-unico-de-saude/i/pt-br

Artigo

Português

AVINI, F. C. Indicadores hospitalares para a medição de desempenho assistencial e de gestão: proposta de modelo-referência de benchmarking hospitalar. (Dissertação de mestrado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2017.

BAHIA. Tribunal de Contas do Estado. Relatório e parecer prévio do TCE sobre as contas do chefe do poder executivo do Estado da Bahia: exercício 2019. Seção analítica. Volume 2. Salvador: TCE/BA, 2020. 274 p.

BANCO MUNDIAL. Propostas de Reformas do Sistema Único de Saúde Brasileiro. 2018. Disponível em: http://pubdocs.worldbank.org/en/545231536093524589/Propostas-de-Reformasdo-SUS.pdf. Acesso em: 28 mai. 2019.

BARBOSA, A. P.; MALIK, A. M. Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre Janeiro de 2010 e Março de 2014. Revista de Administracao Publica, v. 49, n. 5, p. 1143–1165, 2015. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/0034-7612136177 . Acesso em: 20 Dez. 2019.

BARLOW, J.; ROEHRICH, J.; WRIGHT, S. Europe sees mixed results from public-private partnerships for building and managing health care facilities and services. Health Affairs, v. 32, n. 1, p. 146-154, jan. 2013. Disponível em: https://www.healthaffairs.org/doi/citedby/10.1377/hlthaff.2011.1223 . Acesso em: 08 jul. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2-3,15 dez. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.079. Institui normais gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2004.

BRASIL. Lei nº 14.133. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 01 abr. 2021. Edição extra.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Média de permanência geral. V1.02 – Janeiro de 2013. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/E-EFI-05.pdf . Acesso em: 29 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Anexo XXIV Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.395, de 11 de outubro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 out. 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Padronização da nomenclatura do censo hospitalar. 2 ed., Brasília, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/padronizacao_censo.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.

CARRERA, M. B. M. Parcerias público-privada na saúde no Brasil: estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador – Bahia. (Dissertação de mestrado). Fundação Getúlio Vargas, 2012.

CHOMSKY, N. O lucro ou as pessoas? Bertrand Brasil, 2002.

FERNANDES, Lorena Estevam Martins et al. Recursos Humanos em Hospitais Estaduais Gerenciados por Organizações Sociais de Saúde: a lógica do privado. Trabalho, Educação e Saúde, v. 16, n. 3, p. 955–973, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/n7RtCS58n8dDsw39qmWRRBy/abstract/?lang=pt . Acesso em: 29 Jan. 2019.

FUNCIA, F. R. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2019, v. 24, n. 12 pp. 4405-4415. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25892019 . Acesso em: 14 out. 2022.

HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO (HMDCC). Relatório de Gestão 2019. Belo Horizonte, MG, 2020. 169p. Disponível em: http://www.hmdcc.com.br/wpcontent/uploads/2020/06/RAG_2019Rev2.pdf. Acesso em: 23 ago. 2021.

MCINTOSH, N. et al. A public-private partnership improves clinical performance in a hospital network in Lesotho. Health Affairs, v. 34, n. 6, p. 954-962, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1377/hlthaff.2014.0945. Acesso em: 08 jul. 2019.

MONTAGU, D.; HARDING, A. World Bank. A zebra or a painted horse? Are hospital PPPs infrastructure partnerships with stripes or a separate species? World Hospitals and Health Services, v. 48, n. 2, p.15-9, Aug. 2012. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22913125. Acesso em: 07 jan. 2020.

NUNES, A.; MATOS, A. Análise do desempenho dos hospitais em parceria público privada no Serviço Nacional de Saúde português. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, v. 9, n. 3, p. 304–309, 2017. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2018/04/883029/doi1021115_jbesv9n3p304-9.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.

SANO, H.; ABRUCIO, F. L. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 3, p. 64–80, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rae/a/nRDJMVhZqmZHZXtDhmQkWJz/abstract/?lang=pt. Acesso em: 26 jan. 2019.

SANTOS, E. B. Parceria Público Privadas e ganhos extraordinários: uma análise da PPP do Hospital do Subúrbio em Salvador/BA. (Dissertação de mestrado). Universidade Federald a Bahia, 2015.

SEKHRI, N.; FEACHEME, R.; NI, A. Public-private integrated partnerships demonstrate the potential to improve health care access, quality, and efficiency. Health Affairs, v. 30, n. 8, p. 1498-507, Aug. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1377/hlthaff.2010.0461. Acesso em: 08 jul. 2019.

SIMONET, D. Assessment of new public management in health care: the French case. Health Research Policy and Systems 2014 12:1, v. 12, n. 1, p. 1–9, 2014. Disponível em: https://health-policy-systems.biomedcentral.com/articles/10.1186/1478-4505-12-57. Acesso em: 8 jul. 2019.

TRAVASSOS, C.; NORONHA, J. C.; MARTINS, M. Mortalidade hospitalar como indicador de qualidade: uma revisão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 4, n. 2, p. 367-381, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81231999000200011. Acesso em: 22 jul. 2021.

VALE, M. M. et al. Governos em risco: impacto das PPPs no orçamento do estado de Minas Gerais. XV Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria – A Contabilidade e o Interesse Público. Coimbra: 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/28139637/Governos_at_Risk_Impacto_das_PPP_s_no_Or%C3%A7amento_do_Estado_de_Minas_Gerais?email_work_card=abstract-read-more. Acesso em: 14 out. 2022.